Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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Parágrafo único. Caberá à representação da Anvisa a coordenação do Grupo de Trabalho, ficando, assim, a titular Alba Maria Campos Lima Pismel e a sua suplente, Flávia Soares Rezende Morais, responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Art. 4º O Grupo de Trabalho terá a duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Art. 5º O Grupo de Trabalho apresentará Relatório Final com a descrição dos resultados das ações desenvolvidas.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 2.628, DE 26 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Nomear MARDOKEO MARTINS DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Gerais do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0067.

GIOVANNE GOMES DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS

SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 2.539, DE 20 DE MAIO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso da competência que lhe confere o Art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3.10.2016, publicado no DOU nº 191, de 4.10.2016, com as alterações dadas pelo Decreto nº 10.476, de 27.08.2020, publicado no DOU nº 166, de 28.08.2020, nomeado mediante a Portaria nº 4.547, de 28.09.2020, publicada no DOU nº 194, de 08.10.2020, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 87 do Regimento Interno da FUNASA aprovado pela Portaria nº 6.166, de 30.12.2020, publicada no DOU nº 250, de 31.12.2020 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25120.000414/2021-36, resolve:

Art. 1º - Conceder, a partir de 29.04.2021, pensão civil a JÚLIO SILVA DE ARAÚJO, na qualidade de filho do ex-servidor JÚLIO LIMA DE ARAÚJO, ex-ocupante do cargo de Agente de Portaria, Matrícula SIAPE nº 0514812, Classe S, Padrão III, NI, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/SUEST-AM, de acordo com os Art. 215 e 217, Inciso IV, Alínea a, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17.6.2015, combinado com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.542, DE 20 DE MAIO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso da competência que lhe confere o Art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3.10.2016, publicado no DOU nº 191, de 4.10.2016, com as alterações dadas pelo Decreto nº 10.476, de 27.08.2020, publicado no DOU nº 166, de 28.08.2020, nomeado mediante a Portaria nº 4.547, de 28.09.2020, publicada no DOU nº 194, de 08.10.2020, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 87 do Regimento Interno da FUNASA aprovado pela Portaria nº 6.166, de 30.12.2020, publicada no DOU nº 250, de 31.12.2020 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25120.000413/2021-91, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão civil, a partir de 29.04.2021, a Sra. MARIA BALIEIRO DE SOUZA, esposa do ex-servidor JÚLIO LIMA DE ARAÚJO, ex-ocupante do cargo de Agente de Portaria, Matrícula SIAPE nº 0514812, Classe S, Padrão III, Nível: NI, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/SUEST-AM, de acordo com os Art. 215 e 217, inciso I, Art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 256, DE 26 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:

EXONERAR ADRYELLE BRAGA AROUCHE MEDEIROS do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2, de Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão Interna, da Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 257, DE 26 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:

NOMEAR ADRIANA SANTOS PLACIDO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2, de Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão Interna, da Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 258, DE 26 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:

EXONERAR MARCK ANDERSON DA SILVA GUSMÃO GALVÃO do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 259, DE 26 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e o inciso II, do § 1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:

Art. Designar ANDRÉ LUÍS DA SILVA MASULLO, matrícula SIAPE nº 2093357, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, de Acompanhamento, Difusão e Promoção, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 260, DE 26 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:

EXONERAR, a pedido, MARLON DUARTE BARBOSA do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério, a contar de 19 de maio de 2021.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA

SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE

INTELECTUAL

PORTARIA Nº 2, DE 25 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, página 177, e pela Portaria nº 15, de 15 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 26 de novembro de 2020, Seção 2, página 41; , resolve:

Art. Adequar a unidade gestora 540024, 540029 e 540034 da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual para realizar os atos de gestão orçamentária e financeira, de acordo com as orientações contidas no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de Gestão Orçamentária e Financeira das Unidades Gestoras 540024, 540029 e 540034 da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual:

I. Felipe Carmona Cantera, CPF 338.624.418-14 - Ordenadora de Despesa;

II. Jéssica Pinto Lima, CPF 012.365.351-70 - Ordenadora de Despesa Substituto; III Kathleen Ferrabotti Matos, CPF 224.540.018-61- Gestora Financeira;

IV. Silvana Demartini de Oliveira, CPF 786.354.621-49 - Gestora Financeira Substituta; V. Edna do Espírito Santo, CPF 606.864.051-53 - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Adoraci Almeida de Mendonça Leão, CPF 919.077.561-91 - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Substituta.

Art. 3º - Revogar a Portaria nº 1, de 5 de abril de 2021.

Art. 4º - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CARMONA CANTERA

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

PORTARIA IPHAN-SC Nº 18, DE 24 DE MAIO DE 2021

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPHAN/SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673, de 16.10.2009, publicada no D.O.U. em 20.10.2009, da Presidência do IPHAN, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor KIN AGUIAR DA COSTA, matrícula nº 3163272, do cargo de Ordenador substituto de Despesas da Superintendência do Iphan no estado de Santa Catarina.

Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ BARRETTO DA SILVA, matrícula nº 2113910, para substituir o Ordenador de Despesas em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LILIANE JANINE NIZZOLA

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

PORTARIA Nº 27, DE 17 DE MAIO DE 2021

O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 8.297 de 15 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2014, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01430.000.025/2020-68, resolve:

Art. 1º. Constituir a comissão de avaliação dos relatórios parciais e finais e dos produtos que serão apresentados pelos bolsistas de pesquisa, em conformidade com Edital Público para Concessão de Bolsas de Pesquisa - Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, publicado no D.O.U., no dia 05 de junho de 2020, Seção 3, p. 114, a ser presidida pelo Coordenador-Geral do Centro de Pesquisa e Editoração da FBN, Luiz Carlos Ramiro Junior.

Art. 2º. A Comissão será integrada por:

Prof. Dr. Irineu Eduardo Jones Corrêa (CGPE)

Profa. Dra. Luciana Grings (Coordenadora de Serviços Bibliográficos)

Prof. Dr. Luiz Carlos Ramiro Junior (CGPE)

Profa. Dra. Rafaella Lúcia de Azevedo Ferreira Bettamio (CGPE)

Profa. Dra. Raquel França dos Santos Ferreira (Coordenadoria de Publicações Seriadas)

Art. 3º Os trabalhos de avaliação serão realizados individualmente ou com auxílio de outros avaliadores, caso auxílio seja solicitado.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL ALVES DA SILVA