Página 206 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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1 - A DA SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 36.781.447/0001-92, descumprimento do item 7.8.4 e 7.9.3;

2 - F. COSTA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 27.537.410/0001-22, descumprimento do item 7.7.5.1;

3 - AGILIZA CONSTRUÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIA LTDA - CNPJ Nº 24.393.127/0001-86, pelo descumprimento do item 7.7.5.1 e 7.9.3

Teresina-PI, 26 de maio de 2021.

LASTHÊNIA FONTENELLE S. DE A. FREITAS

Presidente da Comissão de Licitações do IDEPI

LEONARDO SOBRAL SANTOS

Diretor Geral - IDEPI

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2021

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 08/20 CPL/SAF

PROCESSO AA.014.1.001595/20-37, SEI 00323.000999/2021-87

OBJETO: Aquisição de 03 (três) Tratores agrícolas novos, tração 4x4, com potência mínima 75 CV, transmissão mínimo de 10 velocidades a frente e 04 a ré, motor 4 cilindros. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MÁQUINAS EIRELI -EPP, CNPJ da Contratada: nº 29.211.016/0001-25. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 27/05/2021; Convênio/SICONV nº 838226/2016. Valor: R$ 356.656,50 (Trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 608; Programa: 0006, Ação: 3027. Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte: 110 / 100.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2021

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 08/20 CPL/SAF

PROCESSO AA.014.1.001595/20-37, SEI 00323.001013/2021-96

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Trator agrícola novo, tração 4x4, com potência mínima 75 CV, transmissão mínimo de 10 velocidades a frente e 04 a ré, motor 4 cilindros. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MÁQUINAS EIRELI -EPP, CNPJ da Contratada: nº 29.211.016/0001-25. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 25/05/2021; Convênio/SICONV nº 834952/2016. Valor: R$ 118.885,50 (Cento e dezoito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 608; Programa: 0006; Ação: 3027. Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte: 110 / 100.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2021

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 08/20 CPL/SAF

PROCESSO AA.014.1.001595/20-37, SEI 00323.001023/2021-21

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Trator agrícola novo, tração 4x4, com potência mínima 75 CV, transmissão mínimo de 10 velocidades a frente e 04 a ré, motor 4 cilindros. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MÁQUINAS EIRELI -EPP, CNPJ da Contratada: nº 29.211.016/0001-25. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 25/05/2021; Convênio/SICONV nº 883263/2019. Valor: R$ 118.885,50 (Cento e dezoito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 608; Programa: 0006; Ação: 3027. Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte: 110 / 100.

SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência-SEID dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2021 do tipo MENOR PREÇO, por item, Fonte de Recurso 0110001001, regidas pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Início do Acolhimento das Propostas: 31/05/2021, às 09h00min. Encerramento do Recebimento das Propostas: 15/06/2021, às 09h00min. Abertura das propostas: 15/06/2021, às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/06/2021 às 09h30min. (horário de Brasília). Edital: Disponível no site www.licitacoese.com.br e no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. INFORMAÇÕES: Sede da SEID-PI. Rua Álvaro Mendes, 1432 Centro, Teresina/PI. E-mail: licitacao.seid@gmail.com.

Teresina-PI, 27 de maio de 2021.

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO

Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 499/2021

Processo: 21/1300-0001409-8

Edital: 0206/2021

Compromissário/Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações Compromitente: ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ 04.044.223/0001-01

Objeto (s): 0515.0870.000068 FARDAMENTO BM - LUVAS - 10º - PILOTOS E TRIPULANTES R$ 315,00 pr

0515.0870.000069 FARDAMENTO BM - 10º - PILOTOS E TRIPULANTES JAQUETA DE VOO R$ 2090,00 pc

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 519/2021

Processo: 20/1300-0007702-7

Edital: 0016/2021

Compromissário/Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações Compromitente: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS EIRELI -EPP, CNPJ 14.767.899/0001-87

Objeto (s): 0555.0177.009996 PÁ CARREGADEIRA - DIESEL 120HP RODAS PNEUS NOVOS TRAÇÃO 4X4 - NACIONAL R$ 328500,00 un

0555.0177.010000 MOTONIVELADORA - DIESEL 140 HP - RODAS PNEUS NOVOS 14X24 12 LONAS - NACIONAL R$ 540000,00 un

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

A íntegra das Atas de Registro de Preços estão disponíveis no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2021

OBJETO: Equipamentos/materiais para laboratório. Abertura dia 15/06/2021, às 09h. Processo 21/1300-0002789-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021

OBJETO: Execução de Ponte sobre o Arroio Lajeado Napoleão, na rodovia ERS-426, acesso a Severiano de Almeida, com extensão de 26m. Abertura dia 15/06/2021, às 15h. Processo 20/0435-0034736-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 27 de maio de 2021.

MARINA FASSINI DACROCE

Subsecretária CELIC/SPGG

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9123/2021

A Diretora Substituta do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 20/2442-0002684-8, conforme segue: Lote 01 adjudicado para a empresa SMI PRIME - CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. pelo valor de R$ 7.850,00. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 27 de maio de 2021.

RENATA MANERA FORTES

Diretora do DELIC/CELIC/SPGG

Substituta

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2021

Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO. PREGÃO.ELETRÔNICO. Nº 222/2021/SUPEL/RO, PROC.0036.520249/2020-81 SESAU/RO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal. VALOR ESTIMADO: R$ 74.379,99. DATA DE ABERTURA: 08 de Junho de 2021 às 11h00min (horário de Brasília) - ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br - CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo). Informações: tel. (69) 3212-9270, das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia), e-mail

supel.omega@gmail.com..

Porto Velho - RO, 27 de maio de 2021.

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

Substituto

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, E RECURSOS

HIDRICOS DE RORAIMA-FEMARH-RR

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2021

Processo nº 16201.001627/2021.94.

O Pregoeiro da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -FEMARH/RR, torna público, a RETIFICAÇÃO do aviso de licitação pregão eletrônico SRP nº 3/2021, publicação no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, nº 99, na quinta-feira, dia 27 de maio de 2021. Onde se lê: Processo nº 16201.001672/2021.94; Leia-se: 16201.001627/2021.94; mantendo-se inalterado os demais dados da referida publicação.

Boa Vista-RR, 27 de maio de 2021.

CARLOS DEODATO PEREIRA DE MELO JUNIOR

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato 07/2021 Firmado Entre O Estado de Roraima. Através da Secretaria de Estado da Educação e A Empresa Petrucio Rogerio de Araujo Brito.

Objeto: A Rescisão de Forma Unilateral, do Contrato nº 07/2021, que tem por objeto a disponibilização de ambiente virtual de aprendizagem (AVA) e prestação de apoio técnico e tecnológico, para atender o quantitativo de 50.000 alunos da Secretaria de Educação e Desporto de Roraima - SEED/RR, licitado nos termos do Edital Pregão Eletrônico nº 00017/2020, constante no Processo nº 017101.002880/20-77, com efeito a partir de 06/04/2021.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 047/2020/Seinf, Processo nº. 017101.002064/2018-30. Empresa - Tgc- Tecnologia Gerencial de Construções Ltda, Cnpj N. 03.127.054/0001-00. Objeto: Alterar As Seguintes Cláusulas do Contrato N. 047/2020/Seinf: Cláusula Quarta - do Prazo e Clausula Quinta - da Vigência. Prazo de Execução: 150 (Cento e Cinquenta) Dias. Prazo de Vigência: 150 (Cento e Cinquenta) Dias. Data da Assinatura: 19 de Maio de 2021. Signatários: Leila Soares de Souza Perussolo, Secretária de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Como Contratantes, Sebastião Theodoro Ramos Corrêa, Representante Pela Contratada.

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO ADITIVO Nº 10/2021 AO CONTRATO EOC Nº 966/2014

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, sem impacto financeiro. ORIGEM: CP Nº 13/2014. CONTRATADA: CONSTRUTORA GOMES & GOMES EIRELI. VALOR: inalterado. PRAZO: 120 dias. DATA DE INÍCIO: 21/06/2021 DATA DE ASSINATURA: 20/05/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO ADITIVO Nº 3/2021 AO CONTRATO EOC Nº 1132/2018

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato sem impacto financeiro.

ORIGEM: CP Nº 15/2016. CONTRATADA: SANEVIX ENGENHARIA LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 180 dias. DATA DE INÍCIO: 07/06/2021 DATA DE ASSINATURA: 25/05/2021