Página 18 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 21 de Maio de 2021

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respondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3º, § 4º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

Id: 2313158

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE

DE 26.04.2021

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/5622/2019 - AUTORIZO a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA MARCIA ALVES BARBOSA, matrícula 00/0226.589-0, ID nº 44607709, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2019, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3º, § 4º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

Id: 2313126

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FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE

DE 26.04.2021

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/7020/2019 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PAULO BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula 00/0225.587-5, ID nº 43259278, Vínculo 4, com efeitos a partir de 01/01/2020, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3º, § 4º, e art. 10, §§ 4º e 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

Id: 2313129

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FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE

DE 26.04.2021

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/4961/2019 - AUTORIZO a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora BARBARA FERREIRA DA CUNHA TELES, matrícula 00/0226.005-7, ID nº 44059728, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2019, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3º, § 4º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

Id: 2313156

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DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE

DE 26.04.2021

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/5118/2019 - AUTORIZO a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEANDRO CANDIDO SOUSA DA SILVA, matrícula 00/0226.770-6, ID nº 41939069, Vínculo 4, com efeitos a partir de 01/09/2019, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3º, § 4º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

Id: 2313127

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DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE

DE 19/05/2021

PROCESSO Nº SEI-E-26/33.757/2009 - ADRIANA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.613-3, ID 20845677 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA -FAETEC.

PROCESSO Nº SEI-260005/001715/2021 - ADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES, matrícula nº 00/0221.299-1, ID 40588114 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO Nº SEI E-26/005/7406/2013 - ANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0226.337-4, período base de 17.03.2015 a 14.03.2020. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI 260005/001482/2021 - LUIS CLAÚDIO RANGEL SUHETT - PROFESSOR FAETEC I - 40h - mat. nº 0223.423-5, período base de 15.07.1995 a 12.07.2000; 24.08.2003 a 21.08.2008; 22.08.2008 a 20.08.2013 e 21.08.2013 a 19.08.2018. RECONHEÇO DIREITO a 12 (doze) meses de licença especial.

Id: 2318099

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DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE

DE 26.04.2021

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/6065/2019 - AUTORIZO a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DENISE SANTOS NASCIMENTO, matrícula 00/0225.346-6, ID nº 43282598, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/11/2019, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3º, § 4º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

Id: 2313341

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FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 26.11.2020

PÁGINA 28 - 2ª COLUNA

DESPACHO DO PRESIDENTE

DE 23.11.2020

Processo nº SEI-260005/002300/2020 - CRISTINA MARIA SANTA MARIA DA SILVA

Onde se lê: abono de permanência a partir de 31.08.2020.

Leia-se: abono de permanência a partir de 27.03.2020.

Id: 2318100

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO REITOR

DE 13.04.2021

PROCESSO Nº SEI-26007/004449/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da Eppendorf do Brasil Ltda, no valor de R$ 5.087,84 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.

Id: 2318005

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO REITOR

DE 19.11.2020

PORTARIA Nº 777/2020 - PROGRIDE , a contar de 01/01/2018, MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO , matr. n.º 38.685-4 / ID: 50730258, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/6328/2017.

PORTARIA Nº 779/2020 - PROGRIDE , a contar de 01/01/2018, RODRIGO BIRD BURGOS , matr. n.º 35.915-8 / ID: 44265743, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/3375/2017.

PORTARIA Nº 780/2020 - PROGRIDE , a contar de 12/04/2017, FREDERICO FREIRE BASTOS , matr. n.º 35.954-7 / ID: 44266510, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/2478/2017.

PORTARIA Nº 782/2020 - PROGRIDE , a contar de 06/04/2017, TATIANA DE ALMEIDA SIMÃO , matr. n.º 35.260-9 / ID: 43870244, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/2479/2017.

PORTARIA Nº 783/2020 - PROGRIDE , a contar de 28/03/2017, ANDRÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA , matr. n.º 35.933-1/ ID: 44264305, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/2089/2017.

Id: 2313519

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DE 17/05/2021

PROCESSO Nº SEI-260008/005169/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa SOGAMAX, referente à aquisição de luvas, no valor de R$ 258.394,50 , com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.

DE 19/05/2021

PROCESSO SEI Nº E-26/008/3659/2019 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa AUTO SUTURE , referente à aquisição de stent autoexpansível, no valor de R$ 1.120.000,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.

PROCESSO Nº SEI-260008/002617/2021 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ECOMED e VERMAT, referente à aquisição de cateteres arteriais radial e femoral, no valor de R$ 251.280,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.

Id: 2318001

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE

DARCY RIBEIRO

ATO DO REITOR

PORTARIA REITORIA Nº 67 DE 19 DE MAIO DE 2021

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ASSESSORAR A CHEFIA DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO.

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 207 da Constituição Federal e no art. 2º do Decreto Estadual nº 30.672, de 19 de fevereiro de 2002, em consonância com o Regimento Interno do Hospital Veterinário aprovado pelo CONSUNI em sua 252ª Reunião Ordinária de 25 de setembro de 2020 e tendo em vista o Processo nº SEI-260009/002278/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, Comissão Especial de Assessoramento da Chefia do Hospital Veterinário da UENF.

Art. 2º - A Comissão de que trata o art. 1º desta Portaria será composta pelos Professores:

Fernanda Antunes, ID Funcional nº 4321416-9 - Presidente;

Ana Bárbara Freitas Rodrigues Godinho, ID Funcional nº 642179-2; André Lacerda de Abreu Oliveira, ID Funcional nº 4195969-8;

Edmundo Jorge Abilio, ID Funcional nº 4205932-1;

Eulógio Carlos Queiroz De Carvalho, ID Funcional nº 641494-0;

Isabel Candia Nunes Da Cunha, ID Funcional nº 642510-0;

Márcio Manhães Folly, ID Funcional nº 641270-0.

Art. 3º - Compete à Comissão Especial de Assessoramento da Chefia do Hospital Veterinário da UENF:

I- coordenar as eleições (organizar, supervisionar, conduzir, fiscalizar, apurar os votos e encaminhar o resultado à Reitoria para homologação) do Conselho Diretor do Hospital Veterinário da UENF, nos termos do art. 8º do Regimento Interno do Hospital Veterinário;

II - atuar como Conselho Diretor do Hospital Veterinário da UENF, com as atribuições conforme art. 9º do Regimento Interno do Hospital Veterinário.

Art. 4º - Esta Comissão Especial poderá ser encerrada em prazo menor do que aquele estipulado no art. 1º desta Portaria, desde que cumprida integralmente a competência disposta no inciso I do art. 3º desta Portaria.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Campos dos Goytacazes, 19 de maio de 2021

RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO

Reitor

Id: 2318058

Secretaria de Estado de Transportes

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

ATO DO SECRETÁRIO E DOS PRESIDENTES

RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/CENTRAL/DETRO Nº 130

DE 13 DE MAIO DE 2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS PARA O PROJETO “CONSULTOR INDIVIDUAL DO PROJETO DE LICITAÇÃO DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL”, COM RECURSOS PROVINIENTES DE FINANCIAMENTOS DO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO -BIRD.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, O DIRETORPRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL E O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRASNPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o disposto no Processo nº SEI-100006/000965/2020.

RESOLVEM:

Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo denominados para constituírem a Comissão de Avaliação para análise e julgamento das propostas recebidas no certame licitatório do projeto “Consultor Individual para Assessorar a Licitação de Ônibus Intermunicipais”, cujo objeto é a contratação de Consultor Individual para assessorar as equipes técnicas da SETRANS, CENTRAL e DETRO na avaliação, revisão e complementação dos documentos necessários à Licitação do Sistema Intermunicipal de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus, conforme o Termo de Referência autorizado por meio do Processo Administrativo nº SEI-100001/000308/2020, de acordo com as diretrizes e recursos provenientes de financiamentos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

MEMBROS EFETIVOS ÓRGÃO

Alvaro Eugenio González Rodríguez - ID nº 050991167. SETRANS

Sergio Marcolini - ID nº 2869984-0. SETRANS

Pierre Matias da Silva - ID nº 50994751. SETRANS

Sergio Luiz Muros da Silveira - ID nº 20130120 DETRO

Ronaldo Padilha - ID nº 20216270 DETRO

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SETRANS Nº 1412-2020, de 11 de agosto de 2020.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2021

DELMO MANOEL PINHO

Secretário de Estado de Transportes

CARLOS ALBERTO BUSS

Diretor-Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL

SERGIO NUNO FIGUEIRÓ

Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO

Id: 2317905

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE

*RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/DETRO Nº 131

DE 17 DE MAIO DE 2021

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE BRS EM SÃO GONÇALO E ESTUDAR ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA DE TRASPORTES DA REGIÃO LESTE METROPOLITANA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo nº SEI-100001/000725/2021,

RESOLVEM :

Art. 1º - Instituir Grupo de Trabalho para avaliar o Projeto de BRS proposto pela Prefeitura de São Gonçalo, de acordo com o processo SEI-100001/000725/2021, e estudar propostas alternativas e complementares para o eixo de transportes da Região Leste Metropolitana.

Art. 2º - O Grupo de Trabalho deverá estudar, avaliar e propor alternativas com relação aos seguintes temas relacionados ao eixo de transportes do Leste Metropolitano:

I - Avaliar o Projeto do BRS de São Gonçalo;

II - Verificar a viabilidade de compatibilização do projeto com a futura Linha 3 do Metrô;

III - Estudar alternativas para a continuidade do corredor no Município de Niterói;

IV - Elaborar proposta de reestruturação das linhas e troncalização do sistema intermunicipal;

V - Avaliar alternativas para novo Terminal Intermunicipal em Alcântara;

VI - Avaliar a viabilidade de Terminal de Integração em São Lourenço, Niterói.

Art. 3º - O Grupo de Trabalho será integrado pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:

Alvaro Eugenio González Rodríguez - ID nº 5099116-7

Sergio Marcolini - ID nº 286 9984-0

Bernardo Granville de Paula Cople - ID nº 511 4495-6

Matheus Dias Magalhães - ID nº 509 5900-0

Antônio José de Castro Pacheco - ID nº 50403241

Sergio Luiz Muros da Silveira - ID nº 20130120

Ronaldo Padilha - ID nº 20216270

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de maio de 2021

DELMO MANOEL PINHO

Secretário de Estado de Transportes

SERGIO NUNO FIGUEIRÓ

Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ *Republicada por incorreção no original publicada no D. O. de 19.05.2021.

Id: 2317880

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

ATO DO SECRETÁRIO

*RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1438 DE 13 DE MAIO DE 2021

CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR AS CIRCUNTSTÂNCIAS QUE DERAM ORIGEM A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES REFERENTES AO CONTRATO SETRANS Nº 03/2013, CELEBRADO COM O ESTALEIRO AFAI SHPYARD SHIPPING.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº E-10/001/209/2013,