Página 3 da Esmeraldas do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 27 de Maio de 2021

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CÍVEL

00007 - 0043895-03.2018.8.13.0241

Autor: Jessica Maria de Oliveira; Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel

Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia (s). para ciência do retorno dos Autos da turma recursal e para Requerem o que de Direito. Adv - Edcacio Eufrasio da Silva, Jose Henrique Cancado Goncalves.

2º JESP CRIMINAL

Expediente de 26/05/2021

JUIZ (A) PRESIDENTE (A):

Ricky Bert Biglionne Guimarães

PROMOTOR (A) :

Henrique Nogueira Macedo

Luciana Andrade Reis Moreira

Marina Kattah

ESCRIVÃO (Ã) :

Gustavo Alfredo Souza Ferreira

Olímpio Cristiano Rodrigues Muniz

Sebastião Luis Pereira Barbosa

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

00008 - 0042879-77.2019.8.13.0241

Réu: Wellington Max Aparecido Silva

Vista às partes. Prazo de 0005 dia (s). Adv - Tiago Henrique Vieira Lima.

CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR

00009 - 0030977-98.2017.8.13.0241

Indiciado: J.M.

Audiência instrução/julgamento designada para o dia 01/10/2021 às 15:00 horas. Adv - Alexandre Marques de Miranda, Bernardo Ferreira de Lara Resende.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO)

00010 - 0008666-79.2018.8.13.0241

Indiciado: L.Y.P.S.E.P.E., L.Y.P.S., D.W.D. Audiência instrução/julgamento designada para o dia 01/10/2021 às 14:00 horas. Adv - Halanna Odilia Barroso Costa, Eugenio Geraldo Barroso Costa.

00011 - 0009064-21.2021.8.13.0241

Indiciado: R.M.N., R.M.N. Certidão de CAC E FAC expedida e a disposição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00012 - 0009072-95.2021.8.13.0241

Indiciado: P.A.S.

Certidão de CAC E FAC expedida e a disposição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00013 - 0014918-30.2020.8.13.0241

Indiciado: D.N.S.P.

Autos vista APRESENTAR ALEG FINA. Prazo de 0005 dia (s). Adv - Helio Geraldo da Silva.

00014 - 0018455-34.2020.8.13.0241

Indiciado: A.A.M.

Audiência instrução/julgamento designada para o dia 01/10/2021 às 13:30 horas. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

PROCESSOS ELETRÔNICOS (PJE)

Publicações sem efeito intimatório.

Expediente de 26/05/2021

ÍNDICE POR ADVOGADOS

010136MG-A => 00043; 015211ES-A => 00023; 017314CE-A => 00029; 045445PR-A => 00010; 046225MG-A => 00035; 052402MG-A => 00043; 057122MG-A => 00036; 057680MG-A => 00003; 063292MG-A => 00020; 069306MG-A => 00048; 069461MG-A => 00001; 069508MG-A => 00001; 077386MG-A => 00024; 077852MG-A => 00026; 078203MG-A => 00020; 078209MG-A => 00019; 079757MG-A => 00028; 084507MG-A => 00048; 086399MG-A => 00041; 086406MG-A => 00042; 086415MG-A => 00020; 087103MG-A => 00048; 087784MG-A => 00026; 090724MG-A => 00020; 098931MG-A => 00030; 100583MG-A => 00043; 102907MG-A => 00037; 103541MG-A => 00048; 107184MG-A => 00032, 00033; 107369MG-A => 00023; 108751MG-A => 00043; 109025MG-A => 00041; 109290MG-A => 00041; 115775MG-A => 00044; 121405MG-A => 00028; 123177MG-A => 00042; 127969MG-A => 00031; 130227MG-A => 00032; 138092MG-A => 00029; 143316MG-A => 00043; 144213MG-A => 00045; 147881MG-A => 00010, 00016; 148071MG-A => 00005, 00006, 00015, 00021, 00034, 00039; 150292MG-A => 00048; 150470MG-A => 00048; 151993MG-A => 00003; 154271MG-A => 00038; 154299MG-A => 00017, 00018; 159726MG-A => 00020; 161936MG-A => 00003; 164617MG-A => 00034, 00044, 00047; 164787MG-A => 00029; 166073MG-A => 00001; 167481MG-A => 00024; 173442MG-A => 00023; 174589MG-A => 00022; 174914MG-S => 00044; 175646MG-A => 00036; 176620MG-A => 00036; 177056MG-A => 00007; 180141MG-A => 00008; 184320MG-E => 00047; 184991MG-A => 00023; 185521MG-A => 00035; 187069MG-A => 00036; 187646MG-A => 00043; 189021MG-A => 00033; 189416MG-A => 00027; 189698MG-A => 00024; 192845MG-A => 00031; 193566MG-A => 00047; 195152MG-A => 00024; 197182MG-A => 00005, 00006, 00021, 00039; 199023MG-A => 00044; 202895MG-A => 00033; 203939MG-A => 00004; 207486MG-A => 00025, 00040; 381019SP-A => 00046; 44182EMG-A => 00021; MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS => 00005, 00006, 00007, 00008, 00009, 00022, 00032, 00033, 00038, 00039; PROCURADORIA - BANCO PAN S.A. => 00044; PROCURADORIA - CLARO S.A. => 00003; PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PFN) => 00011, 00012, 00013, 00014; PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS => 00016; PROCURADORIA - OI MOVEL S/A => 00001, 00002;

Expediente de 26/05/2021

Segue relação de processos eletrônicos nos quais

foram enviadas as intimações via Sistema PJe.

Esta publicação é meramente informativa e a contagem do prazo processual somente se dará

após o registro de ciência da intimação, no

próprio Sistema PJe, que permitirá a consulta do

teor da comunicação.

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA

COMARCA DE ESMERALDAS

[CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00001 - 5001759-32.2020.8.13.0241

Requerente : Dejair Fernandes de Araujo; Requerido : Telefonia Oi Movel e outros. Adv - Quezia Cristina Albino Lages, Ivan Junqueira Ribeiro, Lauro Jose Bracarense Filho, Procuradoria - Oi Movel S/A => Esta publicação não possui efeito de intimação.

00002 - 5002848-90.2020.8.13.0241

Requerente : Juliana Alves Lopes Novaes de Oliveira; Requerido : Oi Móvel. Adv - Procuradoria - Oi Movel S/A => Esta publicação não possui efeito de intimação.

[CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00003 - 5000003-51.2021.8.13.0241

Autor : Fabiano Lopes Ferreira; Réu : Claro S.A.. Adv - Fabiana Aparecida Moreira Neves, Jose Henrique Cancado Goncalves, Flavio Jose de Assis Passos, Procuradoria - Claro S.A. => Esta publicação não possui efeito de intimação.

00004 - 5000938-91.2021.8.13.0241

Autor : Ana Paula Ramalho de Oliveira; Réu : Cred - System Administradora de Cartoes de Credito Ltda. Adv - Valdecir Marinho da Silva => Esta publicação não possui efeito de intimação.

1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE

EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE

ESMERALDAS

[CÍVEL] ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00005 - 5002189-18.2019.8.13.0241

Autor : Criança/Adolescente; Réu : F A S. Adv -Marcia Maria da Silva Amaral, Isabella Maria Teixeira Diniz Rezende, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.

[CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

00006 - 5000412-61.2020.8.13.0241

Requerente : Eronildes Gomes de Carvalho e outros; . Adv - Marcia Maria da Silva Amaral, Isabella Maria Teixeira Diniz Rezende, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.

00007 - 5001715-13.2020.8.13.0241

Requerente : Antonio Erasmo de Moura e outros;

Interessado : Onice Correa de Medeiros Moura. Adv - Nathalia do Carmo Monteiro Avelar, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.

00008 - 5002664-71.2019.8.13.0241

Requerente : Rosangela da Silva Calazans e outros; . Adv - Jessica de Fatima do Carmo, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.

[CÍVEL] AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

00009 - 5000231-26.2021.8.13.0241

Requerente : J A R; . Adv - Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.

[CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00010 - 0024762-72.2018.8.13.0241

Autor : Banco Itaucard S.A.; Réu : Terezinha Vicente de Jesus. Adv - Jose Carlos Skrzyszowski Junior, Joyce Maria Ribeiro => Esta publicação não possui efeito de intimação.

[CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

00011 - 5000251-17.2021.8.13.0241

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