Página 2811 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Maio de 2021

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1018951-54.2019.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Denise Stranger Izzo -Apelada: Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens LTDA - Magistrado (a) Roberto Mac Cracken - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. NÃO RECOLHIMENTO DO VALOR DO PREPARO RECURSAL, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 1007, PARÁGRAFO 4º, DO CPC. DESERÇÃO.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Abdo Karim Mahamud Baracat Netto (OAB: 303680/SP) - Cássio Ranzini Olmos (OAB: 224137/SP) - Emmanoel Alexandre de Oliveira (OAB: 242313/SP) - José Paulo Palo Prado (OAB: 416770/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109

1039150-98.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Angela Silva Landroni e outros - Apelada: Petrobrás Distribuidora S.a. - Magistrado (a) Roberto Mac Cracken - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. NÃO RECOLHIMENTO DO VALOR DO PREPARO RECURSAL, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 1007, PARÁGRAFO 4º, DO CPC. DESERÇÃO.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 185221/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109

2177575-63.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Spe21 Global Geo Condoclube Empreendimentos S/A - Agravado: Associação Portuguesa de Esportes Atléticos - Magistrado (a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA BLOQUEIO ON LINE DE NUMERÁRIO - ALEGAÇÃO DE VALOR ÍNFIMO CPC, ART. 836 NORMA QUE TEM COMO DESTINATÁRIO O EXEQUENTE ALEGAÇÃO GENÉRICA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO REJEIÇÃO - DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Patricia Klein Vega (OAB: 208207/RJ) - José Roberto de Castro Neves (OAB: 85888/RJ) - Natalia Mizrahi Lamas (OAB: 129623/RJ) - João Vianna Martins de Almeida (OAB: 200664/RJ) - João Pedro Martinez Pinheiro (OAB: 179747/RJ) - Marcos Pitanga Ferreira (OAB: 144825/RJ) - Rabih Nasser (OAB: 148957/SP) - Sergio Zahr Filho (OAB: 154688/ SP) - Anderson Stefani (OAB: 229381/SP) - Fernando Stefanelli Galucci (OAB: 299880/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109

2295196-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jorge Henrique Mattar Sociedade de Advogados - Agravado: Intl Fcstone Markest Llc - Magistrado (a) Roberto Mac Cracken - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPOSITO JUDICIAL REALIZADO PELA EXECUTADA/AGRAVADA NO VALOR TOTAL EXIGIDO PELA EXEQUENTE/AGRAVANTE, NA FORMA E PRAZO FIXADO NA R. DECISÃO JUDICIAL. NÃO INCIDÊNCIA DA MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 523, DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jorge Henrique Mattar (OAB: 184114/SP) - Luiz Antonio Gomiero Junior (OAB: 154733/SP) - Renata Gomes Martins da Matta Machado (OAB: 207713/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109

Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 113

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

1000768-15.2020.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Apte/Apda: Célia Maria de Souza Germano (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bmg S/A - Magistrado (a) Tavares de Almeida - Deram provimento ao recurso do réu e prejudicado o recurso adesivo da autora V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA -EMPRÉSTIMO - CARTÃO DE CRÉDITO - RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - CONTRATAÇÃO - TARJETA -UTILIZAÇÃO PARA SAQUES - REGULARIDADE - ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO COLEGIADO - AUTORA - VEDAÇÃO A COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - “VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM” - DEVER DA BOA-FÉ OBJETIVA - ART. 422 DO CÓDIGO CIVIL - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DO RÉU PROVIDO E RECURSO ADESIVO DA AUTORA PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12