Página 611 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Maio de 2021

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20.2021.8.26.0628; Roubo (art. 157); Apelante: E. I. S. da S. (Menor); Advogada: Ilza Santana Sales Itoo (OAB: 157687/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de T. da S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1500596-80.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Campinas; Vara da Infancia e da Juventude, Atos Infracionais; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500596-80.2021.8.26.0548; Contra o Patrimônio; Apelante: L. F. dos S. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: M. V. S. da G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: V. R. do N. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1500700-22.2021.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; GUILHERME G. STRENGER (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Especial da Infância e Juventude; 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500700-22.2021.8.26.0015; Estupro; Apelante: D. R. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 5 V. E. da I. e J. da C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1500797-22.2021.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro Especial da Infância e Juventude; 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500797-22.2021.8.26.0015; Extorsão (art. 158); Apelante: G. D. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1500821-50.2021.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; LUIS SOARES DE MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; 6ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500821-50.2021.8.26.0015; Roubo (art. 157); Apelante: A. H. S. da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1500920-20.2021.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro Especial da Infância e Juventude; 3ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500920-20.2021.8.26.0015; Roubo Majorado; Apelante: P. de J. da 3 V. E. da I. e J. da C.; Apelado: L. H. L. de A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1500921-71.2020.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES COELHO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Mococa; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500921-71.2020.8.26.0360; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: K. L. M. (Menor); Advogado: Aloisio Gomes (OAB: 141947/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1501072-68.2021.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro Especial da Infância e Juventude; 6ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501072-68.2021.8.26.0015; Roubo (art. 157); Apelante: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C.; Apelado: W. S. N. (Menor); Advogada: Aleksandra Valentim Silva (OAB: 265070/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1501230-32.2020.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501230-32.2020.8.26.0477; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. V. B. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. G.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1501325-79.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da