Página 2381 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Maio de 2021

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Processo 1011589-86.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Vistos. Comprovada a mora, DEFIRO a liminar pugnada na inicial, com fundamento no artigo , caput, do Decreto-lei nº 911/69. Proceda-se à BUSCA E APREENSÃO do bem objeto da ação e CITE (M)-SE o (s) réu (s), para que conteste (m) a ação no prazo de quinze (15) dias contados do cumprimento da liminar, podendo, no prazo de cinco (05) dias, também depois da busca e apreensão (DL nº 911/69, artigo , § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), purgar a mora, depositando a integralidade da dívida em aberto (soma das parcelas vencidas e vincendas), conforme determinado no Recurso Especial nº 1.418.593, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão (Tese nº 722), quando o bem lhe será restituído, ficando ciente de que, sem contestação apresentada, presumir-se-ão como aceitos e verdadeiros os fatos contra si alegados, nos termos do artigo 335, do novo Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo , § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Na hipótese do Sr. Oficial não encontrar o bem no local, deverá certificar se o réu reside no endereço. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

Processo 1011697-86.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jucimeire Aparecida da Silva Coelho - Banco Bradesco S/A - Vistos. Tendo em vista a divergência entre o formulário apresentado às fls.201 (em nome do patrono) e o quanto determinado na decisão de fls. 202 “em favor do exequente”, providencie o (a) beneficiário (a) do levantamento a apresentação nos autos do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devidamente preenchido, devendo constar no campo nome do beneficiário do levantamento o nome do exequente. Informe o patrono se a OAB é definitiva ou suplementar e o tipo de conta. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)

Processo 1012065-03.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Karla Renata Albuquerque do Nascimento - Sindona e Pereira Incorporação e Negócios Imobiliários Ltdas - Vistos. Diante da certidão retro, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP), MARCELLO ANTONIO FIORE (OAB 123734/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1013146-45.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucimeire Pereira Gonçalves - Car System Alarmes LTDA - Vistos. Fls. 146/148 : cumprido a determinação de fl. 140, expeça-se guia de levantamento em favor da exequente, referente aos depósitos de fl. 129 e 135, nos valores de R$3.092,20 e R$1.202,52, respectivamente. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, em definitivo. Int. - ADV: WEBER SANCHES LACERDA (OAB 320218/SP), LUCAS DIEGO BATISTA (OAB 351928/SP)

Processo 1014327-86.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA -Ciência da (s) pesquisa (s) realizada (s). - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)

Processo 1014539-05.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ciência às partes acerca da devolução da Carta Precatória de fls. 361/364. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)

Processo 1014989-16.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Cleber Moreira Barros -Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante da certidão supra, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)

Processo 1016718-09.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VSTP Educação Ltda -Thiago Ribeiro Batista - Vistos. Suspendo o curso do processo, com fundamento no artigo 921 inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação, em arquivo. Int. - ADV: PAULO FELIPE MACARIO MACIEL (OAB 327898/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)

Processo 1017430-96.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodrigo Ricardo Carvalho -Vistos. Fls. 95/96 e 97/98 determinei nesta data a exclusão do antigo procurador e a anotação dos novos procuradores da parte exequente junto ao sistema SAJ. Para fins de cumprimento do art. 1.098 das NSCGJ, providencie o exequente o recolhimento da taxa CPA relativo ao instrumento de mandato de folhas 98, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Decorrido o prazo sem recolhimento, cumpra-se o quanto disposto no art. 1.098, § 1º, das NSCGJ. No mais, atenda o exequente a determinação de fl. 90, recolhendo a taxa referente as custas postais para a intimação dos executados Sérgio; Ednéia e do credor fiduciário Banco Santander (são três taxas), conforme decisão de fl. 87. Decorridos e silente, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOAO CLAUDIO DA SILVA (OAB 18800/RS), CAROLINA DA SILVA E SILVA (OAB 56855/RS)

Processo 1017671-70.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - BLM Dois Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vanessa Alves do Nascimento e outro - Vistos. Providencie a parte requerida o recolhimento da taxa CPA relativa ao novo instrumento de mandato juntado aos autos (fl. 106), sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Sem prejuízo, em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos. No mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA ALVES SCHITZ (OAB 418020/SP), EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE (OAB 162445/SP)

Processo 1019483-84.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tamires Rodrigues da Silva Graciano - Lojas Emofer Comércio de Ferros e Ferragens Ltda - Vistos. Fls. 225/230 : digam sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ELISANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 344959/SP), BRUNO LEE (OAB 425768/SP)

Processo 1019940-53.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA -Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 789/790. Intime-se. - ADV: VERA ALICE REIS (OAB 325558/SP), MARCIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 321660/SP), FÁBIO DOS SANTOS SOUZA (OAB 315267/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), ANA CLÁUDIA PIRES TEIXEIRA (OAB 219676/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), ALESSANDRA PASSOS GOTTI (OAB 154822/SP)

Processo 1020185-93.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Seguros Sura S/A - GCS Portaria e Serviços Gerais Ltda - Vistos. I Ante a apelação interposta, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. II Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO (OAB 221690/SP)