Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 21 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar a servidora KARINA BARREIRA SOBRINHO, Matrícula SIAPE nº 1583660, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Atendimento, Mediação e Análise Fiscalizatória -GAMAF/GGOFI/DIRAD/DIFIS.

ROGÉRIO SCARABEL

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 225, de 26 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 28 de abril de 2021, seção 2, pág. 41, onde se lê: "29/04/2021 a 05/05/2021"; leia-se: "26/04/2021 a 05/05/2021"

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Nº 2.611 - Dispensar CASSIO DE MELLO CAMPOS da Função Comissionada Técnica, FCT-13, código 13018, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso.

Nº 2.612 - Designar ENEDINO MAXIMIANO DE JESUS para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-13, código 13018, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso.

Nº 2.613 - Dispensar DALVETE MARIA DA COSTA da Função Comissionada Técnica, FCT-11, código 11007, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso.

Nº 2.614 - Designar ROSIVALDO CLEMENTINO DA LUZ para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-11, código 11007, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso.

Nº 2.615 - Dispensar LEIDY HELENA OLINTO MENEZES VIEIRA da Função Comissionada Técnica, FCT-7, código 7017, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso.

Nº 2.616 - Designar CASSIO DE MELLO CAMPOS para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-7, código 7017, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso.

Nº 2.617 - Dispensar ROSIVALDO CLEMENTINO DA LUZ da Função Comissionada Técnica, FCT-4, código 4063, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso.

Nº 2.619 - Designar HYLA FABIANA VICENTE PONCE CORREA DA COSTA para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-4, código 4063, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso.

Nº 2.620 - Dispensar HYLA FABIANA VICENTE PONCE CORREA DA COSTA da função gratificada de Chefe da Seção de Planejamento e Acompanhamento da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso, FG-1, código 50.0315.

GIOVANNE GOMES DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO

PORTARIA Nº 2.604, DE 24 DE MAIO DE 2021

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria n.º 826 de 08 de Dezembro de 2011, publicada no DOU nº. 236 de 09 de Dezembro de 2011, do Senhor Presidente da Fundação Nacional de Saúde, com fulcro no artigo 67 da Lei n.º 8.666/93, resolve:

Art. 1º Designar como pregoeiros e equipe de apoio para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, os servidores na forma abaixo:

- LENITA DE FIGUEIREDO - SIAPE: 0504187- Pregoeiro

- RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR - SIAPE: 484193 - Pregoeiro

- RAIMUNDO ANGELINO DE OLIVEIRA - SIAPE: 0484442: - Equipe de Apoio

- REGINALDO LUIZ DE SANTANA JUNIOR - SIAPE: 1732308 - Equipe de Apoio Art. 2º Designar que os pregoeiros que não tiverem presidindo a licitação, façam parte da Equipe de Apoio.

Art. 3º Determinar que a Equipe de Apoio, de acordo com a necessidade da licitação, subsidie os trabalhos dos Pregoeiros.

Art. 4º Os Pregoeiros deverão convidar servidores especializados para assessorá-los nos certames de caráter especifico.

Art. 5º Para os fins previstos na Lei nº 10.520/02, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente Estadual da Funasa em Mato Grosso.

Art. 6º Revogar a Portaria nº 6755, de 12 de agosto de 2019, publicada em 12 de agosto de 2019.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI CORRAL TEIXEIRA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIA Nº 188, DE 24 DE MAIO DE 2021

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Dispensar, a pedido, JULIANA MARTINS RODRIGUES FERREIRA, da Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0673, da INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

NÍSIA TRINDADE LIMA

RETIFICAÇÃO

NA PORTARIA nº 176, publicada no Diário Oficial da União n.º 95, Seção 2, página 48, de 21 de maio de 2021, que dispensou, com efeitos retroativos de 17 de maio corrente, GUSTAVO MARINS DE OLIVEIRA, da função comissionada de chefe do Laboratório de Parasitologia Celular e Molecular, código FCPE 101.1, n.º 45.0365, do INSTITUTO RENÉ RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz:

Onde se lê:

"Laboratório de Parasitologia Celular e Molecular"

Leia-se:

"Laboratório de Apoio a Pesquisa, da Vice Diretoria de Pesquisa."

Ministério do Turismo

SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS,

PARCERIAS E CONCESSÕES

PORTARIA Nº 3, DE 25 DE MAIO DE 2021

A SECRETÁRIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, PARCERIAS E CONCESSÕES-SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar DÉBORA MORAES DA CUNHA GONÇALVES, CPF: 050.600.854-14 para realizar atos de gestão nas Unidades Gestoras: UG 540017 - Executora de Contrato, UG 540018 - Executora de Convênios e UG 187002 - Fundo Geral de Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA MORAES DA CUNHA GONÇALVES

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

PORTARIA DE PESSOAL GAB-IPHAN/IPHAN Nº 145, DE 21 DE MAIO DE 2021

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e tendo em vista a Portaria Casa Civil nº 225, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020, e o processo nº 01450.001516/2021-79, resolve:

Designar a servidora GIULIA RIBEIRO BARÃO, matrícula SIAPE nº 3127524, para o encargo de substituta eventual de Coordenadora-Geral da Cooperação Internacional -COGECINT do Departamento de Cooperação e Fomento - DECOF, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora CÂNDICE DOS SANTOS BALLESTER, matrícula SIAPE nº 1543481.

LARISSA PEIXOTO

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

PORTARIA IPHAN-RJ Nº 47, DE 18 DE MAIO DE 2021 (*)

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 27, Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, Portaria IPHAN nº 673 de 16 de outubro de 2019, e alterações e Portaria nº 356 de 17 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar como pregoeiros, os servidores a seguir relacionados: Pregoeiro - MARCIO DE LIMA SILVA, SIAPE nº 1096564; e Pregoeiro - CESAR AUGUSTO SCHAEFER, SIAPE nº 3157357.

Art. 2º Designar os servidores BRUNO JUNQUEIRA DE MORAIS E SILVA, SIAPE nº 3149542, PATRICIA TELLES MATOS, SIAPE nº 3234054 e RENATO PINHEIRO DE MARIA, SIAPE nº 1683412 para exercerem as atribuições de Equipe de Apoio do Pregoeiro.

Art. 3º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente da Superintendência do IPHAN-RJ.

Art. 4º Esta portaria revoga a PORTARIA Nº 43, DE 13 DE MAIO DE 2020 e entra em vigor na data de sua publicação.

OLAV ANTONIO SCHRADER

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 94, de 20-5-2021, Seção 2, pág. 48, com incorreção do original.

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA

DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

PORTARIA Nº 113, DE 24 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES designado pela Portaria nº 2.377, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 18 anexo I, do Decreto n.º 6.853, de 15 de maio de 2009, e de acordo com a Portaria nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em conformidade com art. 38 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Marco Aurélio Franco, matrícula SIAPE nº 1157363, para exercer o encargo de substituto do Presidente da Fundação Cultural Palmares, código DAS 101.6, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 70, de 08 de março de 2021, publicada no DOU de 07 de abril de 2021, seção 2, pág. 64.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SÉRGIO NASCIMENTO DE CAMARGO

PORTARIA Nº 114, DE 25 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado pela Portaria nº 2.377, de 26 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, que lhe foram conferidas pelo art. 18 do anexo I ao Decreto n.º 6.853, de 15 de maio de 2009, e as disposições do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, e as do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, resolve:

Art. 1º Designar para compor a Comissão de Ética, os seguintes servidores, com duração de mandato de:

I - três anos:

a) Titular: Adryelle Braga Arouche Medeiros, que presidirá, matrícula SIAPE nº 1170165; e

b) Suplente: Mayara Elis Ferreira de Melo, matrícula SIAPE nº 1164288.

II - dois anos:

a) Titular: Guilherme Bruno dos Santos, matrícula SIAPE nº 2182629; e

b) Suplente: Áurea Dias de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1622794.