Página 2384 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Maio de 2021

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arquivamento do processo com o Código de movimentação “61614 Arquivado provisoriamente complementado com a anotação do ano e do mês de vencimento (5 anos contados da publicação deste). Intime-se. - ADV: NÁDIA CRISTINA INÁCIO (OAB 386716/ SP), SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ARNOR SERAFIM JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6078/SP), ANDRE LUIS BRUNIALTI DE GODOY (OAB 144172/SP), PAULO ROGERIO BAGE (OAB 144940/SP), CASSIA COSTA FREITAS GOMES (OAB 175611/SP), CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP), ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA (OAB 189937/SP), ELIO FRATTARUOLO (OAB 52427/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)

Processo 0001241-82.2014.8.26.0595 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabel Amparo Faria - Geraldo Faria - Vistos. Fls. 306/307: Indefiro. Mantenho a decisão de fl. 237. Contra a referida decisão foi interposto recurso de agravo de instrumento, que foi negado provimento. Providencie a Serventia a juntada aos autos de cópia do acórdão proferido no agravo de instrumento. Cumpra a inventariante a decisão de fl. 301. Intime-se. - ADV: ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/SP)

Processo 0001467-53.2015.8.26.0595 - Inventário - Inventário e Partilha - Glaucilene Maria Carnielli - Paulo Jose Perli Junior -Paulo Jose Perli - Vistos. Fls. 268/269: Tendo em vista que o herdeiro completou a maioridade defiro o levantamento, intimando-se-o para que providencie a juntada aos autos de formulário para expedição de MLE, em 15 dias. Com a expedição do MLE, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido a fl s . 283). - ADV: DANIEL APARECIDO COREGIO (OAB 230167/ SP)

Processo 0001861-36.2010.8.26.0595 (595.01.2010.001861) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários B. - B.R.M. - - D.B.R. - - M.M.R. - Vistos. Fls. 476: indefiro, posto que já foi deferido prazo para o exequente em janeiro de 2020, tendo transcorrido mais de um ano sem qualquer diligência útil ao processo. Concedo derradeiro prazo de 10 dias para o exequente indicar bens penhoráveis dos executados, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO COVIELLO PADULA (OAB 136385/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)

Processo 0001918-83.2012.8.26.0595 (595.01.2012.001918) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Invencione e Cia Ltda

Epp - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e artigo 188, parágrafo único das Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao (à) interessado (a) para: (x) Proceder ao recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos no valor de R$ 35,25, em guia FEDTJ, código 206-2, no sítio do Banco do Brasil (www.bb.com.br - setor público - judiciário - formulários São Paulo guia de recolhimento Poder Judiciário Fundo Especial de Despesa FEDTJ), nos termos do Comunicado Nº 211/2019, ou comprove ser beneficiário (a) da assistência judiciária gratuita, no prazo de quinze dias, sob pena de não prosseguimento do pedido. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP)

Processo 0002121-74.2014.8.26.0595 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Fernando Martins Raymundo e outro Waldemar da Costa Gomes e outros - Ciência às partes das transcrições das notas de estenotipia juntada aos autos, iniciando-se o prazo sucessivo às partes, de 10 (dez) dias, para alegações finais. - ADV: JOSE ANTONIO TATTINI (OAB 27530/SP), WANDA MARIA DA COSTA GOMES UNTI (OAB 35316/SP), ARIEL FAZOLIN ALVES (OAB 370697/SP), ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/SP)

Processo 0002470-53.2009.8.26.0595 (595.01.2009.002470) - Separação Consensual - Dissolução - B.P.L. - - .A.S.L. - Vistas dos autos aos interessados para: (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO (OAB 388638/SP)

Processo 0002501-97.2014.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Nerli de Oliveira dos Santos - -Paulo Moraes dos Santos - Vistas dos autos aos interessados para: (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: RENAN MELO ANTONELLI (OAB 444258/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)

Processo 0002580-81.2011.8.26.0595 (595.01.2011.002580) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento -Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Jose Augusto Silveira Santos - Vistos. FLs. 147: Tendo em vista que o executado ofereceu à penhora seu crédito proveniente de precatório, já lavrado o respectivo termo (fls. 113), apresente a exequente cálculo atualizado para viabilizar a transferência do valor, em 48h. Com a juntada, oficie-se, solicitando a transferência do valor para estes autos. Intime-se. - ADV: ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB 255064/SP), CHRISTIAN FERNANDO CAPATO DE OLIVEIRA (OAB 255084/SP), JOSE AUGUSTO SILVEIRA SANTOS (OAB 25572/SP)

Processo 0005030-70.2006.8.26.0595 (595.01.2006.005030) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - J.C.A.G.M. - Vistos Proceda a Serventia a solicitação de bloqueio de valores perante o SISBAJUD. Com a resposta negativa intime-se a exequente para manifestação em 30 dias. Caso positiva proceda-se à transferência do valor encontrado

pelo SISBAJUD, até o valor do débito, a título de indisponibilidade, para conta judicial, visando evitar prejuízos a ambas as partes, procedendo-se à liberação do excedente. Nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC, intime-se o executado, através de seu Patrono, via DJE, para impugnação em 05 dias, decorridos os quais e, sem impugnação, a indisponibilidade será convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, independentemente de nova intimação, passando a fluir o prazo de 30 dias para oferecimento de embargos. Caso negativa a pesquisa SISBAJUD defiro a pesquisa RENAJUD. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: resultado das Pesquisas juntadas a fls. 138/162). - ADV: CLAUDIO ADOLFO LANGELLA (OAB 133778/SP), EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO (OAB 388638/SP)

Processo 0005731-31.2006.8.26.0595 (595.01.2006.005731) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G.A.M.C. - A.A.F.C. -Vistas dos autos aos interessados para: (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: VIVIAN CARMINO CIVIDATI (OAB 442505/SP)

Processo 0005732-40.2011.8.26.0595 (595.01.2011.005732) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Jorge Antonio Jose - - Pedro Antonio Jorge Jose - - Jose Antonio Jorge - Guilherme Grecco Silva - Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente, com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei 6.830/80. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Desnecessário o