Página 16 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 21 de Maio de 2021

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PROCESSO Nº SEI-030030/002188/2021 - RAIMUNDA DE SOUSA PINTO, PROFESSOR DOCENTE II - 40HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.019.878-7, ID: 36208841/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/12/2020.

PROCESSO Nº SEI-030041/000771/2021 - MARTA PEREIRA MACHADO CAETANO, PROFESSOR DOCENTE II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 249.115-7, ID: 40597954/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2015.

PROCESSO Nº SEI-030042/001170/2021 - MARINETE SEIXAS CHAVES CHEPPI, PROFESSOR DOCENTE II - 40HORAS, Nível C, Ref. 8, matrícula: 5.011.394-3, ID: 35188855/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2019.

PROCESSO Nº SEI-030033/002579/2020 - CLAUDIA REGINA DA SILVA SANTOS, PROFESSOR DOCENTE II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 815.484-1, ID: 34972714/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2020.

PROCESSO Nº SEI-030042/000436/2021 - ANDREA PAIVA DOS SANTOS, PROFESSOR DOCENTE II, Nível B, Ref. 7, matrícula: 803.637-8, ID: 34940162/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2019.

PROCESSO Nº SEI-030042/000265/2020 - SUELY GARCIA DE OLIVEIRA, PROFESSOR DOCENTE II,40HORAS, Nível: A, Ref. 6, matrícula: 5.019.160-0, ID: 36419451/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2020.

PROCESSO Nº SEI-030032/000624/2021 - CLAUDIA MARIA DE PAULA, PROFESSOR DOCENTE II - 40HORAS, Nível C, Ref. 8, matrícula: 5.019.692-2, ID: 33772991/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2019.

PROCESSO Nº SEI-030034/001446/2021 - ANA KARLA VIANA DE ALMEIDA, PROFESSOR DOCENTE II - 40HORAS, Nível C, Ref. 8, matrícula: 5.020.011-2, ID: 35846755/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/12/2019.

DE 18/05/2021

PROCESSO SEI Nº E-03/014/946/2019 - CLAUDIA MARA BARBOSA, PROFESSOR DOCENTE II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 242.380-4, ID: 40690466/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2014.

PROCESSO NºSEI-030036/000531/2021 - CELINA MOTA TEIXEIRA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 7, matrícula: 837.118-9, ID: 35435488/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência do (a) servidor (a), tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2018.

PROCESSO Nº SEI-030037/001326/2021 - MARIA DA PENHA POGIAN BELATO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula: 828.248-5, ID: 5559120/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência da servidora, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2015.

PROCESSO Nº SEI-030039/001457/2021 - CARLA DE AVEIRO MORAES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5008912-7, ID: 34259759/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/08/2019.

PROCESSO Nº SEI-030031/000679/2021 - RAQUEL CARVALHO RIBEIRO PORTELLA DO AMARAL, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.001.988-4, ID: 36486019/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2021.

PROCESSO Nº SEI-030036/001151/2021 - CARMEN LUCIA MURCIA DA SILVEIRA, Professor Docente II 40 horas , Nível D, Ref. 8, matrícula:5.021.950-0, ID: 40169952/2. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.

PROCESSO Nº SEI-030030/000179/2021 - LUCIA DO AMPARO DA SILVA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 5.013.955-9, ID: 32798741/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2020.

PROCESSO Nº SEI-030031/000666/2021 - MIRELA CISCOTTO DA SILVA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.002.115-3, ID: 33321060/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2020.

PROCESSO Nº SEI-030039/001655/2021 - GIUMAR MODESTO PEREIRA , Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula: 271.286-7, ID: 36435821/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/11/2018.

PROCESSO Nº SEI-030039/001599/2021 - LILIAN MENEZES CARDOSO, PROFESSOR DOCENTE I - 40HORAS, Nível C, Ref. 7, matrícula: 5.021.450-1, ID: 40257932/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2021.

PROCESSO Nº SEI-030034/001365/2021 - VANIA MORAES DA SILVA GONCALVES, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 5.020.622-6, ID: 35608951/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2020.

PROCESSO Nº SEI-030034/001363/2021 - EDILEA DA SILVA ALEXANDRE, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula: 292.334-0, ID: 35610050/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2015.

PROCESSO Nº SEI-030042/000808/2021 - CARLA RIBEIRO DOS SANTOS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 8, matrícula: 5.021.615-9, ID: 36137430/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência da servidora, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2020.

PROCESSO Nº SEI-030034/001304/2021 - ADRIANA PINTO DE FREITAS FERREIRA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.004.392-6, ID: 35805625/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2019.

PROCESSO Nº SEI-030030/001676/2021 - VALERIA CRISTINA SILVEIRA BORGES, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula: 826.939-1, ID: 38638622/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência da servidora, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2019.

PROCESSO Nº SEI-030037/001570/2021 - ELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula: 5.022.999-6, ID: 37059246/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2019.

PROCESSO Nº SEI-030034/001148/2021 - MONICA DE ANDRADE SENA DE ABREU, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 803.696-4, ID: 37317245/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2018.

PROCESSO Nº SEI-030034/001212/2021 - IRENE DA CONCEICAO VIEIRA LESSA, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula: 249.158-7, ID: 38033569/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2016.

PROCESSO SEI-030033/000488/2021 - CACILDA ARRUDA DE ARAUJO, Servente, Ref. Elementar I, matrícula: 272.444-1, ID: 33644942/01. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.

PROCESSO Nº SEI-030033/001020/2021 - MARIA DA GLORIA BARBOSA MARTINS, Servente, Ref. Elementar I, matrícula: 5.009.133-9, ID: 41194578/01. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2015.

PROCESSO Nº SEI-030033/001035/2021 - DILMA FINGOLO BARBOSA CARDOSO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 290.447-2, ID: 33415145/02. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2019.

PROCESSO Nº SEI-030043/000675/2021 - ZILMA ROSA DA SILVA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 292.101-3, ID: 35755822/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2015.

PROCESSO Nº SEI-030035/001938/2021 - ROBERTO REYES, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula: 282.396-1, ID: 40233065/02. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2018.

PROCESSO Nº SEI-030037/001020/2021 - ANA RITA DA SILVA MANCINHO, Merendeira I, matrícula: 284.186-4, ID: 36977748/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2018.

PROCESSO SEI-030030/001366/2021 - TEREZA CRISTINA BOLZON, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula: 806.006-3, ID: 33448736/2. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2021.

PROCESSO Nº SEI-030030/001430/2021 - DELIANE DA SILVA CARVALHO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula: 826.988-8, ID: 38661187/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2017.

PROCESSO Nº SEI-030041/000274/2021 - ANA ROSE DA SILVA BARRETO DE SOUZA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 292.830-7, ID: 37826840/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/01/2018.

PROCESSO SEI-030041/001108/2021 - CARLOS AUGUSTO GUZZO DA CRUZ, Agente Administrativo I - 40 Horas, Ref. 2º Grau, matrícula: 5.004.262-1, ID: 37656457/01 . CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2020.

PROCESSO Nº SEI-030030/001073/2021 - ROSANE FONSECA CARDOSO DA COSTA, Servente - I, matrícula: 5.019.174-1, ID: 33202141/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2020.

PROCESSO Nº SEI-030031/000217/2021 - LIGIA MOREIRA LEITE, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 805.322-5, ID: 37148036/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2020.

PROCESSO Nº SEI-030033/000125/2021 - LUIZ CARLOS SERAFIM, Professor Docente I - 40 Horas, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.016.106-6, ID: 35006676/01. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2020.

PROCESSO Nº SEI-030030/001688/2021 - ENEDYR DO CARMO, Servente I, matrícula: 272.234-6, ID: 38862646/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/08/2019.

PROCESSO Nº SEI-030037/001152/2021 - ROSANGELA MARIA DE SOUSA SANTOS DA CUNHA, Professor Docente II - 40h, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.011.022-0, ID: 34584730/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.

PROCESSO Nº SEI-030039/000958/2021 - NEUZA RIBEIRO DA SILVA BARBOSA, Datilógrafo - I, matrícula: 256.789-9, ID: 33374651/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2020.

PROCESSO Nº SEI-030030/001732/2021 - CELSO CAMPOS BIVAR, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula: 808.273-7, ID: 39231461/01. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2021.

PROCESSO Nº SEI-030046/000449/2021 - ROBERTA FARIA DE ANDRADE MENDONÇA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 292.450-4, ID: 33207364/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/12/2020.

PROCESSO Nº SEI-030031/000511/2021 - ANA MARIS CHICARINI, Professor Docente II - 40h, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.002.211-0, ID: 33333572/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.

PROCESSO SEI-030042/000586/2021 - CLAUDIA PECLAT BASTOS SODRE, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 803.627-9, ID: 34902171/01. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2019.

PROCESSO Nº SEI-030033/000778/2021 - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira - I, matrícula: 5.008.163-7, ID: 34117920/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2021.

PROCESSO Nº SEI-030041/000764/2021 - NEILA MARIA MACHADO NOGUEIRA, Merendeira, Ref. Elementar I, matrícula: 279.109-3, ID: 37846620/01. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.

PROCESSO Nº SEI-030036/001150/2021 - MARIA ANGELICA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II 40 Horas, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.018.828-3, ID: 34746234/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2020.

PROCESSO Nº SEI-030037/001151/2021 - ELIZETE DE ALMEIDA MUNIZ, Professor Docente II - 40h, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.011.029-5, ID: 34626328/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/06/2019.

PROCESSO Nº SEI-030036/001432/2021 - EMILIA MARIA PIRES MOTA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula: 807.643-2, ID: 35428759/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2017.

PROCESSO Nº SEI-030037/001158/2021 - ELIANE DA SILVA FEITOSA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 6, matrícula: 942.055-5, ID: 36998443/02. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2020.

PROCESSO Nº SEI-030035/000977/2021 - HELIO DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula: 233.596-6, ID: 34197850/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2014.

PROCESSO Nº SEI-030031/000336/2021 - CLAUDIA VALERIA MARTINS GIANINI RIBEIRO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 293.306-7, ID: 37106147/02. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2017.

PROCESSO Nº SEI-030031/000469/2021 - MARIA STELA FARIA, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 281.775-7, ID:40420264/2. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de _08/01/2016.

PROCESSO Nº SEI-030030/001067/2021 - MARISTELA ALEXANDRE DA SILVA, Auxiliar de Apoio Educacional, Nível I, matrícula: 272.501-8, ID: 36632880/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2018.

PROCESSO Nº SEI-030040/000317/2021 - JOSE ALAIR TERRA DA SILVA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula: 280.621-4, ID: 40037940/2. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2020.

PROCESSO Nº SEI-030032/000975/2020 - ANA LUCIA ALFRADIQUE QUINTELLA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 7, matrícula: 250.819-0, ID: 33072337/01. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2020.

PROCESSO Nº SEI-030034/001182/2021 - ZEYR MARCOLINO DE CARVALHO, Inspetor de Alunos I, matrícula: 270.857-8, ID: 35885734/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2016.

Id: 2317872

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 18/05/2021

PROCESSO SEI Nº E-03/034/1179/2019 - ROBERTA DA SILVA LOPES, Identidade Funcional 43264689/02, matrícula: 3105685-6, Professor Docente I. AVERBE-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79,o período de 03/03/2010 a 08/05/2012, num total de 791 dias de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Rio Bonito, como Professor I -L P.