Página 103 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 20 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado do Acre
há 4 meses
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FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 86.750,00 (oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 14/05/2021 a 14/05/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.10.04.122.0010.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03.10.04.122.0010.2.003 – Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito; 04.10.04.122.0010.1.003 – Manutenção da Secretaria de Administração; 05.10.04.123.0010.2.006 – Manutenção do Serviço de Fiscalização, Contabilidade e Tesouraria; 06.10.20.122.0010.2.011 – Manutenção da Secretaria de Agricultura; 07.10.12.361.0042.2.018 – Manutenção das Atividades Educacionais; 07.10.12.361.0042.2.062 – Salário-Educação; 07.30.12.361.0042.2.056 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Apoio; 08.10.04.451.0010.2.025 – Manutenção da Secretaria de Obras e Serv. Urbanos; 09.20.10.301.0028.2.030 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica – Fixo; 09.20.10.301.0165.1.099 – Rede de Atenção Psicossocial; 09.20.10.301.0165.1.100 – Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF; 09.20.10.304.0159.2.074 – Programa de Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Endemias; 10.20.08.243.0025.2.082 – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; 10.20.08.244.0025.2.037 – Manut. Ativ. Secret. Mun. Cidadania Trab. B. Estar Social; 10.20.08.244.0025.2.078 – Manutenção do Conselho Tutelar; 10.20.08.244.0025.2.080 – Serviço de Proteção Social Básica; 10.20.08.244.0025.2.083 – Índice de Gestão Descentralizada do SUAS; 10.20.08.244.0025.2.084 – Serviço de Proteção Social Especial; 11.10.18.541.0058.1.082 – Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo; 12.10.27.812.0105.2.052 – Manutenção da Secretaria de Cultura e Esporte.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Fonte de Recurso: 001 - RPM.

DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Francisco Roberto Pereira de Castro, procurador.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato

Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 – Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC / Pregão Presencial SRP Nº 035/2020.

Nº do Contrato: 038/2021.

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e J. S. Cordeiro (Contratada).

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 76.431,50 (setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 14/05/2021 a 14/05/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.10.04.122.0010.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03.10.04.122.0010.2.003 – Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito; 04.10.04.122.0010.1.003 – Manutenção da Secretaria de Administração; 05.10.04.123.0010.2.006 – Manutenção do Serviço de Fiscalização, Contabilidade e Tesouraria; 06.10.20.122.0010.2.011 – Manutenção da Secretaria de Agricultura; 07.10.12.361.0042.2.018 – Manutenção das Atividades Educacionais; 07.10.12.361.0042.2.062 – Salário-Educação; 07.30.12.361.0042.2.056 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Apoio; 08.10.04.451.0010.2.025 – Manutenção da Secretaria de Obras e Serv. Urbanos; 09.20.10.301.0028.2.030 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica – Fixo; 09.20.10.301.0165.1.099 – Rede de Atenção Psicossocial; 09.20.10.301.0165.1.100 – Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF; 09.20.10.304.0159.2.074 – Programa de Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Endemias; 10.20.08.243.0025.2.082 – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; 10.20.08.244.0025.2.037 – Manut. Ativ. Secret. Mun. Cidadania Trab. B. Estar Social; 10.20.08.244.0025.2.078 – Manutenção do Conselho Tutelar; 10.20.08.244.0025.2.080 – Serviço de Proteção Social Básica; 10.20.08.244.0025.2.083 – Índice de Gestão Descentralizada do SUAS; 10.20.08.244.0025.2.084 – Serviço de Proteção Social Especial; 11.10.18.541.0058.1.082 – Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo; 12.10.27.812.0105.2.052 – Manutenção da Secretaria de Cultura e Esporte.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Fonte de Recurso: 001 - RPM.

DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Jordney de Souza Cordeiro, proprietário

FEIJÓ

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

Processo Administrativo: 030/2021

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Dispensa de licitação para aquisição de mascara de TNT e dispenser para álcool em gel com pedal a ser utilizado em pontos estratégicos nas escolas da Rede Municipal de Educação Fundamental e Infantil em aplicação, em ações de saúde pública e prevenção do Coronavírus (COVID-19).

Com fulcro no disposto no art. 4º, da Lei Federal n. º 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n.º 926/2020, e consoante ao que consta da instrução do presente processo, AUTORIZO a realização da despesa, por meio de dispensa de licitação emergencial, vez que o objeto está adequado e limitado tão somente à parcela necessária para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito da Secretária de Saúde sendo: MASCARAS DE TNT no valor de R$: 24.500,00 (Vinte e Quanto Mil e Quinhentos Reais) para a empresa: JOCILENE SILVA DE SOUZA -ME – CNPJ: 24.416.499/0001-80; *TOTEM DISPENSER DE ÁLCOOL EM GEL COM PEDAL no valor de R$: 23.400,00 (Vinte e Três Mil e Quatrocentos Reais) para a empresa: DELTA IMP.& EXP. EIRELI - ME – CNPJ: 28.651.546/0001-21; totalizando R$: 47.900,00 (Quarenta e Sete Mil e Novecentos Reis).

Publique-se.

Feijó - Acre, 19 de Maio de 2021.

Kiefer Roberto Cavalcante de Lima

Prefeito Municipal

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

GABINETE DO PREFEITO

TERMO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2020

Com bases nas informações constantes no Processo Administrativo de nº. 041/2020 e, considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em Lei, nos termos do Art. , inciso XXI, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO com fundamento o Artigo inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000, o resultado do procedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2020, Adjudicado seu objeto pela Pregoeira do Município, Sr.ª Maria Erlânia da Silva Aguiar, em favor das empresas: J V COMERCIO EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 17.745.710/0001-43 vencedor dos Itens 04, 09, 11, 13, 17, 28, 29, 38; T L DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 20.278.102/0001-80 vencedor dos itens 05, 06, 08, 16, 18, 22, 25, 26, 30, 31, 36, 37; I F DE SOUZA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 39.252.423/001-34 vencedor dos itens 07, 24, 46, F M ARAÚJO inscrita sob o CNPJ sob o nº 18.560.705/0001-29 vencedor dos itens 10, 12, 14, 15, 19, 20, 21, 27, 32, 33, 35, 39, 41, 42, 44, 45, 47, 48, 49, D L RAMOS inscrita no CNPJ sob o nº 05.146.814/0001-52 vencedor dos itens 23, 34, 40, 43; M E DA SILVA ALBUQUERQUE inscrita no CNPJ sob o nº 04.017.547/0001-50 vencedor dos itens 01, 02, 03. Por ter apresentado a proposta dentro dos padrões exigidos pelo Edital, ofertando por meio de lances verbais o menor preço aceitável, conforme consta na Ata de Julgamento do Certame, e o dispositivo no inciso XI do Artigo da Lei nº 10.520/02.

Feijó-Acre, 18 de Maio de 2021.

Publique-se.

KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO CONCURSO Nº 002/2020 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 031/2020

TERMO ADITIVO Nº ___/2021.

Celebram o presente Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato Administrativo de (PRESTAR SERVIÇOS COMO MÉDICO), Nº 031/2020, de 19/05/2020, celebrado entre O MUNICÍPIO DE FEIJÓ-ACRE, CNPJ nº 04.005.179/0001 – 20, com sede na Av. Plácido