Página 50 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 19 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado do Amazonas
há 5 meses
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valor de R$ 39.473,21 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N.º 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 03220000; Processo Administrativo: 017120.000081/2021 - MCNDND; Parecer jurídico Nº 252/2021-CEDCC/SES-AM de 14/05/2021.

ADRIANA DUARTE DE SOUZA

Diretora Geral

<#E.G.B#44781#2#46013/>

Protocolo 44781

Maternidade Alvorada

<#E.G.B#44833#2#46065>

EXTRATO

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 02/2021. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2021. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME -CNPJ (19.801.651/0001-09)

- OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E Predial sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2021, NFSe 630 de 08/03/2021, no valor de R$38.269,20 (trinta e oito mil e duzentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0322; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2021NE00039 emitida em 18/05/2021 no valor de R$38.269,20 (trinta e oito mil e duzentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000062/2021-23; parecer nº 0156/2021-CEDCC/SES-AM emitido em 05/05/2021.

MÁRCIO RAFAEL RODRIGUES

Diretor Geral e Ordenador

<#E.G.B#44833#2#46065/>

Protocolo 44833

Maternidade Ana Braga

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MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 12/2021 - MAB ; PARTES: Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP ; OBJETO: Pagamento indenizatório sobre serviços de Manutenção Predial, no mês de Janeiro de 2021 , referente ao Reconhecimento de Indenização (RI 12/21) da NFS-e: 1132 de 11/02/2021, no valor de R$ 90.005,95 ; ND: 33909301; FUNDAMENTO LEGAL: SIGED: 017116.000094/2021; Parecer Jurídico 108/2021-CEDCC/SES-AM.

ROSIENE BENTES LOBO

Diretora Geral da Maternidade Ana Braga

<#E.G.B#44825#2#46057/>

Protocolo 44825

Maternidade Balbina Mestrinho

<#E.G.B#44710#2#45936>

MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO

EXTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N º 019/2021 ; DATA DE ASSINATURA: 14 /05/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL ME. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no período de 01.11.2020 a 30.11.2020. Reconhecimento de Dívida das Notas Fiscais nº 317 e 649 emitidas em 03/12/2020 respectivamente, no valor de R$ 20.733 , 30. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0322; ND: 339092; Processo Administrativo: 228/20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 237/2021-CEDCC/SES-AM, de 13 de maio de 2021. Manaus, 14 de maio de 2021.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA

Diretora Geral

<#E.G.B#44710#2#45936/>

Protocolo 44710 <#E.G.B#44790#2#46022>

MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO

EXTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N º 21/2021 ; DATA DE ASSINATURA: 19 /05/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a PRIME SERVICOS , CONSERVACAO , LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI . OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Vigilância Patrimonial, no período de 01.02.2021 a 28.02.2021. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 374 emitida em 02/03/2021, no valor de R$ 103.901,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT:10 122 0001 2001 0001; Fonte: 0322; ND: 339093; Processo Administrativo: 149/21-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 187/2021-CEDCC/SES-AM, de 07 de maio de 2021. Manaus, 19 de maio de 2021.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA

Diretora Geral

<#E.G.B#44790#2#46022/>

Protocolo 44790

<#E.G.B#44799#2#46031>

MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO

EXTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N º 020/2021 ; DATA DE ASSINATURA: 19 /05/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL ME. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no período de 01.02.2021 a 28.02.2021. Reconhecimento de Dívida das Notas Fiscais nº 345 e 657 emitidas em 03/05/2021 e 08/03/2021 respectivamente, no valor de R$ 20.437 , 20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0322; ND: 339093; Processo Administrativo: 157/21-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 104/2021-CEDCC/SES-AM, de 29 de abril de 2021. Manaus, 19 de maio de 2021.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA

Diretora Geral

<#E.G.B#44799#2#46031/>

Protocolo 44799

Policlínica Governador Gilberto

Mestrinho

<#E.G.B#44770#2#46002>

PORTARIA Nº 004/2021/GEAF

A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o art. 24, inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº 8.666/93, no Decreto Estadual Nº 43.272/2021 e a justificativa de emergência com a possibilidade de comprometer o serviço prestado por essa Policlínica às fls. 03 e 04 do processo;

CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Refrigeração se destina tão somente a atender a situação emergencial, por 180 (cento e oitenta) dias, e ainda, a justificativa da escolha da contratada às fls. 72 dos autos;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 42 a 51 está compatível com os preços praticados no mercado;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 1070/2021 - ASJUR/SES-AM e o Parecer Nº 309/2021-DJUR/CSC, e, finalmente, o que consta no Processo Nº 01.01.017103.000100/2021-76;

RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal Nº 8.666/93, para a contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Refrigeração, da empresa RD SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO, CNPJ 32.656.154/0001-22;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor mensal de R$ 34.441,12 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos) e global de R$ 206.646,72 (duzentos e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).