Página 17 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 21 de Maio de 2021

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PROCESSO SEI Nº E-03/014/634/2019 - RONALDO PAULUCCI DE ASSIS, Identidade Funcional 5589967/9, matrícula: 3066473-4, Professor Docente I. AVERBE-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/04/2008 a 26/06/2014, num total de 2.250 dias de serviços prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I.

PROCESSO SEI Nº E-03/011/1200/2013 - ANA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA, Identidade Funcional 36470368/1, matrícula: 5023075-4, Agente Administrativo. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/01/1989 a 06/11/1991; 01/12/1991 a 28/02/1993; 01/04/1993 a 08/09/1994, num total de 2.018 dias de serviços prestados as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos.

PROCESSO Nº SEI-030022/001160/2021 - ELCIDÉA DE AZEVEDO ROSA FERREIRA, Identidade Funcional 43864570/4, matrícula: 3076119-1, Psicólogo. AVERBE-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/05/2010 a 25/02/2015, num total de 1.735 dias de serviços prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I.

PROCESSO SEI Nº E-03/034/784/2020 - MARIA LÉA LUIZ DOS SANTOS, Identidade Funcional: 41211235/1,matrícula: 5004946-9, Servente. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1989 a 30/06/1990; 01/11/1990 a 31/12/1990; 02/05/1991 a 30/09/1993, num total de 1.274 dias de serviços prestados as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Copeira e Cozinheira.

PROCESSO SEI Nº E-03/010/1508/2014 - MARGARETH PADILHA SIMÕES, ID Funcional nº 34373152/1, Professor Docente I, matrícula: 844953-0. ANOTE-SE que o efetivo exercício prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social foi como Professora, e não constou no despacho de 10/05/2021, publicado no D.O. de 14/05/2021.

DE 27/01/2021

*PROCESSO Nº SEI-030031/000513/2020 - JANE SILVEIRA GOMES, ID. Funcional nº 36731684/2, matrícula 825734-7, Professor Docente I. AVERBEM-SE , nos termos do Parágrafo Único, do art. da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1978 a 22/02/1980, 16/02/1982 a 31/07/1982, 20/08/1985 a 23/03/1989, num total de 2.166 dias de efetivo exercício prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Laboratorista e Professora.

*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/01/2021.

Id: 2317887

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 17/05/2021

PROCESSO Nº SEI-030036/002522/2021 - VANESSA RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 50923439/01, matrícula nº 3105551-0, Professor Docente I Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 03/05/2021.

PROCESSO Nº SEI-030033/001691/2021 - MARIA DE FATIMA ALEXANDRE GOMES RABELLO, ID Funcional nº 34252665/01, matrícula nº 824590-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 29/04/2021.

PROCESSO Nº SEI-030038/001568/2021 - DANIELA BEATRIZ DO CARMO SANTOS BAHIA, ID Funcional nº 40137848/02, matrícula nº 838811-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 04/05/2021.

PROCESSO Nº SEI-030038/001567/2021 - DANIELA BEATRIZ DO CARMO SANTOS BAHIA, ID Funcional nº 40137848/01, matrícula nº 832746-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 04/05/2021.

PROCESSO Nº SEI-030038/001569/2021 - DANIEL DE SOUZA SALES BORGES, ID Funcional nº 50790862/01, matrícula nº 3086443-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 04/05/2021.

Id: 2318026

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 17.05.2021

PROCESSOS NºS SEI-030029/004440/2021 - E-03/7.810.028/2007 -MARIA LÚCIA AFONSO, matrícula 1.204.091-1, ID. Funcional 38968150/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2008, proporcionais à razão de 9362/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 317,82.

PROCESSOS NºS SEI-030029/004440/2021 - E-03/10.002.170/2006 -VITÓRIA DE LIMA MAZALA, matrícula 1.200.884-3, ID. Funcional 33443130/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007, proporcionais à razão de 9073/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 277,53.

PROCESSOS NºS SEI-030029/004440/2021 - E-03/2010323/2008 -NEUZA DA CONCEIÇÃO CORREA, matrícula 276485-0, ID. Funcional 39161161/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, proporcionais à razão de 8817/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 310,57.

PROCESSOS NºS SEI-030029/004440/2021 - E-03/10000839/2007 -IRENI SILVA LINO, matrícula 5.021.073-1, ID. Funcional 34082166/1, Servente-CIEP, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008, proporcionais à razão de 5082/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 145,40.

PROCESSOS NºS SEI-030029/004440/2021 - E-01/602532/2005 -MARCOS VALERIO COSTA DA SILVA, matrícula 5.002.418-1, ID. Funcional 35509210/1, Enc. Jardinagem-CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005, proporcionais à razão de 4253/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 92,28.

Id: 2317902

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CORREGEDORIA INTERNA

DESPACHOS DO CORREGEDOR

DE 20.05.2021

PROCESSO SEI Nº E-03/008/6560/2017 - APLICA pena de Suspensão por 15 (quinze) dias ao servidor LEANDRO CORDEIRO DE SOUZA, ID. Funcional nº 4343002.

PROCESSO SEI Nº E-03/008/102266/2018 - APLICA pena de Suspensão por 30 (trinta) dias ao servidor FÁBIO LUIZ DAEMON DA SILVA, ID. Funcional nº 50922840.

Id: 2318091

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII

ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO

DE 12.05.2021

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/007839/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MAURICIO MEDEIROS DE FARIAS , Inspetor de Alunos, matrícula nº 270.134-0, ID 39335518/1.

Id: 2318092

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,

CERTIFICAÇÃO E ACERVO

ATOS DA COORDENADORA GERAL

PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 33 DE 27 DE ABRIL DE

2021

AUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL SUCESSO DO SABER, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI E-03/013/600/2016 de 25/02/2016 e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 18/10/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL SUCESSO DO SABER

Entidade Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL CRECHE INFANTIL SUCESSO DO SABER LTDA - ME.

CNPJ nº: 15.165.760/0001-26

Endereço: Avenida Leopoldina, nº 659, Nogueira, Município de Petrópolis/RJ - CEP: 25.730-203.

Laudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 23 de novembro 2016

Eficácia a partir de: 01 de fevereiro de 2017

Fundamentação Legal: art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010

Capacidade máxima de matrículas: 68 alunos, distribuídos em 02 turnos.

Curso a ser ministrado: Ensino Fundamental Anos Iniciais, 1º ao 5º ano.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de abril de 2021

CRISTIANA CECILIA PINTO DA SILVA

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo.

PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 34 DE 30 DE ABRIL DE

2021

AUTORIZA O CURSO TÉCNICO CURES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/005/101837/2018 de 30/08/2018 e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 11/09/2019. Processo nº SEI-030029/000101/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:

Nome Fantasia: CURSO TÉCNICO CURES.

Entidade Mantenedora: CMI- ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA ME.

CNPJ nº: 26.279.781/0001-99.

Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 436, Centro, Nova Iguaçu - RJ -CEP: 26.210-011.

Laudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 07/12/2018

Eficácia a partir de: 01 de março de 2019

Fundamentação Legal: art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010.

Capacidade máxima de matrículas: 117 alunos, distribuídos em três turnos.

Curso a ser ministrado: Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Habilitação: Técnico em Enfermagem

Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde

Formas a serem ministradas: Concomitante e Subsequente

Habilitação: Técnico em Radiologia

Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde

Formas a serem ministradas: Subsequente

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2021

CRISTIANA CECILIA PINTO DA SILVA

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo

PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 35 DE 30 DE ABRIL DE

2021

AUTORIZA O C.E.V, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo nº E-03/013/2364/2016 de 09/08/2016, instruído nos termos da Deliberação CEE nº 316/2010 e autorizado na vigência da Deliberação CEE nº 388/2020, considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 21/05/2018. Processo nº SEI-030029/000101/2021.

RESOLVE :

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Nome Fantasia: C. E.V.

Entidade Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL VICENTE DE MAUÁ-LTDA ME

CNPJ nº: 24.092.265/0001-25

Endereço: Rua Cinquenta e Quatro, nº 293 - Bairro: Jardim da Paz -Guia da Pacobaiba - Município Magé /RJ - CEP: 25.926-693.

Laudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 01/11/2016

Eficácia a partir de: 06 de fevereiro de 2017

Fundamentação Legal: art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010

Capacidade máxima de matrículas: 76 alunos, distribuídos em 01 turno.

Curso a ser ministrado: Ensino Fundamental Anos Iniciais, 1º ao 5º ano.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2021

CRISTIANA CECILIA PINTO DA SILVA

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo

PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 36 DE 06 DE MAIO DE 2021

AUTORIZA A ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA CASTELO ENCANTADO, LOCALIZADA NA TRAVESSA POSSOLO, Nº 10 - INHAÚMA -MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo nº E-03/10.203.768/2006 de 13/12/2006, instruído nos termos da Deliberação CEE nº 316/2010 e autorizado na vigência da Deliberação CEE nº 388/2020, considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 02/07/2007. Processo nº SEI-0300/29/000101/2021.

RESOLVE :

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Nome Fantasia: ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA CASTELO ENCANTADO

Entidade Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL CASTELO ENCANTADO LTDA.

CNPJ nº: 02.700.453/0001-56

Endereço: Travessa Possolo, nº 10 - Bairro: Inhaúma - Município do Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.765-090.

Laudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 02/07/2007

Eficácia a partir de: ano letivo de 2008

Fundamentação Legal: art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010

Capacidade máxima de matrículas: 225 alunos, distribuídos em 03 turnos.

Cursos a serem ministrados: Ensino Fundamental Anos Finais, 6º ao 9º ano

Ensino Médio

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de maio de 2021

CRISTIANA CECILIA PINTO DA SILVA

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo

Id: 2317922

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,

CERTIFICAÇÃO E ACERVO

DESPACHOS DA COORDENADORA GERAL

DE 19/05/2021

PROCESSOS NºS SEI-030034/0003661/2021 - E-03/009/100120/2018 - DEFIRO a convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de TATIANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, concluídos no ano letivo de 2013, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.

PROCESSOS NºS SEI-030034/0003661/2021 - E-03/018/3667/2019 -DEFIRO a convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de FABÍOLA RODRIGUES DA SILVA, concluídos no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.

PROCESSOS NºS SEI-030034/0003661/2021 - E-03/033/148/2020 -DEFIRO a convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de CHARLENE MARA RODRIGUES DA SILVA, concluídos no ano letivo de 2000, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.

DE 04/05/2021

*PROCESSO Nº SEI-030034/0003661/2021 - DEFIRO a convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de EDINALDO CLEBER PORTO DE SÁ, concluídos no ano letivo de 2007, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2021, página 37.

Id: 2317913

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,

CERTIFICAÇÃO E ACERVO

DESPACHOS DA COORDENADORA GERAL

DE 19/05/2021

PROCESSO Nº SEI-030035/001663/2021 - TORNO SEM EFEITO o Pronunciamento n º 061/2021, datado de 05/05/2021, publicado no D.O de 07/05/2021 e a Retificação publicada no D.O de 18/05/2021 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL CARDOSO PINHEIRO, conforme documentos expedidos pela Gateway Legacy Christian Academy, situado no Missouri, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030035/001663/2021 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 061/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL CARDOSO PINHEIRO, conforme documentos expedidos pela Gateway Legacy Christian Academy, situado em Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

Id: 2317904

Secretaria de Estado de

Ciência, Tecnologia e Inovação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE

DE 26.04.2021

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/5594/2019 - AUTORIZO a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANDREA RODRIGUES GARCIA BARROSO, matrícula nº 00/0226.295-4, ID nº 5617219, Vínculo 5, com efeitos a partir de 01/10/2019, cor