Página 165 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Junho de 2021

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Obras Públicas, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, imbuído das atribuições que lhe são conferidas, torna público o resultado das Propostas Comerciais – Envelope nº 2- da CONCORRÊNCIA PÚBLICA supra citada das empresas habilitadas: AGNUS ENGENHARIA EIRELI, R$ 2.430.642,82 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), IPEC CONSTRUTORA LTDA, R$ 2.901.064,15 (dois milhões, novecentos e um mil, sessenta e quatro reais e quinze centavos), MR COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA, R$ 2.909.740,20 (dois milhões, novecentos e nove mil, setecentos e quarenta reais e vinte centavos) e RODOSERV ENGENHARIA LTDA, R$ 2.968.680,94 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos). Após análise das Propostas Comerciais das empresas anteriormente mencionadas, esta Comissão resolveu classificar todas as empresas, pelos valores apresentados em suas propostas comerciais e por terem atendido ao que determina o Artigo nº 48 da Lei Federal 8666/93, sua Alterações e Normas Complementares. Em atendimento ao item 16.6 do Edital, fica classificada em primeiro lugar do presente certame licitatório, a empresa AGNUS ENGENHARIA EIRELI, por ter apresentado, em sua Proposta Comercial, o menor valor global, para a execução dos serviços objeto da presente Concorrência Pública, pelo valor de R$ 2.430.642,82 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal nos termos do Artigo 109 da Lei Federal Nº. 8.666/93, suas Alterações e Normas Complementares.

Praia Grande, 31 de maio de 2021. ADILSON MARQUEZ -Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia- SEOP-Secretaria Municipal de Obras Públicas

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.277/2021

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECIVEIS DIVERSOS II”

Prezados Senhores,

Venho comunicar que a empresa EDER C. GOMES DE OLIVEIRA - ME, interpôs, Recurso Administrativo, requerendo a revisão do resultado de análise das amostras, publicado nos jornais “Diário Oficial da União” e “Diário Oficial do Estado de São Paulo” nos dias 21/05/2021 e 22/05/2021 respectivamente, conforme comprovantes sob folhas 449/450 do Processo Administrativo nº 2.277/2021, bem como disponibilizado no sítio desta municipalidade, conforme comprovante à folha 452 do mesmo processo.

O Processo Administrativo nº 8.225/2021, aberto, respectivamente, em razão da citada Razão de Recurso, encontra-se devidamente instruído e à disposição de Vossas Senhorias para que possam contrarrazoar, no prazo legal de 03 (três) dias úteis contados na forma da lei, o que for de seu interesse. O prazo começará a contar a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste.

As contrarrazões deverão ser protocolizadas na Avenida Presidente Kennedy nº 9000 – 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no Departamento de Licitações, Vila Mirim, Praia Grande/SP.

Este comunicado ficará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br., assim que o processo retornar da publicação.

Atenciosamente, ROBERTO WEGE FONSECA – PREGOEIRO. Praia Grande, 31 de maio de 2021.

Pregão Presencial nº. 030/2021

Processo Administrativo: 20014/2020

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESPELHO ACRILÍCO”

Prezados Senhores,

Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 391 e Ata da Sessão de Análise das amostras as fls. 392 dos autos do Processo Administrativo nº 20014/2020 do Pregão Presencial nº. 030/2021, foi declarada CLASSIFICADA do certame a empresa:

EDIR SUSSEL & CIA LTDA – ME para o fornecimento dos itens 01 e 02.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim – Praia Grande, no horário das 08:30 às 16:00 horas.

Em, 26 de maio de 2021. MARIA APARECIDA CUBILIA - Secretária Municipal de Educação; SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; RODRIGO SANTANA -Secretário Municipal de Esporte e Lazer

ERRATA DO DESPACHO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS POSTERIORES.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8.574/2020

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO EM COBERTURAS COM TELHAS METÁLICAS AUTOPORTANTES”

DESPACHO

Considerando que houve um equívoco no número do Pregão Presencial no preâmbulo do Despacho de Anulação e demais Atos Posteriores, RETIFICAMOS o preâmbulo do Despacho de Anulação e demais Atos Posteriores publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 27 de maio de 2021 – Poder Executivo – Seção I – São Paulo, 131 (101) e no Diário Oficial da União no dia 27 de maio de 2021 – Seção 3 – ISSN 1677-7069 Nº 99: Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020, Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021. Ratificamos as demais informações constantes no Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Diário Oficial da União, no dia 27 de maio de 2021.

Em, 27 de maio de 2021. SORAIA M. MILAN - Secretário Municipal de Serviços Urbanos; MARIA APARECIDA CUBILIA -Secretária Municipal de Educação

Pregão Eletrônico nº. 015/2021

Processo Administrativo: 5049/2021

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS OPERACIONAIS”

AVISO DE ERRATA

No Despacho referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2021, publicado em 22 de maio de 2021 no Diário Oficial do Estado e em 21 de maio de 2021 no Diário Oficial da União, ocorreu um equívoco na informação do número do Pregão no preâmbulo.

Onde se lê: “...Pregão Eletrônico nº. 021/2021...”

Leia-se: “...Pregão Eletrônico nº. 015/2021...”

Praia Grande, 28 de maio de 2021. MARIA APARECIDA CUBILIA - Secretária Municipal de Educação; LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ - Secretário Municipal de Transporte; ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS - Secretário Chefe de Gabinete; APARECIDA REGINA FIRMINO DA SILVA - Subsecretária de Planejamento Orçamentário; RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer; ANTÔNIO EDUARDO SERRANO - Secretário Municipal de Meio Ambiente; MAURÍCIO VIEIRA IZUMI - Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública; SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; ELIANE FERREIRA - Secretária Municipal de Planejamento; JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO - Secretário Municipal de Trânsito; CLEBER SUCKOW NOGUEIRA - Secretário Municipal de Saúde Pública; JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Secretário Municipal de Assistência Social

EXTRATO CONTRATUAL

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: G. P. VEZONO EIRELI - EPP.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 254/21 DE “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS - FAMÍLIA VI”, – Pregão Eletrônico nº. 010/2021 - Registro de Preços, sendo os itens: 110, 112, 114, 116 e 118.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/05/2021;

Processo: 18.019/2020.




ITEM 

DESCRIÇÃO (*) 

UNIDADE 

VALOR UNITÁRIO
EM R$ 

110 

SONDA URETRAL N. 06 

UN 

0,5900 

112 

SONDA URETRAL N. 08 

UN 

0,6400 

114 

SONDA URETRAL N. 10 

UN 

0,6500 

116 

SONDA URETRAL N. 12 

UN 

0,6500 

118 

SONDA URETRAL N. 14 

UN 

0,6500 

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I, VI e, ou VII do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 257/21 DE “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS - FAMÍLIA VI”, – Pregão Eletrônico nº. 010/2021 - Registro de Preços, sendo o item: 29.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/05/2021; Processo: 18.019/2020.




ITEM 

DESCRIÇÃO (*) 

UNIDADE 

VALOR UNITÁRIO
EM R$ 

29 

EXTENSOR PARA OXIGENOTERAPIA 

UN 

1,9130 

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I, VI e, ou VII do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 258/21 DE “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS - FAMÍLIA VI”, – Pregão Eletrônico nº. 010/2021 - Registro de Preços, sendo os itens: 23, 41, 43, 45, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 69, 109, 111, 113, 115, 117 e 119.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/05/2021; Processo: 18.019/2020.




ITEM 

DESCRIÇÃO (*) 

UNIDADE 

VALOR UNITÁRIO EM R$ 

23 

CATETER DE OXIGENIO TIPO OCULOS ADULTO 

UN 

0,8000 

41 

SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 16 

UN 

0,6300 

43 

SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 18 

UN 

0,7300 

45 

SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 20 

UN 

0,7600 

47 

SONDA ENDOTRAQUEAL COM CUFF N. 6,0 

UN 

4,8600 

49 

SONDA ENDOTRAQUEAL COM CUFF N. 6,5 

UN 

4,8600 

51 

SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 7 

UN 

5,0600 

53 

SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 7,5 

UN 

4,8600 

55 

SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 8 

UN 

5,0600 

57 

SONDA ENDOTRAQUEAL COM CUFF N. 8,5 

UN 

4,8600 

69 

SONDA ENDOTRAQUEAL N. 5 

UN 

4,8600 

109 

SONDA URETRAL N. 06 

UN 

0,4900 

111 

SONDA URETRAL N. 08 

UN 

0,5000 

113 

SONDA URETRAL N. 10 

UN 

0,5200 

115 

SONDA URETRAL N. 12 

UN 

0,5300 

117 

SONDA URETRAL N. 14 

UN 

0,5500 

119 

SONDA URETRAL N. 16 

UN 

0,6300 

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I, VI e, ou VII do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 259/21 DE “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS - FAMÍLIA VI”, – Pregão Eletrônico nº. 010/2021 - Registro de Preços, sendo os itens: 27, 81 e 83.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/05/2021;

Processo: 18.019/2020.




ITEM 

DESCRIÇÃO (*) 

UNIDADE 

VALOR UNITÁRIO EM R$ 

27 

EXTENSOR PARA SACO COLETOR 

UN 

1,5000 

81 

SONDA FOLEY N. 16 

UN 

3,5800 

83 

SONDA FOLEY N. 18 

UN 

3,6500 

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I, VI e, ou VII do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 267/21 DE “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS - FAMÍLIA VI”, – Pregão Eletrônico nº. 010/2021 -Registro de Preços, sendo os itens: 79, 80 e 84.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/05/2021; Processo: 18.019/2020.




ITEM 

DESCRIÇÃO (*) 

UNIDADE 

VALOR UNITÁRIO EM R$ 

79 

SONDA FOLEY N. 14 

UN 

3,7700 

80 

SONDA FOLEY N. 14 

UN 

4,0700 

84 

SONDA FOLEY N. 18 

UN 

4,1300 

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I, VI e, ou VII do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M.O. LOGÍSTICA EM DOCUMENTOS EIRELI. ME.; Objeto: CONTRATO Nº 043/21 DE SERVIÇO DE MOTO FRETE, – Pregão nº. 034/21; Valor: R$ 25.000,00; Dotação: 10.07.00/10.122.1003.2377/3.3.90.39.99; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/06/2021; Processo: 13.433/2020.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PRAIATERRA CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: Termo de Aditamento do Contrato para Prestação de Obras e Serviços de Engenharia nº. 128/18, firmado em 27 de novembro de 2018, cujo objeto trata da “REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA DAS VIAS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO”, onde fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 meses a partir da data finda; Data de Assinatura: 27/05/2021; Processo: 22.108/2015.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA. EPP.; Objeto: Termo de Aditamento de Prazo do Contrato para Prestação de Obras e Serviços de Engenharia nº. 014/2018, firmado em 01 de fevereiro de 2018, cujo objeto trata da “REVITALIZAÇÃO DO CENTRO EXPANDIDO DO BOQUEIRÃO - FASE COMPLEMENTAR”, onde fica aditado o prazo de vigência do Contrato em referência por mais 06 meses, a partir de 01/06/2021; Data de Assinatura: 01/06/2021; Processo: 3.443/2017.

Praia Grande, 01 de junho de 2021. ROSELY TAMASIRO -Secretária Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n.º 060/2021

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS – BISCOITOS E OUTROS”

Processo: 4.155/2021

Data do Pregão: 25/06/2021 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br

Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP

Número da Oferta de Compra: 855800801002021OC00083 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO.

Valor total para retirada do edital: R$ 92,66 (noventa e dois reais e sessenta e seis centavos).

Local e horário para pagamento da taxa: Banco Santander - das 10h00 às 14h00 e Banco Bradesco - das 10h00 às 14h00.

Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, junto ao Departamento de Licitações, das 09h00 às 16h00, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br.

Praia Grande, 01 de junho de 2021. MARIA APARECIDA CUBILIA - Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n.º 046/2021

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, PEÇAS GENUÍNAS E ACESSÓRIOS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS DA FROTA, COMPOSTA PELAS MARCAS VOLKSWAGEN, MERCEDES-BENZ, IVECO, MASCARELLO, MARCOPOLO E PEUGEOT”

Processo: 3.991/2021

Data do Pregão: 24/06/2021 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Local: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Sala de Reuniões da Secretaria de Administração, sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP.

LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Educação, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Trânsito e Secretaria de Urbanismo, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão, com critério de julgamento de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM SOB A TABELA DO FABRICANTE.

Valor total para retirada do edital: R$ 92,66 (noventa e dois reais e sessenta e seis centavos).

Local e horário para pagamento da taxa: Banco Santander - das 10h00 às 14h00 e Banco Bradesco - das 10h00 às 14h00.

Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, junto ao Departamento de Licitações, das 09h00 às 16h00 horas, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande. sp.gov.br .

Praia Grande, 01 de junho de 2021. SORAIA M. MILAN -Secretária Municipal de Serviços Urbanos

CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Extrato de Prorrogação de Contrato 07/19-B. Processo 055/19. Contratado: CONAM – CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA.

Objeto: Prestação de serviços especializados no setor público, para fins de apoiar a gestão governamental da Câmara de Praia Grande,

por meio do licenciamento de softwares ao setor contábil, folha de pagamento, de compras, almoxarifado e de patrimônio. Valor: R$ 97.968,00

Valor Global para os 12 meses. Dotação: 3.3.90.40.01. Data assinatura: 28/05/2021. Validade: 01/06/2021 – 01/06/2022.

Praia Grande, 28/05/2021 – MARCO ANTÔNIO DE SOUSA – PRESIDENTE.

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL

DE PRESIDENTE PRUDENTE

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 51/2021

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 51/2021 MODALIDADE: Pregão eletrônico OBJETO: manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 18/06/2021 ABERTURA: às 09:00h do dia 18/06/2021 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 01 de junho de 2021

Ana Paula Aparecida Coelho – Diretora Depto. Compras

RAFARD

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD

CANCELAMENTO DE ITEM

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2020 TERMO nº 32/2020, TERMO nº 21/2021, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA. Tipo de Aditamento: Cancelamento de Item, demais disposições permanecem inalterados; Fica cancelado o item 0086 - ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A + VITAMINA E + LECITINA DE SOJA - 200 ML -FRASCO COM 200 ML. Assinatura: 21/05/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2021 TERMO nº 27/2021, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: PANTANAL PNEUS LTDA - ME,

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PNEUS. Global do Contrato: R$ 66.191,80, Prazo: 12 (doze) meses. Assinatura: 07/05/2021. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2021 TERMO nº 28/2021, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: CONSTANTINO PNEUS EIRELI,

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PNEUS. Global do Contrato: R$ 542.293,70, Prazo: 12 (doze) meses. Assinatura: 07/05/2021. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2021 TERMO nº 29/2021, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: PATRICIA MARA TAMBORRINO IMP. EXP. EIRELI EPP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PNEUS. Global do Contrato: R$ 49.677,00, Prazo: 12 (doze) meses. Assinatura: 07/05/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2021 TERMO nº 30/2021, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS. Global do Contrato: R$ 15.452,25, Prazo: 12 (doze) meses. Assinatura: 07/05/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2021 TERMO nº 31/2021, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS. Global do Contrato: R$ 3.374,25, Prazo: 12 (doze) meses. Assinatura: 07/05/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2021 TERMO nº 32/2021, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA ,

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS. Global do Contrato: R$ 21.742,50, Prazo: 12 (doze) meses. Assinatura: 07/05/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2021 TERMO nº 33/2021, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: R.A.P. APARECIDA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS. Global do Contrato: R$ 29.100,84, Prazo: 12 (doze) meses. Assinatura: 07/05/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2021 TERMO nº 34/2021, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS. Global do Contrato: R$ 102.232,50, Prazo: 12 (doze) meses. Assinatura: 07/05/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2021

TERMO nº 35/2021, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS. Global do Contrato: R$ 16.906,24, Prazo: 12 (doze) meses. Assinatura: 07/05/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2021

TERMO nº 36/2021, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: R.P.4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS. Global do Contrato: R$ 55.926,00, Prazo: 12 (doze) meses. Assinatura: 07/05/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2021

TERMO nº 37/2021, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: KADFAR MEDICAMENTOS EIRELI,

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS. Global do Contrato: R$ 12.053,00, Prazo: 12 (doze) meses. Assinatura: 07/05/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2021

TERMO nº 38/2021, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: OKEY MED DIST. MED. H. ODONT. IMP. EXP. EIRELI, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS. Global do Contrato: R$ 12.742,50, Prazo: 12 (doze) meses. Assinatura: 07/05/2021.

CANCELAMENTO DE ITENS

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2020

TERMO nº 42/2020, TERMO nº 16/2021, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: ALFALAGOS LTDA. Tipo de Aditamento: Cancelamento de Item, demais disposições permanecem inalterados; Ficam cancelados os itens 0010, 0011, 0018 e 0112. Assinatura: 21/05/2021.

RIBEIRÃO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021. Processo: 8844/2020.A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE, torna público para conhecimento dos interessados que na sala do Setor de Compras, localizado na Rua Francisco Fhelippe de Lima, nº 40, Centro de Ribeirão Grande/SP, será realizada licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL do tipo Maior Oferta Global o qual será processado de acordo com o que determina a Legislação vigente, além das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos para credenciamento, habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 18 de junho de 2021, local supra indicado, em envelopes fechados, distintos, em identificação externa do seu conteúdo, na forma descrita abaixo, sendo abertos a seguir, observados o devido processo legal. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande/SP, sem ônus para a Contratante, pelo prazo de 60 (Sessenta) meses. Conforme especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande em horário de expediente administrativo, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou poderá solicitar através do e-mail: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br. / compras@ribeiraogrande. sp.gov.br e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov. br. Ribeirão Grande, 31 de maio de 2021.-Marcelo Luis Nunes--Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021. Processo: 972/2021.A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE, torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Departamento de Assistência Social, localizada na Rua Jacyra Landim Story, s/nº, Centro, CEP 18.315-000, Ribeirão Grande/SP, será realizada licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Lote, o qual será processado de acordo com o que determina a Legislação vigente, além das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos para credenciamento, habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 22 de junho de 2021, local supra indicado, em envelopes fechados, distintos, em identificação externa do seu conteúdo, na forma descrita abaixo, sendo abertos a seguir, observados o devido processo legal. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Aquisição de Uniformes Escolares para esta Prefeitura Municipal. Conforme especificações e demais condições constantes no anexo I – Termo de Referência. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande em horário de expediente administrativo, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou poderá solicitar através do e-mail: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br. / compras@ribeiraogrande.sp.gov.br e no site da Prefeitura www. ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande, 31 de maio de 2021. Marcelo Luis Nunes-Prefeito Municipal

TOMADA de PREÇOS Nº 02/2021 - Processo: 5950/2019.A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE torna público, para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Jacyra Landim Stori, nº 15, será realizada a licitação na modalidade TOMADA de PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a qual será processada de acordo com o que determina a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada para Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde, pelo regime de empreitada global – compreendendo execução de serviços e fornecimento de materiais (Proposta nº 111560140001/19-003). Conforme Anexo I – Termo de Referência do edital. Os documentos de habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser protocolados até às 10h00 do dia 25 de junho de 2021, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através do e-mail: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br. e/ou compras@ribeiraogrande.sp.gov.br, e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande. sp.gov.br .Ribeirão Grande, SP. 31 de maio de 2021.Marcelo Luis Nunes-Prefeito Municipal

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N.º 026/2021, Processo de Compras n.º 113/2021, que trata do registro de preços para fornecimento de medicamentos que atuam no sistema digestivo, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue: Cota Principal:1 – Centermedi Com. de Prod. Hosp. Ltda: Itens 02, 05, 08, 09 e 11 pelo valor total aproximado de R$ 152.100,00; 2 – Dist. de Med. Backes Eireli – ME: Itens 01 e Item 16 pelo valor total aproximado de R$ 48.375,00; 3 – Dupatri Hosp. Com. Imp. e Exp. Ltda: Item 19 pelo valor total aproximado de R$ 46.500,00; 4 – Jethamed Com. de Prod. Hosp. Ltda: Item 17 pelo valor total aproximado de R$ 81.000,00; 5 – Novasul Com. de