Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 377, DE 18 DE MAIO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta no processo nº 23069.001987/2021-23, resolve:

Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, VIVIAN WAHRLICH, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1257674, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Nutrição, da Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Ferreiro.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 379, DE 18 DE MAIO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.002042/2021-29, resolve:

Art. 1º - Dispensar JULIETTI DE ANDRADE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2262014, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Biblioteconomia e Documentação, do Instituto de Arte e Comunicação Social , designada pela Portaria nº. 67.985 de 22/12/2020, publicada no D.O.U. de 24/12/2020. FCC

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 380, DE 18 DE MAIO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Biblioteconomia e Documentação, do Instituto de Arte e Comunicação Social; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.002042/2021-29.

Art. 1º - Designar JULIETTI DE ANDRADE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2262014, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Biblioteconomia e Documentação, do Instituto de Arte e Comunicação Social.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 390, DE 18 DE MAIO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Saúde e Sociedade, do Instituto de Saúde Coletiva; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.002112/2021-49, resolve:

Art. 1º - Designar MOEMA GUIMARAES MOTTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1522267, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Saúde e Sociedade, do Instituto de Saúde Coletiva.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 277/GR/UFFS, DE 19 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora FLAVIA RUBIANE DURGANTE, Jornalista, Siape nº 1873971, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Jornalismo, da Diretoria de Comunicação Social, código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 1.613- Autorizar o afastamento do País a Alexandre Ferraz Herbetta, Matrícula nº 1905190/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para realizar Pós-Doutorado, em Antropologia, no CIESAS - Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropologia, na cidade de Xalapa/México, no período de 07/08/2021 a 31/07/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.023180/2021-11)

Nº 1.614- Autorizar o afastamento do País a Pedro Paulo Chaves de Souza, Matrícula nº 3064310/SIAPE, Professor Titular-Livre, lotado na Faculdade de Odontologia, para integrar o projeto de pesquisa "MechAGE: In Vivo Single-Cell Mechanomics of Bone Adaptation and Regeneration in the Aging Mouse", na cidade de Zurique/Suíça, no período de 31/05 a 15/10/2021, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, e ônus CNPq/FAPEG, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.006928/2021-11)

EDWARD MADUREIRA BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 320, DE 17 DE MAIO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 13767, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 516/2020/PROGEPE, publicada no DOU nº 156, de 14 de agosto de 2020, seção 2, página 26, que designou a servidora MARIANA SANTANA PRADOLIMA, Assistente em Administração, SIAPE 2143193, como substituta do titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações, Código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FERNANDO KENJI NAMPO

PORTARIA Nº 327, DE 18 DE MAIO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 13767, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KARLA GHELLERE, Assistente em Administração, SIAPE 2128503,como substituta do titular da função de Chefe da Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FERNANDO KENJI NAMPO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PORTARIA Nº 406, DE 17 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 6 de fevereiro de 2021 e a Portaria nº 275, de 31 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Fica delegada aos chefes das unidades administrativas e, nos seus impedimentos legais, ao substituto, a autorização de afastamento da sede para deslocamentos nacionais de que trata a alínea a, do Iaciso I, do Art. 5º, da Portaria Reitoria nº 275/2021, no âmbito de sua unidade administrativa. Art. 2º Fica delegada ao chefe de gabinete a autorização de afastamento da sede para deslocamentos nacionais de que trata a alínea a, o inciso I, do art. 5º da Portaria nº 275/2021, no âmbito da Reitoria. Art. 3º Fica delegada ao chefe de gabinete a concessão de diárias e passagens para deslocamentos fora do território nacional, de que trata a alínea a, inciso II, do art. 5º da Portaria Reitoria nº 275/2021, no âmbito da UFLA. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

PORTARIA Nº 410, DE 18 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Tathyane Ramalho Santos Gionbelli, como Professora Substituta na área de Fisiologia em Metabolismo aplicados à Produção Animal, no Departamento de Zootecnia, nos termos do inciso I, parágrafo único, do artigo da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, com início em 2/6/2021 e término em 1º/6/2022, não podendo exceder a 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

PORTARIA Nº 411, DE 18 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Evanise Silva Penido, como Professora Substituta na área de Química Analítica e Química Geral, no Departamento de Química, nos termos do inciso I, parágrafo único, do artigo da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, com início em 2/6/2021 e término em 1º/6/2022, não podendo exceder a 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 3.592, DE 19 DE MAIO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçõese considerando a documentação que instrui o processo n.º 23072.245150/2020-54, resolve:

Nos termos do Art. da Emenda Constitucional n.º 47/2005, c/c Art. , caput e § 1º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, aposentar Lucimar Paraiso Moreira, inscrição UFMG n.º 010340, matrícula SIAPE n.º 0315720, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Nº 39 - Art. 1º. Designar FERNANDA MURICY SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1170873, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Concessão e Acompanhamento de Auxílios, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Programas de Permanência da Secretaria de Assuntos Estudantis, ficando dispensada da função que ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 40 - Art. 1º. Designar GRACY KELLY ANDRADE PIGNATA OLIVEIRA, Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1860486, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Acompanhamento de Desempenho Acadêmico, código FG-01, vinculado à

Coordenadoria de Programas de Permanência da Secretaria de Assuntos Estudantis.