Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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Nº 1.418 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a MIRIAN RODRIGUES MARTINS, matrícula SIAPE nº 0327052, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga: 252255, com ESPECIALIZAÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005, combinado com Art. da Emenda Constitucional nº 103/2019.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 375 - Exonerar, a pedido, a partir de 31 de maio de 2021, o servidor ALYSSON RAFAEL MACHADO DE DEUS - 2772479, da função gratificada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Informática e Laboratórios, FG-03, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica.

Nº 376 - Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor WILLIAM DA SILVA QUEIROZ - 2396365, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Unidade Administrativa do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Informática e Laboratórios, FG-03, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.

Nº 378 - Nomear o servidor RAFAEL CARDOSO SAMPAIO - 2234676, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Ciência Política), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

RICARDO MARCELO FONSECA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.282, DE 26 DE MAIO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:

Conceder benefício de pensão, a partir de 22 de novembro de 2020, data do falecimento de MARCIA REGINA ROLAND JUSTI - 0341997, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao cônjuge FABIANO DO ROSARIO JUSTI, calculado com base na remuneração percebida pela ex-servidora, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 9, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

PORTARIA Nº 1.294, DE 27 DE MAIO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:

Em cumprimento ao contido no Acórdão nº 7306/2021 - TCU - 1ª Câmara, alterar a partir de 01 de junho de 2021 a Portaria nº 802/PROGEPE, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 01 de março de 2018, seção 2, pág. 51, relacionada à concessão de aposentadoria voluntária em nome da servidora SOLANGE APARECIDA GURJÃO - 1202157, para não mais considerar o Vencimento Básico Complementar, art. 15 da Lei nº 11.091/05 como parte de seus proventos.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 2.070, DE 27 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 06/05/2021, LUCIO CÂMARA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1898197, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado (a) no (a) Núcleo de Tecnologia, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Produção, do Campus do Agreste, Código FCC. (Processo nº 23076.015416/2021-59)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2021

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente, resolve:

Nº 2.072 - Conceder Pensão Civil a MARIA MADALENA SANTOS DO REGO, viúva do servidor AGOSTINHO CRISTOVÃO NUNES DO REGO, Matrícula SIAPE 1128782, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 19/04/2021, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo da Lei nº 13.135/15, DOU de 18/06/2015, Artigo 219, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, DOU de 18/06/2019, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. (Processo UFPE nº 23076.039292/2021-69)

Nº 2.073 - Conceder Pensão Civil a DENISE SIQUEIRA DA COSTA, viúva do servidor OTAVIANO TAVARES DA COSTA, Matrícula SIAPE 1128228, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 08/05/2021, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo da Lei nº 13.135/15, DOU de 18/06/2015, Artigo 219, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, DOU de 18/06/2019, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. (Processo UFPE nº 23076.000787/2021-58)

Nº 2.074 - Conceder Pensão Civil a ADALGISA DE OLIVEIRA CORDEIRO, viúva do servidor FERNANDO TARCÍSIO MIRANDA CORDEIRO, Matrícula SIAPE 0586032, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido em inatividade funcional em 23/04/2021, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo da Lei nº 13.135/15, DOU de 18/06/2015, Artigo 219, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, DOU de 18/06/2019, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. (Processo UFPE nº 23076.000785/2021-15.)

ELLEN VIANA VILAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

PORTARIA Nº 572, DE 27 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23007.00011185/2021-31, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 17/05/2021, do cargo de Contador, Código de vaga 875404, nos termos do inciso IX do Art. 33, da Lei 8.112/90, em virtude do falecimento do ex-servidor EDSON DE JESUS SANTANA, SIAPE nº 2060798, lotado nesta Universidade.

FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 574, DE 28 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35º, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 19/05/2021, a servidora ALBANY MENDONÇA SILVA, SIAPE 1295246, da função de Coordenadora pro-tempore do Colegiado do curso de Bacharelado em Serviço Social do CAHL, FUC-0001, desta Universidade.

FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 790, DE 26 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 64, § 11, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.051738/2021-80, resolve:

Designar HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN, matrícula n.º 2475019, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, Pro-tempore, do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), devendo, no prazo de até 30 (trinta) dias, ser providenciada a escolha e a designação dos novos Coordenador e Vice-Coordenador.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIA Nº 800, DE 28 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo , da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.045520/2021-96, resolve:

Designar ABRAHAO SANDERSON NUNES FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 1668850, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em História, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIA ELETRÔNICA Nº 814, DE 28 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria nº 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta dos Editais: nº 16/2018-PROGESP, publicado no DOU nº 130, de 09/07/2018, seção 3; e nº 16/2019-PROGESP, publicado no DOU nº 104, de 31/05/2019, seção 3; CONSIDERANDO o Edital Complementar nº 18/2019-PROEGSP, publicado no DOU nº 116, de 18/06/2019, Seção 3; CONSIDERANDO a Resolução nº 83/2019-CONSAD, publicada no DOU nº 186, de 25/09/2019, Seção 1; CONSIDERANDO os Provimentos nº 062/2018-CONSAD, publicado no DOU nº 245, de 21/12/2018, seção 1; e nº 04/2019-CONSAD, publicado no DOU nº 230, de 28/11/2019, seção 1; CONSIDERANDO a Portaria nº 678/2020-R, publicada no DOU nº 103, de 01/06/2020, Seção 1; CONSIDERANDO o disposto no artigo do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve:

Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados em Concurso Público, com indicação do respectivo cargo no anexo a esta Portaria, da qual passam a fazer parte integrante, para exercer os cargos correspondentes, constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

ANEXO

CARGO: Assistente em Administração, Classe D, Nível 101




. PROCESSO 

CANDIDATO 

CH 

CÓD. VAGA 

. 23077.057583/2021-95 

YONARA JOYCE FERNANDES MOREIRA 

40h 

271431 

. 23077.057614/2021-16 

FELIPE AUGUSTO MARQUE S OLIVEIRA
GOMES 

40h 

271421 

. 23077.057647/2021-58 

JULIO CESAR MARINHO DA COSTA 

40h 

268867 

. 23077.057665/2021-30 

LUCAS MATEUS DE LIMA MEDEIROS 

40h 

266890 

. 23077.057680/2021-88 

RODRIGO BATISTA DE ARAÚJO AZEVÊDO 

40h 

267377 

. 23077.057695/2021-46 

MAYRA LUIZA DE MOURA CARDOSO 

40h 

270688 

. 23077.057711/2021-09 

DAISY TRINDADE DE SOUTO ARAUJO 

40h 

270468 

CARGO: Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível 101




. PROCESSO 

CANDIDATO 

CH 

CÓD. VAGA 

. 23077.057576/2021-93 

JANARA JOCIFRÂNIA DIAS DE MENESES 

40h 

271215 

CARGO: Técnico de Laboratório - Área: Química, Classe D, Nível 101


. PROCESSO 

CANDIDATO 

CH 

CÓD. VAGA 

. 23077.057602/2021-83 

PEDRO FELYPE FERREIRA ARAÚJO 

40h 

903105