Página 309 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Maio de 2021

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IBITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N. 20/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N. 08/2020. O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE – SAMS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, diante da presente publicação, vem informar da decisão de RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N. 20/2020, proveniente do processo licitatório do Pregão Presencial n. 08/2020, firmado com a empresa M.C.E.F.E., inscrita no CNPJ n. 03.093.776/0001-91, a partir desta data, com base no inciso I do artigo 78, c. c. inciso I do artigo 79 da Lei Federal n. 8.666/93, observando-se o disposto nos artigos 80 e 87 do citado diploma legal, conforme Processo Administrativo n. 121/2020. Ibitinga, 24 de maio de 2021. Roberto Gonella Junior. Gestor Executivo do SAMS.

PREGÃO PRESENCIAL 08/2020. Processo Administrativo 121/2021. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa Apenada: MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ 03.093.776/0001-91. Motivo: Não entrega de 02 (dois) veículos de passeio: transporte de equipe (5 pessoas, 0km) do Pedido e Ordem para Fornecimento 827/20. Penalidades: a) Impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de Ibitinga pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme art. da Lei Federal 10520/02; b) Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato totalizando R$ 16.986,00. Esclarecemos que o processo completo foi enviado para o e-mail cotacao@manupa.com.br e por Correio ao endereço cadastrado no Cartão do CNPJ. Ibitinga, 24 de maio de 2021. Roberto Gonella Junior – Gestor Executivo.

IBIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - SUSPENSÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2020 – CONVITE Nº 07/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1008/2020 - CONTRATADA: BRIGADEIRO ASSESSORIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA - ME.

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS, TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO PÚBLICA, DE ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PREVENTIVA E CONSULTIVA, ASSESORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E APOIO ADMINISTRATIVO A SEREM PRESTADOS NAS DEPÊNDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA, MENSALMENTE ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNICAS E TELETRABALHO. PRAZO: 120 DIAS. ASSINATURA: 05/01/2021.

IGARAPAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027 / 2021 Processo Administrativo nº 026/2021 O Município de Igarapava/ SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Pregoeira e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, pelo período de 12 (doze) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 26/05/2021 até as 08h59min do dia 10/06/2021. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 10/06/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 10/06/2021. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 1.133.320,00 Fonte de Recursos: Próprio Local de Consulta do Edital: O edital completo estará disponível a partir das 12 horas do dia 26/05/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: \ ou Igarapava.lic1@gmail.com e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 212. Igarapava/SP, em 25 de maio de 2021. (ass) José Ricardo Rodrigues Mattar Prefeito Municipal

IGUAPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000 ,o PREGÃO PRESENCIAL nº. 008/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL conforme especificações detalhadas no Edital.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TELECOMUNICAÇÕES NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE UMA REDE IP MULTISSERVIÇOS (OSPF/MPLS/ VPN/EoIP) COM 58 LINKS DE REDE DE DADOS DE 100MBPS FULL DUPLEX, DE ACESSO A GESTÃO DO MUNICÍPIO E COM A ENTREGA TOTAL DE 58 LINKS DE ACESSO A INTERNET, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. As especificações detalhadas encontram-se no ANEXO I deste edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, ,Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar n.º 147 de 07 de agosto de 2014, no que couber.

DATA PARA A ENTREGA DO (S) DOCUMENTO (S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE QUANDO FOR O CASO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ: 09 DE JUNHO DE 2021, NO SETOR DE PROTOCOLO DESTA PREFEITURA ATÉ AS 9h30m.

LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Auditório da Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-00, no DIA 09 DE JUNHO DE 2021, AS 10h00 HORAS.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 – Bairro Porto do Ribeira – Iguape – SP – CEP 11.920-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail licitacao@iguape.sp.gov.br ou telefone 0 (13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape.

Iguape, 25 de maio de 2021.

Wilson Almeida Lima

Prefeito.

ILHABELA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA

Abertura Chamamento Público

A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ilhabela, torna público que fará realizar à Rua do Quilombo, nº 199 - Bairro Perequê, Ilhabela-SP, o seguinte Chamamento: Edital nº 061/2021 – Chamada Pública nº 004/2021 – Proc. Adm.6247/2021. Objeto: CADASTRAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NO RAMO HOTELEIRO. Prazo para inscrição será a partir das 10h00 horas do dia 26 de maio de 2021 até às 17h00 horas do dia 09 de junho de 2021. O Edital completo deverá ser retirado no portal oficial do município sitio www.ilhabela.sp.gov.br/ licitacao e quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, das 10h00min às 17h00min ou pelo telefone (12) 3896-9203. Ilhabela, 25 de maio de 2021 – Benedito Wenceslau Neto - Departamento de Licitações.

HOMOLOGAÇÃO

Proc. Adm. 3354/2021 - Considerando o disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666/93 RATIFICO a ADJUDICAÇÃO do certame licitatório levado a termo pelo Pregão Eletrônico 11/2021, que trata da AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS; no item 01 a favor da empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA no valor total de R$ 7.556.000,00 (Sete Milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil reais), ficando Fracassado o item 02 e, HOMOLOGO a licitação de acordo com a proposta apresentada e autorizo a lavratura do respectivo contrato.Ilhabela, 24 de maio de 2021. Antonio Luiz Colucci – Prefeito Municipal.

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2021 - EDITAL Nº 68/2021 -PROCESSO Nº 73/2021

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de conexões hidráulicas.

O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 10 de junho de 2021, às 09h00. Maiores informações, na Gerência de Compras, Licitações e Contratos do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9430.

Indaiatuba, 25 de maio de 2021. Engº Sandro de A. Lopes Coral - Superintendente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2021 - EDITAL Nº 50/2021 -PROCESSO Nº 55/2021

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tubos e conexões em PEAD e tê de serviço integrado. O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 14 de junho de 2021, às 09h00. Maiores informações, na Gerência de Compras, Licitações e Contratos do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9430. Indaiatuba, 25 de maio de 2021. ENGº SANDRO DE A. LOPES CORAL - Superintendente

IPAUÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUÇU

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL 43/2021 - MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventuais aquisições de materiais gráficos e impressos, destinados às diversas Secretarias desta municipalidade.

SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 14/06/2021, a partir das 09h30min. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz nº 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP, Telefone: (14) 3344-9000 das 13h00min às 17h00min. O Edital também estará disponível no site www.ipaussu.sp.gov.br, e-mail: compras@ipaussu.sp.gov.br.

Sergio Galvanin Guidio Filho

Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 40/2021

PREGÃO PRESENCIAL 13/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural para a zona urbana e vice-versa, pelo período de 12 (doze) meses.

EMPRESA: ANGELO TAVARES LOPES DE ANDRADE 39816680815

VALOR: R$59.040,00(Cinqüenta e Nove Mil e Quarenta Reais)

VIGÊNCIA: 27/04/ 2021 até 27/04/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 41/2021

PREGÃO PRESENCIAL 13/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural para a zona urbana e vice-versa, pelo período de 12 (doze) meses.

EMPRESA: ANTONIO LUIZ DE ANDRADE JUNIOR 30340196882

VALOR: R$117.800,00(Cento e Dezessete Mil e Oitocentos Reais)

VIGÊNCIA: 27/04/ 2021 até 27/04/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 42/2021

PREGÃO PRESENCIAL 13/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural para a zona urbana e vice-versa, pelo período de 12 (doze) meses.

EMPRESA: ANTONIO LUIZ DE ANDRADE 71131949820

VALOR: R$72.200,00(Setenta e Dois Mil e Duzentos Reais) VIGÊNCIA: 27/04/ 2021 até 27/04/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 43/2021

PREGÃO PRESENCIAL 13/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural para a zona urbana e vice-versa, pelo período de 12 (doze) meses.

EMPRESA: ANTONIO SEBASTIAO TAVARES DE ANDRADE – ME

VALOR: R$ R$87.400,00(Oitenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais)

VIGÊNCIA: 27/04/ 2021 até 27/04/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 44/2021

PREGÃO PRESENCIAL 13/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural para a zona urbana e vice-versa, pelo período de 12 (doze) meses.

EMPRESA: DANIEL TAVARES DE ANDRADE 28830185884 VALOR: R$110.200,00 (Cento e Dez Mil e Duzentos Reais) VIGÊNCIA: 27/04/ 2021 até 27/04/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 45/2021

PREGÃO PRESENCIAL 13/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural para a zona urbana e vice-versa, pelo período de 12 (doze) meses.

EMPRESA: JORGE TAVARES DE ANDRADE 60169745872 VALOR: R$39.520,00(Trinta e Nove Mil, Quinhentos e Vinte Reais)

VIGÊNCIA: 27/04/ 2021 até 27/04/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 46/2021

PREGÃO PRESENCIAL 13/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural para a zona urbana e vice-versa, pelo período de 12 (doze) meses.

EMPRESA: LUIZ ALFREDO GIANETI 06777419870

VALOR: R$57.760,00(Cinqüenta e Sete Mil, Setecentos e Sessenta Reais)

VIGÊNCIA: 27/04/ 2021 até 27/04/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 47/2021

PREGÃO PRESENCIAL 13/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural para a zona urbana e vice-versa, pelo período de 12 (doze) meses.

EMPRESA: PEDRO FERRAZ DE ALMEIDA 00566963884

VALOR: R$38.000,00(Trinta e Oito Mil Reais)

VIGÊNCIA: 27/04/ 2021 até 27/04/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 48/2021

PREGÃO PRESENCIAL 13/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural para a zona urbana e vice-versa, pelo período de 12 (doze) meses.

EMPRESA: VALTER JOSÉ PAGANELLI 01513968840

VALOR: R$57.500,00 (Oitenta e Sete Mil e Quinhentos Reais)

VIGÊNCIA: 27/04/ 2021 até 27/04/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 07/2021

CONCORRENCIA Nº 15/2020

OBJETO: Concessão de uso, a título precário, gratuito e temporal, de imóvel de propriedade do Município, Distrito Industrial II “Luiz Sérgio Malachias Cachoni”,

CONCESSIONÁRIA: GUARDIÃO URBANISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Vigência: 17/02/2021 á 17/02/2031.

IPERÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ FAZ SABER AOS INTERESSADOS QUE ACHA ABERTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA SOB Nº 01/2021, REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, DO TIPO MAIOR OFERTA PARA A “ALIENAÇÃO DO LOTE Nº 08 QUADRA B”. A ENTREGA DOS “ENVELOPES” SERÁ NO DIA 25/06/2021 ATÉ ÀS 9 HORAS E A ABERTURA DOS “ENVELOPES” SERÁ NO DIA 25/06/2021 ÀS 9 HORAS E 30 MINUTOS. IPERÓ, 25 DE MAIO DE 2021. LEONARDO ROBERTO FOLIM - PREFEITO MUNICIPAL.

IPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 093/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 Perante as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Administração e Negócios de Governo e corroboradas pela Procuradoria Jurídica Municipal, RERRATIFICO o Processo Administrativo nº 093/2021 de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021, fundamentado no Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso III, c/c artigo 26, previstos na Lei Federal nº 8666/93, franqueando a contratação direta em favor da empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, com endereço em Setor Bancário Quadra 04, nº 34, Bloco A, bairro Asa Sul, na cidade de Brasília, Distrito Federal, CEP 70.092-900, para a prestação de serviços de análise, assessoria e consultoria sobre a execução do projeto de construção de uma escola de 12 salas, padrão FNDE, localizada no cruzamento do prolongamento da Rua Palmyra Costa da Rocha, no município de Ipuã/SP, com o valor total de R$ 27.170,06 (vinte e sete mil, cento e setenta reais e seis centavos), para a execução dos serviços.

Ipuã/SP, 25 de maio de 2021.

RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 76/2021 – DISPENSA Nº 34/2021

Perante as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e corroboradas pela Procuradoria Jurídica Municipal, RATIFICO o Processo Administrativo nº 76/2021 de Dispensa de Licitação nº 34/2021, fundamentado no Artigo 24, inciso V previsto na Lei Federal nº 8666/93, franqueando a contratação direta em favor das empresas ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, o valor de R$ 1.213,20 (um mil, duzentos e treze reais e vinte centavos), DROGAFARMA DE FRANCA LTDA, o valor total de R$ 7.024,02 (sete mil e vinte e quatro reais e dois centavos) e PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI ME, o valor de R$ 1.337,40 (um mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), para fornecimento de medicamentos destinados a pacientes que buscaram recursos judiciais (ação judicial), que já passaram por dois processos licitatórios e finalizaram-se como desertos ou fracassados.

Ipuã/SP, 25 de maio de 2021

RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

ITABERÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2021

A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos interessados que julgou ser dispensável a contratação da empresa GM HOSP.IND. DE ART. METALICOS LTDA para a aquisição emergencial de camas hospitalares para o Hospital Municipal São José, no valor global de R$ 24.000,00(vinte quatro mil reais). Consubstanciada no Art. ,II da MP 1.047/2021. Marina G. M. Freitas – Sec. Mun. de Saúde

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Processo nº 4.572/2021

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 16/2021

SECRETARIA REQUISITANTE: Administração

OBJETO: Registro de Preços para Possível Aquisição de Materiais de Construção para Atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Itanhaém, pelo o período de 12 (doze) meses.

CONTRATADA: Lotes 01, 02, 03 e 04 – CASA GRANDE DE ITANHAÉM COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP valor total R$ 806.996,50 (Oitocentos e seis mil novecentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 21/05/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial nº. 12/2021, Processo nº. 4.333/2021 visando o Registro de Preços para Possível Aquisição de Materiais Esportivos (Troféu e Medalhas), para Atender o Departamento de Esportes durante o calendário esportivo de 2.021 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes da Prefeitura Municipal de Itanhaem, período 12 (doze) meses

Tiago Rodrigues Cervantes, Prefeito Municipal de Itanhaém – São Paulo, nos usos das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve homologar e adjudicar em favor das empresas: RICARDO MARQUES ALVES - ME, CNPJ Nº. 15.053.338/0001-89, que arrematou os Lotes 01 e 03 pelo valor de R$ 134.512,60 e para a empresa EJM COMÉRCIO E ARBITRAGENS ESPORTIVAS LTDA, CNPJ Nº. 18.864.858/0001-60, que arrematou o Lote 02 pelo valor de R$ 107.898,00.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ITANHAÉM, 18 DE MAIO DE 2.021.

Tiago Rodrigues Cervantes - Prefeito Municipal.

ITAPECERICA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE ITAPECERICA DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL

DE ASSUNTOS JURÍDICOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - EDITAL Nº 008/2021 “ABERTURA DAS PROPOSTAS”

A COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, para conhecimento dos interessados que designou o dia 27 (vinte e sete) de maio de 2.021 às 09:00 horas, para a abertura dos envelopes nº 002 – “PROPOSTAS”, apresentados para Tomada de Preços nº 002/2021 noticiada pelo Edital nº 008/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Obras de: Item 01 – Ampliação da Unidade Escolar e adequação de muro em alvenaria da EM Prof. Edvard Rodrigues de Oliveira – Estrada dos Maciéis, 200 – Jardim Montesano – Itapecerica da Serra; Item 02 – Reconstrução de Muro de Divisa com Adaptação de Drenagem – Celso Mesquita Leite, nº 68 – Parque Paraíso – Itapecerica da Serra.

Itapecerica da Serra, 25 de maio de 2021.

MANOEL BOMFIM DO CARMO NETO - Presidente da Comissão

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

LAUDO DE CLASSIFICAÇÃO COMISSÃO LICITAÇÕES - PORTARIA N. º 232/2020. TOMADA DE PREÇOS N. º 006/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA REFORMA DO TELHADO NA EMEIF JOÃO CRESCENCIO DA ROCHA CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Comissão de Licitação reunida no vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e um, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetininga, para julgar as propostas apresentadas pelas empresas participantes no processo licitatório em epígrafe. Foram apresentadas as seguintes propostas para o certame: 1) GRD PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME valor total de R$ 235.450,34 (Duzentos E Trinta E Cinco Mil Quatrocentos E Cinquenta Reais E Trinta E Quatro Centavos); 2) ÁGILA CONSTRUÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EPP no valor total de R$292.750,32 (Duzentos E Noventa E Dois Mil Setecentos E Cinquenta Reis E Trinta E Dois Centavos) Em conformidade com o disposto no artigo 43, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 a Comissão de Licitação, o processo foi analisado pela comissão e parte técnica da Secretaria Municipal de Educação, após análise sobre os valores, essa comissão vem informar que a empresa: ) GRD PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME não atendeu ao solicitado no item 7.1.1.2 e ao item 7.1.3 pois colocou em sua planilha data base de janeiro de 2021 e os valores do cronograma divergem da planilha, deste modo a empresa GRD não atendeu tudo aquilo exigido no edital em sua proposta. Desta forma, a Comissão de Licitação torna público a classificação da proposta, da qual atendeu aos requisitos estabelecidos no edital: 1º lugar: ÁGILA CONSTRUÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EPP no valor total de R$292.750,32 (Duzentos E Noventa E Dois Mil Setecentos E Cinquenta Reis E Trinta E Dois Centavos); O presente laudo de classificação será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo/SP (DOE), e nos termos do artigo 109 Inciso I b Lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste laudo no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Se ocorrer a interposição de recurso, o mesmo será publicado, concedendo-se igual prazo para contrarrazões, prosseguindo-se com o julgamento. Itapetininga, 25 de maio de 2021. Karina de Andrade Machado Presidente

ITAPEVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 27/2021 - REEDITADO - Processo Administrativo nº 1.315/2021 do tipo Menor Preço – Sistema de Registro de Preços - Interessado: Secretaria Municipal de Administrações Regionais – Objeto: Serviço de instalação de conjuntos de iluminação pública. Credenciamento início às 09h00min do dia 09/06/2021. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br (menu licitações). Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos no e-mail pregao@itapeva.sp.gov.br ou pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva/SP.

Itapeva, 25 de maio de 2021.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

2º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 34/2021– Processo nº SUPRI 591/2021 – Dispensa de Licitação – Contratada – HOSPITAL YES LTDA - Objeto: Acréscimo quantitativo - Data de Assinatura: 17/03/2021. Itapevi, 25/05/2021.

Processo n.º. Supri 129/2021- Aquisição de passes da CPTM– Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM- A Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Senhora Elaine Rodrigues Bueno de Freitas, torna público para conhecimento que, fica RATIFICADA a contratação do COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, nos termos do Art. 25, inciso I da Lei de Licitações nº 8.666/93. Itapevi, 25/05/2021 – Departamento de Compras e Licitações.

ITAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 046/2021

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de esterilização e reprocessamento de produtos para a saúde - materiais médico-hospitalares termossensíveis, submetidos ao processo por óxido de etileno para o hospital municipal, neste Município.

A Prefeitura Municipal de Itapira torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de esterilização e reprocessamento de produtos para a saúde - materiais médico-hospitalares termossensíveis, submetidos ao processo por óxido de etileno para o hospital municipal, neste Município, sofreu alterações. Em atendimento ao parágrafo 4º do Art. 21 da Lei Federal 8.666/93, a abertura das propostas fica prorrogada para o dia 11 de junho de 2021, às 08h00. Vladen Vieira, Secretário Municipal de Saúde.