Página 391 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Junho de 2021

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Processo 1125476-66.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Janaina Freitas Ferreira Teves -Katia Cristina Deps Miguel - Tiago Tessler Blecher - Niober Castro de Oliveira - - Fernando Henrique Alves Coelho da Silva -Prefeitura do Município de Niterói - Vistos. Fls. 277/281: sobre os embargos de declaração opostos, manifestem-se a executada e os terceiros interessados, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 102076/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), PAULA HELOISA SIMARDI MENEGASSI (OAB 274867/SP), FRANCISCO MIGUEL SOARES (OAB 138106/RJ), FERNANDO HENRIQUE ALVES COELHO DA SILVA (OAB 420563/SP)

Processo 1126905-63.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Saint Paul - Espólio de Tereza Zemiacki - Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, defiro o pedido formulado e procedo ao bloqueio on line de eventuais ativos financeiros mantidos pelo executado. Acessando o sistema SISBAJUD nesta data, verifiquei que referida ordem de bloqueio obteve resposta integralmente positiva. Sendo assim, determinei a transferência do valor executado para conta de depósito judicial e o desbloqueio do valor excedente, conforme protocolo que segue anexo. Fica ciente o executado de que, a partir deste, inicia-se a fluência do prazo para eventual impugnação. Intime-se. - ADV: BENEDITO PEREIRA DA SILVA (OAB 58133/SP), RAPHAEL EDUARDO SILVEIRA RIPANI (OAB 211650/SP)

Processo 1127478-09.2016.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Vstp Educação Ltda - Vinicius Luiz dos Santos da Silva - Fls. 197: Conheço os embargos declaratórios opostos pela exequente, tempestivos, mas não os acolho, porquanto inexista a omissão apontada. Os honorários foram fixados a fls. 42 e as despesas processuais deverão ser lançadas na planilha de débito que inaugura a fase de cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1132443-30.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - Q.C.A.P.O.M. - -A.M.Q. - - C.A.S. - A.M.Q. - - N.C.Q. - - D.B.S. - Vistos. Fls. 307/308: Expeça-se mandado de intimação no endereço indicado. Fls. 311/312: Ciência às partes. Intime-se. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BIOLCATI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0186/2021

Processo 0004682-57.2021.8.26.0100 (processo principal 1026380-44.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Espólio de Angelina Pascale - Marisia Tinoco Melo Gabrielli - - Ivete Lair Luchini Stainoff - - Luiz Eduardo Galliza Rizzo - - Unidasodonto Plano de Assistência Odontologica Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço de LUIZ EDUARDO GALLIZA RIZZO, pelo sistema SISBAJUD. Fica a parte autora, desde já, intimada a proceder conforme o resultado da diligência informado na certidão a seguir expedida pela serventia. Int. - ADV: ALEXANDRE DAMASIO COELHO (OAB 208976/SP), DIMAS SANTOS FILHO (OAB 6687/BA), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP)

Processo 0008551-28.2021.8.26.0100 (processo principal 1096345-12.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Corretagem - Chame O Corretor Adm de Imóveis e Condomínios - Andre Luiz Marqes - - Daniele Antonia Carvalho - Vistos. Fls. 44/53: Defiro a penhora no rosto dos autos dos valores a serem recebidos pelo (a)(s) executado (a)(s) DANIELE ANTONIA CARVALHO, CPF XXX.011.468-XX , no processo nº 0176900-68.2006.5.02.0025 em tramitação na 25ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, até o limite do montante atualizado do débito no importe de R$ 4.274,17 (quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos), data-base de 21/05/2021, com a posterior transferência a este Juízo da quantia. A presente vale como termo de penhora. Servirá a presente de ofício, a ser instruído e encaminhado pela parte interessada, nos termos do artigo do Código de Processo Civil, pelo qual solicito ao MM. Jui (í) z (a) da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP proceda à anotação da penhora e reserva dos valores, conforme o artigo 860, do Código de Processo Civil. A resposta deverá ser encaminhada por “e-mail” a esta Vara, com o documento em formato PDF padrão, devendo constar no campo assunto o número do processo, conforme determinado no artigo 1.206-A, das normas de serviço da Corregedoria-Geral de Justiça. Intime-se. - ADV: MARIANA ARTEIRO GARGIULO (OAB 214362/SP), LETÍCIA LÉA SILVA NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 324508/SP), FLÁVIA MARINELLI DE CARVALHO (OAB 188476/SP)

Processo 0008551-28.2021.8.26.0100 (processo principal 1096345-12.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Corretagem - Chame O Corretor Adm de Imóveis e Condomínios - Andre Luiz Marqes - - Daniele Antonia Carvalho - Vistos. Fls. 41/42: Regularize a parte executada, a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LETÍCIA LÉA SILVA NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 324508/SP), MARIANA ARTEIRO GARGIULO (OAB 214362/SP), FLÁVIA MARINELLI DE CARVALHO (OAB 188476/SP)

Processo 0008918-23.2019.8.26.0100 (processo principal 1097386-82.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Y.M.A. - - Y.M.B. - K.C.M.S. - I.G.S. - Certidão à disposição da parte interessada. - ADV: VIVIAN MAGALHÃES DE OLIVEIRA PIFFER (OAB 372561/SP), FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP)

Processo 0010776-55.2020.8.26.0100 (processo principal 1014255-73.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Corsan-corviam Construccion S.a do Brasil - Improel Elétrica e Hidráulica Ltda. Epp - Vistos. Fls. 55/57: Providencie a parte exequente, o recolhimento das custas para a pesquisa requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo. Int. - ADV: GABRIEL HENRIQUE FERNANDES PELICHO (OAB 297211/SP), ALEX BARROS MEDEIROS (OAB 296646/SP), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB 313191/SP)

Processo 0011766-17.2018.8.26.0100 (processo principal 4003866-37.2013.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Empreitada - C. - N.T. - - M.I.K. - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço dos requeridos, conforme qualificação indicada no cabeçalho desta decisão, pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Fica a parte autora, desde já, intimada a proceder conforme o resultado da diligência informado na certidão a seguir expedida pela serventia. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG)

Processo 0014073-36.2021.8.26.0100 (processo principal 1119410-02.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Mútuo - S.S. - C.I.C.P. - - A.M.E.H. - - E.F.I.C.P. - - E.I.C.P. - - E.I.C.P. - - M.C.H.E. - - E.I.C.P.E. - AUTOR/ EXEQUENTE, ciência às partes da lavratura do termo de Arresto e da certidão ARISP. O envio do boleto para pagamento das custas será realizado pela ARISP para o email indicado. Em caso de não recebimento do email, deverá o exequente diligenciar junto ao link: https://www.penhoraonline.org.br/fraPesquisaProcesso.htm, informando o numero do PH000369103 e PH000369104, observando-se o prazo de validade do boleto. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova