Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 338 GR/UNIR, DE 31 DE MAIO DE 2021

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o processo nº 23118.005190/2021-72, resolve:

Art. 1º Designar o servidor docente LUCIANO DE SAMPAIO SOARES, SIAPE nº 1874009, para a função de Chefe pro tempore do Departamento de Comunicação Social/Jornalismo, Campus de Vilhena, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 1º/6/2021.

Art. 2º Designar o servidor docente JULIANO JOSE DE ARAUJO, SIAPE nº 1550894, para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento de Comunicação Social/Jornalismo, Campus de Vilhena.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo servidor LUCIANO DE SAMPAIO SOARES, no dia 31/05/2021, no exercício da chefia do Departamento de Comunicação Social/Jornalismo, Campus de Vilhena.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 15/2021-PROFMAT, resolve:

Nº 278 - Dispensar, a partir do dia 15/05/2021, a Professora KELLY KARINA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1457372, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), da Universidade Federal de Roraima (FUC 001), designada pela Portaria nº 177/2021/GR, de 18/03/2021, publicada no D.O.U. em 23/03/2021.

Nº 279 - Designar, a partir do dia 15/05/2021, o Professor GUILHERME ZSIGMOND MACHADO, matrícula SIAPE nº 1968443, para exercer a função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), da Universidade Federal de Roraima (FUC 001), eleito para um mandato de 02 (dois) anos.

JOSÉ GERALDO TICIANELI

PORTARIA Nº 284, DE 28 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.007952/2021-87. resolve:

Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUNDO NONATO GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 388109, código de vaga: 300046, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D - Associado com Doutorado, Nível: II em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado na Coordenação do Curso de História (CCH/UFRR) desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no art. da EC nº 47/2005 c/c o art. da EC nº 103/2019, com proventos integraise vantagem da Retribuição por Titulação-RT de que trata a Lei 11.784/2008 (DOU de 23/09/2008), incorporando 7% (sete por cento) de anuênio.

Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GERALDO TICIANELI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.117, DE 31 DE MAIO DE 2021

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.008235/2021-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO VIRGILIO TAGLIAVINI, matrícula SIAPE nº 1349748, código da vaga nº 333821, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103/2019, Artigo 20, com proventos integrais e Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008.

ANTÔNIO ROBERTO DE CARVALHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 205 Art. 1º Exonerar a professora FERNANDA CARLOTA NERY da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Biotecnologia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 2º Nomear a professora ANA PAULA MADUREIRA para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Biotecnologia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 01.06.2021 a 31.05.2023.

Art. 3º Nomear o professor IVAN CARLOS DOS SANTOS para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Graduação em Biotecnologia, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 01.06.2021 a 31.05.2023.

Art. 4º Nomear o professor RICARDO PEREIRA SEPINI para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 01.06.2021 a 31.05.2023.

Nº 206 Art. 1º Designar a servidora MARIA SUELLY DO NASCIMENTO CHAVES para substituir a servidora Karla Cristiane Maia Silva no cargo de Diretora da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, CD-4, no período de 07.06.2021 a 13.06.2021 em decorrência de seu afastamento por motivo de férias.

Nº 207 Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANA CATARINA DE ALMEIDA PINHO LARA, matrícula SIAPE nº 1095644, do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A -Auxiliar, Nível 402, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 930808, do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.17550/2021-10)

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

PORTARIA Nº 654, DE 28 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 14/21/PPGCOM, de 19/05/2021; resolve:

Art. 1º Designar, durante o período de 01/07/2021 a 30/06/2023, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, RENATA BARRETO MALTA, matrícula SIAPE nº 2159814, lotada no Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação e Ciências Humanas - DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação -PPGCOM/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

o

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 656, DE 28 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 13/21/PPGECIMA, de 11/05/2021; resolve:

Art. 1º Designar, durante o período de 10/07/2021 a 09/07/2023, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, ERIVANILDO LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1655045, lotado no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DQI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática - PPGECIMA/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

o

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 660, DE 28 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO Nº 64/21/PROGRAD, de 21/05/2021; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 21/05/2021, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Programas - DPROG/PROGRAD, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 04, DIANA CHIARA OLIVEIRA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 2257633, lotada no Departamento de Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - DELIB/PROGRAD, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

o

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 666, DE 28 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Resolução nº 36/2015/CONSU; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.014726/2021-58/UFS; resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 08/05/2021 a 06/05/2024, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, AFRANIO DE ANDRADE BASTOS, matrícula SIAPE nº 1003924, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD/GR.

o

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 667, DE 28 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Resolução nº 36/2015/CONSU; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.014726/2021-58/UFS; resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 08/05/2021 a 06/05/2024, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, MANUELA RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1654859, lotada no Departamento de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DSE/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD/GR.

o

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 668, DE 28 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.016247/2021-22/UFS; resolve:

Art. 1º Designar, durante o período de 29/06/2021 a 28/06/2023, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, MARIO ADRIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1503384, lotado no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DME/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Medicina - DME/CCBS, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

o

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 670, DE 28 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.015789/2021-69/UFS; resolve:

Art. 1º Designar, durante o período de 03/07/2021 a 02/07/2023, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, ELIZAMAR CIRIACO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1712587, lotada no Departamento de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DBI/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Biologia - DBI/CCBS, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

o

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO