Página 11 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 8 de Abril de 2016

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OAB/RJ-163014 ADVOGADO: SIMONE APARECIDA DOS REIS SOUZA OAB/RJ-137029 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOAO MORAES NETO Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM

101. APELAÇÃO 0029102-11.2013.8.19.0001 Assunto: Excesso de Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execuçã Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0029102-11.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00175645 - APELANTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: GISELLE WEBER MARTINS ALVES PROC. EST.: GUSTAVO AREAL PIRES APELADO: ELIANE VEROL DE CARVALHO

ADVOGADO: ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS OAB/RJ-070847 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: Ministério Público

102. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017197-07.2016.8.19.0000 Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIRE Origem: CENTRAL DE ASSESSORAMENTO FAZENDARIO Ação: 0084299-43.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00185758 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALICE VORONOFF AGDO: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO SINDENFRJ ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ-148792 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO

103. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017264-69.2016.8.19.0000 Assunto: Assunção de Dívida / Transmissão / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0010887-18.2008.8.19.0209 Protocolo: 3204/2016.00186718 - AGTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FONTES AGTE: SUELY SILVARES FONTES ADVOGADO: BRUNO PINHEIRO BARATA OAB/RJ-075514 AGDO: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: DANIEL DE MORAES REGO FAIRBAIRN COELHO OAB/RJ-152134 AGDO: HENRIQUE SÉRGIO GOLDBERG ADVOGADO: LUCIANA DARIGO KOPSCHITZ DE BARROS OAB/RJ-158077 ADVOGADO: LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO OAB/RJ-061219 AGDO: MÁRCIO LIBERBAUM ADVOGADO: ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON OAB/RJ-103458 AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ OAB/RJ-060316 AGDO: WALTER TEIXEIRA DA SILVEIRA ADVOGADO: LEANDRO MIDON OAB/RJ-165885 AGDO: CONDOMÍNIO CANADÁ ADVOGADO: ANDRÉA ALVES CRUZ OAB/RJ-094707 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS

104. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017360-84.2016.8.19.0000 Assunto: Honorários Periciais / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITAPERUNA 1 VARA Ação: 0013391-51.2014.8.19.0026 Protocolo: 3204/2016.00188250 - AGTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A AGTE: ARUANA SEGUROS S A

ADVOGADO: MAURO CAMPOS DE PINHO OAB/RJ-117590 AGDO: ALZINEI SEABRA DA SILVA ADVOGADO: TIAGO BROWNE FERREIRA OAB/RJ-156735 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA

*** QUINTA CÂMARA CIVEL ***

105. APELAÇÃO 0192086-68.2015.8.19.0001 Assunto: Gratificações e Adicionais / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0192086-68.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00182796 - APELANTE: SERGIO NOGUEIRA NEMER ADVOGADO: FABIANO SANTOS OLIVEIRA OAB/RJ-164107 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

106. APELAÇÃO 0015513-15.2014.8.19.0001 Assunto: Cédula de Crédito Bancário / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Ação: 0015513-15.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00181928 -

APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO: GERMANA VIEIRA DO VALLE OAB/RJ-128579 APELADO: OBRA PORTUGUESA DE ASSISTÊNCIA APELADO: AGOSTINHO DA ROCHA FERREIRA DOS SANTOS APELADO: ANGELINO DA COSTA LEITE Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA

107. REMESSA NECESSARIA 0000471-79.2013.8.19.0026 Assunto: Assistência à Saúde / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINIST Origem: ITAPERUNA 2 VARA Ação: 0000471-79.2013.8.19.0026 Protocolo: 3204/2016.00173769 - AUTOR: BRUNO MENDONCA VENTURA ADVOGADO: CIRLENE DAMASCENO MIRANDA OAB/RJ-142401

ADVOGADO: VALCELANE DE SOUZA COELHO VIAL AVILA OAB/RJ-163014 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

108. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0421184-22.2012.8.19.0001 Assunto: Revisão / Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBL Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0421184-22.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00173523 - APTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC. EST.: MAURINE MORGAN P DE OLIVEIRA APTE: ARQUIMEDES ADOLFO DA SILVA JUNIOR REP/P/S/MAE JOANA DE JESUS DO CARMO E SILVA (APELAÇÃO ADESIVA) ADVOGADO: JO O DE BARROS LIMA NETO OAB/RJ-106933 APDO: OS MESMOS Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA Funciona: Ministério Público

109. APELAÇÃO 0012696-16.2004.8.19.0037 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NOVA FRIBURGO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0012696-16.2004.8.19.0037 Protocolo: 3204/2016.00173530 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: ALEXANDRE VICTOR FERREIRA APELADO: AGRINCO DO BRASIL S A Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA

110. REMESSA NECESSARIA 0014563-10.2013.8.19.0011 Assunto: Internação Hospitalar - Outros / Internação Hospitalar / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Efic Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Ação: 0014563-10.2013.8.19.0011 Protocolo: 3204/2016.00031331 - AUTOR: VALDOMIRO VIEIRA DE PONTES REP/P/S/CURADORA ELBA REJANE BARROS QUEIXABEIRA DE PONTES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 REU: MUNICIPIO DE CABO FRIO ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ000010) PROC.MUNIC.: SHEILA CARVALHO A FAZIO REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 PROC. EST.: DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Defensoria Pública

111. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0002164-78.2015.8.19.0010 Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA Ação: 0002164-78.2015.8.19.0010 Protocolo: 3204/2016.00174580 - APTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO