Página 2253 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Maio de 2021

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fls. 76/113 e 115/197. - ADV: PAMELA DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 361837/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/ SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)

Processo 1004576-34.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudete Leonilda Donegá de Almeida - BANCO SAFRA SA - Eneida Prieto - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 250/256. HOMOLOGO o acordo de fls. 259/260, para que surta seus regulares efeitos de direito. Em caso de descumprimento, deverá a execução ser proposta em incidente autônomo. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), REINALDO DONEGÁ DE ALMEIDA (OAB 416148/SP)

Processo 1004603-17.2019.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Rhodes - Espólio de Vilma Cristino - Álvaro Pereira Barbosa Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Joao Tadiello Neto - Fls. 591/593: manifeste-se o exequente. Int.. - ADV: ISABELLA CARDOSO ADEGAS (OAB 175542/SP), ANA LUCIA DOS SANTOS (OAB 263325/SP), JOAO TADIELLO NETO (OAB 74461/SP), TATIANA RODRIGUES DA SILVA (OAB 297026/SP)

Processo 1004765-41.2021.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento -Carla Teresa Costa Salomão - Adriana Célia Leal - - Beatriz Aparecida Souza da Silva - Fls. 42/45 e 49. Acolho como emendas à inicial. Anote-se. Indefiro o pedido de despejo liminar, à vista do descumprimento do pressuposto objetivo imposto pelo art. 59, , do C.P.C. Citem-se aa rés para apresentar defesa ou efetuar o pagamento do débito atualizado, independente de cálculo e mediante depósito judicial, incluindo aluguéis, acessórios, multa e juros moratórios, custas e honorários advocatícios que, na ausência de estipulação contratual, são fixados em 10% do total do débito atualizado. Cientifiquemse eventuais sublocatários ou ocupantes. Efetuada a purgação da mora, se a autora alegar que a oferta não é integral, justificando a diferença, os réus deverão complementar o depósito no prazo de dez dias, contado da intimação, que poderá ser dirigida às ré ou diretamente ao patrono destas, por carta ou publicação no órgão oficial, a requerimento da autora (Art. 62, III, Lei nº 8.245/91, com redação dada pela Lei nº 12.112/09). Os aluguéis que forem vencendo até a sentença deverão ser depositados à disposição do juízo, nos respectivos vencimentos, podendo a locadora levantá-los, desde que incontroversos, sem a necessidade de novas determinações judiciais (Art. 62, V, Lei nº 8.245/91). Não se admitirá a purgação da mora se a locatária já houver utilizado essa faculdade nos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à propositura da ação (Art. 62, par. único, mesma lei). Int. - ADV: VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP)

Processo 1004766-65.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Geni Nogueira Gomes - -Espólio de Nelson Antonio dos Santos - Carlos Eduardo de Jesus Oliveira - Caixa Economica Federal - Proceda-se à pesquisa de endereços requerida à fl. 697. (Manifestem-se os autores sobre a pesquisa de fls. 699/701.) - ADV: INGRID RAUNAIMER DA CUNHA (OAB 368613/SP), AMANDA RENY RIBEIRO (OAB 320118/SP)

Processo 1004941-25.2018.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificío Blue Moon Blue Sky - Kelly Cristian do Nascimento - Sr. Italo - Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BLUE MOON BLUE SKY moveu contra KELLY CRISTIAN DO NASCIMENTO, na qual as partes noticiaram a celebração de acordo (fls. 224/226) para quitação do débito exequendo em prestações. Levando em consideração que a transação é também causa de extinção do processo e que as disposições relativas ao processo de conhecimento se aplicam subsidiariamente ao processo de execução, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento nos artigos 487, inciso III, b, 771 e 924, inciso III, todos do Código de Processo Civil. Eventual descumprimento do acordo ensejará a execução, nos próprios autos, do título judicial agora formado, nos termos da avença realizada entre as partes. Transitada esta sentença em julgado, aguarde-se o cumprimento do acordo. Junte o credor aos autos o formulário de levantamento eletrônico. Com este levante-se o valor bloqueado em favor do credor. Quando noticiada a quitação, caberá aos executados promoverem, em 05 dias, através da guia DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Código 230-6), o recolhimento das custas residuais (1% do valor da execução, com o valor mínimo correspondente a 5 UFESP’s). Decorrido o prazo sem pagamento, intimem-se pessoalmente os devedores para efetuá-lo, em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: HELENA JEWTUSZENKO (OAB 133928/SP), ALAN JEWTUSZENKO (OAB 263779/SP)

Processo 1004951-98.2020.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flávio Fonseca Guimarães - CLARO SA - Fls. 237/239 manifeste-se o autor, mormente ratificando a apelação. Tendo em vista a implantação, a partir de 23/09/2019, do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas do TJSP na Comarca de São Vicente e em cumprimento do item III do Comunicado Conjunto Corregedoria/Presidência nº 1514/2019, providencie o advogado do interessado o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais. - ADV: THALITA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 313398/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), CLAUDIA QUARESMA ESPINOSA (OAB 121795/SP), AMANDA QUARESMA ESPINOSA (OAB 407830/SP)

Processo 1004992-31.2021.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pillowtex Indústria e Comércio Têxtil Eireli. - Daniela Castro Correnti - Emende a exequente a inicial, promovendo a sua correta formatação, com disposição de todas as peças que a instruem de acordo com as respectivas classes, nos termos do art. 9º, inciso IV, itens b e c, da Resolução nº 551/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e do Comunicado Conjunto Tribunal de Justiça Corregedoria Geral da Justiça nº 2013/2017. Providencie, ainda, o recolhimento das taxas de mandato, judiciária e de citação postal. Prazo: 15 dias. Pena: indeferimento da inicial. Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1º grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página eletrônica: http://www.tjsp.jus.br/ download/peticionamentoeletronico/manualcomplementocadastroportal.pdf. Int. - ADV: VANESSA VAZ GONÇALVES ESPURI (OAB 337003/SP)

Processo 1004992-65.2020.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rivaldo Alves da Silva - - Edson Monteiro Reis - Espólio de Reginaldo Lourenço Jorge - - Rayssa Damasceno Jorge - - Eduardo Henrique Damasceno Jorge - - Victor Damasceno Jorge - - Fernando Muniz Damasceno Jorge - Fls. 123/124 antes de ocorrer a citação, cumpram os autores o determinado à fl. 118. Int.. - ADV: COSMO DE LEMOS CARVALHO (OAB 312505/SP)

Processo 1005008-19.2020.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Odivar Aparecido Guardi - Condomínio Edifício Jaraguá - Álvaro Pereira Barbosa Neto - Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre as considerações feitas pelo réu às fls. 500/501. Int.. - ADV: REJANE BELLISSI LORENSETTE (OAB 154877/SP), PAULO BOUCOS (OAB 46904/SP)

Processo 1005011-42.2018.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Buozzi - Rosa Batista dos Santos Wuthrich - Melhor analisando as peças de fls. 217/220, não há valores a serem levantados. Portanto, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int.. - ADV: NIVEA MARIA CID GASPAR (OAB 294129/SP), ANTONIO CARLOS RANOYA ASSUMPÇÃO (OAB 220170/SP)