Página 30 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
há 5 meses
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EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE SA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.12/19-3

Terceiro Termo Aditivo firmado com FACE - SOLUCOES EM SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. CNPJ: 14.191.775/0001-04. OBJETO: Aditar o instrumento originário para prorrogar o prazo de vigência do contrato em 06 meses, a contar de 19 de junho de 2021, forte no artigo 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenha sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.

Processo Administrativo n.º 1942/2018-33. Assinatura: 21/05/2021

LUÍS EDUARDO BUCHFINK NUNES - Chefe do Setor de Administração de Contratos

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/21

Proc. 0000958.00001154/2020-61

A Trensurb torna pública, a suspensão do pregão eletrônico em epígrafe, haja vista apreciação e análise de impugnação e questionamentos. Objeto:, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS COM CHIP E SENHA INDIVIDUAL EXCLUSIVA, NA FORMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO E/OU VALE-REFEIÇÃO, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS MONETÁRIOS, PARA COMPRAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CADASTRADOS, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E/OU REFEIÇÃO, CONFORME PREVISÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT E CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PARA ATENDIMENTO À FORÇA DE TRABALHO DA TRENSURB .

SABRINA LECHNER NOGUEIRA

Pregoeiro/coordenador

Ministério da Economia

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2021 - UASG 170607

Nº Processo: 19965.105634/2021-11. Objeto: Contratação do BANCO DO BRASIL SA para a realização dos pagamentos do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), vinculado ao Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda instituído pela Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. Fundamento Legal: Art. 22 da Medida Provisória nº 1.045 de 27/04/2021. Justificativa: Necessidade de operacionalização dos pagamentos do benefício Necessidade de operacionalização dos pagamentos do benefício de manutenção do emprego e da renda. Declaração de Dispensa em 21/05/2021. RICARDO DE SOUZA MOREIRA. Ratificação em 21/05/2021. BRUNO BIANCO LEAL. Secretário Especial de Previdência e Trabalho. Valor Global: R$ 2.795.000,00. CNPJ CONTRATADA: 00.000.000/0001-91. BANCO DO BRASIL SA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 - UASG 170607

Nº Processo: 19965.104221/2021-19. Objeto: contratação do CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para a realização dos pagamentos do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), vinculado ao Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda instituído pela Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. Fundamento Legal: Art. 22 da Medida Provisória nº 1.045 de 27/04/2021. Justificativa: Declaração de Dispensa em 21/05/2021. RICARDO DE SOUZA MOREIRA. Ratificação em 21/05/2021. BRUNO BIANCO LEAL. Secretário Especial de Previdência e Trabalho. Valor Global: R$ 3.895.000,00. CNPJ CONTRATADA: 00.360.305/0001-04. CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo Nº 12600.100783/2021-83. Objeto: Doação de bens móveis. Doador: MINISTÉRIO DA ECONOMIA, CNPJ nº 00.394.460/0001-41. Donatário: CENTRO ESPORTIVO CULTURAL DE PLANALTINA - DF, CNPJ: 20.733.578/0001-64. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.Signatários: LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS - Coordenadora-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio, pelo DOADOR e WILLIAM LOPES DO NASCIMENTO - Presidente da Entidade, pelo DONATÁRIO.

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170050 - GRA/PB

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 10467.000149/2017-11.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA.

Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, de. 08/06/2021 a 07/06/2022.. Vigência: 07/06/2018 a 07/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.903,99. Data de Assinatura: 17/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2021).

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Reajuste do valor contratual.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2021).'

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170195 - GRA/GO-TO

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 46208.000263/2018-21.

Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 01.377.555/0001-10 - COMPANHIA HIDROELETRICA SÃO PATRICIO - CHESP. Objeto: Alterar o Item 2.2. da Cláusula Segunda - Identificação da Unidade Consumidora, Ponto de Entrega e Local de Medição para Avenida Benedito Luiz Dias, Setor Amanda, Quadra 01, Lote 01, Rialma-Goiás, CEP 76.310-000. Data de Assinatura: 21/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 170075

Nº Processo: 10580100162202150 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, em postos de Recepcionista III, Recepcionista VI, Motorista, Contínuo, Auxiliar de Carga e Descarga, Reprografia e Copeiragem, para atender a PFN/BA e Unidades Seccionais em Ilhéus/BA e Vitória da Conquista/BA Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Administração optou pela remanescente devido contrato com a empresa VENCER TERCEIRIZAÇÃO DE SERV.LTDA ter sido rescindido. Declaração de Dispensa em 21/05/2021. RAILTON LOPES DOS SANTOS. Chefe Drl/sra/me. Ratificação em 21/05/2021. ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO. Superintendente Sra/me/ba. Valor Global: R$ 139.366,79. CNPJ CONTRATADA : 04.374.998/0001-45 CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 21/05/2021) 170075-00001-2021NE999999

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 170075 - SRA/BA

Número do Contrato: 23/2014.

Nº Processo: 10580.000296/2014-42.

Dispensa. Nº 21/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 374.781.415-87 - LUIZA NAYARA ALMEIDA LYRA CORREIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da parte que figura como contratada, em função da alteração da propriedade do imóvel objeto desta locação.

Conforme certidão de propriedade emitida pelo 2º Registro de Imóveis de Vitória da Conquista, a titularidade do imóvel foi transferida de Luíza Nayara Almeida Lyra Correia para LC Administradora de Bens e Participações LTDA, C.N.P:J.:32.119.322/0001-40, pelo que a referida pessoa jurídica passará a ser a parte contratada no contrato n.º 23/2014..

Vigência: 20/05/2021 a 09/01/2022. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 189.551,40,. Data de Assinatura: 20/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2021).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020

Nº Processo: 11046.100280/2020-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 08.800.447/0001-57 - VENCER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA.

Objeto: Pelo presente termo de rescisão contratual, fica rescindido a partir de 31 de maio de 2021, o contrato nº 05/2020, que trata da contratação de serviços continuados de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, em postos de recepcionista III, recepcionista VI, motorista, contínuo, auxiliar de carga e descarga, reprografia e copeiragem, para atender a PFN/BA e unidades seccionais em Ilhéus/BA e Vitória da Conquista/BA, acarretando a extinção de todas as obrigações assumidas entre as partes. Parágrafo único - o contrato mencionado no caput desta cláusula fica rescindido unilateralmente, com fundamento no disposto no artigo 78, inciso II, da lei n. 8666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2021

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10380100415202061. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação dos serviços de operação, de manutenção preventiva e corretiva, de instalação e desinstalação, com fornecimento de peças/componenteSAcessórios/dispositivos e insumos novos e originais, sob demanda, nas centrais, mini centrais condicionadoras de ar, aparelhos condicionadores de ar tipo janeleiro, splits, cassete e exaustores do Edifício sede do Ministério da Economia no Ceará e dos demais Órgãos por ela jurisdicionados

RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM

Superintendente Regional de Administração

(SIDEC - 21/05/2021) 170038-00001-2021NE800223

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ

RETIFICAÇÃO

Nº Processo: 13620.101744/2019-11.

No Extrato do Contrato Nº 08/2021, publicado no D. O. Nº 95, de 21/05/2021, pág. 38, seção 3.

Onde se lê: Vigência: 19/04/2021 a 18/04/2022.

Leia-se: Vigência: Início 19/04/2021, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU Nº 36, de 13/12/2011.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2021).

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 2912/OC-BR

ESPÉCIE: Alteração Nº 3 ao Contrato de Empréstimo nº 2912/OC-BR, celebrado em 23 de abril de 2014, para o financiamento parcial do "Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo na Bahia - PRODETUR NACIONAL - BAHIA". PARTES: O Estado da Bahia/BA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001198/2012-33. DATA DE CELEBRAÇÃO: 21 de maio de 2021. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, RUI COSTA; pelo BID, o Sr. Representante no Brasil, MORGAN DOYLE; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL

EM PIRACICABA

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/PSFN-PIRA, DE 21 DE MAIO DE 2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10865.507198/2014-45.

O PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA, intima SILVIO JOSÉ MARTINS CPF Nº 043.846.208-45, que se encontra em lugar incerto e não sabido para cientificá-lo de que, passará a responder pelos créditos tributários em aberto da empresa CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES LEME LTDA.

A responsabilidade se dará por sucessão, prevista no art. , § 5º, LC nº. 123/2006, em razão do distrato social e extinção da personalidade jurídica.

É facultado a apresentação de impugnação no prazo de 30 (trinta) dias dirigida à PROCURADORA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE PIRACICABA/SP.

ESDRAS BOCCATO