Página 995 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 21 de Maio de 2021

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- Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Amanda Pereira Pessoa Carvalho - REQUERIDO: Rp Empreendimentos LTDA - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo. Cumpram-se os expedientes necessários para realização de audiência de instrução, por meio audiovisual, designada para o dia 21 de julho de 2021, às 08:30h, através do Número da reunião: 173 132 4419. Senha: Ubajara. Link: https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=m e710e13a0c91f61f309fe27c26b37e68.

ADV: HOZANAN LINHARES GOMES (OAB 18981/CE), ADV: MARCOS HENRIQUES DE AZEVEDO (OAB 32494/ CE) - Processo 0009484-95.2016.8.06.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Wesley Pereira Saraiva - REQUERIDO: Faculdade Ieducare - Certifique-se o eventual decurso de prazo da intimação do executado à fl. 152. Sem prejuizo ao comando anterior, intimem-se as partes, por seus advogados, sobre a digitalização do presente processo. Expedientes necessários.

ADV: MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO (OAB 24440/CE), ADV: CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM (OAB 25265/CE), ADV: VALFRIDO CAVALCANTE DE SÁ FILHO (OAB 35221/CE), ADV: RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA (OAB 26002/CE), ADV: CARLOS CÉSAR ARAÚJO RODRIGUES (OAB 34434-0/CE) - Processo 0009840-90.2016.8.06.0176 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso Próprio - REQUERENTE: Gomes Imobiliaria - REQUERIDO: Esquadra Construcoes Eireli - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo. Cumpram-se os expedientes necessários para realização de audiência de instrução, por meio audiovisual, designada para o dia 20 de julho de 2021, às 14:00h, através do Número da reunião: 173 622 5250. Senha: Ubajara. Link: https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=m 6926fa6e218e4dc3ba6d01d1d6c75886 .

ADV: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 24517/CE) - Processo 0050131-93.2020.8.06.0176 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: F.D.F. e outro - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo. Cumpram-se os expedientes necessários para realização de audiência de instrução, por meio audiovisual, designada para o dia 21 de julho de 2021, às 11:00h, através do Número da reunião: 173 830 9535. Senha: Ubajara. Link: https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=mca9aac5c7b37995154dd04bede2858fc .

COMARCA DE UMIRIM - VARA UNICA DA COMARCA DE UMIRIM

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMIRIM

JUIZ (A) DE DIREITO ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA

DIRETOR (A) DE SECRETARIA ABRAÃO TABOSA DE ALMEIDA

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0233/2021

ADV: VALERIA MARA LEMOS SILVA (OAB 18195/CE) - Processo 0050042-33.2021.8.06.0177 - Adoção - Adoção de Criança - ADOTANTE: R.G.R. - Intimação da advogada da parte autora da decisão a seguir: Ante todo o exposto, e de acordo com o Parecer Ministerial, concedo, liminarmente, a antecipação dos efeitos da pretensão, e, com isso, nomeio a autora da presente ação, RITA GOMES RODRIGUES, tutora provisória concedendo-lhe a tutela e a guarda (ECA, artigo 36, parágrafo único) provisórias da menor EMILLY VITÓRIA MOURA RODRIGUES, colocando-a, em consequência disso, na família substituta da tutora, ora requerente. Intime-se a autora para: a) prestar compromisso, na forma do artigos 759 do CPC e 32 do ECA, dispensando-a da especialização em hipoteca legal de imóveis exigida na norma do artigo 1.188 do CC, firme no artigo 37 do ECA, em razão de a menor tutelada não possuir bens ou rendimentos a serem acautelados, devendo os autores, além das obrigações já legalmente impostas (CC, artigos 1.740 e seguintes), prestar mensalmente, nos 03 (três) primeiros meses, e depois semestralmente, nos meses subsequentes, até o último dia do mês e até final decisão de mérito, declaração das providências adotadas referentes à saúde, à educação e à recreação das menores, bem como informar qualquer mudança de endereço. B) junte aos autos os documentos requeridos pelo Ministério Público as fls. 28/29; Oficie-se o CRAS/CREAS e o Conselho Tutelar para que realizem relatório no prazo de 30 (trinta) dias. Diante do cumprimento da ordem de emenda à inicial (fl. 36), determino a Secretaria que proceda à autuação do processo, no sentido de incluir a avó materna da criança no polo passivo. Cite-se. Cumpra-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários.

COMARCA DE URUBURETAMA - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0174/2021

ADV: THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA (OAB 26200/CE) - Processo 0000035-39.2018.8.06.0178 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Marcia Maria Gomes dos Santos Mesquita - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Uruburetama (CE), data da assinatura digital. José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito

ADV: LEONARDO CAVALCANTI DE AQUINO (OAB 33692/CE) - Processo 0000046-17.2019.8.06.0216 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Pereira Filho - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Uruburetama (CE), data da assinatura digital. José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito

ADV: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (OAB 28669/CE), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 24217/CE) -Processo 0000055-47.2017.8.06.0216 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Luciene Gonçalves de Oliveira - REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Uruburetama (CE), 09 de abril de 2021. José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito

ADV: FERNANDO FRANCO JUNIOR (OAB 10972/CE) - Processo 0000112-94.2019.8.06.0216 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - EXEQUENTE: Fernando Franco Junior - Sobre