Página 30 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
há 5 meses
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EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2021

Pública resultado de licitação. OBJETO: SRP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO. Lote único - R$ 13.455,00 - Empresa: PKB PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Proc. 958.00002379/2020-35.

MARCOS RAMOS

Pregoeiro

Ministério da Economia

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 170595 - SEPRT-ME

Nº Processo: 19965.104221/2021-19.

Dispensa Nº 10/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços da caixa econômica federal, para pagamentos do benefício emergencial de manutenção do emprego e da renda (bem), vinculado ao novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda instituído pela medida provisória nº 1.045 de 27 de abril de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), cujos efeitos ainda perduram.

Fundamento Legal: Art. 22, da Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021.

Vigência: 24/05/2021 a 24/05/2022. Valor Total: R$ 3.895.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 170475 - DTI/ME

Nº Processo: 12804.100229/2020-29.

Dispensa Nº 8/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.

Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV. Objeto: Contratação da empresa de tecnologia e informações da previdência (dataprev) para execução de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações - tic para atender as necessidades do ministério da economia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 25/05/2021 a 25/05/2023. Valor Total: R$ 529.984.940,10. Data de Assinatura: 25/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 170596 - STRAB-ME

Nº Processo: 19965.105634/2021-11.

Dispensa Nº 9/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto do contrato é a contratação de serviços do banco do brasil s.a. Para pagamentos do novo benefício emergencial de proteção do emprego e da renda (bem), vinculado ao novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda, instituído pela medida provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), cujos efeitos ainda perduram, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: MP Nº 1045/2021 - Artigo: 22. Vigência: 24/05/2021 a 24/05/2022. Valor Total: R$ 2.795.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170607 - DAL/ME

Número do Contrato: 86/2018.

Nº Processo: 04310.000171/2018-23.

Pregão. Nº 36/2018. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA.. Objeto: Alterar subjetivamente o contrato da empresa aceco ti ltda, cnpj 43.209.436/0011-70 para a empresa greenit soluções de ti ltda, cnpj 03.698.620/0001-34 em decorrência de cisão, em conformidade com o preceituado na cláusula décima segunda do instrumento.. Vigência: 28/12/2018 a 27/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.438.999,64. Data de Assinatura: 20/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2021).

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL

Número do Contrato: 0002/2020. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea j do inciso VI do art. da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020 (*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2022. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Economia, CNPJ 003.944.600.185-12, conforme tabela abaixo:


. NOME 

PROCESSO SEI 

ASSINATURA 

. Magnus Lira de Oliveira 

14021.152918/2021-32 

24/05/2021 

. William Oliveira Lima 

14021.148425/2021-06 

24/05/2021 

. Fernando Landim Caetano 

14021.151143/2021-88 

24/05/2021 

. Carine Santos Couto 

14021.150168/2021-64 

24/05/2021 

. Hugo Vaz Sampaio 

14021.150817/2021-27 

24/05/2021 

. Lucas Maciel Lima 

14021.149825/2021-21 

24/05/2021 

. Nívea Teles Abdala Gomes 

14021.151748/2021-79 

24/05/2021 

. Anderson Campista
Barbosa 

14021.149176/2021-68 

24/05/2021 

. Leandro de Jesus Nogueira 

14021.151122/2021-62 

24/05/2021 

. Gilberto Pequeno Viegas
Lobo 

14021.133130/2021-27 

24/05/2021 

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2018

Nº Processo: 10983.000629/2018-23. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 18.429.299/0001-60 - SALAM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.

Objeto: Rescisão Contratual Unilateral a partir de 16/06/2021, relativa ao contrato GRA/SC nº 15/2018, mantido com a Empresa Locadora Salam Administradora de Bens Ltda., referente a locação do imóvel ocupado pela Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itajaí-sc.. Fundamento Legal: Lei 8666/93 bem como o próprio contrato. Data de Rescisão: 16/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2021).

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Repactuação de preços na planilha do contrato pela CCT 2021, sendo o novo valor mensal de R$ 72.856,44 (setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) a partir de 01/01/2021, tendo o valor retroativo a pagar de R$ 13.211,21 (treze mil duzentos e onze reais e vinte e um centavos), referente ao período de 01/01/2021 a 30/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2021).'

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 170050 - GRA/PB

Nº Processo: 10467.100055/2021-28.

ADESÃO À ARP Nº 03/2020. Pregão SRP Nº 15/2020. Unidade Gestora Origem do Contrato: UASG 135023 (EMBRAPA/CNPAB).

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da gerência regional de administração do ministério da economia na paraíba (GRA-PB) e órgãos atendidos na manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013 e Lei 8.666/1993.

Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2022. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2021).

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 170064 - GRA/AL

Nº Processo: 04982.000899/2019-23.

Dispensa Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -ALAGOAS.

Contratado: 08.620.924/0001-00 - ALMEIDA CONSTRUCOES E INCORPORACOES E T LIMITADA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para a execução dos serviços de demolição de edificação em estrutura metálica, limpeza, desobstrução e preservação da integridade da área destinada e cercamento de toda extensão do terreno em alvenaria, delimitado em croqui, em terreno de propriedade da união, obedecendo a legislação vigente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2021 a 28/11/2021. Valor Total: R$ 149.831,43. Data de Assinatura: 12/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2021).

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO

NORTE

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 2/2021

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em intermediação de fornecimento de combustível mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnét. com senha individual, visando o abastecimento dos veículos oficiais da Gerencia Regional de Administração (GRA/RN), e Órgãos Jurisdicionados (SPU/RN-SRTb/RN-PFN/RN), em caráter ininterrupto de segunda a domingo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos

MARCIO ANGELO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/05/2021) 170045-00001-2021NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170075 - SRA/BA

Número do Contrato: 11/2011.

Nº Processo: 10580.100959/2019-32.

Dispensa. Nº 72/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 741.806.496-91 - MEIRE RUTE FRANCISCO DE DEUS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 60 (sessenta) meses, iniciando-se em 10/06/2021 e finalizando-se em 09/06/2026.. Vigência: 10/06/2021 a 09/06/2026. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 36.481,32 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 24/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 170038

Nº Processo: 10380100415202061. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação dos serviços de operação, de manutenção preventiva e corretiva, de instalação e desinstalação, com fornecimento de peças/componentes/acessórios/dispositivos e insumos novos e originais, sob demanda, nas centrais, mini centrais condicionadoras de ar, aparelhos condicionadores de ar tipo janeleiro, splits, cassete e exaustores do Edifício sede do Ministério da Economia no Ceará e dos demais Órgãos por ela jurisdicionados. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-00008-2021. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM

Superintendente Regional de Administração

(SIASGnet - 25/05/2021) 170038-00001-2021NE800223