Página 401 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 27 de Maio de 2021

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Embargante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado (a)(s) -REINALDO CARVALHO DOS SANTOS; Relator - Des (a). Alexandre Victor de Carvalho; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - LUCIANO MORGADO GUARNIERI - (DP).

05258 - 0037464-04.2017.8.13.0106 Cambuí -Apelação Criminal; Embargos de Declaração-Cr 0037464-04.2017.8.13.0106 ;

Embargante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado (a)(s) -JOSÉ FRANCISCO DA SILVA; Relator - Des (a). Alexandre Victor de Carvalho; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - JAQUELINE BIANCA SILVA, LUCAS LEONARDO DA COSTA.

05259 - 0029037-10.2019.8.13.0183 Conselheiro Lafaiete - Apelação Criminal; Embargos de Declaração-Cr 0029037-10.2019.8.13.0183 ;

Embargante (s) - EVANDRO CARDOSO DOS SANTOS; JEFERSON ANIBAL DA SILVA; LUCAS GABRIEL ANDRADE AMARAL; BRUNO ALEXANDRE CARDOSO DOS SANTOS; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Marcos Flávio Lucas Padula; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - CONRADO DE CARVALHO ARAUJO - (DP).

05260 - 0050459-28.2017.8.13.0210 Pedro Leopoldo - Apelação Criminal; Embargos de Declaração-Cr 0050459-28.2017.8.13.0210 ;

Embargante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado (a)(s) -GUSTAVO HENRIQUE CASTRO MAIA; Relator - Des (a). Marcos Flávio Lucas Padula; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS.

05261 - 0105027-86.2016.8.13.0223 Divinópolis -Apelação Criminal; Embargos de Declaração-Cr 0105027-86.2016.8.13.0223 ;

Embargante (s) - B.R.S.; Embargado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Pedro Vergara; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - CARINA BICALHO PIACENZA - (DP).

05262 - 5110927-13.2020.8.13.0000 Ribeirão das Neves - Agravo em Execução Penal; Embargos de Declaração-Cr 5110927-13.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado (a)(s) -ANDERSON PEREIRA LELES; Relator - Des (a). Marcos Flávio Lucas Padula; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - JACKSON FERREIRA CAITANO.

05263 - 0415378-59.2021.8.13.0000 Santa Luzia -Agravo em Execução Penal; Embargos de Declaração-Cr 0415378-59.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado (a)(s) -EVERTON LEITE FARIA DOS ANJOS; Relator -Des (a). Alexandre Victor de Carvalho; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - CAMILA SOUSA DOS REIS GOMES - (DP).

05264 - 0027264-41.2018.8.13.0319 Itabirito -Apelação Criminal; Embargos de Declaração-Cr 0027264-41.2018.8.13.0319 ;

Embargante (s) - WALDECYR LUIZ SOBRINHO; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Marcos Flávio Lucas Padula; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - ALCEU JOSE DE OLIVEIRA BATISTA, MARCUS VINICIUS CARVALHO LIMA, RAFAEL BERNARDES DE MENEZES SOARES, RODRIGO LUIZ DE ARAUJO OLIVEIRA BATISTA, TULIO RESENDE SILVA SANTOS.

05265 - 0008769-31.2018.8.13.0324 Itajubá -Apelação Criminal; Embargos de Declaração-Cr 0008769-31.2018.8.13.0324 ;

Embargante (s) - FÁBIO FELIPE BENTO RODRIGUES; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Pedro Vergara; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - LUIZ CLAITON BORGES DE OLIVEIRA, NATALIA HELENA DE SOUZA, RAMON FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA.

05266 - 0015898-37.2019.8.13.0394 Manhuaçu -Apelação Criminal; Embargos de Declaração-Cr 0015898-37.2019.8.13.0394 ;

Embargante (s) - GIOVANE PEREIRA DA SILVEIRA; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Eduardo Machado; Revisor -Des (a). Júlio César Lorens; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - FABIO RAMOS GOMES.

05267 - 0012875-80.2015.8.13.0408 Matias Barbosa - Apelação Criminal; Embargos de Declaração-Cr 0012875-80.2015.8.13.0408 ;

Embargante (s) - MAXWELL DAMASCENO STEPHAN; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Pedro Vergara; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - CARINA BICALHO PIACENZA - (DP).

05268 - 0052145-77.2019.8.13.0471 Pará de Minas -Apelação Criminal; Embargos de Declaração-Cr 0052145-77.2019.8.13.0471 ;

Embargante (s) - WEVERTON DOS SANTOS; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Pedro Vergara; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -JOYCE ARIELE SILVA MEIRELES, LEONARDO MARQUES VILELA.

05269 - 0012923-68.2020.8.13.0471 Pará de Minas -Apelação Criminal; Embargos de Declaração-Cr 0012923-68.2020.8.13.0471 ;

Embargante (s) - WILIAN FELIPE SANTOS MACHADO; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Alexandre Victor de Carvalho; Revisor - Des (a). Pedro Vergara; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - BIANCA DE MORAIS FARIA, DANIEL DA SILVA ALVES.

05270 - 0009149-55.2019.8.13.0474 Paraopeba -Apelação Criminal; Embargos de Declaração-Cr 0009149-55.2019.8.13.0474 ;

Embargante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado (a)(s) -RAFAEL DA LUZ OLIVEIRA; Relator - Des (a). Pedro Vergara; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -FLAVIO AUGUSTO EDMUNDO OLIVEIRA.

05271 - 0026172-43.2017.8.13.0487 Pedra Azul -Apelação Criminal; Embargos de Declaração-Cr 0026172-43.2017.8.13.0487 ;

Embargante (s) - THIAGO MINEIRO DO NORTE; Embargado (a)(s) - VINICIUS DOS SANTOS SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Alexandre Victor de Carvalho; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -BRUNO DE SOUZA TIGRE CRUZ, CARINE DE SOUZA AMARAL, EDIVALDO SENA SOUZA, MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA, MARON FIGUEIREDO TANURE JUNIOR, RONALDO

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