Página 9 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 18 de Maio de 2021

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I. DESPACHO

1.No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e a vista dos elementos contidos no presente, DEFIRO a comunicação de regularização.

2.Em consequência, CANCELO o AM n. 17-188.936-3, de acordo com o artigo 1º do Decreto 54.039/13.

II. PROVIDÊNCIAS

1. Publique-se.

2. À CPDU/UNAI para conhecimento e providências.

3. Para encerramento/arquivamento do processo.

6034.2019/0001595-3

Despacho deferido

Interessado: ELETROPAULO METROPOLITANO ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A

Assunto: DEFESA/RECURSO

I. DESPACHO

1.No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e a vista dos elementos contidos no presente, DEFIRO a presente defesa.

2.Em consequência, CANCELO o AM n. 17-188.939-8, de acordo com o artigo 1º do Decreto 54.039/13.

II. PROVIDÊNCIAS

1. Publique-se.

2. À CPDU/UNAI para conhecimento e providências.

3. Para encerramento/arquivamento do processo.

6058.2019/0003189-5

Interessado:ANGELO ARY SPADOTTO

Assunto: COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO

I. DESPACHO

1.No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor, INDEFIRO a comunicação de regularização pelo não atendimento ao artigo 20, parágrafo 3º do Decreto 52.903/12, alterado pelo artigo 1º do Decreto 54.039/13. (Fora de prazo)

2.Em consequência, MANTENHO o AM n. 17-186.547-2 , de acordo com o artigo 1º do Decreto 54.039/13.

II. PROVIDÊNCIAS

1. Publique-se.

2. Para encerramento/arquivamento do processo.

6058.2020/0001641-3 - Multas: cancelamento

Despacho indeferido

Interessados: PAULO CESAR UEHARA

RECURSO DE MULTA - LEI 16.402/16

I. DESPACHO

1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor (Lei 16.402/16 e Decreto 57.443/16) e à vista dos elementos contidos no presente, INDEFIRO o recurso.

2. Em consequência MANTENHO o A.M. 17-189.049-3, de acordo com o art. 150 parágrafo 1º da Lei 16.402/16.

II. PROVIDÊNCIAS

1. Publique-se.

2. À CPDU/UNAI para conhecimento e providências.

3. Para encerramento/arquivamento do processo.

6058.2021/0001071-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FELIPE RAMOS CNPJ 34488944000171 teve sua licença deferida.

6058.2021/0001072-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FELIPE RAMOS CNPJ 34488944000171 teve sua licença deferida.

6058.2019/0002233-0

Despacho deferido

Interessado: WAGNER SEIJI TODA

Assunto: COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO

I. DESPACHO

1.No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e a vista dos elementos contidos no presente, DEFIRO a comunicação de regularização.

2.Em consequência, CANCELO os Autos de Multas nº 17-187.453-6 e pré-emitido 17-189.265-8, de acordo com o artigo 1º do Decreto 54.039/13.

II. PROVIDÊNCIAS

1. Publique-se.

2. À CPDU/UNAI para conhecimento e providências.

3. Para encerramento/encerramento do processo.

6058.2021/0001073-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MMJEF SOCIEDADE MÉDICA LTDA CNPJ 32909503000170 teve sua licença deferida.

6058.2021/0001074-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MMJEF SOCIEDADE MÉDICA LTDA CNPJ 32909503000170 teve sua licença deferida.

6058.2021/0001075-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FONSECA SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ 3545453000191 teve sua licença deferida.

Nº SEI 6058.2019/0003247-6

Despacho deferido

Interessado: Maria Luiz Kamicos

Assunto: COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO

I. DESPACHO

1.No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e a vista dos elementos contidos no presente, DEFIRO a comunicação de regularização.

2.Em consequência, CANCELO o AM n. 17-187.012-3 , de acordo com o artigo 1º do Decreto 54.039/13.

II. PROVIDÊNCIAS

1. Publique-se.

2. À CPDU/UNAI para conhecimento e providências.

3. Para encerramento do Processo.

VILA MARIANA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-087

SUBPREFEITURA VILA MARIANA

ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500

2017-0.142.586-2 RONALDO SEIJI YAMADA

INDEFERIDO

LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17

2019-0.000.417-4 ARCHI ONEX ARQUITETURA LTDA INDEFERIDO

LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17

2019-0.045.742-0 MANOEL NAVARRO FILHO

INDEFERIDO

LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17

2020-0.007.976-4 CEIRY CARINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTD

DEFERIDO

LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17

2020-0.007.978-0 JOAO FERNANDO HOMOR

DEFERIDO

LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17

2020-0.008.067-3 GLAUCIA LUIZA OVIEDO FERREIRA DE CARVALHO

INDEFERIDO

LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17

2020-0.009.783-5 CEIRY JAFET 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTD

INDEFERIDO

LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 877

SUBPREFEITURA VILA MARIANA

ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500

A vista do contido no 6059.2021/0003435-4 - SEVERINO BARBOSA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0003436-2 - JOSEMARA OLIVEIRA PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0003437-0 - MARIA BELANIA ALVES LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0003438-9 - JOSE ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0003439-7 - MARCO ANTONIO BEZERRA 11714992802 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0003440-0 -FRANCISCO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.. 6059.2021/0003441-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PRIMA FTK COMUNICACAO LTDA CNPJ 3079735000140 teve sua licença deferida.

6059.2021/0003442-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PRIMA FTK COMUNICACAO LTDA CNPJ 3079735000140 teve sua licença deferida.

6059.2021/0003443-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PRIMA FTK COMUNICACAO LTDA CNPJ 3079735000140 teve sua licença deferida.

6059.2021/0003444-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PRIMA FTK COMUNICACAO LTDA CNPJ 3079735000140 teve sua licença deferida.

6059.2021/0003445-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PRIMA FTK COMUNICACAO LTDA CNPJ 3079735000140 teve sua licença deferida.

6059.2021/0003446-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PRIMA FTK COMUNICACAO LTDA CNPJ 3079735000140 teve sua licença deferida.

6059.2021/0003447-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SATO SERZEDELLO CORREA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 28012725000119 teve sua licença deferida.

6059.2021/0003448-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa IBM OCEAN BRASIL SERVICOS LTDA. CNPJ 40504325000126 teve sua licença deferida.

6059.2021/0003449-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MABEL ANDRADE SANTOS ODONTOLOGIA LTDA CNPJ 41286688000103 teve sua licença deferida.

6059.2021/0003450-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RAPHAELA DINIZ ACADEMY LTDA CNPJ 40600752000108 teve sua licença deferida.

6059.2021/0003451-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RAPHAELA DINIZ ACADEMY LTDA CNPJ 40600752000108 teve sua licença deferida.

6059.2021/0003452-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RAPHAELA DINIZ ACADEMY LTDA CNPJ 40600752000108 teve sua licença deferida.

6059.2021/0003453-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RAPHAELA DINIZ ACADEMY LTDA CNPJ 40600752000108 teve sua licença deferida.

6059.2021/0003454-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RAPHAELA DINIZ ACADEMY LTDA CNPJ 40600752000108 teve sua licença deferida.

6059.2021/0003455-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RAPHAELA DINIZ ACADEMY LTDA CNPJ 40600752000108 teve sua licença deferida.

6059.2021/0003454-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RAPHAELA DINIZ ACADEMY LTDA CNPJ 40600752000108 teve sua licença deferida.

6059.2021/0003458-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ALMA - SAÚDE INTEGRADA DA MULHER EIRELI CNPJ 29799408000157 teve sua licença deferida.

6059.2021/0003459-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUNSIL COMERCIO DE BIQUINIS E PROMOTORA DE VENDAS - EIRELI CNPJ 35622320000168 teve sua licença deferida.

6059.2021/0003460-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ALMA - SAÚDE INTEGRADA DA MULHER EIRELI CNPJ 29799408000157 teve sua licença deferida.

6059.2021/0003428-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PRIMA FTK COMUNICACAO LTDA CNPJ 3079735000140 teve sua licença deferida.

6059.2019/0010039-6 - Comunicações Administrativas: Ofício

Despacho deferido

Interessados: Universidade Federal de São Paulo

DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/20, e diante do exposto em laudo técnico emergencial elaborado por profissional competente 044229386, AUTORIZO e CONVALIDO a poda de 20 exemplares arboreos diversos de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87 e a remoção emergencial por corte de 02 (duas) Amoreiras de acordo com a Lei Municipal nº 17.267/20, artigo 12 C, localizado (s) em área interna pública sito à Rua Napoleão de Barros, 754, Como medida compensatória o interessado deverá realizar o plantio de 02 mudas de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, pequeno porte, no interior do imóvel, nos termos da Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/2020, com posterior apresentação de fotos comprobatórias à SUB-VM/CPO/STLP dentro do prazo previsto na legislação vigente. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de descumprimento.

6059.2019/0010297-6 - Comunicações Administrativas: Ofício

Despacho deferido

Interessados: Universidade Federal de São Paulo

DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/20, e diante do exposto em laudo técnico emergencial elaborado por profissional competente 042891171, AUTORIZO e CONVALIDO a poda de 20 exemplares arbóreos de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87 e a remoção emergencial por corte de 03 (tres) exemplar (es) arbóreo (s) de acordo com a Lei Municipal nº 17.267/20, artigo 12 C, localizado (s) em área interna pública sito à Rua Pedro de Toledo, 831, Como medida compensatória o interessado deverá realizar o plantio de 03 mudas de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, pequeno porte, no interior do imóvel, nos termos da Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/2020, com posterior apresentação de fotos comprobatórias à SUB-VM/CPO/STLP dentro do prazo previsto na legislação vigente. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de descumprimento.

6059.2019/0010302-6 - Comunicação de remoção emergencial

Interessados: UNIFESP

DESPACHO:: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/20, e diante do exposto em laudo técnico emergencial elaborado por profissional competente 044227523, AUTORIZO e CONVALIDO a remoção emergencial por corte de 02 exemplar (es) arbóreo (s) e/ou palmeira (s) de acordo com a Lei Municipal nº 17.267/20, artigo 12 C, localizado (s) em área interna pública sito à Rua Varpa,36, Como medida compensatória o interessado deverá realizar o plantio de 02 muda (s) de espécie (s) nativa (s) do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, pequeno porte, no interior do imóvel, nos termos da Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/2020, com posterior apresentação de fotos comprobatórias à SUB-VM/ CPO/STLP dentro do prazo previsto na legislação vigente. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de descumprimento. (preencher aqui o conteúdo do despacho, sem pular linha)

6059.2019/0010293-3 - Comunicações Administrativas: Ofício

Despacho deferido

Interessados: UNIFESP

DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/20, e diante do exposto em laudo técnico emergencial elaborado por profissional competente 044227980, AUTORIZO e CONVALIDO a poda de 05 exemplares arbóreos e/ou palmeiras de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87 e a remoção emergencial por corte de 01 exemplar (es) arbóreo (s) e/ou palmeira (s) de acordo com a Lei Municipal nº 17.267/20, artigo 12 C, localizado (s) em área interna pública sito à Rua Botucatu,720/740/760, Como medida compensatória o interessado deverá realizar o plantio de 01 muda (s) de espécie (s) nativa (s) do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, pequeno porte, no interior do imóvel, nos termos da Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/2020, com posterior apresentação de fotos comprobatórias à SUB-VM/CPO/STLP dentro do prazo previsto na legislação vigente. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de descumprimento

6059.2019/0010300-0 - Comunicações remoção emergencial

Despacho deferido

Interessados: UNIFESP

DESPACHO: : Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/20, e diante do exposto em laudo técnico emergencial elaborado por profissional competente 044229809, AUTORIZO e CONVALIDO a remoção emergencial por corte de 04 exemplar (es) arbóreo (s) e/ ou palmeira (s) de acordo com a Lei Municipal nº 17.267/20, artigo 12 C, localizado (s) em área interna pública sito à Rua Botucatu,852/862, Como medida compensatória o interessado deverá realizar o plantio de 04 muda (s) de espécie (s) nativa (s) do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, pequeno porte, no interior do imóvel, nos termos da Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/2020, com posterior apresentação de fotos comprobatórias à SUB-VM/CPO/STLP dentro do prazo previsto na legislação vigente. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de descumprimento

6059.2021/0003431-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa UNXPOSE LTDA CNPJ 41183306000108 teve sua licença deferida.

6059.2021/0003432-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FORYOU COMERCIO LTDA. CNPJ 38924299000143 teve sua licença deferida.

6059.2021/0003433-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FORYOU COMERCIO LTDA. CNPJ 38924299000143 teve sua licença deferida.

6059.2021/0003434-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FORYOU COMERCIO LTDA. CNPJ 38924299000143 teve sua licença deferida.

COMUNICADO

PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET PROCESSO Nº 6059.2021/0003334-0.

Com o objetivo de dar conhecimento público do pedido, para instalação de Parklet, fundamentado nos termos do Artigo 6º do Decreto nº 55.045, de 16 de abril de 2014, o presente Comunicado vêm informar o seguinte: Proponente: ERIC DELBOSQUE GONÇALVES. Inscrito no CNF sob o número 398.325.968-58.

Local de implantação: ALAMEDA DOS TUPINIQUINS, nº 55, PLANALTO PAULISTA, São Paulo/ SP. Considero aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis, para eventuais manifestações de interesse ou de contrariedade em relação à instalação, conforme prevê o Artigo 6º, § 3º do Decreto 55.045 de 2014.

Processo: 2015-0.246.014-5 em 17/05/2021.

Interessado: Subprefeitura Vila Mariana

Assunto: Parklet Municipal – Rua Pelotas, 58 e 64- Subprefeitura Vila Mariana.

DESPACHO

Em face dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação da Supervisão de Planejamento Urbano sob folha nº 71, DEFIRO o pedido de manutenção de PARKLET Municipal instalado na Rua Pelotas, 58 e 64, conforme Decreto 55.045/14.

São Paulo, 17 de maio de 2021.

____________________________

Luis Felipe Miyabara

Subprefeito

Subprefeitura Vila Mariana

VILA PRUDENTE

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 877

SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE

ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172

A vista do contido no 6060.2021/0000998-3 - FERNANDA TARGINO SILVA DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6060.2021/0000999-1 - SIMONE SALLES BARBOSA ALVES DIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.. 6060.2021/0001000-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa G A ODONTO LTDA CNPJ 41030085000138 teve sua licença deferida.

6060.2021/0001001-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa G A ODONTO LTDA CNPJ 41030085000138 teve sua licença deferida.

6060.2021/0001005-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SAPORE S.A. CNPJ 67945071184433 teve sua licença deferida.

6060.2021/0001006-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SAPORE S.A. CNPJ 67945071184433 teve sua licença deferida.

SAPOPEMBA

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

6061.2021/0000421-9 – Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica

Despacho: DEFERIDO

Interessado: ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA I - DEFIRO o pedido de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, referente a prestação de Serviços de transporte mediante locação de veículos com: gps, condutor, combustível, quilometragem livre, despesas de pedágio, multas, manutenção e quaisquer outras despesas inerentes aos veículos, para atender as necessidades técnicas e administrativas da Subprefeitura Sapopemba, oriundo do Termo de Contrato nº 02/SUB-SB/2020, Processo SEI nº 6061.2021/0000421-9, Pregão Eletrônico nº 02/ SUB-SB/2020, Ordem de Início nº 01/SUB-SB/2020, uma vez que os serviços foram executados a contento, no período de 06/04/2020 até 05/04/2021.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-087

SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA

ENDERECO: AVENIDA SAPOPEMBA, 9064

2017-0.098.319-5 NELSON FIGUEIRA DE ABREU JUNIOR

INDEFERIDO

INDEFIRO O PRESENTE ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E LEI 16.402/16,CONFORME A SEÇÃO 4.A.8.II DO DECRETO 32329/92, POR TER TAXA DE OCUPACAO SUPERIOR A PERMITIDA NA ZONA DE USO.

COORDENADORIA DE PROJETOS E

OBRAS NOVAS

SOLICITAÇÃO PARA PODA E/OU CORTE/

TRANSPLANTE DE ÁRVORES DA SUPERVISÃO

TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA:

Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e Decreto 26.535/88 que a regulamenta, a Lei Municipal 10.919/90 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, AUTORIZO e dou publicidade aos serviços de poda conforme discriminados abaixo. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem das podas poderão, no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Sapopemba. SISGAU Referência Endereço Espécie Serviços Laudo Técnico particular Passeio público Rua Charles Best, 123 Ficus, . remoção

nº 09 antigo 7

CULTURA

CONSELHO MUNICIPAL DE

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CID. DE SÃO PAULO

CONPRESP

ATA DA 731ª REUNIÃO DO CONPRESP

O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP, no dia 03 de maio de 2021 às 14h35, realizou sua 731ª Reunião Ordinária , por intermédio do aplicativo Microsoft Teams, com a presença dos seguintes conselheiros: João Cury Neto (Presidente) - representante titular da Secretaria Municipal de Cultura (SMC); Guilherme Henrique Fatorelli Del'Arco (Vice Presidente) - representante titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL-L); Maria Emília Nascimento Santos – representante do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH); Ricardo Ferrari Nogueira – representante titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL-U); Antônio Carlos Cintra do Amaral Filho - representante titular da Secretaria Municipal de Justiça (SMJ); Eneida de Almeida – representante titular do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB); Rubens Carmo Elias Filho - representante titular da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Wilson Levy Braga da Silva Neto - representante titular do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA); Alfredinho Alves Cavalcante - representante titular da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP); Marcela Evans Soares - representante suplente da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL-U); Adriano Nonato Rosetti - representante suplente da Secretaria Municipal de Justiça (SMJ); e Flávia Brito do Nascimento – representante suplente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Participaram da reunião: Lucas de Moraes Coelho – Secretário Executivo do CONPRESP; Marisa Aparecida Bassi – Assessora do CONPRESP; Silvana Gagliardi – Assessora