Página 1655 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Maio de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Ferro & Aço Ltda - Dirce Maria da Silva Roque - À parte exequente para requerer o que entender de direito, tendo em vista que decorreu o prazo para a parte executada efetuar o pagamento do valor do débito, bem como opor embargos à execução. - ADV: JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP), MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB 345840/SP)

Processo 1003629-56.2019.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Carlos Ribeiro - Alvaro Luiz B Douradinho - Diante do acima certificado, manifeste-se a parte exequente requerendo o que entender de direito. - ADV: THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO (OAB 422630/SP), ELIEVERSON EVANGELISTA DE SALES (OAB 416686/SP)

Processo 1003719-69.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Antonio Gil Gutierrez - Manifeste-se a parte exequente acerca da guia para o cumprimento do ato que não veio anexada à petição. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

Processo 1005838-90.2021.8.26.0576 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Palestra Esporte Clube - Antenogenes Jose Silva de Paula - Vistos. 1) Fls. 1222/1226: Observo que os autos executivos a que se referem os presentes embargos encontram-se garantidos por penhora devidamente anotada em matrícula de imóvel de propriedade da parte embargante/executada, conforme constam nos documentos da ação de execução, havendo, inclusive, pedido de respectiva adjudicação pela parte exequente. Destarte, ante a garantia do juízo, reputo razoável a concessão de efeito suspensivo ora pretendida, ressaltando-se, ainda, a fase adiantada destes embargos. Proceda-se a serventia as devidas anotações. 2) No mais, reporto-me aos itens 3 e 4 de fls. 1219/1220, aguardando manifestação da parte embargada ou eventual decurso do prazo para tanto, observando-se que a parte embargante já se manifestou a respeito a fls. 1221. Int. - ADV: LEANDRO POLOTTO FIGUEIRA (OAB 185286/SP), ANTENOGENES JOSE SILVA DE PAULA (OAB 342661/SP)

Processo 1007025-70.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nilda Luiza dos Anjos - Eloysa Pais Pedro - Vistos. Fl. 37: defiro a pesquisa por meio do sistema integrado SISBAJUD (BACENJUD), RENAJUD, INFOJUD e CPFL, objetivando a localização de endereço atual da parte executada. Defiro, também, ofícios para as empresas de telefonia OI, VIVO, CLARO e TIM, para obtenção de endereço da parte executada. Esta decisão valerá como ofício. Caberá à parte interessada a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos no prazo de 30 dias. Os dados pessoais da parte, bem como as peças necessárias extraídas dos autos deverão instruir o ofício quando do seu encaminhamento, cujo responsabilidade é da parte interessada. A resposta ao presente ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional da unidade, riopreto6cv@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO SANCHES PINTO (OAB 391932/SP)

Processo 1008055-43.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Moradores das Chácaras da Estância São João - Aparecido Fajardo - Manifeste (m)-se a (s) parte (s) requerente/exequente (s), no prazo de 5 dias, sobre prosseguimento do feito, tendo em vista a (s) o resultado da (s) pesquisa (s) de endereço (s) da (s) parte (s) requerida (s)/ executada (s) realizada (s) pelo (s) sistema (s) com o (s) qual (is) o Tribunal de Justiça de São Paulo tem convênio, conforme determinado na r. decisão retro. - ADV: CLEBER POMARO DE MARCHI (OAB 206089/SP)

Processo 1012366-53.2015.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - César Heringer Sandoli - Antonio José Sabino - Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao ofício expedido nos autos. - ADV: RUBIA DE CASSIA UGA (OAB 308195/SP), EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA (OAB 5030/TO), ILUMA MÜLLER LOBÃO DA SILVEIRA DE FIGUEIREDO FERRAZ (OAB 321925/SP)

Processo 1012602-92.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fumeta Distribuidora de Tabacos e Produtos Alimentícios Ltda - Amanda Cristina Bortoleto - Certifico e dou fé que, em 13/04/2021, decorreu o prazo de 03 (três) dias para o executado pagar o débito e, em 30/04/2021 decorreu o prazo de 15 (quinze) dias, para o (a) s executado (a) s opor (em) embargos à presente execução. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Ao exequente para requerer o que de direito, tendo em vista que decorreu o prazo para o (a) s executado (a) s pagar o débito, bem como opor (em) Embargos à presente execução. - ADV: LUIZ OTAVIO SARTARELLI (OAB 443168/SP)

Processo 1013169-26.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge Pereira da Silva - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1) Tempestivos, conheço e rejeito os embargos de declaração de fls. 28/30, visto que a matéria aventada deve ser conhecida em eventual recurso apropriado. Na verdade, busca o embargante impor efeito infringente à decisão, o que é inadmissível, via de regra. Não há omissão na decisão proferida às fls. 24/26, a qual expôs, claramente, que a retenção de qualquer percentual a maior efetuado sobre os proventos do requerente atenta contra o caráter alimentar inerente ao salário. Por fim, descabe fazer pedido de apresentação de documentos em embargos de declaração, pois se trata de via inadequada. 2) Anoto que, conquanto tenha embargado a decisão de deferimento do pedido de tutela provisória, a parte requerida informou, às fls. 77/80 e 191/193, que a ordem judicial foi devidamente cumprida, afastando, assim, eventual aplicação de multa diária. 3) Intime-se o requerente para manifestar-se em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)

Processo 1017100-42.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Salvador Ferreira Neto - Olimpia Cleusa Ferreira da Silva - Vistos. Fl. 61: evitando-se nulidade, expeça-se mandado na tentativa da efetivação da intimação pessoal em questão, respeitando-se o COMUNICADO CG Nº 653/2021. Int. - ADV: JESUS NAZARE BARBOSA (OAB 73854/SP)

Processo 1017537-15.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Mitsui Sumimoto Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - José Bueno Angelino - Fls. 287/289: manifeste-se a parte requerida sobre apetição juntada pelo autor. - ADV: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)

Processo 1019676-71.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Carlos Bin - Eduardo Fernando Castro - Vistos. Fl. 75: tentada a intimação do executado, quanto à penhora, no endereço já diligenciado nos autos, a carta voltou negativa por motivo “mudou-se” (fl. 71). Assim, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considero válida a intimação em questão. Decorrido o prazo, sem a manifestação da parte executada, tornem-me conclusos para apreciação do quanto ora requerido. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP)

Processo 1019687-37.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Houseware Brasil Ltda - Mr Rio Preto Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. - Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, tendo em vista que até a presente data as instituições financeiras Mastercard, Visa, Cielo, Itaucard, Redecard e Mercado Pago não responderam ao ofício expedido nos autos. - ADV: MARCIO JOSE BARBERO (OAB 336518/SP)

Processo 1020908-84.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Maria Cecilia de Albuquerque -Fugini Alimentos Ltda - Mateus Tyrone Cranchi - Vistos. Passo à decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do artigo 357 do NCPC. 1) Partes legítimas e bem representadas. 2) Rejeito a impugnação à justiça gratuita, já que não há prova cabal nos autos de que a parte autora tenha condições econômicas favoráveis que permitam arcar com as custas