Página 585 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Maio de 2021

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MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL ().VISTA AO AUTOR DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO JUNTADO.

9000598-65.2019.8.21.0067(CNJ) - JOSÉ ROBERTO NUNES (INGRID SCHUASTE LIMA 86651/RS, MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI 36798/RS) XMUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (). VISTOS. EMRAZÃO DO RETRO PETICIONADO, TENDO HAVIDO EXPRESSA CONCORDÂNCIA COMO CÁLCULO APRESENTADO PELO ENTE PÚBLICO (FLS. 363/364), ACOLHO A IMPUGNAÇÃO OPOSTA E

HOMOLOGO O CÁLCULO, PERFAZENDO O PRINCIPAL R$ 136.849,03 E HONORÁRIOS R$ 13.684,90 ASSIM, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 02/2021 CGJ/TJRS, PROCEDA-SE À REMESSA DOS

AUTOS À CENTRAL DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS, EMMENU DISPONIBILIZADO NO SISTEMA, AGUARDANDO-SE, APÓS, O PAGAMENTO. INT. DIL.

9000288-88.2021.8.21.0067(CNJ) - NAIR HUBNER SCHOLL (ROGÉRIO CARDOSO DA FONSECA 97042/RS) XMUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL. EMENDE A PARTE AUTORA A INICIAL,

JUNTANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO DO VALOR QUE ENTENDE DEVA SER REVISADO, TENDO EMVISTA QUE ESSENCIAL PARA ANÁLISE, INCLUSIVE, DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO.

9000716-41.2019.8.21.0067(CNJ) - LISIANE FOSTER DA SILVA (INGRID SCHUASTE LIMA 86651/RS, MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI 36798/RS) XMUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL ().

VISTOS. EMRAZÃO DO RETRO PETICIONADO, TENDO HAVIDO EXPRESSA CONCORDÂNCIA COMO CÁLCULO APRESENTADO PELO ENTE PÚBLICO (FLS. 361/362), HOMOLOGO-O,

CORRESPONDENDO A R$ 7.946,63, VALOR PRINCIPAL E R$ 794,66 A TÍTULO DE HONORÁRIOS. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 02/2021 CGJ/TJRS, PROCEDA-SE À REMESSA DOS AUTOS À CENTRAL DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS, EMMENU DISPONIBILIZADO NO SISTEMA, EMRELAÇÃO AO VALOR PRINCIPAL, CASO NÃO HAJA RENÚNCIA E EXPEÇA-SE RPV

RELATIVA AOS HONORÁRIOS. INT. DIL.

9000546-35.2020.8.21.0067(CNJ) - ALEXLEONEL HARTWIG (CHRISTIANO HUBER NETO 60333/RS) XMUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL. VISTOS. DIGAMAS PARTES SE PRETENDEMA

PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, EMATÉ 10 DIAS, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A IMPORTÂNCIA PARA O DESLINDE DO FEITO.NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO,REGISTREM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIMEM-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000680-33.2018.8.21.0067(CNJ) - BARBIERI ADVOGADOS S/S (FRANCIS DREON CALZA 83775/RS), MARIBEL MENDES DA COSTA (INGRID SCHUASTE LIMA 86651/RS, MAURÍCIO LINDENMEYER

BARBIERI 36798/RS) XMUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL ().INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTADA DA PLANILHA DE CÁLCULO.

9000825-21.2020.8.21.0067(CNJ) - CARINE DE FREITAS FARIAS (ANDRÉ MIRANDA IRACE 90706/RS, ESTEVÃO RANGEL DE MORAIS 105492/RS, THIAGO CÂMARA DE AGUIAR 102820/RS) XMUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL. JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.

9000490-02.2020.8.21.0067(CNJ) - CONFECÇÃO FONTE SEGURA LTDA (LUCAS BATISTA PEREIRA 76820/RS) XMUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL. JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.

SÃO LUIZ GONZAGA

FORO DESÃO LUIZ GONZAGA - 2ª VARA CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9001479-78.2018.8.21.0034(CNJ) - BIRCK COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP (CHARLES LEONEL BAKALARCZYK 56207/RS, DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA 84898/RS, MAITÊ ALEXANDRA BAKALARCZYK CORRÊA 104229/RS) XOI MÓVEL S/A (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). INTIME-SE A PARTE DEMANDADA ACERCA DO PEDIDO DE

LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DEVENDO FICAR CIENTE DE QUE SEU SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA AO PEDIDO. PRAZO: 10 DIAS.DECORRIDO O PRAZO SEMMANIFESTAÇÃO OU COMA CONCORDÂNCIA DO DEMANDADO, EXPEÇA-SE DE IMEDIATO O ALVARÁ.

9000237-16.2020.8.21.0034(CNJ) - OSEAS P. PEREIRA (JOAO ALBERTO ANTUNES OURIQUE 38703/RS) XARNILDO KLUG FENNER (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). EXPEDIDA A CERTIDÃO

POSTULADA.

9000832-20.2017.8.21.0034(CNJ) - AVILA E MASSUDA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA (HENRIQUE KOCHHANN WERLE 73132/RS) XLUZ TARCISO MOREIRA DO PRADO (MARIZA CORRÊA DE

MORAES 95755/RS, SILVIO LUIZ CORRÊA DE MORAES 89739/RS, YANNICK CORRÊA DE MORAES 93717/RS). INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO

PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

9001475-41.2018.8.21.0034(CNJ) - GIRE COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA EPP (JOAO ALBERTO ANTUNES OURIQUE 38703/RS, JOAO ALBERTO ANTUNES OURIQUE 38703/RS) XELISIANE OLIVEIRA

PIRES (JOSE JAIR MARTINS DOS SANTOS 66845/RS), JOSE LUIZ MORAES PIRES (JOSE JAIR MARTINS DOS SANTOS 66845/RS). INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO.

9000020-07.2019.8.21.0034(CNJ) - ALCEDINO CORRÊA MACHADO (IDELMAR MOREIRA 101805/RS, LARA LIS BAUMGRTNER GRBER 111641/RS, LARA LIS BAUMGRTNER GRBER 111641/RS, MARCOS SCHROPFER MARTINS 46932/RS) XROSANA ANDREA RIGHI MATTE (ALESSANDRA CALEGARO CORRÊA 93829/RS, ALEXKLAIC 61287/RS, ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA 17287/RS, JORGE VINICIUS DE MOURA CORRÊA 82375/RS, LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA 33903/RS, MAURÍCIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA 111857/RS, PRISCILLA CALEGARO CORRÊA 85770/RS). VISTOS.DEFIRO A PENHORA ON-LINE DE ATIVOS FINANCEIROS EVENTUALMENTE EXISTENTES EMFAVOR DA PARTE EXECUTADA, PELO SISTEMA BACENJUD.NO ENTANTO NÃO FORAM

ENCONTRADOS VALORES EMCONTA DA PARTE REQUERIDA.INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO/ARQUIVAMENTO.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9001019-91.2018.8.21.0034(CNJ) - MAXWILLIAMBARBOSA DE OLIVEIRA (VITOR DOS SANTOS RIBAS 111992/RS) XMARCELO SANTOS DA SILVA (DÉBORA ROMUALDA BRUMTRINDADE 106583/RS). VISTOS.DEFIRO A PENHORA ON-LINE DE ATIVOS FINANCEIROS EVENTUALMENTE EXISTENTES EMFAVOR DA PARTE EXECUTADA, PELO SISTEMA BACENJUD.JÁ EFETIVADA A MEDIDA,

CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE E SERVE COMO TERMO DE PENHORA, DEVE A PARTE EXECUTADA SER INTIMADA DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO.DIANTE DA INSUFICIÊNCIA DO VALOR, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA.

9000226-21.2019.8.21.0034(CNJ) - JURIATI VINICIO DIEL SEBASTIANY (RODRIGO VARGAS PADILHA 111970/RS), J.V.S ENGENHARIA E MATERIAIS ELÉTRICOS (RODRIGO VARGAS PADILHA

111970/RS) XRONALDO TRINDADE DA SILVA (ANTONIO CLAUDEMIR BORDIMPERUZZI 93457/RS). VISTOS.DEFIRO A PENHORA ON-LINE DE ATIVOS FINANCEIROS EVENTUALMENTE EXISTENTES PELO SISTEMA BACENJUD.NO ENTANTO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, O VALOR ENCONTRADO É IRRISÓRIO FRENTE AO DÉBITO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINEI, DESDE LOGO, O

DESBLOQUEIO.INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE INDIQUE OUTROS BENS À PENHORA SOB PENA DE EXTINÇÃO/ARQUIVAMENTO.

9001112-20.2019.8.21.0034(CNJ) - SZTORMOWESKI & DE OLIVEIRA LTDA. (DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA 84898/RS) XREINALDO RODRIGUES LOPES (GUILHERME DORNELLES CHAGAS 88758/RS). VISTOS.DEFIRO A PENHORA ON-LINE DE ATIVOS FINANCEIROS EVENTUALMENTE EXISTENTES EMFAVOR DA PARTE EXECUTADA, PELO SISTEMA BACENJUD.NO ENTANTO NÃO

FORAMENCONTRADOS VALORES EMCONTA DA PARTE REQUERIDA.INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA, SOB PENA DE

EXTINÇÃO/ARQUIVAMENTO.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9001528-56.2017.8.21.0034(CNJ) - DANIELLI SILVEIRA VEIGA, (DANIELLI SILVEIRA VEIGA 77059/RS) XELIANE COSTA DE OLIVEIRA - EPP (GILSON PEREIRA JUNIOR 362189/SP). INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

9000245-56.2021.8.21.0034(CNJ) - DAVID TERRA VIEIRA (DAVID TERRA VIEIRA 71884/RS) XDECOLAR.COM (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS.CONSIDERANDO A NARRATIVA DA PARTE AUTORA DE QUE NADA DEVE À DEMANDADA, UMA VEZ QUE EFETIVOU O PEDIDO DE CANCELAMENTO DA VIAGEM, ALIADA AO DANO DECORRENTE DA INDEVIDA INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO DO CADASTRAMENTO NEGATIVO DO SEU NOME E DA CONSEQENTE RESTRIÇÃO DE SEU CRÉDITO, HÁ QUE SER DEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA.ISSO POSTO, DEFIRO A LIMINAR, PARA

DETERMINAR QUE A PARTE DEMANDADA PROCEDA À IMEDIATA EXCLUSÃO DO NOME DA PARTE AUTORA DOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. CITE-SE. INTIMEM-SE. DIL LEGAIS.

9001355-95.2018.8.21.0034(CNJ) - VERA LUCIA ROCHA DE AVILA (JORGE VALDENIR TEIXEIRA DE MORAIS 78203/RS, RODRIGO VELEDA MARTINS 77964/RS) XPAULO CEZAR LOPES (JHONATAN

SANTOS DE MATOS 103102/RS). VISTOS.DIANTE DO DESINTERESSE DO CREDOR PELO ADJUDICAÇÃO DO BEM, DESIGNEM-SE DATAS PARA VENDA JUDICIAL.PARA TANTO, NOMEIO LEILOEIRA A SRA CAMILA LAIS CARGNELUTTUI. FIXO HONORÁRIOS DA LEILOEIRA EM10% SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO.DIL.LEGAIS.

9000556-23.2016.8.21.0034(CNJ) - GETULIO REBOLHO MACHADO - ME (ANTAO BATISTA DE BRUM9743/RS, DANIEL MAYER DE BRUM89039/RS, MAURO AMARAL BRUM18436/RS, SUZAN HEINE

MORESCO 91019/RS), GETULIO REBOLHO MACHADO (ANTAO BATISTA DE BRUM9743/RS, DANIEL MAYER DE BRUM89039/RS, MAURO AMARAL BRUM18436/RS, SUZAN HEINE MORESCO

91019/RS) XJOSÉ MARIANO MACHT DE ALMEIDA (ALDERINO VIEIRA 26323/RS). INTIMAÇÃO AO AUTOR PARA QUE INFORME O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DA

CERTIDÃO.

9001199-73.2019.8.21.0034(CNJ) - CARLOS EDUARDO DA ROSA CORREA (RENAN RUSCHEL NUNES 87980/RS), FABIANA ZAMPERETTI PRIEB (RENAN RUSCHEL NUNES 87980/RS) XDUARTE &

BRUMCOMERCIO DE VIDROS E ALARMES LTDA (SEAN JARCZEWSKI 89549/RS). INTIMÇÃO À PARTE AUTORA ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DO DEMANDADO.

9000245-56.2021.8.21.0034(CNJ) - DAVID TERRA VIEIRA (DAVID TERRA VIEIRA 71884/RS) XDECOLAR.COM (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). IN CASU, RETIFICO A DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA DETERMINAR QUE A PARTE DEMANDADA ENVIE À ADMINISTRADORA DO CARTÃO DE CRÉDITO DO AUTOR, ORDEMDE ESTORNO DA COBRANÇA DA COMPRA POR ELA JÁ CANCELADA, COMO DEVIDO CANCELAMENTO DAS PARCELAS FUTURAS. INTINMEM-SE.

9001169-72.2018.8.21.0034(CNJ) - LUIZ ANTONIO VIERA (JOSE CARLOS FERREIRA AQUINO 22796/RS) XNEIDE ALMIR DALENOGARE (VALDIR FONTOURA DE SOUZA JUNIOR 102243/RS), SIMONE APARECIDA DALENOGARE (VALDIR FONTOURA DE SOUZA JUNIOR 102243/RS). VISTOS.HOMOLOGO A ARREMATAÇÃO EFETUADA PORHELOISA GONÇALVES VITÓRIA PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, CONSTANTE DA CERTIDÃO DA FL. 242, QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 901 DO CPC.LAVRE-SE O AUTO DE ARREMATAÇÃO.JÁ TENDO SIDO EFETUADO O DEPÓSITO DO VALOR DO VALOR DO BEM (FL. 245), EXPEÇA-SE MANDADO DE ENTREGA, FORTE NO ART. 901, , DO CPC.EXPEÇA-SE ALVARÁ EMFAVOR DA PARTE EXEQUENTE AUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS.INTIMEM-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000248-11.2021.8.21.0034(CNJ) - ROSELAINE FRAGA TARNOWSKI (CARLOS AUGUSTO PRADO FRAGA 49694/RS) XREDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS NO BRASIL - RIAAMBRASIL (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS.CONSIDERANDO A NARRATIVA DA PARTE AUTORA DE QUE NADA DEVE À DEMANDADA, UMA VEZ QUE HOUVE JAMAIS EFETUOU CONTRATO COMELA, ALIADA AO DANO DECORRENTE DA INDEVIDA MANUTENÇÃO DOS DESCONTOS EMSEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, HÁ QUE SER DEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA.ISSO POSTO, DEFIRO A LIMINAR, PARA DETERMINAR QUE A PARTE DEMANDADA PROCEDA AO IMEDIATO CANCELAMENTO DOS DESCONTOS NO BENEFÍCIO DA PART EAUTORA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. CITE-SE. INTIMEM-SE. DIL LEGAIS.

FORO DESÃO LUIZ GONZAGA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9000223-32.2020.8.21.0034(CNJ) - MARIA RUCELI TEIXEIRA MENDES (DANIELLI SILVEIRA VEIGA 77059/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA AO AUTOR DO DOCUMENTO JUNTADO PELO DEMANDADO.

9000851-55.2019.8.21.0034(CNJ) - RITA SERPA DA SILVA (MAURO ANTÔNIO SPEROTTO VOLKMER 30018/RS) XIPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A "EXCEÇÃO" APRESENTADA NO PRAZO DE 15 DIAS.

9000277-66.2018.8.21.0034(CNJ) - ROBERTA VIEIRA MELLO (TAIARA DE MATTOS DOS SANTOS 115485/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA PARA QUE SE

MANIFESTE ACERCA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

9000534-23.2020.8.21.0034(CNJ) - HELENA FABRICIO TRINDADE (CHARLES LEONEL BAKALARCZYK 56207/RS, DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA 84898/RS, MAITÊ ALEXANDRA

BAKALARCZYK CORRÊA 104229/RS) XMUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA. VISTOS. NÃO É CASO DE ACOLHIMENTO DA ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. DE FATO, CUIDA-SE DE PLEITO PELO

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EMAÇÃO COLETIVA QUE TRAMITOU PERANTE O JUIZADO ESPECIAL. VALE DIZER, NÃO HÁ DIVERSIDADE RITUALÍSTICA A IMPOSSIBILITAR O TRÂMITE DO FEITO.DE OUTRO MODO, A SENTENÇA PROFERIDA EMAÇÃO COLETIVA CONFERE TÍTULO EXECUTIVO INDIVIDUAL A CADA UMDOS BENEFICIÁRIOS QUE DETÉMLEGITIMIDADE PARA

PUGNAR PELO SEU CUMPRIMENTO EFETIVO. NÃO HÁ SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NA ESPÉCIE, DE MODO QUE SE TRATA DO PRÓPRIO TITULAR DO DIREITO SUBJETIVO RECONHECIDO, DE

FORMA DIVERSA DA COLETIVA QUE FIGURA NO POLO ATIVO O SUBSTITUTO PROCESSUAL.DE OUTRO MODO, A IMPUGNAÇÃO FUNDADA EMEXCESSO DE EXECUÇÃO, SEGUNDO O ARTIGO 525, 4, CPC/2015, DEVE SER INSTRUÍDA COMO CÁLCULO QUE INDIQUE O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, SOB PENA DE REJEIÇÃO LIMINAR DA IMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 525, 5,

CPC/2015. MAIS. A PETIÇÃO DEVE EXPLICAR, DE MANEIRA INTELIGÍVEL, QUAIS AS RAZÕES DA IMPUGNAÇÃO, PENA DE RECONHECIMENTO DA INÉPCIA DA PETIÇÃO.INTIME-SE, PORTANTO, A

PARTE DEMANDADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, ADITE O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO NA FORMA ANTES EXPLICITADA, PENA DE REJEIÇÃO.DECORRIDO, O PRAZO, INTIME-SE A PARTE

AUTORA.

9001329-63.2019.8.21.0034(CNJ) - ANA MARIA CASTILHOS GONÇALVES (CHARLES LEONEL BAKALARCZYK 56207/RS, DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA 84898/RS, MAITÊ ALEXANDRA

BAKALARCZYK CORRÊA 104229/RS) XMUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA. VISTOS.CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUMLOCAL E TENDO EMCONTA QUE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA A POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO VIRTUAL DA SOLENIDADE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MAIO, SUSPENDO O FEITO ATÉ O DIA 31.05.2021. DECORRIDO, VOLTEMPARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

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