Página 24 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Maio de 2021

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ROQUE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42532019, mat. nº 0925.160-4, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.

PROCESSO SEI Nº E-03/011/2953/2016 - ELAINE DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41915410, mat. nº 0.920.846-3, período base de 13/11/2012 a 12/01/2018.

PROCESSO SEI Nº E-03/10.900.242/2001 - FÁTIMA BATISTA DE BARROS LIMA AMANCIO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33528136, mat. nº 5.022.768-5, período base de 25/11/2015 a 24/11/2020.

PROCESSO SEI Nº E-03/011/2586/2015 - INÊS DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32609531, mat. nº 0837.664-2, período base de 07/05/2014 a 25/05/2019.

PROCESSO SEI Nº E-03/11.202.296/2011 - LELIO EDUARDO HENRIQUE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37972944, mat. nº 0806.944-5, período base de 01/03/2016 a 28/02/2021.

PROCESSO SEI Nº E-03/6.300.074/1999 - ROSANE TAVARES PAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36220477, mat. nº 5.014.356-9, período base de 29/08/2013 a 30/09/2018.

PROCESSO SEI Nº E-03/280.417/2000 - VERA LUCIA DA SILVA AMORIM, Servente, ID. Funcional 37971611, mat. nº 5.003.004-8, período base de 11/04/2014 a 10/04/2019.

PROCESSO Nº SEI-030036/002545/2021 - GLÓRIA DE FÁTIMA PEREIRA CAFÉ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36258458, mat. nº 0.831.832-1, período base de 18/04/2012 a 19/07/2017.

PROCESSO SEI Nº E-03/3.700.135/1987 - MARIA ZILÁ BLOIS DE OLIVEIRA FONSECA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40756335, mat. nº 0.502.200-9, período base de 11/08/2015 a 10/08/2020.

PROCESSO Nº SEI-030036/002729/2021 - CONSUELO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35320842, mat. nº 0919.052-1, período base de 16/09/2010 a 02/10/2015.

PROCESSO Nº SEI-030036/000071/2021 - MANUELA COUGIL RIOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42531071, mat. nº 0.925.304-8, período base de 06/02/2016 a 08/04/2021.

CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-030036/002398/2021 - SHIRLEY AZANEU, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36626651, mat. nº 0846.497-6, período base de 04/02/2002 a 20/03/2012.

PROCESSO Nº SEI-030036/001303/2020 - ROBERTO LOPES CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42530644, mat. nº 0925.954-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.

PROCESSO SEI Nº E-03/11.201.593/2006 - LUCINDA GONÇALVES CORREIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40171469, mat. nº 0841.415-3, período base de 12/02/2011 a 11/02/2021.

PROCESSO Nº SEI-030036/002546/2021 - GLÓRIA DE FÁTIMA PEREIRA CAFÉ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36258458, mat. nº 0841.345-2, período base de 18/07/2002 a 16/10/2007 e de 26/04/2011 a 28/06/2016.

PROCESSO Nº SEI-030036/002579/2021 - CARLOS DUARTE GARRETT DE MELLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39433170, mat. nº 0808.073-1, período base de 25/02/2000 a 24/02/2005 e de 28/04/2006 a 27/04/2011.

PROCESSO Nº SEI-030036/002618/2021 - ROSANA SILVA DE CÉSAR, Encarregado, ID. Funcional 5745586, mat. nº 5.017.607-2, período base de 11/04/2002 a 10/04/2007 e de 08/05/2013 a 27/05/2018.

PROCESSO Nº SEI-030036/002667/2021 - ELISABETE BARBOSA COELHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36540250, mat. nº 0841.386-6, período base de 16/06/2005 a 29/06/2015.

CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-030036/002616/2021 - CARLA MACEDO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42002834, mat. nº 0913.639-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2020.

PROCESSO Nº SEI-030036/002621/2021 - MARIA CONCEIÇÃO GARCIA BORGES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32609949, mat. nº 0844.269-1, período base de 04/02/2002 a 20/03/2017.

CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-030036/001970/2021 - VERA LUCIA QUINTA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39652505, mat. nº 0841.377-5, período base de 12/02/2001 a 11/02/2021.

PROCESSO Nº SEI-030036/002176/2021 - ROSEMERY ALVES RUBENS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35366435, mat. nº 0830.038-6, período base de 09/02/1998 a 29/03/2018.

CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-030036/002612/2021 - ADILSON FERREIRA E SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional 36580341, mat. nº 5.003.634-2, período base de 07/03/1994 a 06/03/2019. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-030036/002581/2021 - RENATA MOREIRA RIBEIRO DE MORAIS, ID. Funcional 50094483, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.517-7.

PROCESSO Nº SEI-030036/002469/2021 - FERNANDA COSTA TORRES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013798, mat. nº 0913.015-4.

PROCESSO Nº SEI-030036/002471/2021 - FERNANDA COSTA TORRES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013798, mat. nº 0950.074-5.

PROCESSO Nº SEI-030036/002737/2021 - KARLA VERÔNICA CORRÊA CURY GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43040772, mat. nº 0935.799-7.

CONCEDO alteração de nome.

Id: 2317264

Secretaria de Estado de

Ciência, Tecnologia e Inovação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE

DE 27.04.2021

PROCESSO Nº SEI E-26/35933/2010 - JAQUELINE CARLA ASSUMPÇÃO ROMÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.885-4, período base de 16.07.2015 a 27.08.2020. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.

DE 12.05.2021

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/101580/2018 - FABIANA DE LIMA MANHÃES ABREU, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0292.978-4, ID 3987673-0, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 10.11.2020.

PROCESSO Nº SEI-260005/001438/2021 - FÁTIMA DA SILVA BATISTA DE MENEZES, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0225.838-2, ID 3628358-4, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 25.03.2021.

PROCESSO Nº SEI-260005/001311/2021 - FÁTIMA REBELO ARAGÃO, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/822.868-6, ID 4034067-8, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 24.01.2021.

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/101926/2018 - FERNANDA NEVES SALAZAR, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0223.131-4. CONCEDO Prorrogação de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 31.03.2021, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.

PROCESSO Nº SEI-E-26/39.061/2009 - KATIA REGAZZI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.130-6, ID 20882670 - DESAVERBA, a pedido da servidora, os períodos de 01.05.1991 a 31.08.1996, de 01.09.1996 a 04.11.1997 e de 01.12.1997 a 26.02.2002, no total de 3.922 (três mil novecentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/1432/2018 - SIMONE HOLANDA DE LEMOS, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0226.563-5, ID 3506555-9/5, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19º do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 27/12/2020.

PROCESSO Nº SEI-260005/001338/2021 - VALERIA MARIA NETO CRESPO DE OLIVEIRA LIMA, cargo PROFESSOR FAETEC SUP 40H, matrícula nº 00/0224.937-3, ID 4138984-0, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 23.09.2020.

DE 13.05.2021

PROCESSO Nº SEI-E-26/74.005/2003 - ANDREA SANTOS DA SILVA PESSANHA, matrícula nº 00/0222.467-3, ID 5741769 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/5671/2019 - ALZIMAR FERNANDES GOMES, matrícula nº 00/0225.006-6, ID 40440150 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.03.2002 a 19.07.2005, no total de 1.234 (um mil, duzentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.

PROCESSO Nº SEI-E-26/37.560/2012 - ANA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, matrícula nº 00/0221.033-4, ID 39954110 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO Nº SEI-260005/001583/2021 - CLOVIS BULCÃO DE MORAES, matrícula nº 00/0220.037-6, ID 20891946 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo , Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1984 a 31.12.1984, de 01.03.1985 a 14.03.1986, de 15.03.1986 a 28.02.1990 e de 23.07.1990 a 31.12.1990, no total de 2.263 (dois mil, duzentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezados os períodos de 01.04.1984 a 02.07.1984, de 08.10.1984 a 20.12.1984, de 06.03.1986 a 14.03.1986, de 01.01.2009 a 31.01.2009, de 01.10.2009 a 31.10.2009, de 01.10.2010 a 31.10.2010, de 01.04.2011 a 30.04.2011, de 01.06.2011 a 30.06.2011, de 01.08.2011 a 31.08.2011, de 01.06.2012 a 30.06.2012, de 01.11.2013 a 30.11.2013, de 01.09.2014 a 30.09.2014, de 01.08.2015 a 31.08.2015 e de 01.05.2018 a 31.05.2018, por serem concomitantes.

PROCESSO Nº SEI-E-26/77.333/2003 - HELOISA GONÇALVES CARDOSO E BENEVIDES, matrícula nº 00/0222.929-2, ID 20859937 -ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 22.03.2001 a 31.03.2002, no total de 375 (trezentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/1508/2018 - MARIA CAROLINA GRANATO DA SILVA, matrícula nº 00/0220.277-8, ID 20891237 - ANOTESE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/2652/2017 - NADJA MARIA DE CARVALHO SALDANHA LACERDA, matrícula nº 00/0220.850-2, ID 20757158 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO Nº SEI E-26/005/2795/2016 - ROSANE DE ABREU FARIAS - SUPERVISOR EDUCACIONAL - 40h - mat. nº 0225.896-0, período base de 09.04.2016 a 17.04.2021. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI E-26/76226/2004 - SORAYA BRIGGS FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - 40h - mat. nº 0222.317-0, período base de 26.08.2014 a 23.09.2019. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.

DE 14.05.2021

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/1178/2019 - CHIARA ARAUJO GOMES, matrícula nº 00/0226.720-1, ID 4462378-0 - CONCEDO prorrogação de Licença sem Vencimento para Acompanhar Cônjuge, com validade a contar de 29.04.2021, por 02 (dois) anos, conforme artigo 125, do Decreto nº 2.479/79.

Id: 2317094

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO REITOR

DE 11.05.2021

PROCESSO Nº SEI-260007/000811/2021 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de JOÃO VICTOR GONÇALVES FERREIRA, matr. nº 37.448-8, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, por 02 anos, a contar de 30/06/2021, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.

PROCESSO SEI Nº E-26/007/102908/2018 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de CHRYSTIANE SILVA CLEMENTINO FLOHR PERAZZI, matr. nº 37.064-3, ocupante do cargo de Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, por 02 anos, a contar de 17/07/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98

PROCESSO Nº SEI-260007/006389/2021 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARCO AURÉLIO ANTUNES RODRIGUES, matr. nº 37.160-9, ocupante do cargo de Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, por 02 anos, a contar de 19/05/2021, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.

PROCESSO Nº SEI-260007/008552/2021 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de SIMONE GOLDBERG KARFUNKELSTEIN LIMA, matr. nº 34.922-5, Técnico Universitário Superior / Psicólogo, por 02 anos, a contar de 26/03/2021, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.

Id: 2317234

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO REITOR

DE 11.05.2021

PROCESSO Nº SEI-26007/007526/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R$ 30.989,00, com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.

Id: 2317271

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

ATO DA DIRETORA

DE 14.05.2021

PORTARIA Nº 26/DAF/2021 - DESIGNA como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 23/2020/UERJ para prestação de serviços temporários de acesso à internet móvel 3g/4g via serviço móvel pessoal - SMP, com a Empresa TIM SA, os servidores MAISA TAIÃO PIRES , mat. nº 31.864-2, ALEXANDRE RIBEIRO NETO , mat. nº 39.478-3 e AILTON JOSÉ DA SILVA , mat. nº 6.089-7. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo SEI nº E-26/007/1710/2020.

Id: 2317009

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 14.05.2021

PORTARIA Nº 336/2021 - APOSENTA MAYSA LUDUVICE GOMES , matr. nº 07.490-6, ID Funcional 25545051, Professor Adjunto, nível 3, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/7419/2017.

DE 17.05.2021

PORTARIA Nº 334/2021 - APOSENTA FLAVIA CRISTINA RAMOS DA SILVA NOGUEIRA , matr. no 30.181-2, ID Funcional 6073212, Técnico Universitário Superior / Nutricionista, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - nº SEI-260007/002926/2020.

PORTARIA Nº 335/2021 - APOSENTA CRISTIANE DA FONTE RAMOS , matr. nº 30.007-9, ID Funcional 2952840, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/1636/2020.

PORTARIA Nº 341/2021 - APOSENTA VAGNER ISMERIM LOBAO , matr. nº 25.320-3, ID Funcional 25519115, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/104063/2018.

PORTARIA Nº 342/2021 - APOSENTA CARLOS SERGIO CORREA DOS REIS , matr. nº 05.752-1, ID Funcional 25543563, Professor Adjunto, nível 2, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 -Processo SEI nº E-26/007/11434/2019.

PORTARIA Nº 343/2021 - APOSENTA INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.353-5, ID Funcional 25385461, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo SEI nº E-26/007/1746/2020.

PORTARIA Nº 348/2021 - APOSENTA SHEILA RIOS LOPES BOASQUEVISQUE , matr. nº 26.866-4, ID Funcional 25760548, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 -Processo SEI nº E-26/007/11456/2019.

Id: 2317235

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE

DE 12.05.2021

PORTARIA Nº 435/SRH/2019 - LUIZ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA, matr. nº 39.998-0 / ID. 51038544 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/1586/2020, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 12/02/2021 - Processo SEI nº E-26/007/1586/2020.

PORTARIA Nº 098/SRH/2006 - RENATA BRUM MARTUCCI, matr. nº 34.668-4 / ID. 42578345 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor em exercício no Processo nº SEI-260007/007942/2020, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2021 - Processo nº SEI-260007/007942/2020.

PORTARIA Nº 307/SRH/1998 - DENISE BARCELOS VIEIRA , matr. nº 32.874-0 - Tendo em vista a mudança no nome, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “DENISE VIEIRA GRUTES DA SILVA”, leia-se: “DENISE BARCELOS VIEIRA”. Torna sem efeito a Apostila publicada no D.O. de 22/04/2021. Processo nº SEI-260007/007271/2021.

Id: 2317236

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 12.05.2021

PROCESSO Nº SEI-260007/007226/2021 - DETERMINO a inclusão de ABEL RODOLFO GARCIA LOZANO, Professor Adjunto, matr. nº 33.073-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.

PROCESSO Nº SEI-260007/006949/2021 - DETERMINO a inclusão de RAFAELA KAREN FABRI, Professor Adjunto, matr. nº 40.340-2, no