Página 8 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 18 de Maio de 2021

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SANTO AMARO

GABINETE DA SUBPREFEITA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-087

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/CPDU/SUSL

2007-0.118.388-4 SINGULAR PARTNERS EMPREEN PARTIC. S/C LTDA

PARCIALMENTE DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 877

SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO

ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54

A vista do contido no 6053.2021/0001871-2 - ROSA FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..Prezado (a) Tatiana Gemignani Serra,

PE SEI 6053.2021/0000617-0

Sobre a sua solicitação para avaliação de árvore em área interna, informamos que a documentação foi analisada e é necessário abrir novo processo para continuidade de atendimento.

Atenciosamente,

Núcleo de Árvore em Área Interna

Secretaria Municipal de Subprefeituras

Prefeitura da Cidade de São Paulo

6053.2021/0001877-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LIMIAR CONSULTORIA OCUPACIONAL LTDA CNPJ 9632140000157 teve sua licença deferida.

6053.2021/0001878-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LIMIAR CONSULTORIA OCUPACIONAL LTDA CNPJ 9632140000157 teve sua licença deferida.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO

Processo: 2019-0.041.024-5 do Alvará de Aprovação número 2020/05337-00 publicado em 08/05/2020 conceder o número 129 para o imóvel contribuinte 090.142.0017-1 com frente para a Rua Taguapaca.

SÃO MATEUS

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 877

SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS

ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400

6054.2021/0000833-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TERRA VIP LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM PARA OBRAS EM GERAL EIRELI CNPJ 21496366000173 teve sua licença deferida.

SÃO MIGUEL

GABINETE DO SUBPREFEITO

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 872801/2021

Processo nº 6055.2021/0000463-1

SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA (SUB-MP), através da Coordenadoria de Administração e Finanças (CAF), torna público que, no dia 20/05/2021, às partir das 11h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de julgamento de MENOR VALOR TOTAL, com encerramento no dia 27/05/2021 às 15h00min, para a aquisição de CARIMBOS DIVERSOS, conforme edital 04/2021.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através do sistema eletrônico Banco do Brasil, pelo acesso ao site www.licitações-e.com.br

PUBLIQUE-SE

São Paulo, 14 de maio de 2021

IVALDO DA SILVA

SUBPREFEITO

SUB-MP

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 877

SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76

A vista do contido no 6055.2021/0000983-8 - ADEILSON MARCAL LOPES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.. 6055.2020/0002139-9 - Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica

Despacho deferido

Interessado: CONSUZ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LT DA .

DESPACHO: Diante das informações contidas no presente, em especial a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras - CPO, DEFIRO o pedido de emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, solicitado pela empresa CONSUZ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA . - CNPJ 05.393.816/0001-46 , referente a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA GUATUCUPÁ , Ordem de Início 14/ SUB-MP/CPO/STPO/2019 - Termo de Contrato 39/SUB.MP/2019-Processo Administrativo SEI nº 6055.2019/0003934-2, após pagamento do preço público correspondente.

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 877

SUBPREFEITURA DA SÉ

ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49

A vista do contido no 6056.2021/0003609-1 - IARA MENDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0003610-5 - JUREMA NONATO LEAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0003611-3 - DEIVID BERNARDO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0003612-1 - DANILO DE LUCENA VIEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0003613-0 - COSME DAMIAO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0003614-8 - MARIA GORETE PEREIRA MASCARENHAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0003615-6 - JESUALDO DOS PRAZERES AMACIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0003616-4 - ELIANA LOPES PEREIRA DE AMORIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0003617-2 - LAZARO DIAS GAMA PAIXAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0003618-0 -ANA LOURDES NASCIMENTO CUNHA CARNEIRO 10918524806 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0003619-9 - VALDEMIR LOPES DE AMORIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.. 6056.2021/0003621-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SEW DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS DE SÃO PAULO LTDA CNPJ 41919640000187 teve sua licença deferida.

6056.2021/0003622-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SEW DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS DE SÃO PAULO LTDA CNPJ 41919640000187 teve sua licença deferida.

6056.2021/0003623-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SEW DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS DE SÃO PAULO LTDA CNPJ 41919640000187 teve sua licença deferida.

6056.2021/0003624-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LIVIC SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 41955401000182 teve sua licença deferida.

6056.2021/0003625-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa KENKO JUSU COMERCIO DE SUCOS E BEBIDAS LTDA. CNPJ 38247137000118 teve sua licença deferida.

6056.2021/0003626-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa KENKO JUSU COMERCIO DE SUCOS E BEBIDAS LTDA. CNPJ 38247137000118 teve sua licença deferida.

6056.2021/0003627-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa KENKO JUSU COMERCIO DE SUCOS E BEBIDAS LTDA. CNPJ 38247137000118 teve sua licença deferida.

6056.2021/0003628-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa KENKO JUSU COMERCIO DE SUCOS E BEBIDAS LTDA. CNPJ 38247137000118 teve sua licença deferida.

6056.2021/0003630-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL CNPJ 3656766000389 teve sua licença deferida.

6056.2021/0002117-5 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM AUTO DE APREENSÃO

DESPACHO DEFERIDO

INTERESSADO: EROLD CHARLES

DESPACHO:

I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apreendidas através dos lacres números: FR2005306, FR2005309, FR2005310, FR2005316, FR2005322, FR2005324, FR2005327, FR2005328, FR2005352, FR2005354, FR2011803, FR2011809, FR2011822, FR2011838, FR2011841, FR2011827 e FR2011859, nos termos da Lei nº 10.328/87;

II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3, a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da publicação, implicará no arquivamento do presente por decurso de prazo;

III - PUBLIQUE-SE , encaminhando a seguir a CPDU/SPU para as providências pertinentes.

6048.2021/0000326-2 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM AUTO DE APREENSÃO

DESPACHO DEFERIDO

INTERESSADO: RICARDO DIAS DOS SANTOS

DESPACHO:

I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apreendidas através do lacre número: FR3007835, nos termos da Lei nº 10.328/87;

II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3, a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da publicação, implicará no arquivamento do presente por decurso de prazo;

III - PUBLIQUE-SE , encaminhando a seguir a CPDU/SPU para as providências pertinentes.

6056.2021/0001739-9 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM AUTO DE APREENSÃO

DESPACHO DEFERIDO

INTERESSADO: ELHADJI MAGATTE GUEYE

DESPACHO:

I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apreendidas através dos lacres números: SP00I6602 a SP00I6605, SP00I6608, SP00I6611, SP00I6613, SP00I6615, SP00I6617, SP00I6618, SP00I6610, SP00I6612, SP00I6616, SP00I6619, SP00I6621, SP00I6623 a SP00I6628, SP00I6632, SP00I6634, SP00I6636, SP00I6638, SP00I6642, SP00I6645 a SP00I6647, SP00I6649, SP00I6650, SP00I6651, SP00I6653 a SP00I6662, SP00I6664, SP00I6665, SP00I6668, SP00I6866, SP00I6671, SP00I6673, SP00I6676, SP00I6670, SP00I6674, SP00I6677, SP00I6678, SP00I6679, SP00I2879, SP00I6680 a SP00I6685, SP00I6687, SP00I6688, SP00I6691 a SP00I6695, SP006697, SP00I6700, SP00I6689, SP00I6696, SP0P10240, SP0P10283, SP00P8308, SP00P8335, SP00P8321 a SP00P8323, SP00P8342, SP00P8376, SP00P8383, SP00P8385, SP008387, SP00P8389, SP00P8392, SP00P8341, SP00P8345, SP00P8358, SP00P8360, SP00P8386, SP0P10412 e SP0P10413, nos termos da Lei nº 10.328/87;

II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3, a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da publicação, implicará no arquivamento do presente por decurso de prazo;

III - PUBLIQUE-SE , encaminhando a seguir a CPDU/SPU para as providências pertinentes.

6056.2021/0001694-5 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM AUTO DE APREENSÃO

DESPACHO DEFERIDO

INTERESSADO: MOR SECK

DESPACHO:

I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apreendidas através dos lacres números: SP00P8041 a SP00P8056, SP00P8081 a SP00P8088, SP0P11665 a SP0P11668, nos termos da Lei nº 10.328/87;

II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3, a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da publicação, implicará no arquivamento do presente por decurso de prazo;

III - PUBLIQUE-SE , encaminhando a seguir a CPDU/SPU para as providências pertinentes.

6061.2021/0000194-5 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM AUTO DE APREENSÃO

DESPACHO DEFERIDO

INTERESSADO: ALINE FERNANDA LOPES SPAGNUOLO LONGO

DESPACHO:

I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apreendidas através dos lacres números: FR3003422, FR3003461, FR3003474, FR3003475, FR3003480, FR3003481, FR3003493, FR3003494, FR3003497, FR3003502, FR3003504, FR3003757, FR3003759, FR3003814, FR3003822 a FR3003824, FR3003826, FR3003830, FR3003832, FR3003868, FR3003876, FR3003883, FR3003884 e FR3003904, nos termos da Lei nº 10.328/87;

II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3, a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da publicação, implicará no arquivamento do presente por decurso de prazo;

III - PUBLIQUE-SE , encaminhando a seguir a CPDU/SPU para as providências pertinentes.

6048.2021/0000745-4 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM AUTO DE APREENSÃO

DESPACHO DEFERIDO

INTERESSADO: MARIA JOSIMEIRE ROCHA DOS SANTOS

DESPACHO:

I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apreendidas através dos lacres números: FR2000110, FR2000145, FR2000159, FR2001430, FR2007545, FR2007578, FR2007584, FR2007585, FR2007587, FR2007590, FR2007593, FR2016837, FR2016864 e FR2016872, nos termos da Lei nº 10.328/87;

II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3, a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da publicação, implicará no arquivamento do presente por decurso de prazo;

III - PUBLIQUE-SE , encaminhando a seguir a CPDU/SPU para as providências pertinentes.

6052.2021/0000536-4 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM AUTO DE APREENSÃO

DESPACHO DEFERIDO

INTERESSADO: ALECIO RODRIGUES DOS SANTOS

DESPACHO:

I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apreendidas através do lacre número: SP00P9554, nos termos da Lei nº 10.328/87;

II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3, a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da publicação, implicará no arquivamento do presente por decurso de prazo;

III - PUBLIQUE-SE , encaminhando a seguir a CPDU/SPU para as providências pertinentes.

6056.2021/0003632-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GRUPO VIDA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 21040313000143 teve sua licença deferida.

6056.2021/0003633-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GRUPO VIDA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 21040313000143 teve sua licença deferida.

6056.2021/0003634-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN CNPJ 60765823007061 teve sua licença deferida.

6056.2021/0003635-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GRUPO VIDA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 21040313000143 teve sua licença deferida.

6056.2021/0003636-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN CNPJ 60765823007061 teve sua licença deferida.

6056.2021/0003637-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RESTAURANTE E LANCHONETE METROPOLITANUS EIRELI CNPJ 41030137000176 teve sua licença deferida.

6056.2021/0003638-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RESTAURANTE E LANCHONETE METROPOLITANUS EIRELI CNPJ 41030137000176 teve sua licença deferida.

6056.2021/0003640-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RESTAURANTE E LANCHONETE METROPOLITANUS EIRELI CNPJ 41030137000176 teve sua licença deferida.

6056.2021/0003604-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN CNPJ 60765823007061 teve sua licença deferida.

6056.2021/0003607-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CROF - CENTRO DE REABILITACAO OROFACIAL LTDA. CNPJ 9077320000114 teve sua licença deferida.

6056.2021/0003608-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CROF - CENTRO DE REABILITACAO OROFACIAL LTDA. CNPJ 9077320000114 teve sua licença deferida.

6056.2021/0003014-0 - SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE REMOÇÃO EM MANEJO ARBÓREO COM LAUDO INTERNO

DESPACHO DEFERIDO

INTERESSADO: LUIS EUGENIO GONCALVES DE OLIVEIRA

DESPACHO

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a manifestação técnica do (a) Engº. (a) Agrônomo (a), SEI nº 044188549. AUTORIZO com fundamento nos incisos IV e IX do artigo 11 da Lei Municipal nº 10.365/87, a remoção por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Ficus elastica, com o plantio compensatório de 01 novo exemplar arbóreo da espécie nativa, padrão DEPAVE de grande porte, no interior do imóvel, existente na área interna particular, localizada na Endereço: Rua Doutor Vila Nova, 199 - Vila Buarque.

II - Os serviços deverão ser executados as expensas do requerente, podendo ser fornecida a autorização de licença de acordo com o laudo técnico.

III - O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses.

IV - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06, art. 25.

V - Após, retornar a SUB-SÉ/NAI para emissão de autorização e providências posteriores.

CAPELA DO SOCORRO

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-087

PREFEITURA REGIONAL CAPELA DO SOCORRO

ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-CS/PE

2021-0.004.358-3 DEILA DE CAMARGO

DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 877

SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO

ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499

A vista do contido no 6057.2021/0001529-4 - FRANCOISE PAUL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6057.2021/0001530-8 - ESMERALDO SEBASTIAO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..

VILA MARIA/VILA GUILHERME

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 877

SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME

ENDERECO: R. GENERAL MENDES Nº 111

SEI 6058.2019/0002740-5

Despacho deferido

Interessado: ZELIA PADRÃO ALVES CASADO PETILLO

Assunto: COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO

I. DESPACHO

1.No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e a vista dos elementos contidos no presente, DEFIRO a comunicação de regularização.

2.Em consequência, CANCELO o AM n. 17- 188.940-1 , de acordo com o artigo 1º do Decreto 54.039/13.

II. PROVIDÊNCIAS

1. Publique-se.

2. À CPDU/UNAI para conhecimento e providências.

3. Para encerramento do Processo.

6058.2021/0001069-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JOSE ARTHUR ALVES MOREIRA NETO DESPACHANTE VEICULAR CNPJ 40764564000115 teve sua licença deferida.

6058.2019/0000337-9 - Multas: cancelamento

Despacho indeferido

Interessados: MARIA MOLLE CALLIZAYA

RECURSO DE MULTA - LEI 16.402/16

I. DESPACHO

1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor (Lei 16.402/16 e Decreto 57.443/16) e à vista dos elementos contidos no presente, INDEFIRO o recurso.

2. Em consequência MANTENHO o A.M. 17-188.554-6, de acordo com o art. 150 parágrafo 1º da Lei 16.402/16.

3. Cancelo o conteúdo do doc. 025969007.

II. PROVIDÊNCIAS

1. Publique-se.

2. À CPDU/UNAI para conhecimento e providências.

3. Para encerramento/arquivamento do processo.

6058.2019/0000163-5

Despacho deferido

Interessado: BERENICE DE OLIVEIRA SOUTO

Assunto: COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO

I. DESPACHO

1.No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e a vista dos elementos contidos no presente, DEFIRO a comunicação de regularização.

2.Em consequência, CANCELO o AM n. 17- 188.552-0 e a multa pré-emitida 17-190.352-8, de acordo com o artigo 1º do Decreto 54.039/13.

3.Cancelo o despacho 025415128 seguindo as instruções contidas neste SEI.

II. PROVIDÊNCIAS

1. Publique-se.

2. À CPDU/UNAI para conhecimento e providências.

3. Para encerramento/arquivamento do processo.

6058.2020/0001876-9

Despacho deferido

Interessado: PEDRO ABRANCHES SILVA FILHO

Assunto: COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO

I. DESPACHO

1.No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e a vista dos elementos contidos no presente, DEFIRO a comunicação de regularização.

2.Em consequência, CANCELO o AM n. 17-189.922-9 , de acordo com o artigo 1º do Decreto 54.039/13.

II. PROVIDÊNCIAS

1. Publique-se.

2. À CPDU/UNAI para conhecimento e providências.

3. Para encerramento do Processo.

6058.2020/0001406-2

Despacho deferido

Interessado: MANUEL AUGUSTO FRANCISCO

Assunto: COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO

I. DESPACHO

1.No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e a vista dos elementos contidos no presente, DEFIRO a comunicação de regularização.

2.Em consequência, CANCELO os autos de multa n. 17-187.028-0 e pré-emitido 17-190.062-6 , de acordo com o artigo 1º do Decreto 54.039/13.

II. PROVIDÊNCIAS

1. Publique-se.

2. À CPDU/UNAI para conhecimento e providências.

3. Para encerramento do Processo.

6058.2018/0000789-5

Interessado: CLEIDE GAMA SANTANA

Assunto: DEFESA/RECURSO

I. DESPACHO

1.No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor, INDEFIRO a comunicação de regularização pelo não atendimento ao artigo 20, parágrafo 7º item II do Decreto 52.903/12, alterado pelo artigo 1º do Decreto 54.039/13. (Ausência de regularização, constatada pelo Ag. Vistor)

2.Em consequência, MANTENHO o AM n 17-187.411-1, de acordo com o artigo 1º do Decreto 54.039/13.

II. PROVIDÊNCIAS

1. Publique-se.

2. À CPDU/UNAI para conhecimento e providências.

3. Para encerramento/arquivamento do processo.

6034.2019/0001593-7

Despacho deferido

Interessado: ELETROPAULO METROPOLITANO ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A

Assunto: DEFESA/RECURSO