Página 60 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Maio de 2021

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Artigo 2º - A comissão a que se refere o artigo 1º será composta, sob a presidência do primeiro, por:

Gustavo Mascari Petisco, RG. 13.608.708-;

Carmelina Amadei, RG. 9.679.398-3;

Maria do Socorro Siqueira de Barros, RG. 8.119.247-2;

Luciane Silveira Cleto de Oliveira, RG. 28.223.405-6;

Gabriela de Cassia Malaspina Vinholi, RG. 40.169.300-4. Artigo 3º - A Comissão Multiprofissional de Terapia Nutricional terá como objetivos:

I. Estabelecer as diretrizes técnico-administrativas que devem nortear as atividades da equipe e suas relações com a instituição;

II. Criar mecanismos para o desenvolvimento das etapas de triagem e vigilância nutricional em regime hospitalar, ambulatorial e domiciliar, sistematizando uma metodologia capaz de identificar pacientes que necessitam de terapia nutricional a serem encaminhados aos cuidados da equipe multiprofissional;

III. Atender as solicitações de avaliações do estado nutricional do paciente, indicando, acompanhando e modificando a terapia nutricional, quando necessário, em comum acordo com o médico responsável pelo paciente, até que sejam atingidos os critérios de reabilitação nutricional pré-estabelecidos;

IV. Assegurar condições adequadas de indicação, prescrição, preparação, conservação, transporte e administração, controle clínico e laboratorial e avaliação final de terapia nutricional, visando obter os benefícios máximos do procedimento e evitar risco;

V. Capacitar os profissionais envolvidos, direta ou indiretamente com a aplicação do procedimento, por meio de programas de educação continuada, devidamente registrados;

VI. Estabelecer protocolos de avaliação nutricional, indicação, prescrição e acompanhamento da terapia nutricional;

VII. Documentar todos os resultados dos controles e da avaliação da terapia nutricional, visando a garantia de sua qualidade;

VIII. Estabelecer auditorias periódicas a serem realizadas por um dos membros da equipe multiprofissional, para verificar cumprimento e o registro dos controles e avaliação da terapia nutricional;

IX. Analisar o custo e o benefício no processo de decisão que envolve a indicação, a manutenção ou a suspensão da terapia nutricional;

X. Desenvolver, rever e atualizar regularmente as diretrizes e procedimentos relativos aos pacientes e aos aspectos operacionais da terapia nutricional.

Artigo 4º - Os membros da Comissão Multiprofissional de Terapia Nutricional, exercerão suas atividades por um período de 2 anos e ao final novos membros poderão ser indicados, ou os antigos membros serão reconduzidos.

Artigo 5º - Os membros da Comissão Multiprofissional de Terapia Nutricional, deverão se reunir mensalmente, onde serão definidas pautas de acordo com a necessidade do hospital.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE

Extratos de Notas de Empenhos

Processo 2020/49946

Parecer da Consultoria Juridica 06-03-2019 De 15-03-2019 –CJ/SS

Nº Contrato: 2021Ct00070

Inexigivel:

Nota de Empenho: 2021Ne00098

Programa de Trabalho: 10302093048500000

Fonte de Recurso: 001001141

Classificação Econômica: 339039.50

Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siqueira de Presidente Prudente

Contratado: equipomed com e Assistência Te.

CNPJ 64504038000184

Objeto: Aquisição com Peças de Reposição e Acessorios

Prazo de Vigência/Entrega: 15 Dias

Valor Total: R$ 2.347,28

Data de Emissão: 26-02-2021

Uge: 090122

Extrato de Empenho

Processo 2020/49946

Parecer da Consultoria Juridica 06-03-2019 De 15-03-2019 –CJ/SS

Nº Contrato: 2021Ct00071

Inexigivel:

Nota de Empenho: 2021Ne00099

Programa de Trabalho: 10302093048500000

Fonte de Recurso: 001001141

Classificação Econômica: 339039.80

Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siqueira de Presidente Prudente

Contratado: equipomed com e Assistência Te.

CNPJ 64504038000184

Objeto: Aquisição com Conservação e Manutenção de Bens Moveis e Equipamentos.

Prazo de Vigência/Entrega: 15 Dias

Valor Total: R$ 1.780,00

Data de Emissão: 26-02-2021

Uge: 090122

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO

BRANDI FARIA - MIRANDÓPOLIS

Extrato de Nota de Empenho

Publicado em Atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 Com Base no Decreto 61.476/15 Atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Dispensa de Licitação 023/2021

Objeto: Serviço de Manutenção em Equipamentos Cirúrgicos

Processo 18184/2021

Contratante: Hospital Estadual de Mirandópolis

Contratada: D. G. Navarro & Cia LTDA Epp

Cnpj: 03.359.657/0001-38

Contrato/Nota de Empenho: 2021Ne00415

Valor: R$ 1.930,00

Data de Emissão: 20-05-2021

Fonte Recurso: 001001141

Programa Trabalho: 10302093048500000

ND: 33903980

UGE: 090120

Parecer Referencial: 20/2021 Data: 12-03-2021 CJ/SS

Prazo de Vigência/Entrega: 08 dias

Extratos de Notas de Empenhos

Publicado em Atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 E Ofício GS 31/2016 Com Base no Decreto 61.476/15 Atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Ata de Registro de Preços 017/2021

Objeto: Aquisição de Material de Consumo Médico/Hospitalar

Processo 21062/2021

Contratante: Hospital Estadual de Mirandópolis

Contratada: Cirúrgica São José - LTDA

CNPJ 55.309.074/0001-04

Contrato/Nota de Empenho: 2021Ne00408

Valor: R$ 12.853,30

Data de Emissão: 20-05-2021

Fonte Recurso: 001001141

Programa Trabalho: 10302093048500000

Nd: 33903031

Uge: 090120

Parecer Referencial: 08/2021 Data: 02-03-2021 Cj/Ss

Prazo de Vigência/Entrega: 20 Dias

Contratada: Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares - LTDA

CNPJ 02.881.877/0001-64

Contrato/Nota de Empenho: 2021Ne00409

Valor: R$ 1.665,00

Data de Emissão: 20-05-2021

Fonte Recurso: 001001141

Programa Trabalho: 10302093048500000

Nd: 33903031

Uge: 090120

Parecer Referencial: 08/2021 Data: 02-03-2021 Cj/Ss

Prazo de Vigência/Entrega: 20 Dias

Contratada: Sg Tecnologia Clínica - LTDA

CNPJ 61.485.900/0009-18

Contrato/Nota de Empenho: 2021Ne00410

Valor: R$ 240,00

Data de Emissão: 20-05-2021

Fonte Recurso: 001001141

Programa Trabalho: 10302093048500000

Nd: 33903031

Uge: 090120

Parecer Referencial: 08/2021 Data: 02-03-2021 Cj/Ss

Prazo de Vigência/Entrega: 20 Dias

Contratada: Dimebras Comercial Hospitalar - LTDA

CNPJ 56.081.482/0001-06

Contrato/Nota de Empenho: 2021Ne00411

Valor: R$ 5.541,75

Data de Emissão: 20-05-2021

Fonte Recurso: 001001141

Programa Trabalho: 10302093048500000

Nd: 33903031

Uge: 090120

Parecer Referencial: 08/2021 Data: 02-03-2021 Cj/Ss

Prazo de Vigência/Entrega: 20 Dias

Contratada: Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto - Médico Hospitalares - LTDA

CNPJ 30.584.194/0001-80

Contrato/Nota de Empenho: 2021Ne00412

Valor: R$ 990,00

Data de Emissão: 20-05-2021

Fonte Recurso: 001001141

Programa Trabalho: 10302093048500000

Nd: 33903031

Uge: 090120

Parecer Referencial: 08/2021 Data: 02-03-2021 Cj/Ss

Prazo de Vigência/Entrega: 20 Dias

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

Extrato de Nota de Empenho

UG / Descrição: 090155 – Hospital Geral de Taipas

Número da Nota de Empenho: 2021Ne00444

Modalidade de Licitação: Pregão

Número da Licitação: Disp.11/21

Valor: R$ 9.500,00

Data da Emissão:13/05/2021

Gestão: 00001

Número do Processo: 2021/18649

Credor: Medical Chizzolini LTDA

CNPJ: 25067657000105

Evento: 400051

Programa de Trabalho: 1030209304850000

Fonte: 001001141

Natureza da Despesa: 33903032

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -SÃO MATEUS

Portaria do Responsável, de 21-5-2021

Alterando a partir da data da publicação, a Portaria 30/2020 – HGSMDMB de 22-09-2020, publicada em 17-11-2020, referente Comissão de Recebimento de Materiais e Medicamentos do Hospital Geral de São Mateus.

Recebimento de Materiais da Agência Transfusional:

Incluir:

- Roberta Coutinho da Silva Sá – Auxiliar de Serviços de Saúde

- Solange Severina Melo – Auxiliar de Serviços de Saúde Recebimento de Materiais de Informática:

Excluir:

- Flávio Ricardo Xavier Albuquerque – Chefe II

Incluir:

- Jair Tadeu Carneiro – Oficial Administrativo

Recebimento de Materiais de Enfermagem:

Excluir:

- Claudia Roberta de Barcellos - Supervisora

Extrato de Contrato

Processo n.º SES-PRC-2021/16568

Contrato 24/2021

Modalidade: ATA RP 310/2020

Contratante: Hospital Geral de São Mateus “Dr. Manoel Bifulco”

Contratado: Pro-Life Equipamentos Médicos LTDA

CNPJ 66.783.630/0002-79

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Monitoração – Item 1.01 (Multiparâmetro: ECG, Respiração, Temperatura, SPO2 e PNI), com instalação e garantia.

Vigência: Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 90 dias corridos após a assinatura do contrato.

Valor Global: R$ 320.000,00

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302094124490000

Natureza de Despesa: 449052

PTRES: 090615

Data Assinatura: 06-05-2021

Extrato de Contrato

Processo n.º SES-PRC-2021/15954

Contrato 25/2021

Modalidade: ATA RP 39/2020

Contratante: Hospital Geral de São Mateus “Dr. Manoel Bifulco”

Contratado: Conkast Equipamentos Tecnologicos LTDA.

CNPJ sob 06.127.890/0001-83

Objeto: aquisição de mobiliário hospitalar- Item 11 (suporte de soro com rodizios – 53 unidades), com instalação e garantia.

Vigência: Os produtos deverão ser entregues no prazo de 60 dias corridos após a assinatura do contrato.

Valor Global: R$ 9.964,00

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302093048500000

Natureza de Despesa: 449052

PTRES: 090615

Data Assinatura: 14-05-2021

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

Comunicado

Processo: SES-PRC-2020/07065

Nota de empenho: 2020NE00287

Assunto: Aquisição de Tubo Cônico à Teste de Gravidez

Empresa: A C L Assistência e Comércio de Produtos para Laboratórios LTDA - EPP

Trata os autos sobre descumprimento contratual pela entrega parcial do material. A Empresa foi devidamente intimada através do Ofício 54/21, sobre procedimento instaurado na Unidade em que poderá ser aplicada a penalidade de Impedimento de Licitar com a Administração Pública e não houve manifestação. Foi encaminhado processo para Coordenadoria de Serviço de Saúde para análise da sanção proposta. Com o objetivo de garantir o preconizado no art. , inciso LV, da Constituição Federal, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar suas alegações de recurso, concedemos o prazo de 5 dias úteis a partir da data consignada no aviso de recebimento (A.R) para que a apresente, caso queira, a prévia defesa que julgar necessária, ficando desde já franqueada vista aos autos e extração de cópias que deve ser acompanhada da cópia de representação e mediante recolhimento de emolumentos.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE

SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.

LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

Extrato de Contrato

Processo 36515/2020

Contrato: 08/2021

Contratante: Departamento Regional de Saúde “Dr. Leôncio de Souza Queiróz” – DRS VII Campinas

Contratada: Instituto Ser Senso Educação Reintegrada LTDA – CNPJ: 59.017.517/0001-36

Objeto: Prestação de serviço de atendimento especializado a paciente com transtorno do espectro autista - TEA

Valor Mensal: R$ 9.961,96

Vigência: 15 meses, contados a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 14-05-2021

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Termo de Rerratificação de Contrato

Processo nº: SPdoc: 1832971/2018 (Sisrad

001.0215.004289/2016)

Contrato 041/2017

Contratante: Coordenadoria de Regiões de Saúde-Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto

Contratada: Clínica de Fisioterapia por do Sol LTDA, CNPJ 06.280.528/0001-48

Cláusula Primeira - Do Objeto

O presente Termo de Rerratificação tem por objeto retificar os Preâmbulos dos Termos Aditivos anteriores, ao Contrato de Prestação de Serviços 041/2017, no que consiste ao número dos mesmos, celebrado entre as partes, que passa a vigorar com as seguintes redações:

Preâmbulos:

1º Termo de Aditamento de 01-02-2019

Onde se lê:

“Termo Aditivo 01

Processo SPdoc 1832971/2018 (Sisrad

001.0215.004289/2016)

Contrato 041/2017”

Leia-se:

“Termo Aditivo 02

Processo Spdoc 1832971/2018 (Sisrad

001.0215.004289/2016)

Contrato 041/2017”

2º Termo de Aditamento de 13-11-2019

Onde se lê:

“02º Termo de Aditamento ao Contrato de Serviços 041/2017, Firmado Entre o Estado de São Paulo...”

Data Assinatura: 16-03-2021.

Termo de Rerratificação de Contrato

Processo nº: SPdoc: 2031800/2018 (Sisrad

001.0215.000549/2017)

Contrato 013/2018

Parecer CJ/SS 736/2017 Data 30-06-2017

Contratante: Coordenadoria de Regiões de Saúde-Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto

Contratada: Fernanda S. Custódio Fisioterapia - ME, CNPJ 22.846.654/0001-73

Cláusula Primeira - Do Objeto

O presente Termo de Rerratificação tem por objeto retificar o Preâmbulo do Termo Aditivo de Prorrogação anterior, ao Contrato de Prestação de Serviços 013/2018, no que consiste ao número do mesmo, celebrado entre as partes, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Preâmbulos:

2º Termo de Aditamento de 24-05-2019

Onde se lê:

“01º Termo de Aditamento ao Contrato de Serviços 013/2018, Firmado Entre o Estado de São Paulo...”

Leia-se:

“02º Termo de Aditamento ao Contrato de Serviços 013/2018, Firmado Entre o Estado de São Paulo...”

Cláusula Segunda - Da Ratificação

Ficam Ratificadas Todas as Demais Cláusulas e Condições do Contrato de Prestação de Serviço, Pré Referido não Alterados por Este Instrumento.

Data Assinatura: 1 De Setembro de 2020.

Termo de Rerratificação de Contrato

Processo 001.0215.004.169/2016

Termo 06 Contrato 061/2017

Parecer CJ/SS 510/2017

Contratante: Coordenadoria de Regiões de Saúde-Departamento

Regional de Saúde de São José Do Rio Preto

Contratada: Therasuit Fisioterapia Rio Preto LTDA, CNPJ 19.648.239/0001-09

Cláusula Primeira - Do Objeto

O Presente Termo de Rerratificação Tem por Objeto Retificar os Preâmbulos dos Termos Aditivos Anteriores, ao Contrato de Prestação de Serviços 061/2017, no Que Consiste ao Número dos Mesmos, Celebrado Entre as Partes, Que Passa a Vigorar com as Seguintes Redações:

Preâmbulos:

1º Termo de Aditamento de 08-07-2018

Onde se lê:

“Termo de Rerratificação, do Contrato de Prestação de Serviços Contínuos Especializados em Reabilitação com Fisioterapia pelo Método Therasuit 061/2017...”

Leia-se:

“Termos Aditivo 1 De Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços Contínuos Especializados em Reabilitação com Fisioterapia pelo Método Therasuit 061/2017...”

2º Termo de Aditamento de 27-09-2018

Onde se lê:

“01º Termo de Aditamento Aocontrato de Serviços 061/2017 Firmado Entre o Estado de São Paulo...”

Leia-se:

“Termo Aditivo 2 De Prorrogação ao Contrato 061/2017, Firmado Entre o Estado de São Paulo...”

3º Termo de Aditamento de 01-03-2019

Onde se lê:

“Termo Aditivo 01

Processo 001.0215.004169/2016

Contrato 061/2017”

Leia-se:

“Termo Aditivo 03

Processo 001.0215.004169/2016

Contrato 061/2017”

4º Termo de Aditamento de 10-12-2019

Onde se lê:

“02º Termo de Aditamento Aocontrato de Serviços 061/2017, Firmado Entre o Estado de São Paulo...”

Leia-se:

“Termo Aditivo 4 De Prorrogação ao Contrato de Serviços 061/2017, Firmado Entre o Estado de São Paulo...”

5º Termo de Aditamento de 25/03/2.021

Onde se lê:

“03º Termo de Aditamento Aocontrato de Serviços 061/2017, Firmado Entre o Estado de São Paulo...”

Leia-se:

“Termo Aditivo 5 De Prorrogação ao Contrato de Serviços 061/2017, Firmado Entre o Estado de São Paulo...”

Cláusula Segunda - Da Ratificação

Ficam Ratificadas Todas as Demais Cláusulas e Condições do Contrato de Prestação de Serviço, Pré Referido, não Alterados por Este Instrumento.

Data Assinatura: 28 De Abril 2.021.

COORDENADORIA DE GESTÃO

ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Comunicado

Nos termos do artigo da Lei Federal 8.666/1993 e instrução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas imprescindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais para as unidades de saúde desta Secretaria:

PDS a serem pagas

090097

Data: 18-05-2021

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090133 2021PD00573 56,73

TOTAL 56,73

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090167 2021PD00483 2.917,28

TOTAL 2.917,28

TOTAL GERAL 2.974,01

Comunicado

Nos termos do artigo da Lei Federal 8.666/1993 e instrução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas imprescindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais para as unidades de saúde desta Secretaria:

PDS a serem pagas

090097

Data: 19-05-2021

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090196 2021PD06889 4.896.566,36 090196 2021PD06898 683.353,50

TOTAL 5.579.919,86

TOTAL GERAL 5.579.919,86

Comunicado

Nos termos do artigo da Lei Federal 8.666/1993 e instrução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas imprescindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais para as unidades de saúde desta Secretaria:

PDS a serem pagas

090097

Data: 20-05-2021

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090146 2021PD00618 62,20

TOTAL 62,20

TOTAL GERAL 62,20

Comunicado

Nos termos do artigo da Lei Federal 8.666/1993 e instrução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas imprescindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais para as unidades de saúde desta Secretaria:

PDS a serem pagas

090097

Data: 21-05-2021

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090115 2021PD00805 276,14

TOTAL 276,14

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090116 2021PD00538 200,46

TOTAL 200,46

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090120 2021PD00528 49.828,76

TOTAL 49.828,76

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090121 2021PD00861 26.873,63

TOTAL 26.873,63

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090122 2021PD00417 15.609,00

TOTAL 15.609,00

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090141 2021PD00869 184.369,03 090141 2021PD00870 51,24

TOTAL 184.420,27

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090147 2021PD00550 87,48 090147 2021PD00551 27.740,32

TOTAL 27.827,80

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090148 2021PD00163 482,66

TOTAL 482,66

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090149 2021PD00433 85.404,74

TOTAL 85.404,74

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090154 2021PD00580 106.985,49

TOTAL 106.985,49

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090158 2021PD00692 92.219,47

TOTAL 92.219,47