Página 59 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Maio de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

pamento: Raios X Odontológico Intra-Oral. O (S) Responsável (S) Assume (M) Cumprir a Legislação Vigente e Observar as Boas Práticas Referentes as Atividades Prestadas, Respondendo Civil e Criminalmente pelo não Cumprimento de Tais Exigências, Ficando Inclusive Sujeito (S) Ao Cancelamento Deste Documento Mogí Das Cruzes, Sexta-Feira, 21-05-2021

Deferimento Referente ao Protocolo: 2019/12389 Data

de Protocolo: 16-12-2019 Cevs: 353060790-863-000331-1-1 Cevs: 353060790-863-000318-1-0 Data de Validade: 03-01-2020 Razão Social: Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda CNPJ/CPF 52.556.412/0003-78 Endereço: Avenida Francisco Rodrigues Filho, 1233 Mogilar Município: Mogí Das Cruzes Cep: 08773-380 UF: SP Resp. Legal: Niube Ruggero CPF 13042697878 O Diretor da Grupo Estadual de Vigilância Sanitária VIII Mogi das Cruzes. Defere O (A) Cancelamento de Licença Sanitária do Equipamento: Raios X Odontológico Intra-Oral. O (S) Responsável (S) Assume (M) Cumprir a Legislação Vigente e Observar as Boas Práticas Referentes as Atividades Prestadas, Respondendo Civil e Criminalmente pelo não Cumprimento de Tais Exigências, Ficando Inclusive Sujeito (S) Ao Cancelamento Deste Documento Mogí Das Cruzes, Sexta-Feira, 21-05-2021

Deferimento Referente ao Protocolo: 2019/12389 Data

de Protocolo: 16-12-2019 Cevs: 353060790-863-000326-1-1 Cevs: 353060790-863-000318-1-0 Data de Validade: 03-01-2020 Razão Social: Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda CNPJ/CPF 52.556.412/0003-78 Endereço: Avenida Francisco Rodrigues Filho, 1233 Mogilar Município: Mogí Das Cruzes Cep: 08773-380 UF: SP Resp. Legal: Niube Ruggero CPF 13042697878 Resp. Técnico: Rafael Ribeiro CPF 29917734805 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:84.663 UF: SP Resp. Técnico: Bianca Freo CPF 27151092881 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:77.110 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: 2019/12389 Data de

Protocolo: 16-12-2019 Cevs: 353060790-863-000329-1-3 Cevs: 353060790-863-000318-1-0 Data de Validade: 03-01-2020 Razão Social: Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda CNPJ/ CPF 52.556.412/0003-78 Endereço: Avenida Francisco Rodrigues Filho, 1233 Mogilar Município: Mogí Das Cruzes Cep: 08773-380 UF: SP Resp. Legal: Niube Ruggero CPF 13042697878

Deferimento Referente ao Protocolo: 2019/12389 Data

de Protocolo: 16-12-2019 Cevs: 353060790-863-000325-1-4 Cevs: 353060790-863-000318-1-0 Data de Validade: 03-01-2020 Razão Social: Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda CNPJ/CPF 52.556.412/0003-78 Endereço: Avenida Francisco Rodrigues Filho, 1233 Mogilar Município: Mogí Das Cruzes Cep: 08773-380 UF: SP Resp. Legal: Niube Ruggero CPF 13042697878 Resp. Técnico: Rafael Ribeiro CPF 29917734805 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:84.663 UF: SP Resp. Técnico: Bianca Freo CPF 27151092881 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:77.110 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: 2019/12389 Data

de Protocolo: 16-12-2019 Cevs: 353060790-863-000327-1-9 Cevs: 353060790-863-000318-1-0 Data de Validade: 03-01-2020 Razão Social: Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda CNPJ/CPF 52.556.412/0003-78 Endereço: Avenida Francisco Rodrigues Filho, 1233 Mogilar Município: Mogí Das Cruzes Cep: 08773-380 UF: SP Resp. Legal: Niube Ruggero CPF 13042697878 Resp. Técnico: Rafael Ribeiro CPF 29917734805 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:84.663 UF: SP Resp. Técnico: Bianca Freo CPF 27151092881 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:77.110 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: 2019/12389 Data

de Protocolo: 16-12-2019 Cevs: 353060790-863-000328-1-6 Cevs: 353060790-863-000318-1-0 Data de Validade: 03-01-2020 Razão Social: Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda CNPJ/CPF 52.556.412/0003-78 Endereço: Avenida Francisco Rodrigues Filho, 1233 Mogilar Município: Mogí Das Cruzes Cep: 08773-380 UF: SP Resp. Legal: Niube Ruggero CPF 13042697878 Resp. Técnico: Rafael Ribeiro CPF 29917734805 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:84.663 UF: SP Resp. Técnico: Bianca Freo CPF 27151092881 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:77.110 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: 2019/12389 Data de

Protocolo: 16-12-2019 Cevs: 353060790-863-000318-1-0 Cevs: 353060790-863-000318-1-0 Cevs: 353060790-863-000318-1-0 Cevs: 353060790-863-000318-1-0 Cevs: 353060790-863-000318-1-0 Cevs: 353060790-863-000318-1-0 Cevs: 353060790-863-000318-1-0 Cevs: 353060790-863-000318-1-0 Cevs: 353060790-863-000318-1-0 Data de Validade: 03-01-2020 Razão Social: Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda CNPJ/CPF 52.556.412/0003-78 Endereço: Avenida Francisco Rodrigues Filho, 1233 Mogilar Município: Mogí Das Cruzes Cep: 08773-380 UF: SP Resp. Legal: Niube Ruggero CPF 13042697878 Resp. Técnico: Rafael Ribeiro CPF 29917734805 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:84.663 UF: SP Resp. Técnico: Bianca Freo CPF 27151092881 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:77.110 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: 2019/12389 Data

de Protocolo: 16-12-2019 Cevs: 353060790-863-000330-1-4 Cevs: 353060790-863-000318-1-0 Data de Validade: 03-01-2020 Razão Social: Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda CNPJ/CPF 52.556.412/0003-78 Endereço: Avenida Francisco Rodrigues Filho, 1233 Mogilar Município: Mogí Das Cruzes Cep: 08773-380 UF: SP Resp. Legal: Niube Ruggero CPF 13042697878 Resp. Técnico: Rafael Ribeiro CPF 29917734805 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:84.663 UF: SP Resp. Técnico: Bianca Freo CPF 27151092881 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:77.110 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: 2020/12064 Data de

Protocolo: 12-03-2020 Cevs: 350390190-863-000318-1-0 Data de Validade: 12-05-2022 Razão Social: Bruno Henrique Kakiuti Taniguchi CNPJ/CPF 26935727898 Endereço: Av. Railda Alves de Oliveira, 21 Sala 02 Pq Rodrigo Barreto Município: Arujá Cep: 07400-000 UF: SP Resp. Legal: Bruno Henrique Kakiuti Taniguchi CPF 26935727898 Resp. Técnico: Larissa Rebelato Rodrigues Barbosa CPF 42490682857 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:124.872 UF: SP Resp. Técnico: Mariana Camanho Ramires Godoy CPF 38102669810 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:105.139 UF: SP Resp. Técnico: Denise Satie Mizuno CPF 26875240858 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:74.572 UF: SP Resp. Técnico: Tatiana Maura Frezzato Murakami Sheridan CPF 26072539858 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:61.549 UF: SP Resp. Técnico: Bruno Henrique Kakiuti Taniguchi CPF 26935727898 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:74.565 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: 2020/12074 Data

de Protocolo: 12-03-2020 Cevs: 350390190-863-000144-1-9 Cevs: 350390190-863-000144-1-9 Data de Validade: 12-05-2022 Razão Social: Bruno Henrique Kakiuti Taniguchi CNPJ/ CPF 26935727898 Endereço: Avenida Railda Alves de Oliveira, 21 Sala 02 Pq Rodrigo Barreto Município: Arujá Cep: 07400-000 UF: SP Resp. Legal: Bruno Henrique Kakiuti Taniguchi CPF 26935727898 Resp. Técnico: Bruno Henrique Kakiuti Taniguchi CPF 26935727898 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:74.565 UF: SP Resp. Técnico: Denise Satie Mizuno CPF 26875240858 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:74.572 UF: SP Resp. Técnico: Larissa Rebelato Rodrigues Barbosa CPF 42490682857 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:124.872 UF: SP Resp. Técnico: Mariana Camanho Ramires Godoy CPF 38102669810 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:105.139 UF: SP Resp. Técnico: Tatiana Maura Frezzato Murakami Sheridan CPF 26072539858 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:61.549 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: 2020/12074 Data

de Protocolo: 12-03-2020 Cevs: 350390190-863-000319-0-9 Cevs: 350390190-863-000144-1-9 Data de Validade: 12-05-2022 Razão Social: Bruno Henrique Kakiuti Taniguchi CNPJ/ CPF 26935727898 Endereço: Avenida Railda Alves de Oliveira, 21 Sala 02 Pq Rodrigo Barreto Município: Arujá Cep: 07400- 000 UF: SP Resp. Legal: Bruno Henrique Kakiuti Taniguchi CPF 26935727898 Resp. Técnico: Tatiana Maura Frezzato Murakami Sheridan CPF 26072539858 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:61.549 UF: SP Resp. Técnico: Denise Satie Mizuno CPF 26875240858 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:74.572 UF: SP Resp. Técnico: Bruno Henrique Kakiuti Taniguchi CPF 26935727898 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:74.565 UF: SP Resp. Técnico: Mariana Camanho Ramires Godoy CPF 38102669810 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:105.139 UF: SP Resp. Técnico: Larissa Rebelato Rodrigues Barbosa CPF 42490682857 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:124.872 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: 2020/52091 Data de

Protocolo: 22-12-2020 Cevs: 353060790-863-002855-1-0 Cevs: 353060790-863-002855-1-0 Data de Validade: 19-05-2022 Razão Social: Rita de Cassia Maria de Campos Franco CNPJ/ CPF 29525431860 Endereço: Rua Manoel Rodrigues Negreiro, 81 Sala 02 Socorro Município: Mogí Das Cruzes Cep: 08780-580 UF: SP Resp. Legal: Rita de Cassia Maria de Campos Franco CPF 29525431860 Resp. Técnico: Rita de Cassia Maria de Campos Franco CPF 29525431860 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:83.327 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: 2020/52091 Data de

Protocolo: 22-12-2020 Cevs: 353060790-863-002856-1-7 Cevs: 353060790-863-002855-1-0 Data de Validade: 19-05-2022 Razão Social: Rita de Cassia Maria de Campos Franco CNPJ/ CPF 29525431860 Endereço: Rua Manoel Rodrigues Negreiro, 81 Sala 02 Socorro Município: Mogí Das Cruzes Cep: 08780-580 UF: SP Resp. Legal: Rita de Cassia Maria de Campos Franco CPF 29525431860 Resp. Técnico: Rita de Cassia Maria de Campos Franco CPF 29525431860 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:83.327 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: 2020/38550 Data de

Protocolo: 17-09-2020 Cevs: 353060790-863-002781-1-4 Data de Validade: 19-05-2022 Razão Social: Você Odonto Clínica Odontológica Ltda CNPJ/CPF 16.416.929/0002-17 Endereço: Rua Doutor Ricardo Vilela, 234 Centro Município: Mogí Das Cruzes Cep: 08710-150 UF: SP Resp. Legal: Jaqueline Martins Gimenez CPF 08119182626 Resp. Técnico: Elaine Martins Cupello CPF 08119078640 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:122.342 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: 2020/38547 Data de

Protocolo: 17-09-2020 Cevs: 353060790-863-002781-1-4 Data de Validade: 19-05-2022 Razão Social: Você Odonto Clínica Odontológica Ltda CNPJ/CPF 16.416.929/0002-17 Endereço: Rua Doutor Ricardo Vilela, 234 Centro Município: Mogí Das Cruzes Cep: 08710-150 UF: SP Resp. Legal: Jaqueline Martins Gimenez CPF 08119182626 Resp. Técnico: Elaine Martins Cupello CPF 08119078640 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:122.342 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: 2020/38548 Data de

Protocolo: 17-09-2020 Cevs: 353060790-863-002781-1-4 Data de Validade: 19-05-2022 Razão Social: Você Odonto Clínica Odontológica Ltda CNPJ/CPF 16.416.929/0002-17 Endereço: Rua Doutor Ricardo Vilela, 234 Centro Município: Mogí Das Cruzes Cep: 08710-150 UF: SP Resp. Legal: Jaqueline Martins Gimenez CPF 08119182626 Resp. Técnico: Caroline Martins CPF 10798391600 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:115880 UF: SP Resp. Técnico: Elaine Martins Cupello CPF 08119078640 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:122.342 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: Ses-Prc-2020/02967 Data de Protocolo: 22-01-2020 Cevs: 353060790-863-000230-1-9 Cevs: 353060790-863-000230-1-9 Data de Validade: 19-05-2022 Razão Social: Margarida Naomi Oda CNPJ/CPF 24827476861 Endereço: Rua Francisco Franco, 42 Centro Município: Mogí Das Cruzes Cep: 08710-590 UF: SP Resp. Legal: Margarida Naomi Oda CPF 24827476861 Resp. Técnico: Margarida Naomi Oda CPF 24827476861 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:50.274 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: Ses-Prc-2020/02967 Data de Protocolo: 22-01-2020 Cevs: 353060790-863-000231-1-6 Cevs: 353060790-863-000230-1-9 Data de Validade: 19-05-2022 Razão Social: Margarida Naomi Oda CNPJ/CPF 24827476861 Endereço: Rua Francisco Franco, 42 Centro Município: Mogí Das Cruzes Cep: 08710-590 UF: SP Resp. Legal: Margarida Naomi Oda CPF 24827476861 Resp. Técnico: Margarida Naomi Oda CPF 24827476861 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:50.274 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: 2020/35233 Data de

Protocolo: 26-08-2020 Cevs: 353060790-863-002927-1-0 Data de Validade: 19-05-2022 Razão Social: André Luis de Oliveira CNPJ/CPF 22025226896 Endereço: Rua Doutor Ricardo Vilela, 217 Centro Município: Mogí Das Cruzes Cep: 08710-150 UF: SP Resp. Legal: André Luis de Oliveira CPF 22025226896 Resp. Técnico: André Luis de Oliveira CPF 22025226896 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:111.888 UF: SP Resp. Técnico: Amanda Cristina Guedes da Silva CPF 36760822811 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:102.620 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: 2020/50744 Data

de Protocolo: 11-12-2020 Cevs: 353060790-863-001241-1-7 Cevs: 353060790-863-001240-1-0 Data de Validade: 19-05-2022 Razão Social: Fábio Antonio Signorini Sartorato CNPJ/CPF 43710689600 Endereço: Avenida São Paulo, 186 Sala 02 Socorro Município: Mogí Das Cruzes Cep: 08780-570 UF: SP Resp. Legal: Fábio Antonio Signorini Sartorato CPF 43710689600 Resp. Técnico: Fábio Antonio Signorini Sartorato CPF 43710689600 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:31.878 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: 2020/50744 Data

de Protocolo: 11-12-2020 Cevs: 353060790-863-001240-1-0 Cevs: 353060790-863-001240-1-0 Data de Validade: 19-05-2022 Razão Social: Fábio Antonio Signorini Sartorato CNPJ/CPF 43710689600 Endereço: Avenida São Paulo, 186 Sala 02 Socorro Município: Mogí Das Cruzes Cep: 08780-570 UF: SP Resp. Legal: Fábio Antonio Signorini Sartorato CPF 43710689600 Resp. Técnico: Fábio Antonio Signorini Sartorato CPF 43710689600 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:31.878 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: 2020/50743 Data de

Protocolo: 11-12-2020 Cevs: 353060790-863-001238-1-1 Cevs: 353060790-863-001238-1-1 Data de Validade: 19-05-2022 Razão Social: Newton Benedito Signorini Sartorato CNPJ/CPF 00986435848 Endereço: Avenida São Paulo, 186 Sala 01 Socorro Município: Mogí Das Cruzes Cep: 08780-570 UF: SP Resp. Legal: Newton Benedito Signorini Sartorato CPF 00986435848 Resp. Técnico: Newton Benedito Signorini Sartorato CPF 00986435848 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:31.723 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: 2020/50743 Data de

Protocolo: 11-12-2020 Cevs: 353060790-863-001239-1-9 Cevs: 353060790-863-001238-1-1 Data de Validade: 19-05-2022 Razão Social: Newton Benedito Signorini Sartorato CNPJ/CPF 00986435848 Endereço: Avenida São Paulo, 186 Sala 01 Socorro Município: Mogí Das Cruzes Cep: 08780-570 UF: SP Resp. Legal: Newton Benedito Signorini Sartorato CPF 00986435848 Resp. Técnico: Newton Benedito Signorini Sartorato CPF 00986435848 Cbo: 223208 Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:31.723 UF: SP

GRUPO DE VIGILÂNCIA IX - FRANCO DA

ROCHA

Despacho do Diretor Técnico, de 21-05-2021

Interessado: Amanda Oliveira de Sousa CPF: 444.679.768-92

Assunto: Auto de Infração 032080 de 19-05-2021

Número de referência: GVS IX - 503/2021

Documento: SES-PRC-2021/22365

Considerando o disposto na Lei Estadual 10.177/98 e Lei Estadual 10.083/98;

A Diretoria técnica do GVS IX/CVS/CCD/SES-SP torna público a lavratura do auto de infração 032080 DE 19-05-2021 por descumprimento das medidas protetivas contra a disseminação da Covid 19, não conformidade que coloca em risco a saúde coletiva.

O infrator poderá apresentar recurso do auto de infração no prazo de dez dias a partir da ciência na forma da Lei.

A defesa deverá ser apresentada por escrito protocolada no prédio do Naor-Franco da Rocha no Serviço de Protocolo sito à Avenida dos Coqueiros s/n - Franco da Rocha - Prédio situado dentro da área do Complexo Hospitalar do Juquery, por pessoa com a devida representação legal.

A não apresentação de recurso implica estar sujeito às penas previstas na Lei Estadual 10.083/98.

GRUPO DE VIGILÂNCIA XII - ARARAQUARA

Despacho do Diretor, de 20-5-2021

Defesa fora de prazo

Processo nº: SES-PRC-2021/18685 - V 01, Razão Social: P.B.P. Marquez Indústria e Comércio de Tabacos, CNPJ: 30.615.010/0001-00, Endereço: Rua Doutor Mario Opice, 495, Parque Igaçaba, Araraquara/SP, Atividade: Fabricação de cigarrilhas e charutos, AIF 004572.

Despacho do Diretor, de 20-5-2021

Indeferimento de Defesa

Processo nº: SES-PRC-2021/14530 - V 01, Razão Social: Katia R. G. Marcondes EPP, CNPJ: 03.185.111/0001-08, Endereço: Rua Maurício Galli, 4058, Jd. Roberto Selmi Dei, Araraquara/ SP, Atividade: Comércio varejista de tintas e materiais para pintura, AIF 004570.

Despacho do Diretor, de 20-5-2021

Recurso fora de prazo

Processo nº: SES-PRC-2021/06684 - V01, Razão Social: Adriana Aparecida Rossini Peres, CNPJ: 04.123.807/0001-72,

Endereço: Rua Bento da Silva Prado, 665, Vila Morano, Dobrada/ SP, Atividade: Comércio varejista de mercadorias em geral, AIPM 001615.

GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVI - SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Despachos do Diretor Técnico

De 28-4-2021

- Arquivamento do processo referente ao Auto de Infração AIF 032266 Razão Social: Pingping Lei & Cia. Ltda. CNPJ: 30.648.144/0001-10 Endereço: Rua Capitão Silva Borges, 646 Município: Aguaí – SP Documento SES-PRC-2020/43163.

De 11-5-2021

- Indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Infração AIF 035737 Razão Social: Elvis Perle CNPJ: 33.255.643/0001-35

Endereço: Rua Washington Luís, 127 Município: Tambaú – SP Documento SES-PRC-2021/16762. De 12-5-2021 - Arquivamento do processo referente ao Auto de Infração AIF 035731 Razão Social: Chen e Pan Lanchonete Ltda. CNPJ: 13.429.653/0001-32 Endereço: Rua do Comércio, 400 Município: Vargem Grande do Sul – SP Documento SES-PRC-2021/14554.

De 13-5-2021

- Lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIP 026343 referente ao Auto de Infração AIF 035713 Razão Social: J. P. Diagnóstico por Imagem Ltda. CNPJ: 32.830.404/0001-07

Endereço: Rua Dr. Alfredo Guedes, 534 Município: Tambaú – SP Documento SES-PRC-2021/10131. - Arquivamento do processo referente à Avaliação físico funcional do projeto de adequação de barracão existente para indústria de cosméticos Razão Social: Indústria Comércio e Exportação de Cosméticos Brazil Bothânico Ltda. ME. CNPJ: 08.882.203/0001-60 Endereço: Estrada Municipal São Sebastião da Grama a Fazenda Império, s/nº Zona Rural Município: São Sebastião da Grama – SP Documento SES-PRC-2020/28126.

- Deferimento da solicitação de Laudo Técnico de Avaliação protocolizada como SES-EXP-2020/45571 – Projeto de reforma e adaptação de prédio existente para Serviço de Radiologia Médica Razão Social: J. P. Diagnóstico por Imagem Ltda. CNPJ: 32.830.404/0004-41 Endereço: Praça Dr. Carvalho, 204 Centro Município: Casa Branca – SP Documento: SES-PRC-2020/42401.

De 17-5-2021

- Lavratura do Auto de Infração AIF 026880 Razão Social: Mocafor Tratores e Equipamentos Agrícolas Ltda. CNPJ: 49.591.290/0009-31 Endereço: Praça D. Carolina A. E. Silva 155 Município: Tapiratiba – SP Documento SES-PRC-2021/21744.

De 18-05-2021

- Indeferimento do recurso apresentado ao Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIP 026595 referente ao Auto de Infração AIF 035726 Razão Social: Liliana Lomonaco Valsecchi Cruz CNPJ: 07.469.819/0001-41 Endereço: Praça Rio Branco, 169/171 Município: Espírito Santo do Pinhal – SP Documento SES-PRC-2021/14017.

- Indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Infração AIF 035735 Razão Social: Associação Fuji Banzai de Karate-Do CNPJ: 66.076.241/0001-22 Endereço: Av. Coronel Castro, 252 Município: Casa Branca – SP Documento SES-PRC-2021/15270.

- Indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Infração AIF 037104 Razão Social: W. V. Jordon Loterias Ltda. CNPJ: 05.160.969/0001-43 Endereço: Rua Gabriel Rabelo de Andrade, 136 Município: Águas da Prata – SP Documento SES-PRC-2021/18390.

De 19-5-2021

- Lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIP 026345 referente ao Auto de Infração AIF 035737 Razão Social: Elvis Perle CNPJ: 33.255.643/0001-35 Endereço: Rua Washington Luiz, 127 Município: Tambaú – SP Documento SES-PRC-2021/16762.

- Lavratura da Notificação para Recolhimento de Multa NRM 023891 referente ao Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIP 026595 referente ao Auto de Infração AIF 035726 Razão Social: Liliana Lomonaco Valsecchi Cruz CNPJ: 07.469.819/0001-41 Endereço: Praça Rio Branco, 169 Município: Espírito Santo do Pinhal – SP Documento SES-PRC-2021/14017.

De 20-5-2021

- Indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Infração AIF 035734 Razão Social: Associação Fuji Banzai de Karate-Do CNPJ: 66.076.241/0001-22 Endereço: Av. Coronel Castro, 252 Município: Casa Branca – SP Documento SES-PRC-2021/15266.

- Lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIP 026349 referente ao Auto de Infração AIF 037104 Razão Social: W. V. Jordon Loterias Ltda. CNPJ: 05.160.969/0001-43

Endereço: Rua Gabriel Rabelo de Andrade, 136 Município: Águas da Prata – SP Documento SES-PRC-2021/18390. - Lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIP 026347 referente ao Auto de Infração AIF 035735 Razão Social: Associação Fuji Banzai de Karate-Do CNPJ: 66.076.241/0001-22 Endereço: Av. Coronel Castro, 252 Município: Casa Branca – SP Documento SES-PRC-2021/15270.

- Lavratura do Auto de Infração AIF 026881 Razão Social: Daniel Donizeti Salotti Óptica CNPJ: 14.761.103/0001-89 Endereço: Praça das Bandeiras 06 Município: São José do Rio Pardo – SP Documento SES-PRC-2021/22312.

- Lavratura do Auto de Infração AIF 026882 Razão Social: Daniel Donizeti Salotti Óptica CNPJ: 14.761.103/0001-89 Endereço: Praça das Bandeiras 06 Município: São José do Rio Pardo – SP Documento SES-PRC-2021/22315.

GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVII - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Despachos da Diretora

De 18-5-2021

Tornando público: Indeferimento do Recurso Referente ao Auto de Imposição de Penalidade de Multa – AIP 015651 – Processo: SES-PRC-2021/01450 - Intraccd: 001.0735.000009/2021 - protocolo do Auto de Infração: 000065/2021-SJC - Protocolo do Recurso: 000502/2021-SJC de 12-04-2021 - Razão Social: Padaria e Confeitaria Estrela S J Campos LTDA - CNPJ: 67.912.436/0001-28 - Endereço: Av. Presidente Juscelino K. de Oliveira, 4660 - Município: São José dos Campos - Estado: SP.

De 19-5-2021

O Indeferimento da Defesa Referente ao Auto de Infração – AIF 025293 - Processo: SES-PRC-2021/13593 - intraccd: 001.0735.000034/2021 - protocolo do Auto de Infração: 000399/2021-SJC - Protocolo da Defesa: 000411/2021-SJC de 23-03-2021 - Razão Social: Restaurante do Alemão Igaratá LTDA-ME - CNPJ: 33.864.931/0001-97 - Endereço: Rua Amadeu Prianti Chaves, 20 - Município: Igaratá – Estado: SP.

GRUPO DE VIGILÂNCIA XXX - JALES

Despachos da Diretora, de 21-5-2021

Lavratura do Auto de Infração AIF 020732, DE 29-04-2021 Processo nº SES-PRC-2021/19490 - Razão Social: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida D'Oeste - Endereço: Rua São Paulo, no. 1235 - Centro - Aparecida D'Oeste/SP, por não alimentar o Sistema de Informação Censo Covid.

Deferimento de defesa apresentada em 12-05-2021, Protocolo: 2021/327292 - referente Auto de Infração AIF 020732, DE 29-04-2021 Processo nº SES-PRC-2021/19490 - Razão Social: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida D'Oeste - Endereço: Rua São Paulo, no. 1235 - Centro - Aparecida D'Oeste/SP, por não alimentar o Sistema de Informação Censo Covid.

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade de Advertência AIP 007290 - Data: 21-05-2021 - referente Auto de Infração AIF 020732, DE 29-04-2021, Descrição da penalidade: Advertência - Processo nº SES-PRC-2021/19490 - Razão Social: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida D'Oeste - Endereço: Rua São Paulo, no. 1235 - Centro - Aparecida D'Oeste/SP, por não alimentar o Sistema de Informação Censo Covid.

Despacho da Diretora, de 21-5-2021

Arquivamento de Processo

Processo nº SES-PRC-2021/08610 - o infrator recolheu a Multa ao órgão arrecadador competente, Protocolo 2021/350596 de 20-05-2021, Sanada a irregularidade que deu causa ao Auto de Infração AIF 007516, DE 20-02-2021 - Razão Social: Euclides de Genova - Bar do Kidão - Endereço: Rua Treze de Maio, no. 1485 - Centro - Populina/SP, Inspeções - Projeto Covid-19.

A Diretora Tecnica de Saúde II do Grupo de Vigilancia Sanitaria XXX de Jales, Centro de Vigilancia Sanitaria / Coordenadoria de Controle de Doencas, defere a solicitacao de Arquivamento de Processo, nos termos da Portaria CVS 1, de 22-07-2020.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE

CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Termo de Aditamento de Contrato

Contrato de Gestão 03/2021

Processo SES-PRC-2020/49720

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde

Contratada: Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – Seconci-SP – gerenciador do Centro Estadual de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde - Ceadis

CNPJ: 61.687.356/0001-30

Objeto: Termo de Aditamento que altera o repasse e a vigência da operação logística para distribuição da vacina contra Covid - 19, no âmbito do Estado de São Paulo, em atendimento ao PNI (Plano Nacional de Imunização) até o mês de junho do presente exercício, contemplando diretamente 200 municípios e 27 Regionais e Vigilância em Saúde, alterando o Contrato de Gestão celebrado em 01-05-2019 no Centro Estadual de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde - Ceadis, em seu Anexo Técnico IV – Descrição de Serviços no Centro Logístico “Dr. Edmundo Juarez”.

Valor: Fica excluído o valor de R$3.247.577,80, em parcela única no mês de maio, em conformidade com o orçamento--programa da Secretaria.

UGE 090192

Atividade 10 302 0930 4852 0000

Natureza da Despesa 33 90 39 - 75

Fonte de Recursos: 005.001.133 – Ministério da Saúde

Data da assinatura: 21-05-2021

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE

SAÚDE

Despacho do Coordenador, de 21-5-2021

SES-PRC-2020/51347 - Hospital Guilherme Álvaro

Acolhendo Parcialmente o recurso interposto pela empresa Sector Serviços e Conservação LTDA, CNPJ 09.128.618/0001-06, com aplicação de penalidade (multa) no valor de R$ 18.199,83, referentea10% do saldo financeiro não realizado, com base no artigo 5º da Resolução SS-92 de 10-11-2016 pelo descumprimento da cláusula 4ª do contrato 048/2020, referente ao Pregão Eletrônico 210/2020 no âmbito do Hospital Guilherme Álvaro.

Despacho do Chefe de Gabinete, de 19-5-2021

Processo: SES-PRC-2021/16122

Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Assunto: Contratação de Serviços de Certificação Digital Ratificando , com fundamento no artigo 26 da Lei 8666/93, o ato da Coordenadora da Coordenadoria de Serviços de Saúde, consubstanciado no Despacho CSS 570/2021, que dispensou de licitação a aquisição de 07 certificados digitais, com validade de 36 meses, para os servidores daquela Coordenadoria, com fundamento no inciso XVI do artigo 24 da Lei 8666/93, mediante contratação da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S/A -Imesp, observando o estatuído no artigo do Decreto 48.599, de 12-04-2004, no valor de R$ 2.009,00.

NÚCLEO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Contrato

Contrato: 002/2021

Processo: 001.0100.000.219/2003

Contratada: Núcleo de Integração Luz do Sol Ltda. - CNPJ 01.494.342/0001-78

Contratante: Coordenadoria de Serviços de Saúde - UGE: 090148

Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico educacional em regime de internato em instituição especializada no tratamento ao TEA-Autismo em cumprimento de Ação Civil Pública a favor de Jean Aparecido da Rocha.

Valor do Contrato: R$ 29.021,64

Vigência: 180 dias a partir de 03-05-2021.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF. CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 21-5-2021 O Diretor Técnico de Saúde III do Cais Professor Cantídio de Moura Campos, considerando a necessidade de readequação do Núcleo de Segurança do Paciente, solicita a exclusão de:

Camila Cesar Winckler Diaz Baptista, Enfermeiro - titular E inclusão de:

Leticia Carvalho Vieira, Enfermeiro - titular.

Os trabalhos da Comissão serão desenvolvidos sem prejuízo das demais atribuições.

CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

Portaria CRSM - 7, de 21-5-2021

O Diretor Técnico de Saúde III, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, resolve:

Artigo 1º - Constituir nova Comissão Multiprofissional de Terapia Nutricional, com o objetivo de estabelecer as atribuições, finalidades e critérios de funcionamento a serem seguidos.