Página 24 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Maio de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 8 meses
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ADVOGADO: LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO OAB/RJ-202098 APELADO: ODIMAR MARINI MELENGATE ADVOGADO: STENIO DE FREITAS BARRETTO OAB/RJ-171829 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES

247. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035081-73.2021.8.19.0000 Assunto: Concessão de Benefício / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Ação: 0002547-23.2021.8.19.0050 Protocolo: 3204/2021.00344332 - AGTE: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA - FAP ADVOGADO: ELSON FABRI JUNIOR OAB/RJ-122875 AGDO: ANDRESA MENDES VIEIRA DE PAULA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Defensoria Pública

248. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035087-80.2021.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0186291-57.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00344388 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 PROC. EST.: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA AGDO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA

ADVOGADO: SILVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA R VILELA DE SOUZA OAB/RJ-106258 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA

249. APELAÇÃO 0154928-76.2015.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0154928-76.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00341300 -

APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000010 APELADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ADVOGADO: LARISSA VIEIRA JADJISKI OAB/RJ-211335 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA

250. APELAÇÃO 0013182-41.2020.8.19.0004 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SÃO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0013182-41.2020.8.19.0004 Protocolo: 3204/2021.00341285 - APELANTE: THIAGO PEREIRA BONICENHA ADVOGADO: HERCULES DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ-224264

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS

251. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035161-37.2021.8.19.0000 Assunto: Reivindicação / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Ação: 0292155-35.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00345501 - AGTE: DAISY REGINA TEIXEIRA DE QUEIROZ DE FREITAS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: ESPÓLIO DE NEY GONÇALVES DE FREITAS REP/P/S/INVENTARIANTE ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS AGDO: ESPÓLIO ISABEL RODRIGUES DE FREITAS REP/P/S/INVENTARIANTE ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: RICARDO TAVARES DE MELO LIMA OAB/RJ-150677 ADVOGADO: CARLA DA SILVA OAB/RJ-198616 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Defensoria Pública

252. CONFLITO DE COMPETENCIA 0034955-23.2021.8.19.0000 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Ação: 0232610-05.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00342849 -SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 42ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ONCOCLÍNICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO S A ADVOGADO: SÉRGIO MACHADO TERRA OAB/RJ-080468 INTERESSADO: SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA OAB/SP-277072 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES

253. APELAÇÃO 0004957-75.2019.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0004957-75.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00341395 -

APELANTE: MARCELO ARGILEU CRUZ DA SILVA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES OAB/RJ-073803 APELADO: BANCO ORIGINAL SA ADVOGADO: DR (a). PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP-173477 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO

254. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035131-02.2021.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0070481-63.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00345071 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP OAB/RJ-123720 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA

255. APELAÇÃO 0002624-25.2019.8.19.0075 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR

Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação: 0002624-25.2019.8.19.0075 Protocolo: 3204/2021.00341398 - APELANTE: JORGE ANTONIO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OAB/RJ-216807 APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES

*** DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CIVEL ***

256. CONFLITO DE COMPETENCIA 0034889-43.2021.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisão Civil / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0068351-85.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00342309 - SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO

ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FREITAS SILVA ARAUJO OAB/RJ-100725 ADVOGADO: KATIA FREITAS SILVA ARAUJO OAB/RJ-091713

INTERESSADO: SIGILOSO Relator: DES. ANDRE LUIZ CIDRA

257. APELAÇÃO 0009569-60.2016.8.19.0066 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Ação: 0009569-60.2016.8.19.0066

Protocolo: 3204/2021.00337752 - APELANTE: HAD MOAGEM E RECICLAGEM LTDA ME ADVOGADO: FABIO RODRIGO CANDELORO OAB/RJ-096378 APELADO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: DES. ANDRE LUIZ CIDRA