Página 104 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 20 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado do Acre
há 5 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

de Castro, 678 – Centro, CEP: 69.960-000, neste ato representado pelo Exmo. Srº. Prefeito Municipal KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA, brasileiro, casado, com endereço na Travessa Hermenegildo Macambira, nº. 210, Bairro Cidade Nova, Portador da Carteira de Identidade nº 172164 - SSP-AC e do CPF nº 308.709.682-20, e do outro lado a Médica SIRLÂNDIA MARIA OLIVEIRA DE BRITO, brasileira, portadora do CPF nº 604.636.602.00, Cédula de Identidade nº 0284228 SSP/AC, e CRM/AC – 0941, residente e domiciliada na Rua Cornélio de Oliveira Lima nº 241, Cidade Nova, cidade de Feijó-Acre, doravante denominado CONTRATANTE E CONTRATADO, mediante cláusulas abaixo:

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

O CONTRATANTE e a CONTRATADA, acordam entre si a prorrogação da vigência do Contrato de (PRESTAR SERVIÇOS COMO MÉDICA), Nº 031/2020 a partir de 19/05/2021 até 19/11/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do presente contrato.

E por estarem de acordo, firmam as partes, este instrumento em 03 (três) vias de igual teor, para que surta todos os efeitos.

Feijó – Acre, 19 de Maio de 2021.

MUNICÍPIO DE FEIJÓ

KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA

PREFEITO DE FEIJÓ

CONTRATANTE

SIRLÂNDIA MARIA OLIVEIRA DE BRITO

CPF Nº� 604�636�602�00

CONTRATADO

JORDÃO

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ACRE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A Pregoeira que abaixo assina no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, após análise dos autos do Pregão Presencial nº. 002/2021, referente ao processo nº. 005/2021, que tem como objeto: Aquisição de Material de Consumo - COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, GÁS GLP E OUTROS DERIVADOS, conformes especificações contidas no Termo de referência Anexo I do Edital, através do Sistema de Registro de Preços, cujo critério de julgamento foi menor preço por LOTE.

RESOLVE:

ADJUDICAR as licitantes F.L.J. EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.461.505/0001-00, os itens 1, 2,4,7,8,9,12 e 13 e a Empresa J. MOURÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 03.492.648/0002-00, os itens 3,5,6,10 e 11�

Jordão/Acre, 18/05/2021.

Fabiana Fernandes de Almeida Lima

Pregoeira

MANOEL URBANO

ESTADO DO ACRE

PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021�

EXCLUSIVO PARA ME E EPP

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, através da Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal nº 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 02 DE JUNHO DE 2021 AS 09H00MIN, no auditório a Comissão Permanente de Licitação no Prédio do Centro Cultural de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto o Registro de Preços para Eventual/Futuros Aquisição de Mobiliário para Composição de Sala de Aula (Carteiras e Conjuntos Docentes) e mobiliário para Planejamento visando o Atendimento nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, na Zonas Urbana e na Zona Rural da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, nas Modalidades de Ensino: Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 20/05/2021 a 02/06/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 19 de maio de 2021.

José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal

Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal

ESTADO DO ACRE

PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/ MF. sob o nº 308.759.782-15, através da Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal nº 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 01 DE JUNHO DE 2021 AS 09H00MIN, no auditório a Comissão Permanente de Licitação no Prédio do Centro Cultural de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto o Registro de Preços para Eventual/Futuros Aquisições de Pneus para Manutenção dos Veículos da Frota Municipal/Secretarias Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Agricultura, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 20/05/2021 a 01/06/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 19 de maio de 2021.

José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal

Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal