Página 51 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 19 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado do Amazonas
há 4 meses
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À consideração do Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho, para ratificação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

ADEAGNA BENTO LABORDA

Gerente Administrativa Financeira da Policlínica Governador Gilberto

Mestrinho

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.

JÂNDERSON LOURENÇO LOPES

Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho

<#E.G.B#44770#3#46002/>

Protocolo 44770

Policlínica Codajás

<#E.G.B#44768#3#46000>

POLICLÍNICA CODAJÁS

EXTRATO Nº 003/21

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2018 ; PARTES: POLICLÍNICA CODAJÁS e empresa CACE COM. DE EQUIP. REPRES. E SERV. EM ELET. LTDA-EPP ; OBJETO - Manutenção preventiva e corretiva em diversos Equip. Hospitalares. Prorrogação de vigência - 12 (doze) meses 17.08.21 à 17.08.21. Valor Mensal: R$ 13.318 , 00 (treze mil, trezentos e dezoito reais), Vlr Global: R$ 159.816 , 00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais). Fundamento do Ato: PE Nº 766/18-CGL, ART. 2, § 1º, LEI 10.520/02. Processo Administrativo nº 000121/2021-P. Codajás.

RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA

Diretor Geral da Policlínica Codajás

<#E.G.B#44768#3#46000/>

Protocolo 44768

SPA São Raimundo

<#E.G.B#44717#3#45943>

ÓRGÃO: SPA SÃO RAIMUNDO

PORTARIA Nº. 010/2021 - DG/SPASR

DESIGNA servidores para integrarem a Brigadas de combate ao Aedes aegypti no Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo.

A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUDO, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Decreto Estadual n. 36.640 de 22 de Janeiro de 2016 que institui o Programa de Brigadas de combate ao Aedes aegypti no Estado do Amazonas;

Considerando a situação entomo-epidemiológica das arboviroses no Estado do Amazonas;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrar a Equipe de Brigadas de combate ao Aedes aegypti neste estabelecimento, sendo o primeiro representante o coordenador desta:

Coordenadora:

1- Idalmira Barros Bruno - Matrícula: 177664-9B (Coordenadora);

Integrantes:

1 - Mercenilza da Silva Prata - Matrícula: 192576-8A

2 - Ney de Castro Oliveira - Matrícula: 192560-1A

3 - Ângela Vivian Amorim dos Santos - NT

4 - Silvia Lucas de Araújo - NT

Art. 2º O Programa de Brigadas objetiva a execução coordenada de ações de prevenção e controle de arboviroses, incluindo a inspeção semanal do imóvel através de checklist 10 minutos, ações de educação em saúde e vigilância ativa de casos suspeitos, aplicando orientações do Ministério da Saúde definidas nas Diretrizes Nacionais de Prevenção e Controle das Arboviroses.

Art. 3º Os servidores que venham a compor esta Equipe, não serão remunerados e atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA

Diretora Geral do SPA São Raimundo

<#E.G.B#44717#3#45943/>

Protocolo 44717 <#E.G.B#44771#3#46003>

SPA - SÃO RAIMUNDO - UG 17131

PORTARIA N.º 001/2021

A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUNDO, conforme portaria nº 325/2020, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda,

RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora ADRIANY PRISCILA CÂNCIO ARAÚJO, Agente Administrativo, Matricula n.245.571-4-A, lotado no Setor Financeiro, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a GESTOR DO CONTRATO com acesso ao SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS DA UG 17131, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPASR, em Manaus, 16 de fevereiro de 2021.

DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA

Diretora Geral do SPA São Raimundo

<#E.G.B#44771#3#46003/>

Protocolo 44771

SPA Danilo Correa

<#E.G.B#44811#3#46043>

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2021,DATA DE ASSINATURA: 13/05/2021,PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI-ME CNPJ: 27.390.521/0001-59. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada, correspondentes ao período de 01 a 31 de agosto de 2020, conforme NF-e nº 390 emitida em 09/09/2021, no valor R$ 84.996,00 (Oitenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10122000120010001, natureza da despesa 339092, fonte de recursos 03220000. Processo Administrativo: 01.01.017132.000102/2021- SPAPDC; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 804/2021-ASJUR/SES-AM emitido em 29/03/2021.

Manaus, 14 de maio de 2021

PATRICIA CARVALHO CASTRO

Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa

<#E.G.B#44811#3#46043/>

Protocolo 44811

<#E.G.B#44813#3#46045>

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2021, DATA DE ASSINATURA: 14/05/2021, PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI-ME CNPJ: 27.390.521/0001-59. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada, correspondentes ao período de 01 a 31 de março de 2021, conforme NF-e nº 453 emitida em 05/04/2021, no valor R$ 84.996,00 (Oitenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302330522400011, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 03220000. Processo Administrativo: 01.01.017132.000101/2021- SPAPDC; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 177/2021-CEDCC/SES-AM emitido em 06/05/2021.

Manaus, 14 de maio de 2021.

PATRICIA CARVALHO CASTRO

Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa

<#E.G.B#44813#3#46045/>

Protocolo 44813