Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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Art. 3º Designar o servidor Rodrigo de Paula Silveira Bandeira de Mello, como representante titular da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos - DIPRO, restando dispensada do referido encargo a servidora Iara Maria Maciel Riça, anteriormente nomeada por meio do art. 3º da Portaria de Pessoal nº 99, de 03 de maio de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SCARABEL

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Nº 2.571 - Dispensar MARIA MADALENA FERREIRA GOMES da função gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Roraima, FG-1, código 50.0500.

Nº 2.572 - Designar FRANCISCO PAULO FIGUEIRA DE MELO FILHO para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Roraima, FG-1, código 50.0500.

Nº 2.573 - Dispensar FRANCISCO PAULO FIGUEIRA DE MELO FILHO da Função Comissionada Técnica, FCT-13, código 13003, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Roraima.

Nº 2.574 - Dispensar CLEUDISMAR MOREIRA DE SOUZA da Função Comissionada Técnica, FCT-4, código 4060, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Roraima.

Nº 2.575 - Designar MARIA MADALENA FERREIRA GOMES para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-4, código 4060, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Roraima.

Nº 2.576 - Designar CLEUDISMAR MOREIRA DE SOUZA para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Compras e Contratos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Roraima, FG-2, código 50.0505.

Nº 2.577 - Dispensar MÁRCIA SOUZA DA ROCHA SILVA da função gratificada de Chefe do Setor de Patrimônio e Material da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Roraima, FG-2, código 50.0506.

Nº 2.579 - Designar VANDERLUCIA DOS SANTOS VIEIRA para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Patrimônio e Material da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Roraima, FG-2, código 50.0506.

Nº 2.588 - Dispensar SANDRA REGINA ARAÚJO GOES DE OLIVEIRA da Função Comissionada Técnica, FCT-2, código 2047, em exercício no Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde.

Nº 2.589 - Designar GERSON QUEIROZ MELO para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-2, código 2047, em exercício no Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde.

Nº 2.590 - Designar SANDRA REGINA ARAÚJO GOES DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-1, código 1001, em exercício no Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde.

Nº 2.591 - Designar YÊDA MARIA BRITO DA SILVA DOS SANTOS para exercer a função gratificada de Assistente I do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0050.

GIOVANNE GOMES DA SILVA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2021

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 186 Dispensar, CLAUDIA FRANCO DE ARAUJO, do encargo de substituto eventual, código FG 2, n.º 45.0748, do Setor de Processamento Técnico da Biblioteca de Manguinhos, da INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 187 - Designar, CLAUDIA FRANCO DE ARAUJO, para o encargo de substituto eventual de chefe da Seção de Acesso a Informação, da Biblioteca de Manguinhos, código FG 3, n.º 45.0749, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

NÍSIA TRINDADE LIMA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 25 DE MAIO DE 2021

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1, página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

MARLY MARQUES DA CRUZ, Pesquisadora Assistente da Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, SIAPE nº 1633123, com a finalidade de participar do "4º Encontro Luso Brasileiro de avaliação em Saúde e Gestão do Conhecimento", em Lisboa/ Portugal, no período de 07/06/2021 a 18/06/2021, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25388.000275/2021-18).

NÍSIA TRINDADE LIMA

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 247, DE 24 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II,do § 1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar ANNA FLÁVIA RUSSO AMORIM PIRES, matrícula SIAPE nº 1822310, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código FCPE 101.2, de Divisão de Documentação, da Coordenação de Documentação e a Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria Especial da Cultura deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 248, DE 24 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e o art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido, MARCELA MARIS LIMA SIQUEIRA SOUSA da função comissionada de Coordenadora, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional, do Departamento de Cooperação e Fomento, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério, a contar de 11 de maio de 2021.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 249, DE 24 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e o art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:

NOMEAR ADNA DE ABREU RODRIGUES TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, de Financiamento e Fomento, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 250, DE 24 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:

NOMEAR JOSE ALEX BOTELHO DE OLIVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.4, do Centro de Programas Integrados, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 251, DE 24 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:

DESIGNAR FABIANA DE SOUSA para exercer a função comissionada de Coordenadora, código FCPE 101.3, de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Planejamento e Administração, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional vinculado a este Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 252, DE 24 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, o art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019 e a Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:

NOMEAR PATRÍCIA IMBROIZI AJUS para exercer o cargo em comissão de Diretora, código DAS 101.4, do Centro de Memória e Informação, da Fundação Casa de Rui Barbosa vinculada a este Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 253, DE 24 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:

NOMEAR GIANNE CARVALHO SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, de Comunicação Social, da Fundação Nacional de Artes vinculada a este Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 254, DE 24 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:

EXONERAR ISRAEL MATTOS FARIA DE LIMA do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Centro de Programas Integrados, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 255, DE 24 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:

EXONERAR THERESINHA ALVES FERREIRA DE MELLO do cargo em comissão de Assessora Técnica, código DAS 102.3, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 120, de 13 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2021, Seção 2, página 53, onde se lê: "31 de janeiro de 2021", leia-se: "26 de fevereiro de 2021".

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

PORTARIA IBRAM Nº 394, DE 21 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, incisos II e IV, do Anexo I do Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, e o constante nos autos do Processo nº 01415.002377/2020-46, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo identificados como membros do Comitê Correicional de que trata a Portaria IBRAM no 327, de 23 de abril de 2021:


. Nome 

Matrícula SIAPE 

Lotação 

. Adna de Abreu Rodrigues Teixeira 

131469 

DDFEM 

. Paulo José de Souza 

1816064 

ER-MGES