Página 45 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Junho de 2021

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NÚCLEO DE PESSOAL

Instituto Agronômico

Núcleo de Pessoal

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Função Atividade – Nome – RG – Repartição Pagadora – Fundamento Legal de Licença – Dias Concedidos – Qüinqüênios.

Pesquisador Científico VI – Eliane Gomes Fabri – RG. 23.150.290-4 – DSD-06/SD-604 – Art. 213 e 214-EFP com a redação dada pela LC 1048-08 – 15 dias – 24-12-08 a 22-12-13.

Instituto Agronômico

Núcleo de Pessoal

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Função Atividade – Nome – RG – Repartição Pagadora – Fundamento Legal de Licença – Dias Concedidos – Qüinqüênios.

Pesquisador Científico VI – Marcio Koiti Chiba – RG. 22.897.625-X – DSD-06/SD-604 – Art. 213 e 214-EFP com a redação dada pela LC 1048-08 – 30 dias – 01-06-2006 a 30-05-2011.

COORDENADORIA DE

DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTÁVEL

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GENERAL SALGADO

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I, de 31/05/2021

Autorizando, nos termos dos artigos do art. 34, inciso VIII, do Decretos nº. 42.815/98 e nº. 857/99, e em conformidade com o que dispõe o art. 209 da Lei nº. 10.261/68 e o art. , I, das Disposições Transitórias da LC nº. 1.048/08, Noeli Aparecida da Silva Correa, RG. 17.517.188-9, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 31/08/1999 a 28/08/2004 (DOE 19/10/2004), nada lhe restando do referido período.

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolucao, de 28-5-2021

Removendo Ex-Offício, com fundamento no artigo 56 da Lei Complementar nº 180/78, combinado com o inciso II, do artigo do Decreto nº 42.966/98, a partir das datas citadas, os interessados abaixo relacionados, ficando cessados, a partir das mesmas datas, os efeitos da Portaria que os declarou adidos:

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE SUZANO

DA EE MASAITI SEKINE PROF - SUZANO PARA EE BRASILIO MACHADO NETO-COM. - SUZANO PROFESSOR EDUCACAO BASICA I

AMADA DE TORO, RG 13873524-20/01/2021

DA EE JANDYRA COUTINHO-PROFA. - SUZANO PARA EE BATISTA RENZI - SUZANO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

CLAUDETE FAUSTINO DIAS DO NASCIMENTO, RG 29062804 (DI 2) 11/01/2021

(SEDUC-EXP-2021/65788).

Despachos do Secretário, de 31-5-2021

PROCESSO: 209451/2021

INTERESSADO: SILVIA LETICIA GINE

ASSUNTO: Recurso Administrativo

À vista do que consta dos autos e reportando-me ao Parecer CJ/SE nº 450/2021, da d. Consultoria Jurídica da Pasta (fls 114/115), e com fundamento no artigo 312, § 4º, da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 942/03, CONHEÇO do recurso ora interposto, e no mérito MANTENHO A APLICAÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS convertida em multa de 50% de seus vencimentos nesses 60 (sessenta) dias em que permanecerá prestando serviços na unidade escolar, em face de SILVIA LETICIA GINE, RG Nº 43.100..012, uma vez que os procedimentos irregulares descritos na Portaria de Enquadramento Inicial 1105/2019, (fls. 38-v/39), dos autos, restaram demonstrados e encontram respaldo nas provas dos autos, inexistindo razões que justifiquem a alteração da decisão prolatada, mantendo-se na íntegra, do Despacho SEDUC/GS nº 209/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 07 de abril de 2021 (fls. 99).

(Int. Dra. Fernanda Longe Del Monte, OAB/SP nº 156.870, e DRA. Sara Teixeira de Jesus, OAB/SP nº 431.182)

PROCESSO: 416776/2021

INTERESSADO: RENATO DURVAL DO CARMO

ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

À vista dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório Final da PPD nº 530/2021, oriundo da douta Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, fls. 134/135-v, ABSOLVO, RENATO DURVAL DO CARMO, RG Nº 43.064.402, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE “Jornalista Ruy Mesquita” jurisdicionado a Diretoria de Ensino Região Norte 1, dos ilícitos administrativos a ela imposto na Portaria nº 1214/2019, encartada as fls 32-v/33, dos autos.

O processo ficará disponível à interessada para vistas e extração de cópias independentemente de requerimento. Aos advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo, para manifestação.

(Int. Dra. Leda dos Santos Ramos, OAB/SP nº 371.207)

PROCESSO: 837176/2019 (02 volumes)

INTERESSADO: ELIANDRO REZENDE DA SILVA

ASSUNTO: Recurso Administrativo

À vista do que consta dos autos e reportando-me ao Parecer CJ/SE nº 416 /2021, da d. Consultoria Jurídica da Pasta (fls 266/268), CONHEÇO do recurso ora interposto, e no mérito MANTENHO A APLICAÇÃO DA PENA DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO em face de ELIANDRO REZENDE DA SILVA, RG Nº 21.904.911 uma vez que os procedimentos irregulares descritos na Portaria de Enquadramento Inicial 1347/2019, encartada às fls. 93/94, dos autos, restaram demonstrados e encontram respaldo nas provas dos autos, inexistindo razões que justifiquem a alteração da decisão prolatada, mantendo-se na íntegra, do Despacho SEDUC/GS nº 195/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 24 de março de 2021 (fls.194).

(Int. Dr. Wagner Ferreira Marques , OAB/SP nº 284.351)

PROCESSO: 863051/2018

INTERESSADO: RENATA CRISTINE DA SILVA

ASSINTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

APLICA, em face dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório PPD nº 528/2021, oriundo da douta Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, fls. 153/155, a pena de DEMISSÃO, em face de RENATA CRISTINE DA SILVA, RG Nº 27.188.063, Professor de Educação Básica II, classificado à época dos fatos na EE “Profa. Maria Imaculada Cerqueiras Borher”, circunscrita à Diretoria de Ensino Região de Itapetininga, com fundamento nos artigos 251, inciso IV, e 256 inciso II da Lei 10.261/68, por restarem demonstradas as irregularidades descritas na Portaria nº 1166/2019, encartada às fls. 83/84dos autos.

O processo ficará disponível ao interessado para vistas e extração de cópias independentemente de requerimento. Aos advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo, para manifestação.

(Int. Dr, José Benedito da Silva , OAB/SP nº 336.296)

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

Portaria COPED, de 31/05/2021.

Tornando como efetivo exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à elaboração de materiais didáticos do estudante e do professor –Educação Física.

DE São Carlos Adriana Cristina David Pazian RG: 21.383.629-4

DE Campinas Leste Joice Regina Simões RG: 22.932.971-8 DE Adamantina Roseane Minatel de Mattos RG: 42.275.931-4 DE Sumaré Sueli Aparecida Galante RG: 17.830.323-9

Dias: 29 de abril, 06, 13, 20 e 27 de maio de 2021.

Horário: das 9h às 18h

Local: Virtual

Endereço: Teams

Referente à CAPACITAÇÃO Nº 13/2021

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

Portaria COPED, de 31/05/2021

Tornando como efetivo exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à elaboração de materiais didáticos do estudante e do professor–Ciências da Natureza.

Dias: 27 e 28 de abril, 4, 5, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de maio DE José Bonifácio Ana Claudia Martins Cossini RG 22.858.948-4

DE São Roque Cristiane Marani Coppini RG 26220734-5 DE Sul 1 Jefferson Heleno Tsuchiya RG 256423088

DE Tupã José Rubens Antoniazzi Silva RG 44.807.852-1

DE Registro Laura Camargo de Andrade Xavier RG 15943727-1

DE Sorocaba Luís Roberto Rodrigues de Mattos RG 15.938.637-8

DE São Vicente Marcelo da Silva Alcântara Duarte RG 22.114.356

DE Taubaté Roxane Lopes de Mello Dias RG 20.388.812-1 Horário: das 9h às 18 h

Local: Virtual

Endereço: Teams

Referente à CAPACITAÇÃO Nº 15/2021

Republicando por haver incorreções

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

Portaria COPED, de 31/05/2021.

Tornando como efetivo exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à elaboração de materiais didáticos do estudante e do professor-Filosofia.

DE Campinas Oeste Erica Cristina Frau RG: 28.203.648-9 Dias: 30/04; 06, 07,13, 14, 20, 21, 27e 28/05

Horário: das 9h às 18h

Local: Virtual

Endereço: Teams

Referente à CAPACITAÇÃO Nº 17/2021

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

PORTARIA COPED, de 31/05/2021

Tornando como efetivo exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à Elaboração de Materiais Pedagógicos do estudante e do professor-Biologia.

DE Bauru -Deysielle Inês Draeger -RG 56.039.965-0

Dias: 11,12, 18, 19, 25 e 26/05/21

Horário: das 9h às 18h

Local: Virtual

Endereço: Teams

Referente à CAPACITAÇÃO Nº 23/2021

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

PORTARIA COPED, de 31/05/2021.

Tornando como efetivo exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à Construção de Materiais Pedagógicos-Ciências.

DE Sorocaba: Viviani Aparecida da Silva Rodrigues RG 25.263.876-1

DE José Bonifácio: Telma Aparecida Rocha Ravagnani RG 29.245.508-2

DE Sul 1: Elizabeth Reymi Rodrigues RG 16.203.543-3

DE Campinas Leste: Silvana Roberto Tonon RG 23.005.035-9 Dias: 12, 18, 19 e 26/05/21

Horário: das 9h às 18h

Local: Virtual Endereço: Teams

Referente à CAPACITAÇÃO Nº 24/2021

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

Portaria COPED, de 31/05/2021

Tornando como efetivo exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à elaboração de materiais didáticos do estudante e do professor –Geografia.

DE Garatinguetá - Alexandre Cursino Borges Júnior -RG: 44.178.809-9

DE Pindamonhangaba - Leonardo Mamede de Lacerda-RG: 43.205.500-9

Dias: 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de maio de 2021

Horário: das 9h às 18h

Local: Virtual

Endereço: Teams

Referente à CAPACITAÇÃO Nº 25/2021

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

Portaria COPED, de 31/05/2021

Tornando como efetivo exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à elaboração de materiais didáticos do professor -Práticas Experimentais de Matemática.

DE Bauru -Mariana Moreira Martinês -RG 42.689.495-9 DE Taubaté -Lyara Araujo Gomes Garcia-RG 43.475.451-1 DE Guarulhos Sul -Bárbara Santana Sander -RG 42409835-0 Dias: 12, 14, 26 e 28/05

Horário: das 9h às 18h

Local: Virtual Endereço: Teams

Referente à CAPACITAÇÃO Nº 20/2021

COORDENADORIA DE GESTÃO DE

RECURSOS HUMANOS

Portaria do Coordenador 31-05-2021

ALTERANDO, com fundamento no artigo 13 da Resolução SE nº 09/2018, a pedido, a sede de exercício do servidor readaptado para desempenhar as atividades propostas pela C.A.A.S. nas vigências abaixo:

A Partir de 28/04/2021.

ADRIANA ALVES LUZ, RG 21.303.460-8, DI:1 - Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Classificado (a) na EE Profª Neuza de Oliveira Previde, Diretoria de Ensino – Região de Osasco, em exercício na EE Ignez dos Santos Silva, Diretoria de Ensino – Região de Carapicuiba, para EE Prof. Atilio Dextro, Diretoria de Ensino – Região de Americana.(SEDUC -PRC-2021/23462).

Portaria do Coordenador, de 31 /05/2021

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, EXONERA, a pedido e a partir de 01/06/2021, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, Haroldo Corrêa Rocha, RG 37.910-ES, do cargo de Secretário Executivo, SQC-I-QSE, do Gabinete do Secretário, desta Pasta.

Portaria da Coordenadora de 28/05/2021

Concedendo a Incorporação de Décimos com fundamento no Artigo 133 da Constituição Estadual de 1989 e Decreto 35.200/1992, aos interessados abaixo conforme segue:

Nome, RG, Décimos Concedidos, Função/Cargo, Vigência (s) Aline Felipe Fierz, RG: 47.023.808, 01/10, Diretor I, Oficial Administrativo, 13/04/2019;

Daniel dos Santos, RG: 14.117.331, 01/10, Gerente de Organização Escolar, Agente de Organização Escolar, 09/09/2019;

Debora Vasti Colombani Bispo de Almeida, RG: 23.804.447, 01/10, Diretor de Escola, Professor Educação Básica II, 03/05/2018;

Diego do Nascimento Marinho, RG: 30.031.354, 05/10, Gerente de Organização Escolar, Agente de Organização Escolar, 26/11/2014, 26/11/2015, 26/11/2016, 26/11/2017, 29/11/2018;

Eliane Coimbra Domiciano, RG: 42.617.285, 01/10, Gerente de Organização Escolar, Agente de Organização Escolar, 02/09/2019;

Luiz Carlos Eduardo Amaral Nascimento, RG 18.627.012, Diretor de Escola, Professor Educação Básica II, 11/02/2011, 11/02/2011, 11/02/2011, 08/11/2011, 07/11/2012, 07/11/2013, 07/11/2014, 07/11/2015;

Luiz Carlos Eduardo Amaral Nascimento, RG 18.627.012, Supervisor de Ensino, Professor Educação Básica II, 27/07/2017, 27/07/2018;

Roseane Cristina Silveira de Siqueira Pinto, RG: 40.280.175, 01/10, Gerente de Organização Escolar, Secretário de Escola, 09/08/2019;

Rosilene da Silva Zanelli, RG: 46.667.223, 01/10, Gerente de Organização Escolar, Agente de Organização Escolar, 29/10/2018;

Vanessa dos Santos Rodrigues, RG: 40.066.102, 01/10, Diretor de Escola, Professor Educação Básica II, 29/12/2018.

Retificando DOE de 18/02/2004, em nome de Aldineia do Carmo Macchioni Onody, RG 10.610.128, leia-se 05/09/2019, 05/09/2019, 05/09/2019, e não como constou;

Retificando DOE de 28/09/2019, em nome de Aline Felipe Fierz, RG: 47.023.808, leia-se: 30/01/2017, 30/01/2017, 13/04/2017, 13/04/2018, e não como constou.

Tornando sem efeito DOE de 09/01/2020 em nome de Gislaine Candido Matias Pietrobon, RG 20.855.249, em conformidade com a EC 103/2019 e Parecer Referencial NDP nº 06/2020;

Tornando sem efeito DOE de 09/01/2020 em nome de Ivanilde Bianchini Bortoluzzi, RG 9.392.891, em conformidade com a EC 103/2019 e Parecer Referencial NDP nº 06/2020;

Tornando sem efeito DOE de 09/01/2020 em nome de Valdemir Baldissera, RG 9.216.138, em conformidade com a EC 103/2019 e Parecer Referencial NDP nº 06/2020.

Portaria da Coordenadora, de 31-5-2021

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29 de setembro de 2011, Classifica, o cargo de Executivo Público, SQC-III-QSE, provido por Claudia Cristina de Lima, RG 27.951.884-5, da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos para a Diretoria de Ensino – Região de São José do Rio Preto (P. SEDUC-PRC-2021/22551).

Portaria da Coordenadora, de 31-5-2021

DESIGNANDO,

a partir de 01/06/2021, nos termos dos artigos 80 a 82 da Lei Complementar nº 180/78, Elisabete Beires da Silva, RG 11.111.236-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Dra. Maria Augusta Saraiva, em São Paulo, Diretoria de Ensino – Região Centro, para responder pelo Expediente do Centro de Legislação de Pessoal e Normatização, no cargo vago de Diretor Técnico II, Referência 11, SQC-I, da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, desta Pasta

CESSANDO,

a partir de 01/06/2021, os efeitos da Apostila CGRH publicada em 10/09/2020, na parte que designou Claudia Cristina de Lima, RG 27.951.884-5, Executivo Público, SQC-III-QSE, para responder pelo expediente do Centro de Legislação de Pessoal e Normatização do Departamento de Planejamento e Normatização de Recursos Humanos da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos.

Portaria da Coordenadora, de 31.05.2021.

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência conferida por meio das Resoluções SE 47/2010 e SE 64/2011, Concede, nos termos dos artigos e da LC 1.256/2015, a Gratificação de Gestão Educacional, a ser calculada mediante aplicação de percentuais sobre a Faixa I, Nível I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos - Classe de Suporte Pedagógico - EV-CSP, que trata o artigo 32 da LC 836/1997 e alterações no termo da LC 1.204/2013, na seguinte conformidade:

Cargo, Nome, RG, DI, Vigência;

DIRIGENTE REGIONAL

Ana Celia Llata Carrera Barbiero, RG 18352699, DI 1, vigência de 13/05/2019 até 27/05/2019;

Ana Celia Llata Carrera Barbiero, RG 18352699, DI 1, vigência de 15/10/2018 até 29/10/2018;

Angela Aparecida Tibagy dos Santos, RG 9446446, DI 1, vigência de 16/12/2020 até 30/12/2020;

Edmarcia Gomes de Oliveira Silva, RG 24534442, DI 1, vigência de 01/12/2020 até 15/12/2020;

Edmarcia Gomes de Oliveira Silva, RG 24534442, DI 1, vigência de 05/04/2021 até 19/04/2021;

Geslaine Bezerra Coimbra, RG 15552720, DI 1, vigência de 16/09/2015 até 30/09/2015;

Maria Lucia Fuzatto Fazanaro, RG 13381943, DI 1, vigência de 06/04/2021 até 20/04/2021;

Marta Baroni Nudeliman Valdambrini, RG 12466376, DI 1, vigência de 10/07/2019 até 24/07/2019;

Marta Baroni Nudeliman Valdambrini, RG 12466376, DI 1, vigência de 11/10/2019 até 25/10/2019;

Marta Baroni Nudeliman Valdambrini, RG 12466376, DI 1, vigência de 10/07/2018 até 24/07/2018;

Marta Baroni Nudeliman Valdambrini, RG 12466376, DI 1, vigência de 13/04/2018 até 27/04/2018;

Rita de Cassia e Silva, RG 21354821, DI 1, vigência de 31/08/2018 até 14/09/2018;

Sirlei Cristina Primo Machado, RG 18219634, DI 1, vigência de 17/12/2020 até 31/12/2020;

Sirlei Cristina Primo Machado, RG 18219634, DI 1, vigência de 10/07/2019 até 24/07/2019;

Sirlei Cristina Primo Machado, RG 18219634, DI 1, vigência de 17/12/2019 até 31/12/2019;

Sirlei Cristina Primo Machado, RG 18219634, DI 1, vigência de 27/05/2020 até 10/06/2020.

SUPERVISOR DE ENSINO

Geisa Peral Gimenes Martins, RG 28341726, DI 1, a partir de 10/05/2021;

Loili dos Santos, RG 19759861, DI 1, a partir de 06/05/2021; Marcia Aparecida Alcantara da Costa, RG 29419284, DI 1, a partir de 06/05/2021;

Telma Aparecida Novais Magalhaes, RG 23163275, DI 1, a partir de 06/05/2021.

DIRETOR DE ESCOLA

Ana Cristina Cacao de Almeida, RG 21648857, DI 1, a partir de 10/05/2021;

Ana Cristina Cacao de Almeida, RG 21648857, DI 1, vigência de 01/04/2021 até 15/04/2021;

Ana Maria Furlan, RG 24300091, DI 1, vigência de 05/04/2021 até 19/04/2021;

Ana Paula Campos Guerra, RG 21753257, DI 1, vigência de 01/03/2021 até 15/03/2021;

Ana Rosi Dias de Carvalho, RG 13406743, DI 2, vigência de 06/04/2021 até 20/04/2021;

Andrea Dias, RG 22345191, DI 1, a partir de 10/05/2021; Angelita Fabiana Vaz da Silva Gabatel, RG 32794305, DI 1, vigência de 05/04/2021 até 19/04/2021;

Aparecida Tatiana Lopes Guiraldelli, RG 30125632, DI 1, vigência de 05/04/2021 até 19/04/2021;

Carla da Silva Cavalcanti, RG 25980986, DI 1, vigência de 06/04/2021 até 20/04/2021;

Carmen Lucia Lopes, RG 12593185, DI 2, vigência de 01/04/2021 até 30/04/2021;

Carolina Aparecida Fabio Merlin, RG 17065056, DI 1, vigência de 01/12/2020 até 16/05/2021;

Cecilia Dias de Jesus Bin, RG 25009022, DI 1, vigência de 05/04/2021 até 19/04/2021;

Claudenice da Silva Asato, RG 17344100, DI 2, vigência de 30/12/2020 até 28/02/2021;

Claudenice da Silva Asato, RG 17344100, DI 2, vigência de 16/03/2021 até 02/05/2021;

Claudia de Toledo Giovannetti, RG 24325192, DI 1, vigência de 31/07/2020 até 30/11/2020;

Claudia de Toledo Giovannetti, RG 24325192, DI 1, vigência de 31/12/2020 até 10/04/2021;

Claudia Giroldo Siqueira, RG 18198211, DI 1, a partir de 05/05/2021;

Cleber Almeida dos Santos da Silva, RG 33668154, DI 2, vigência de 08/03/2021 até 22/03/2021;

Cleberson Jose Cavalcanti, RG 29315724, DI 2, vigência de 05/04/2021 até 19/04/2021;

Clovis Garcia de Almeida, RG 9289272, DI 1, a partir de 03/05/2021;

Cristiane Aparecida Ferreira, RG 24704957, DI 1, a partir de 06/05/2021;

Cristiane Lucia do Nascimento Goes, RG 23400716, DI 1, vigência de 14/04/2021 até 28/04/2021;

Daniela Alves Martinez, RG 25387740, DI 1, a partir de 06/05/2021;

Daniela Bombonato Borges, RG 18659613, DI 1, vigência de 06/04/2021 até 20/04/2021;

Debora da Silva Faria, RG 27917987, DI 1, vigência de 01/02/2021 até 02/03/2021;

Decio Lobato dos Santos, RG 12228064, DI 1, vigência de 06/04/2021 até 20/04/2021;

Edna Ferreira Teruel, RG 42663933, DI 1, a partir de 29/04/2021;

Edna Mariani Passos, RG 11023384, DI 1, vigência de 17/03/2021 até 31/03/2021;

Elaine Aparecida Carvalho Gomes, RG 29518871, DI 1, vigência de 01/03/2021 até 30/03/2021;

Elaine Boni Munhoz, RG 16671926, DI 1, vigência de 17/02/2021 até 03/03/2021;

Elaine Dias dos Santos, RG 19430400, DI 1, vigência de 06/03/2020 até 20/03/2020;

Elaine Dias dos Santos, RG 19430400, DI 1, vigência de 25/09/2020 até 09/10/2020;

Elaine Dias dos Santos, RG 19430400, DI 1, vigência de 08/09/2020 até 22/09/2020;

Elaine Fonseca Neto Santa Vica, RG 16376526, DI 1, vigência de 05/04/2021 até 24/04/2021;

Elaine Lucio de Souza Jesus, RG 30148469, DI 3, vigência de 16/04/2021 até 30/04/2021;

Elaine Miranda Pinto Ferri, RG 17313236, DI 1, vigência de 06/04/2021 até 20/04/2021;

Elane Cristina Machado, RG 20920624, DI 1, vigência de 01/04/2021 até 30/04/2021;

Eliana Lusia Volpi, RG MG13068551, DI 1, vigência de 05/04/2021 até 19/04/2021;

Eliane Regina de Souza Lima, RG 21435318, DI 1, vigência de 05/04/2021 até 19/04/2021;

Elisabete Guirelli, RG 11753284, DI 1, vigência de 06/01/2020 até 20/01/2020;

Elisabete Guirelli, RG 11753284, DI 1, vigência de 16/06/2020 até 30/06/2020;

Eliz Angela de Lima Arduine, RG 22806026, DI 2, vigência de 22/03/2021 até 05/04/2021;

Elizabete Santos Dias, RG 11283187, DI 1, vigência de 05/04/2021 até 19/04/2021;

Ellen Pereira Ribeiro, RG 28616827, DI 1, vigência de 01/10/2019 até 26/12/2019;

Eloisa Mara Martins, RG 17920921, DI 1, vigência de 05/04/2021 até 19/04/2021;

Erica Pereira Caetano, RG 9898425, DI 1, vigência de 26/04/2021 até 10/05/2021;

Erika Cristina Carreira Silva, RG 29552419, DI 1, vigência de 14/09/2020 até 30/09/2020;

Erika Cristina Carreira Silva, RG 29552419, DI 1, vigência de 02/10/2020 até 14/12/2020;

Fabiana de Fatima Augusto Murad, RG 24545241, DI 1, a partir de 10/05/2021;

Fabio Cunha, RG 30581825, DI 1, a partir de 30/12/2020; Greice Aline Ferreira Borges de Souza, RG 32762800, DI 2, vigência de 29/03/2021 até 12/04/2021;

Henrique Maciel Goncalves, RG 35672183, DI 2, vigência de 08/03/2021 até 22/03/2021;

Jaqueline Aparecida Morgado de Jesus, RG 18527198, DI 1, vigência de 03/08/2020 até 17/08/2020;

Jaqueline Aparecida Morgado de Jesus, RG 18527198, DI 1, vigência de 04/01/2021 até 18/01/2021;

Jose Eduardo Varanda, RG 18209204, DI 1, vigência de 15/06/2020 até 29/06/2020;

Jose Eduardo Varanda, RG 18209204, DI 1, vigência de 04/05/2020 até 18/05/2020;

Jose Miranda, RG 16167016, DI 1, a partir de 16/03/2021; Josiane Tavares Diniz, RG 60200081, DI 1, vigência de 05/04/2021 até 19/04/2021;

Josimar Jose da Silva, RG 45821163, DI 1, vigência de 05/04/2021 até 19/04/2021;

Josue Francisco Pinto Olegario de Souza, RG 23372552, DI 2, vigência de 16/04/2021 até 30/04/2021;

Juliano Vitor da Silva, RG 40934449, DI 1, vigência de 06/04/2021 até 20/04/2021;

Julio Cesar de Paula, RG 29321377, DI 1, vigência de 04/01/2021 até 18/01/2021;

Junior Fagundes, RG 25439026, DI 1, vigência de 18/03/2021 até 01/04/2021;

Larissa Siconato Bortollotti, RG 40649564, DI 1, vigência de 08/02/2021 até 08/04/2021;

Leandro da Silva Celestino, RG 32794385, DI 1, vigência de 14/04/2021 até 28/04/2021;

Lidia Aguiar Silvestre, RG 30181499, DI 1, vigência de 05/04/2021 até 19/04/2021;

Liliane Aparecida Cremon Goncalves, RG 32497999, DI 1, a partir de 22/04/2021;

Lucia Eli de Oliveira, RG 19944484, DI 1, vigência de 15/03/2021 até 29/03/2021;

Luciana Aparecida Canova Mendes Cardozo, RG 29673223, DI 1, vigência de 04/01/2021 até 18/01/2021;

Luciana Maria Benzoni Barreto, RG 19974872, DI 1, vigência de 29/03/2021 até 12/04/2021;

Lucio Silva, RG M6927460, DI 1, vigência de 01/03/2021 até 15/03/2021;

Luis Carlos da Silva, RG 45480623, DI 1, vigência de 05/04/2021 até 19/04/2021;

Luis Fernandes de Jesus, RG 13115364, DI 1, a partir de 06/05/2021;

Luiz Antonio Rodrigues, RG 42550167, DI 2, a partir de 09/04/2021;

Luiz Claudio Weffort, RG 15282955, DI 1, vigência de 18/03/2021 até 01/04/2021;

Luiz Fernando Alves de Moura, RG 23218165, DI 1, vigência de 08/03/2021 até 22/03/2021;

Marcelo Narcizo da Silva, RG 15526443, DI 1, a partir de 22/04/2021;