Página 11 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 18 de Maio de 2021

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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FREGUESIA / BRASILÂNDIA

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL

BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS

EMEF COMANDANTE GARCIA D’AVILA

6016.2021/0039790-8 .À vista dos elementos contidos no presente, em especial à manifestação Doc. SEI nº 043119017 e nº 043119263 por tratar-se de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 1.669/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 262/15, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 044227338 do processo SEI supracitado.

CEI ABRAÇO DE MÃE

6016.2021/0041055-6 .À vista dos elementos contidos no presente, em especial à manifestação Doc. SEI nº 043256686 e nº 043256899 por tratar-se de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 1.669/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 262/15, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 044235984 do processo SEI supracitado.

6016.2019/0071736-4

PORTARIA Nº 58 DE 13 DE MAIO DE 2021

6016.2019/0069083-0

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Freguesia/ Brasilândia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, constituída pela Portaria nº 01/2019, publicada no DOC de 24/10/2019, página 43, referente ao CEI JARDIM PRIMAVERA I

RESOLVE:

Art. 1º Excluir da comissão a (s) servidora (s):

Elizangela Silva Moreira 773.552.9/1 Coordenador Pedagógico Marli Jussara Moreira 772.284.2/1 PEI

Paula Regina de Aquino 712.543.7/3 PEI

Art. 2º Incluir na comissão a (s) servidora (s):

Ana Leticia Carlini Monteiro 805.611.1/1 Coordenador Pedagógico Audrey Rose Amadeu Santana Silva 820.788.7/2 PEI

Priscila Guimarães Carnieto 818.036.9/1 PEI

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 01/2019.

PORTARIA Nº 59 DE 13 DE MAIO DE 2021

6016.2019/0069365-1

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Freguesia/ Brasilândia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, constituída pela Portaria nº 01/2019, publicada no DOC de 30/10/2019, página 49, referente a EMEF GILBERTO DUPAS, PROF.

RESOLVE:

Art. 1º Excluir da comissão a (s) servidora (s):

Cassia Maria Vianna Sant Anna 794.403.9/1 Assistente de Diretor de Escola

Art. 2º Incluir na comissão a (s) servidora (s):

Maria Roseli Alves Araújo 749.528.5/1 Assistente de Diretor de Escola

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 01/2019.

PORTARIA Nº 60 DE 14 DE MAIO DE 2021

6016.2019/0069169-1

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Freguesia/ Brasilândia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, constituída pela Portaria nº 01/2020, publicada no DOC de 03/06/2020, página 10, referente a CEU EMEI JARDIM PAULISTANO.

RESOLVE:

Art. 1º Excluir da comissão a (s) servidora (s):

Andrea Aparecida Marin Pirassoli 814.941.1/2 Assistente de Diretor de Escola Sandra Regina da Silva Cunha 617.491.4/2 PEI E EFI

Art. 2º Incluir na comissão a (s) servidora (s):

Lucilene Roberta Silva Augusto 772.601.5/1 Assistente de Diretor de Escola

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 01/2020.

PORTARIA Nº 61 DE 14 DE MAIO DE 2021

6016.2019/0068958-1

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Freguesia/ Brasilândia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, constituída pela Portaria nº 01/2020, publicada no DOC de 07/05/2020, página 7, referente a EMEF ANDRÉ RODRIGUES DE ALCKMIN, PROF.

RESOLVE:

Art. 1º Excluir da comissão a (s) servidora (s):

Sandra Marta Dias Passos 721.843.5/1 Coordenador Pedagógico

Art. 2º Incluir na comissão a (s) servidora (s):

Alcedir Rodrigues 672.195.8/1 Assistente de Diretor de Escola Claudia Renata Pacheco 734.404.0/2 Coordenador Pedagógico

Ana Luiza da Silva Lagonegro 795.633.9/1 Coordenador Pedagógico

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 01/2020.

PORTARIA Nº 62 DE 14 DE MAIO DE 2021

6016.2019/0069515-8

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Freguesia/ Brasilândia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, constituída pela Portaria nº 01/2020, publicada no DOC de 19/05/2020, página11, referente a EMEF DONA ANGELINA MAFFEI VITA.

RESOLVE:

Art. 1º Excluir da comissão a (s) servidora (s):

Sonia Rachel Rodrigues Bettoni 642.553.4/2 Auxiliar Técnico de Educação Patricia Marquezi 677.703.1/1 PEI E EFI

Gladis Cassapian Barbosa 725.258.7/1 Coordenador Pedagógico

Art. 2º Incluir na comissão a (s) servidora (s):

Luis Cesar Sparsbrod Santos 755.805.8/5 Coordenador Pedagógico

Michele Pinson Soares da Silva 773.171.0-2 Coordenador Pedagógico

Arlete Rosa Ribeiro 801.274.1/1 Assistente de Diretor de Escola

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 01/2020.

6016.2021/0041051-3

PORTARIA Nº 66, DE 17 DE MAIO DE 2021

INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DA INFÂNCIA - CNPJ nº 22.988.218/0001-39

I - Nos termos dos artigos 13 e 33, da Lei Municipal nº 14.141/06, em vista dos elementos documentais constantes do presente, em especial os pareceres dos Setores desta DRE-FB e no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e Portaria de Nomeação nº 276 de 16/04/2020, publicada em 17/04/2020, DEFIRO o Credenciamento Educacional da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DA INFÂNCIA - CNPJ nº 22.988.218/0001-39, com fundamento no artigo 5º, § 1º, da Instrução Normativa nº 29/19. II - A Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia emitirá “Certificado de Credenciamento Educacional”, que habilitará a Organização para a celebração de parcerias com a Secretaria Municipal de Educação, na conformidade das normas específicas em vigor. III - O Certificado terá validade de 3 (três) anos, podendo ser renovado, conforme o procedimento do artigo 11, da Instrução Normativa nº 29/19. IV - O Certificado de Credenciamento Educacional poderá ser cancelado, a qualquer tempo, assegurando o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente, nas circunstâncias que reza o artigo 14, da Instrução Normativa nº 29/19.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO

PORTARIA Nº 38, DE 13 DE MAIO DE 2021

6016.2021/0038022-3

A Diretora Regional de Educação da DRE - Campo Limpo, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretaria do último:

- Maria Helena Rocha, R.F. nº 725.640.0/2;

- Letícia Augusta Arakaki, R.F. nº 758.375.3/1;

- Elineiva de Moraes Oliveira Moreno, R.F. 772.150.1/1

- Luana Lilian Vieira, R.F. 695.174.1/1

Art. 2º – A comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A. nº 6016.2021/0038022-3, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 3º – Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO

6016.2019/0070920-5

PORTARIA Nº 104/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria 263/ 2019 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP na EMEF ELZA MAIA COSTA FREIRE, PROF.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria 330/2019 de 22/10/2019, publicada no DOC de 26/10/2019, página 53 que tornou pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores conforme segue:

I – Excluir

Nome do Membro Relator RF/VC

Meire Silva Galdino 724.861.0/1

Nome do (s) Servidor (es) Ingressante (s) RF/VC Data de Ingresso

Tarcilia Cristina Raquel 850.707.4/1 07/08/2018

Emanuella Araujo de Oliveira Garcia 851.506.9/1 14/09/2018

Nome do Membro Relator RF/VC

Ângela da Silva Brito 794.233.8/1

Nome do (s) Servidor (es) Ingressante (s) RF/VC Data de Ingresso

Lucio Mauro Vieira 846.822.2/1 02/01/2018

Bruno Pinheiro Natale 846.196.1/1 17/01/2018

Josefa de Lima Correia Tavares 879.316.6/1 19/02/2020

Nome do Membro Relator RF/VC

Sandra Regina Pelosi 691.012.2/1

Nome do (s) Servidor (es) Ingressante (s) RF/VC Data de Ingresso Luiz Gustavo Ramaglia Mota 846.376.0/1 29/01/2018

Ruth Zveibil 140.552.7/5 17/12/2018

II – Incluir

Nome do Membro Relator RF/VC

Meire Silva Galdino 724.861.0/1

Nome do (s) Servidor (es) Ingressante (s) RF/VC Data de Ingresso Larissa Mendonça Dias da Silva 886.454.3/1 03/05/2021 Simone da Costa Sant Anna Leite 879.057.4/1 03/02/2020

Nome do Membro Relator RF/VC

Ângela da Silva Brito 794.233.8/1

Nome do (s) Servidor (es) Ingressante (s) RF/VC Data de Ingresso Hilda Campacci de Oliveira 879.283.6/1 27/08/2020 Jaqueline Otone Moreira 879.017.5/1 30/01/2020

Nome do Membro Relator RF/VC

Simone Lacerda e Silva Chaves 728.516.7/2

Nome do (s) Servidor (es) Ingressante (s) RF/VC Data de Ingresso

Cristina Vital Mayer 879.139.2/1 27/02/2020

Edmara dos Santos Ribeiro 886.780.1/1 12/04/2021

Elisabete Salete Paz 849.631.5/1 25/06/2018

Luiz Paulo de Andrade Ferreira 882.068.6/2 08/04/2021

Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 330/2019.

PORTARIA Nº 103/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021

6016.2019/0070920-5

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria 264/ 2019 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP na EMEF HABIB CARLOS KYRILLOS

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria 331/2019 de 22 de Outubro 2019, publicada no DOC de 26/10/2019, página 53 que tornou pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores conforme segue:

I – Excluir

Nome do Servidor RF/VC

II – Incluir

Nome do Membro Relator RF/VC

SOLANGE SOARES DE CAMPOS 795.057.9/1

Nome dos Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso ELISANGELA PEREIRA AS SILVA SANTOS 787.614.9/3 10/10/2018

FABIANA LEON FRANCO 853.981.2/1 25/10/2018

Nome do Membro Relator RF/VC

PATRICIA ROCHA ARAUJO DE OLIVEIRA 771.088.7/1

Nome dos Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso MANOELA APARECIDA LACERDA GUERRA 848.087.7/1 16/03/2018

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 331/2019.

PORTARIA Nº 105/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021

6016.2019/0070920-5

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria 273/ 2019 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP na EMEF PROFESSORA MARIA LUCIA DOS SANTOS.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria 53/2020 de 15/05/2020, publicada no DOC de 21/08/2020, página 17, que tornou pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores conforme segue:

I – Excluir

Nome do Membro Relator RF/VC

Mariana de Arruda Souto 790.892.0/1

Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso Luciano de Oliveira Furtado 800.439.1/1 18/07/2019

II – Incluir

Nome do Membro Relator RF/VC

Maricelia Cardoso dos Santos 771.450.5/2

Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso Luciano de Oliveira Furtado 800.439.1/1 18/07/2019

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 53/2020.

6016.2019/0070726-1

PORTARIA Nº 107/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021

O Diretor Regional de Educação de Santo Amaro , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade da continuidade dos trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório, instituída pela Portaria nº 263/2019 de 21/10/2019, publicada no DOC de 25/10/2019, página 131.

RESOLVE:

I - Excluir da citada Comissão o servidor

SANDRA REGINA PELOSI – R.F. 691.012.2/1

II – Incluir na citada Comissão o servidor

SIMONE LACERDA E SILVA CHAVES – R.F. 728.516.7/2

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 263/2019.

6016.2019/0070726-1

PORTARIA Nº 108/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021

O Diretor Regional de Educação de Santo Amaro , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade da continuidade dos trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório, instituída pela Portaria nº 273/2019 de 21/10/2019, publicada no DOC de 25/10/2019, página 132. RESOLVE:

I - Excluir da citada Comissão os servidores:

Mariana de Arruda Souto, RF 790.892.0/1

Marta Noemi Romagnol Marques, RF 722.734-5/2

II – Incluir na citada Comissão os servidores:

Deise Tadeu Rodrigues, R.F. 720.966.5/1

Maricelia Cardoso dos Santos, R.F. 771.450.5/2

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 273/2019.

6016.2019/0070726-1

PORTARIA Nº 106/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021.

O Diretor Regional de Educação de Santo Amaro , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade da continuidade dos trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório, instituída pela Portaria nº 261/2019 de 21/10/2019, publicada no DOC de 25/10/2019, página 131

RESOLVE:

I - Excluir da citada Comissão o servidor

SARA LOPES MUNDURUCA DA ROCHA, R.F. 770.844.1/1

II – Incluir na citada Comissão o servidor

PATRICIA ROCHA ARAUJO DE OLIVEIRA, R.F. 771.088.7/1 III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 264/2019.

6016.2019/0070726-1

PORTARIA Nº 109 /2021, DE 17 DE MAIO DE 2021

O Diretor Regional de Educação de Santo Amaro , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade da continuidade dos trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório, instituída pela Portaria nº 200/2019 de 21/10/2019, publicada no DOC de 25/10/2019, página 128 RESOLVE:

I – Incluir na citada Comissão os servidores

Alessandra Cristina Ferreira Chaves , R.F. 772.029.7/1

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 200/2019.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO SOCORRO

6016.2020/0104575-2

PORTARIA Nº 74, DE 13 DE MAIO DE 2021

A Diretora Regional de Educação da Capela do Socorro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 3.581/18, com fundamento na Resolução CME nº 01/18, na Instrução Normativa SME nº 9/19 e do que consta no SEI 6016.2020/0104575-2, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica autorizado, em caráter provisório, nos termos do inciso II, § 2º do art. 27 da Resolução CME nº 01/18, o funcionamento do Centro de Educação Infantil Marcela, localizado na Avenida Sadamu Inoue, nº 7150, Jardim Marcelo, São Paulo, mantido por Instituto Viva Melhor, CNPJ 08.002.631/0001-51, com a finalidade de atender crianças na faixa etária da Educação Infantil definida no Plano de Trabalho da instituição.

Art. 2º A autorização de que trata o artigo anterior, encontra-se na conformidade do disposto na Instrução Normativa nº 9 /19 e respaldada na documentação constante do SEI 6016.2020/0008380-4.

Art. 3º Esta Diretoria Regional de Educação ficará responsável pela supervisão e qualquer demanda relativa à autorização de funcionamento da instituição

Art. 4º Os responsáveis pela instituição ficam obrigados a manter ajustado anualmente seu Projeto Pedagógico às normas que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação vigente.

Art. 5º O não cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria, pelo mantenedor, importará nos procedimentos previstos no art. 36 da Resolução CME nº 01/18.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

6016.2020/0104575-2

PORTARIA Nº 75, DE 13 DE MAIO DE 2021

A Diretora Regional de Educação da Capela do Socorro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 3.581/18, com fundamento na Resolução CME nº 06/19 , expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica aprovado o Regimento Educacional do Centro de Educação Infantil Marcela, localizado na Avenida Sadamu Inoue, nº 7150, Jardim Marcelo, São Paulo, mantido por Instituto Viva Melhor, CNPJ 08.002.631/0001-51, autorizado pela Portaria nº 74, de 13/05/2021.

Art. 2º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela supervisão da instituição, verificará o fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA

6016.2021/0019170-6

6016.2019/0071632-5

PORTARIA Nº 92 DE 14/ 05 DE 2021

A Diretora Regional de Educação do Itaquera no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, constituída pela Portaria nº 176/2019 (comissão), publicada no DOC de 31/10/2019, página 58, , referente ao CEU CEI Professora Adelaide Teresa Lopes Cimonari

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Nome do Membro Relator RF/V Cargo

Valéria Oliveira Ferreira de Jesus 729.096/2 Assistente de Diretor de Escola Nomes dos Servidores Ingressantes RF/V Data de Ingresso Tatiane Vieira Valéria 848.528.3/1 01/08/2018 Veronica Bonfim de Aguiar 778.923.8/2 01/02/2019

Nome do Membro Relator RF/V Cargo

Silvely dos Santos Bom 773.046.2/1 Coordenador Pedagógico Nomes dos Servidores Ingressantes RF/V Data de Ingresso Elaine Cristina da Silva Loureiro Costa 738.957.4/3 23/08/2018 Leslie Mendes Menezes Pressi 854.574.0/1 31/10/2018

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – ITAQUERA

6016.2019/0070545-5

PORTARIA Nº 93 DE 14/05 DE 2021

A Diretora Regional de Educação do Itaquera no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, constituída pela Portaria nº 141/2019 (comissão), publicada no DOC de 25/10/2019, página 133, referente a EMEI PROFESSORA SYLVIA VARONI DE CASTRO

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Nome do Membro Relator RF/VC

Talita Januário Oliveira 800.354.8/1

Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso Lilia Kimura de Souza 839.746.5/1 02/05/2017

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 302/2019 (relatoria), publicada no DOC de 28/12/2019, página 23.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE

EDUCAÇÃO

REATIVAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS

6016.2021/0047264-0 – EMEF ANTONIO CARLOS DE ANDRADA E SILVA - À vista dos elementos contidos no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 53.484/2012, Art. 27, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 56.214/2015, e pela Portaria SF nº 262/2015, AUTORIZO reativar no SBPM os bens informados no memorando nº 167/2021, que foram baixados indevidamente através dos processos informados nas fichas de controle SBPM.

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE

EDUCACAO

BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS

6016.2021/0047332-9 – CEI VILA SANTA INÊS, - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando nº 35/2021 com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ

6016.2021/0047353-1

PORTARIA Nº 87, DE 14 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a transferência de instituição privada de Educação Infantil, que mantém outra etapa da Educação Básica, nas condições que especifica, da Diretoria Regional de Educação Butantã / SME para a Diretoria de Ensino da Região Centro- Oeste/SEE.

O DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria Conjunta SME/SEE nº 01, de 23/06/06, expede a presente Portaria:

Art. 1º A Instituição Privada de Educação Infantil Berçário São Francisco, localizada na Rua Professor Herbet, n.º 126 Vila Lajeado, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 52, de 15/04/2016, DOC de 20/04/2016, fica transferida da Diretoria Regional de Educação Butantã /SME para a Diretoria de Ensino da Região Centro-Oeste/SEE, localizada na Avenida Rio Branco, nº 1260, Bairro: Campos Elíseos.

Art. 2º A documentação relativa à instituição supramencionada, ora sob a responsabilidade da Diretoria Regional de Educação Butantã, do Sistema Municipal de Ensino, deverá ser oficialmente transferida para a respectiva Diretoria de Ensino do Sistema Estadual, mediante guia de remessa dentro do prazo previsto na Portaria Conjunta SME/SEE nº 01, de 23/06/06.

Art. 3º A Portaria de Autorização de Funcionamento e demais atos oficiais expedidos manterão sua eficácia, visando à eficiência administrativa na continuidade dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

6016.2019/0070928-0

6016.2019/0070806-3 PORTARIA Nº 89 (CEEP) DE 17 DE MAIO DE 2021

A Diretora Regional de Educação do Butantã no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, constituída pela Portaria nº 083/2019 e alterações, publicada no DOC de 26/10/2019, página 58, referente a EMEF Prof. Alipio Correa Neto

RESOLVE:

Art. 1º Excluir da Comissão os servidores:

Lilian Cirne Gentil RF 634.970.6/1

Jessica Monteiro RF 821.924.9/1

Mario Rigorfi RF 803.525.3/1

Leiliana Da Silva Franco RF 748.675.8/1

Adriana Aparecida Da Silva Araujo RF 691.944.8

Art. 2º Incluir na Comissão os servidores:

Patricia Philipelli Asquino RF 793.341.0/1

Vanessa Canabrava Ponciano RF 841.774.1/1

Rute Ferreira Albuquerque Oliveira RF 846.815.0/1

Felipi Ricardo De Almeida Buzo RF 782.512.9/1

Claudete Silva Nascimento Dos Santos RF 780.514.4/1

Elaine Dos Santos Silva RF 806.244.7/1

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 083/2019.

6016.2019/0070806-3 PORTARIA Nº 90 (CEEP) DE 17 DE MAIO DE 2021