Página 207 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2021

Reabertura

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para execução de Rede de Esgotamento Sanitário no Bairro Estância Porto Velho no Município de Jacareí/SP. Caução de participação: preferencialmente 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura do certame. Recebimento dos envelopes: impreterivelmente até as 9h00min do dia 30/06/2021. Credenciamento: às 09h00min na mesma data e local estipulados. Sessão de abertura: após o credenciamento, em ato público. Valor estimado: R$ 5.876.201,79. Edital: www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "TRANSPARÊNCIA", SUBLINK "LICITAÇÕES") ou na Unidade de Licitações e Compras - Rua Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP- das 08:30 às 16:30 - sem custo trazendo CD ou pendrive. Telefones para informações: 12-3954.0200, Ramais 1612, 1620, 1630, 1655 e 1670.

Jacareí, 24 de maio de 2021.

NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR

Presidente do SAAE

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2021

Objeto: Aquisição de seis secadores de café. Origem: Secretaria Municipal de Agricultura - SEMA. Abertura das Propostas: às 10h00min (horário de Brasília) do dia 11 de Junho de 2021, quando terá início a disputa de preços no endereço eletrônico: site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet. O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/05/2021 a 10/06/2021, através dos Endereços: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes;https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

comprasnet, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações, localizado na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 - centro de Acrelandia- Ac, de Segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas.

Acrelandia - Ac, 27 de Maio de 2021.

RITA DE CASSIA NEGRELLI PEREIRA

Pregoeira PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 084/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Construtora Maciel Com. e Rep. Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de encerramento do Terceiro Termo Aditivo. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2021. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Alexandre da Costa Maciel, Procurador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2021

A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do Pregão ELETRÔNICO srp nº 012/2021, cujo objeto é a Eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de materiais agregados minerais (Brita). Através do OF/Nº 316/2021 - EMURB. Processo CPL02/PMRB Nº 024/2021 e no site www.licitações-e.com.br pelo nº 870178, fica marcada a sua abertura para o dia 14 de junho de 2021 às 10h30min. (dez horas e trinta minutos) horário de Brasília.

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital ficam dilatadas até 14/06/2021.

Rio Branco - Acre, 27 de maio de 2021

FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES

Pregoeira B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2021

Tomada de Preço 002/2020 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, e a empresa ATLAS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº - CNPJ Nº 23.044.736/0001-67.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar a contenção nas margens do Igarapé Judia, fruto de um Convênio firmado entro o Ministério de defesa e o Município de Senador Guiomard, conforme proposta nº 026212/2018. Valor Total: R$ 390.696,24 (trezentos e noventa mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Vigência: de 17 de maio de 2021 a 17 de março de 2022. 10 (dez) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2021. Assinam: Sr.ª. Prefeita, Rosana Pereira da Silva, pela Contratante, e o Sr. João Paulo Alves do Nascimento, pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2021

Com respaldo no inciso VI, DO ART. 43, DA LEI 8.666/93, acolho a ADJUDICAÇÃO pela pregoeira, no julgamento do processo administrativo nº 568/2021 o procedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Lanches, Refeição Preparada-Marmitas/marmitex e serviços de Coffee break, para atender as necessidades das Secretarias municipais pertencentes ao município de Tarauacá. HOMOLOGO em favor das pessoas jurídicas vencedoras: 1) J.V. COMERCIO EIRELI, CNPJ Sob o nº 17.745.710/0001-00, vencedora com valores unitários dos itens 01-R$ 49,00; 02 - R$ 49,00; 03- R$ 49,00; 04- R$ 49,00;05-R$ 49,00; 06-R$49,00; 07- R$ 49,00; 13 - R$11,80 e 14-R$ 14,00. 2) F.R. SOARES DAMASCENOME, CNPJ Sob o nº 01.700.682/0001-08. vencedora com valores unitários dos itens 08 - R$ 3,00; 09 - R$ 50,00;10 -R$ 40,00; 11 - R$ 12,75 e 12 R$ 8,00.

Tarauacá 25 De Maio De 2021

MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES

Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 14/2021

Com base nas informações constantes no Processo licitatório: 700/2021 e, considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos no artigo 43 da Lei 8.666/93, e para que se cumpram os termos do Art. , inciso XXI da Lei 10.520/02, HOMOLOGO, com fundamento no artigo inciso IV, do Decreto n.º 3.555/2.000,o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial SRP Nº 014/2021,

cujo objeto é Registro de Preços, por maior percentual de desconto, para Contratação de Empresa para Aquisição conforme a demanda de combustíveis e derivados do petróleo, destinados atender a frota de veículos próprios e alugados das Secretarias Municipais de: Administração, Educação, Saúde, Cultura, Meio Ambiente, Agricultura, Promoção Social e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no edital e seus anexos, em favor das seguintes Pessoas Jurídicas: 1) F L J Empreendimentos Ltda, CNPJ n.º 27.461.505/0001-00, adjudicado na ata da sessão com os seguintes itens e maior percentual de desconto em relação ao valor da bomba: 01 - 1,25%, 03 - 1,25%. 2) POSTO RI LTDA, CNPJ n.º 63.604.631/0001-30, adjudicado na ata da sessão com os seguintes itens e maior percentual de desconto em relação ao valor da bomba e ou/valor unitário: 02 - 1,25%, 04 - 1,15%. 3) FIGUEIREDO & CIA, CNPJ: 14.276.935/0001-00, adjudicado na ata da sessão com o seguinte item e maior percentual de desconto em relação ao valor da bomba: 05 - 1,20%. 4) POSTO RI LTDA (PONTÃO), CNPJ: 63.604.631/0002-10, adjudicado na ata da sessão com o seguinte item e maior percentual de desconto em relação ao valor da bomba: 06 - 1,01%. Por terem apresentado as propostas dentro dos padrões exigidos no Edital, ofertado por meio de lances verbais, tipo menor preço por item, conforme consta da Ata de julgamento do certame, e o disposto no inciso XI, do Art. da Lei 10.520/02.

Tarauacá - AC, 27 de Maio de 2021.

MARIA LUCINÉIA DE LIMA MENEZES

Prefeita.

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - SRP

PARA REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS - COM BASE NA TABELA SUS.

ABERTURA: 11 de JUNHO de 2021, às 09:30 h (horário local).

INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Rua Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 14h. E-mail: cpl.anadia@gmail.com, edital disponível no site: http://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Editalde-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home

Anadia/AL, 27 de maio de 2021

JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Belém, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, torna público o resultado da licitação Tomada de Preços nº 004.2020, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia pertinentes a construção de 10 (dez) unidades habitacionais para o controle da doença de chagas, em diversas localidades do município de Belém/AL. Empresa vencedora: ALPIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, CNPJ n.º 04.020.875/0001-06, com valor global de R$ 498.996,00 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e seis reais). Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso I, alínea a, da Lei Federal nº 8666/93.

Belém/AL, 27 de maio de 2021.

VANESSA MARIA PINTO DA SILVA BARROS

Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021

A Prefeitura de Flexeiras informa a abertura da Chamada Pública nº 01/2021.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Data: 18/06/2021, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, no sítio www.flexeiras.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacao@flexeiras.al.gov.br.

Flexeiras, 27 de maio de 2021.

AMBROZIO LISBOA JUNIOR

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2021

Processo Administrativo nº 234/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.002/2021 (Ampla Participação-Cota Reservada- Exclusivos); Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de materiais de construção (diversos), para a conclusão das Unidades Básicas de Saúde, Reformas das Escolas e do Hospital Geral, bem como realização das demais obras de interesse da Administração Municipal, mediante sistema de registro de preços para o Município de Girau do Ponciano/AL; Data de realização: 16 de junho de 2021, às 10h00min. Disponibilidade do Edital: Sede da Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano/AL, situada na Rua José Alexandre, nº 155, Centro, Girau do Ponciano/AL, por email no seguinte endereço: cpl.girau@gmail.com e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações através do fone 82 -3520-1680 e e-mail acima.

Girau do Ponciano/AL, 25 de maio de 2021.

CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA

AVISO DE CONVOCAÇÃO

ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021- SRP - 2ª CHAMADA

O Município de Ibateguara/AL através de sua Pregoeira, por este termo CONVOCA o representante da empresa abaixo a comparecer junto ao Setor de Licitação da PMI, situado à Rua Cel. João Bezerra nº 67, Centro, CEP: 57.890-000 - Ibateguara/AL, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias, isto é, até o próximo dia 03/06/2021, a partir da publicação deste, para assinatura da Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Administrativo nº 0311006/2021, sob pena de inabilitação e exclusão do certame, aplicando-se a empresa as sanções administrativas constantes no item 12 do Edital do Pregão acima referenciado: PA Comércio E Serviços Gerais Eireli-Me, Cnpj nº 27.044.495/0001-07, sediada a Rua Astolfo Moreira nº 32, Cep: 38.770-000, João Pinheiro/MG, representada por Pedro Henrique de A. Cunha, inscrito na Carteira de Identidade nº 14903588 e Cpf nº 070.039.776-05;

Ibateguara/AL, 27 de maio de 2021.

JOSIVANIA GOMES DA SILVA

Pregoeira