Página 441 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2021

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levantamento pelo perito judicial. Se cabível levantamento pela via eletrônica, observem-se Comunicados Conjuntos 1731/2018 e 474/2017. - ADV: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP)

Processo 1094998-07.2018.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Glauco Aiex Correa - BANCO SAFRA S/A - Fls. 658/661: Ciência à(s) parte (s). - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (OAB 108016/RJ)

Processo 1097816-29.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Valmir Joao de Oliveira -Zogbi Planejados - Unidade Interlar Aricanduva - Fls. 196-202, 210-1 e 213-4: concedo a gratuidade para a ré. Anote-se. No sistema, corrija-se o nome da ré, que é FESSOY MÓVEIS EIRELI, CNPJ 18.619.257/0001-91 (fls. 203, 212 ou 213). Depois, conclusos para saneamento ou sentença. - ADV: MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP)

Processo 1100005-09.2020.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Cooperativa Mista Trab. Mots. Aut. Taxi Esp. São Paulo- Rádio Taxi - Provada regular distribuição, aguarde-se cumprimento da carta precatória por sessenta dias. - ADV: FABIO GODOY TEIXEIRA DA SILVA (OAB 154592/SP), PAULA DOS SANTOS SINGAME (OAB 203577/SP)

Processo 1101548-47.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Fedrigoni Brasil Papéis Ltda -Movida Participações S.A. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo de fls. 337/340, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, comunicando o cumprimento da avença para extinção da fase executiva (art. 922, CPC); aguardando-se no arquivo o cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de novo despacho. Não havendo interesse recursal, dispensadas outras formalidades, fica, desde logo, reconhecido o trânsito em julgado. Expeçam-se os respectivos mandados de levamento eletrônico nos termos do acordo. Satisfeita a obrigação, extingo o processo, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Retiram-se os autos da pauta de audiência. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo geral em caráter definitivo, independentemente de novo despacho ou abertura de nova conclusão. P.R.I. - ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), FABIO CARNEIRO CUNHA (OAB 404661/SP)

Processo 1101583-07.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Joseli Wiedenhoeft -União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, nos termos do artigo 487, I do CPC .Condeno a requerida à obrigação de fazer consistente em efetuar o pagamento integral do financiamento estudantil adquirido pela parte autora (FIES), sob pena de conversão em perdas e danos. Tal quantia deverá sofrer a correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a partir desta data (Súmula 362, do STJ), com juros moratórios de 1% ao mês, calculados a partir da citação.Sendo preponderante a sucumbência da requerida, condeno-a ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte adversa que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com fundamento nos artigos 85, § 2º e 86, parágrafo único, ambos do CPC. Oportunamente, caso nada mais seja requerido pelos litigantes, arquive-se o processo, independentemente de nova conclusão, observadas as NSCGJ. P. e Intime-se. - ADV: RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS (OAB 347385/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/ SP)

Processo 1101782-63.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Wisley Jose Inacio - Vistos. Ante a decisão da E. Instância superior, defiro a gratuidade. Anote-se. Tratando-se de medida cautelar de exibição de documentos fundada no art. 844, II, do Código de Processo Civil, e não estando caracterizado o periculum in mora, deixo de conceder a liminar. Cite-se o requerido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias exiba o documento indicado na inicial ou apresente defesa (artigos 398 do Código de Processo Civil), concedida a autorização a que alude o artigo 212, § 2º, do CPC. Int. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)

Processo 1102589-49.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Barra Mansa Comércio de Carnes e Derivados Ltda. - Fls. 102: Ciência à exequente do Aviso de Recebimento (AR) negativo juntado aos autos. - ADV: GUILHERME DA SILVA BRANDÃO CORRÊA (OAB 172002/SP)

Processo 1106623-09.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Auto Posto Zenith Guilhermina Ltda. -Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. - Reabro prazo para formulação de quesitos à perícia (fls. 4032) ante apensamento de autos do processo da ação conexa. - ADV: MARIA CAROLINA MATEOS MORITA (OAB 235602/SP), MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB 166911/SP), LUCIANE ARANTES SILVA KUTINSKAS (OAB 139858/SP)

Processo 1107325-47.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jailson Silva de Lima - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas - Fls. 178: promova a serventia a digitalização dos documentos depositados em cartório, juntando-os nestes autos, e, a seguir, intime-se o perito judicial para conclusão dos trabalhos. - ADV: WELLINGTON COELHO TRINDADE (OAB 309403/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ)

Processo 1113384-17.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Moacir Simoes -Centro Trasmontano de São Paulo - Fls. 371: ciência às partes da data agendada para realização da vistoria (dia 09/06/2021, às 10h). - ADV: ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), ELIENE MARCELINA DE OLIVEIRA (OAB 243207/SP), RENATA ROCHA VILLELA (OAB 313876/SP)

Processo 1116812-07.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/RJ), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)

Processo 1117519-72.2020.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maurício Tittoto - Elcio Medeiros - Me e outro - Fls. 190/3: o recurso é integrativo, para declaração do verdadeiro sentido de decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão, não para reforma, substituição ou modificação de decisão supostamente errada. No caso, há vício de expressão a ser corrigido dentro dos limites próprios dos embargos de declaração. De fato, recolhida integralmente a custa inicial a fls. 171/3,ante emenda da petição inicial de fls. 155/6. Acolho, então, os embargos de declaração e revogo decisão de fls. 187. Ao Distribuidor, nos termos do Comunicado CG nº 786/2021. Após, à contestação da reconvenção. - ADV: RUBENS TAVARES DE GOES (OAB 261956/SP), WILSON TENREIRO FERNANDES (OAB 278432/SP)

Processo 1118507-30.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Four’s Empreendimentos Imobiliários Ltd.a - Elza Maria de Oliveira - - Fabiola Cristina Cordeiro - Fls. 257 e 260-1: em dez dias, pena de multa diária de R$ 1.000,00 até limite provisório de R$ 30.000,00, exibam as rés os instrumentos dos contratos. - ADV: SILVIA FERRAZ DO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 92152/SP), PRISCILA QUEREN CARIGNATI RODRIGUES PRATES (OAB 252987/SP), CIRO SILVEIRA (OAB 53427/SP), MARLON ANTONIO FONTANA (OAB 195093/SP)

Processo 1118758-48.2019.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - RR Consultoria e Assessoria Contábil S/S Ltda. ME - Luiz Nogueira Vargas São Paulo - ME - Fls. 321-5 e 328-336: o recurso é integrativo, para declaração do verdadeiro sentido

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