Página 102 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 20 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado do Acre
há 5 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

CRUZEIRO DO SUL

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO e a empresa R.P. CRUZ -ME, CNPJ Nº 14.325.029/0001-58.

OBJETO Aquisição de uniforme e acessório para os Servidores da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

DA VIGÊNCIA: A ATA terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura�

DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2021.

ASSINAM: FRANCISCO FÁBIO CORREIA FIHO, Secretário Municipal de Transporte e Trânsito - CONTRATANTE e ROSINEI PEQUENO DA CRUZ, pela empresa R.P. CRUZ - ME – CONTRATADA.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO e a empresa EUCILANIA CORDEIRO DE OLIVEIRA CNPJ:35.069.499/0001-78.

OBJETO Aquisição de uniforme e acessório para os Servidores da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

DA VIGÊNCIA: A ATA terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura�

DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2021.

ASSINAM: FRANCISCO FÁBIO CORREIA FIHO, Secretário Municipal de Transporte e Trânsito - CONTRATANTE e EUCILANIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, pela empresa EUCILANIA CORDEIRO DE OLIVEIRA CNPJ:35.069.499/0001-78 – CONTRATADA.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS�

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LUCITAÇÃO Nº 027/2021 O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 027/2021, com fundamentação no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 503/2021, referente à contratação das Empresa: BRINGING SOLUTIONS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 34.161.678/0001-78, no valor total de R$ 27.500,00 (vinte sete mil e quinhentos reais), que tem como objeto a Contratação de Empresa para Consultoria Técnica relacionada ao Cadastro Imobiliário Multifinalitário, para todos os efeitos legais.

Cruzeiro do Sul/Acre, 18 de maio 2021.

FRANCISCO ANÍZIO CORREIA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Finanças

Decreto nº 005/2021

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Contrato nº 089/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa M C LEITE JÚNIOR EIRELI, CNPJ nº 08.224.125/0001-07.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Locação de 01 (uma) Caminhonete, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020�

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor de R$ 39.667,00 (Trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 03

Unidade: 01

Funcional: 04.122.0002.2.005

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00

Fonte de Recurso: 0001

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência até o final do exercício financeiro.

DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2021.

ASSINAM: JOÃO PEREIRA DA COSTA, pela Secretaria Municipal de Administração - CONTRATANTE e JOSE ELISON SILVA DANTAS, pela empresa M C LEITE JÚNIOR EIRELI – CONTRATADA.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 – PREGÃO Nº 012/2021, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa I. F. SOUZA - EIRELI, CNPJ Nº 39.252.423/0001-34.

OBJETO: Fornecimento de material de expediente, pedagógico e didático para atender a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

DO VALOR: O presente Contrato detém o valor global de R$ 389.918,20 (Trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e vinte centavos). DA VIGÊNCIA: A ATA terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura�

DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2021.

ASSINAM: JOÃO PEREIRA DA COSTA, pela Secretaria Municipal de Administração - CONTRATANTE e ITALO FERREIRA DE SOUZA, pela empresa I. F. SOUZA – EIRELI, CONTRATADA.

EPITACIOLÂNDIA

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2021

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos do Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Pregão Presencial SRP nº 021/2021, do tipo menor preço por lote, destinado ao Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos e assistência mecânica, elétrica e lanternagem em geral, com fornecimento de componentes e peças, na frota de veículos automotores, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/ AC, em favor das empresas: R. COSTA DA SILVA IMP. E EXP. EIRELI, CNPJ nº 12.641.066/0001-40, nos lotes 01, 02, 03, 06, 07, 08, 11 e 12, perfazendo um valor global de R$ 5.191.305,00 (cinco milhões, cento e noventa e um mil, trezentos e cinco reais); AUTOMECÂNICA METAL DIESEL LTDA, CNPJ nº 19.064.790/0001-05, no lote 04, perfazendo um valor global de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais); L M PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.392.972/0001-92, no lote 05, perfazendo um valor global de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais); SILVA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 27.435.840/0001-33, nos lotes 09 e 10, perfazendo um valor global de R$ 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais); R SANTOS RODRIGUES, CNPJ nº 34.175.636/0001-96, no lote 13, perfazendo um valor global de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). Epitaciolândia-AC, 19 de maio de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA

Prefeito Municipal

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato

Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 – Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC / Pregão Presencial SRP Nº 035/2020.

Nº do Contrato: 035/2021.

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Acre Jet Informática Ltda (Contratada).

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC.