Página 166 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Junho de 2021

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Prod. Hosp. Ltda: Itens 20 e 21 pelo valor total aproximado de R$ 23.350,00; 6 – Pontamed Farm. Ltda: Itens 10 e 18 pelo valor total aproximado de R$ 344.700,00; 7 – Pró-Remédios Dist. de Prod. Farm. e Cosm. Eireli: Itens 07, 12, 15 e 24 pelo valor total de R$ 261.350,00; 8 – Portal Ltda: Itens 03 e 13 pelo valor total de R$ 28.650,00; 9 – Quality Medical Com. e Dist. de Med. Ltda: Item 04 pelo valor total aproximado de R$ 30.000,00. Ribeirão Pires, 01 de Junho de 2021. Douglas Menezes Souza – Pregoeiro.

RIBEIRÃO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

EDITAL DE ALTERAÇÃO DE DATAS

Concorrência nº 001/2021 Processo Digital nº 103298/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e modernização de quadras poliesportivas, conforme descrito em edital e anexos.

André Almeida de Morais, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, considerando a Fase Emergencial Restritiva imposta neste Município entre os dias 27 e 02 de junho de 2021, comunica os novos prazos da licitação em epígrafe:

Data Limite para Visita Técnica: dia 07/06/2021.

Prazo limite para entrega dos envelopes: dia 08/06/2021 às 08:30 horas.

ABERTURA: dia 08/06/2021 às 09:00 horas.

Ribeirão Preto, 31 de maio de 2021

André Almeida Morais Secretário Municipal da Administração

FUNDAÇÃO DOM PEDRO II

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2021

Processo de Compra nº. 008/2021

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de apoio compreendendo os postos de mecânica cênica, iluminação cênica, sonoplastia, apoio artístico, apoio de bilheteria, apoio de serviços gerais especializados e recepção do Theatro Pedro II.

NICANOR LOPES, Presidente da Fundação Dom Pedro II, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA, ao licitante abaixo o objeto constante no bojo do certame licitatório, conforme especificado e HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro no bojo do certame licitatório:

LOTE 1 ITEM 1 QTDE 2 MARCA SERVIÇOS VALOR UNITÁRIO R$ 133.673,28

LOTE 1 ITEM 2 QTDE 2 MARCA SERVIÇOS VALOR UNITÁRIO R$ 133.673,28

LOTE 1 ITEM 3 QTDE 2 MARCA SERVIÇOS VALOR UNITÁRIO R$ 133.673,28

LOTE 1 ITEM 4 QTDE 3 MARCA SERVIÇOS VALOR UNITÁRIO R$ 67.953,60

LOTE 1 ITEM 5 QTDE 3 MARCA SERVIÇOS VALOR UNITÁRIO R$ 67.953,60

LOTE 1 ITEM 6 QTDE 1 MARCA SERVIÇOS VALOR UNITÁRIO R$ 133.673,28

LOTE 1 ITEM 7 QTDE 1 MARCA SERVIÇOS VALOR UNITÁRIO R$ 67.953,60

LOTE 1 ITEM 8 QTDE 2 MARCA SERVIÇOS VALOR UNITÁRIO R$ 67.953,60

TOTAL DO LOTE R$ 1.547.295,36

CARVALHO MULTISSERVICOS EIRELI CNPJ:

003.662.899/0001-04 Inscrição Estadual: 582498953113 AVENIDA CORONEL FERNANDO FERREIRA LEITE, 1520 Bairro: Compl.: SALA 1601 - D Bairro: JARDIM CALIFORNIA CEP: 14026-020

RIBEIRAO PRETO – SP VALOR EMPRESA R$ 1.547.295,36 RIBEIRAO PRETO, 31 de maio de 2021.

NICANOR LOPES

Presidente da Fundação Dom Pedro II

CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA

EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021. CONTRATANTE: CMM - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA – CNPJ27.868.562/0001-08. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, atuando na qualidade de Administradora do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público Privadas (“FEP CAIXA”) – CNPJ 30.157.240/0001-65 OBJETO: Contratação da CAIXA para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do CMM - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP CAIXA, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017, VALOR: R$ 8.881.047,46.PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 42 meses contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, prorrogável até o limite da lei, em comum acordo entre as Partes.Ribeirão Preto, 06/05/2021.Vinicius Magno Filgueira.Presidente do CM

RIFAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Após analise dos documentos das demais licitantes, foi verificado o cumprimento do item 4 do edital pelas mesmas, sendo elas consideradas habilitadas. Após, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos presentes para impugnações, sendo que a licitante DANÚBIA DA SILVA NASCIMENTO EIRELI, manifestou a intenção de apresentar recurso , “alegando que a licitante SICON ENGENHARIA EIRELI apresentou CAT com registro de atestado 2620150010454, sendo que o Sr.Carlos Eduardo Pinto Estanti, estaria como Engenheiro Corresponsável e não apresentou a qualificação operacional do bloco de concreto de vedação de 19x19x39cm. Após, o Sr. Presidente determinou a publicação do julgamento quanto à habilitação dos licitantes na imprensa oficial, aguardando-se o prazo recursal.

Rifaina, 01 de junho de 2021.

Hugo Cesar Lourenço

RIO CLARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. 26/2021 – EDITAL N. 40/2021

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DE SISTEMA DE SEMAFÓROS; A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://comprasbr.com. br. A sessão de disputa de preços será dia 15/06/2021 a partir das 14hs00min. EDITAL disponível através dos Sites: http:// comprasbr.com.br ou http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br. – OTÁVIO FERREIRA BALBÃO JUNIOR - Secretário Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Sistema Viário.

PREGÃO ELETRONICO N. 27/21 – EDITAL N. 41/21

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Obras.

OBJETO: Ata de Registro de preço para fornecimento parcelado de mourão em concreto; A sessão pública será realizada no endereço eletrônico. A sessão de disputa de preços será dia 16/06/2021 a partir das 09hs15min. EDITAL disponível através dós Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. – IVAN FALCÃO DE DOMENICO – Secretário Municipal de Obras.

PREGÃO ELETRÔNICO N. 30/2021 – EDITAL N. 48/2021

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO; A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. A sessão de disputa de preços será dia 15/06/2021 a partir das 09hs00min. EDITAL disponível através dos Sites: http://comprasbr.com.br ou http:// licitacao.rioclaro.sp.gov.br. – Eng.º Ivan Falcão de Domênico -Secretário Municipal de Obras.

PREGÃO ELETRÔNICO PRAZO REDUZIDO N. 31/2021 – EDITAL N. 52/2021

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAIS DE HIGIÊNE; A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. A sessão de disputa de preços será dia 11/06/2021 a partir das 09hs00min. EDITAL disponível através dos Sites: http://comprasbr.com.br ou http:// licitacao.rioclaro.sp.gov.br. – Vilma Pereira de Souza Spricigo -Secretária Municipal do Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO 39/2021 Contratada: BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA - ME. Modalidade: Pregão Eletrônico 25/2021 Edital: 39/2021 Objeto: Para administração, gerenciamento, emissão, distribuição, e fornecimento de vale alimentação, em forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com chip de segurança, para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelos cras – centros de referência de assistência social (secretaria municipal do desenvolvimento social); e para alunos da rede pública municipal de ensino em situação de pobreza, no contexto da pandemia covid-19 (secretaria municipal da educação). Valor: R$563.500,00 destinado a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e R$3.590.300,00 destinado a Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 31/05/2021 Vigência: 12 (doze) meses.

ROSEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 O Município de Roseira/SP torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade registro de preços, que será realizado no dia 16/06/2021, às 09:00 h, tendo como objeto aquisição de material de construção, conforme termo de referência. A íntegra do edital de licitação pode ser obtida na Prefeitura Municipal de Roseira, na Praça Santana,201–Centro – Roseira ou pelo site www.roseira.sp.gov.br, link licitações – registro de preços. Roseira, 31 de maio de 2021.Luís Henrique Caltabiano--Pregoeiro

RUBIÁCEA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA

Contratado: FIORILLI SOFTWARE LTDA

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para diversas áreas do Município de Rubiácea.

Valor R$ 151.992,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e noventa e dois reais).

Contrato n.º. 013/2021

Data da assinatura: 31 de maio de 2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Júlio César Felismino

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA

Contratado: NOROMIX CONCRETO S/A

Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de 10.687,79m² de pavimentação asfáltica em CBUQ com espessura de 3,00cm e 1.547,68 m de guias de sarjetas em diversas ruas do município.

Valor Global: R$ 773.130,15 (setecentos e setenta e três mil cento e trinta reais e quinze centavos). Contrato n.º. 012/2021

Data da assinatura: 27 de maio de 2021.

Vigência: O prazo para de vigência do contrato será de 27 de maio de 2021 a 27 de novembro de 2021.

Júlio César Felismino

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA

Contratado: FIORILLI SOFTWARE LTDA

Objeto: cContratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para diversas áreas do Município de Rubiácea.

Valor R$ 151.992,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e noventa e dois reais).

Contrato n.º. 013/2021

Data da assinatura: 31 de maio de 2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Júlio César Felismino

Prefeito Municipal

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3595/2021

COMUNICADO DE SUSPENSÃO

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de armários de aço, destinado ao Cemus IX – “Professora Maria de Lourdes Guarda”, conforme quantitativos e especificações anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Educação.

A Comissão Permanente de Licitação comunica a SUSPENSÃO da referida licitação para adequação do edital.

Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo pelo site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br – licitação.

Estância Turística de Salto, 01 de junho de 2021.

Cristiane Fidelis Saudino

Presidente da Comissão

Permanente de Licitações

EXTRATO DE ADITAMENTO

Segundo Termo de Aditamento do Contrato nº 375/2020, firmada com a empresa Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, através do Pregão Eletrônico nº 51/2020, cujo o objeto é Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo das Unidades Básicas e Especializadas da rede Municipal de Saúde. Valor R$ 3.614,25 (três mil seiscentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), Vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 26 de novembro de 2020.

Estância Turística de Salto, 02 de junho de 2021.

Fábio Roberto Sartorio

Secretário Municipal de Saúde

Edital – Pregão Eletrônico nº 25/2021

Processo Administrativo nº 2557/2021

Encontra-se aberta licitação visando a contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento e outras indenizações do servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e estagiários, conselheiros tutelares e assemelhados, inclusive aqueles que venham a ser contratado na vigência do contrato pelo município da Estância Turística de Salto e da autarquia municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com uso de espaço público mediante concessão, conforme as especificações definidas no presente Edital e seus anexos, a cargo da Secretaria de Administração.

O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através do Compras BR – Portal de Licitações, na data de 17 de junho de 2021.

Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 07/06/2021 até as 08hs do dia 17/06/2021.

Abertura de Propostas Iniciais: 17/06/2021 às 08hs05min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 17/06/2021 às 09h30min.

O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: http://comprasbr.com.br e www.salto. sp.gov.br – Licitação.

Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min.

Estância Turística de Salto, 01 de junho de 2021.

Francisco José Procópio

Secretário Interino de Administração

Portaria 339/2021

Carta Convite nº 01/2021

Processo Administrativo nº 3619/2021

Julgamento de Habilitação

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especialista em serviços de engenharia, com fiscalização, supervisão, gerenciamento de obras, assessoria, emissão de pareceres sobre processos de obras, a serem executadas por empresa de engenharia, especializada, objetivando apoiar, auxiliar a Prefeitura da Estancia turística de Salto, na fiscalização e gerenciamento de obras e serviços, gerenciamento de convênios da prefeitura junto a órgãos públicos, além de apoio técnico em trabalhos correlatos, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.

A Comissão Permanente de Licitação declara HABILITADAS as concorrentes J.F.P. Gonçalves Serviços Administrativos – ME, Sérgio Ribeiro Engenharia EIRELI e Roqui Construtora EIRELI – ME e INABILITADA a concorrente Master Serviços Industriais LTDA pelo não atendimento ao item 4.1 d do edital.

Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis, para eventuais interposições de recursos, conforme art. 109, a, § 6º, da Lei 8.666/93.

Salto (SP), 01 de Junho de 2021.

Cristiane Saudino Fidelis

Presidente da Comissão

Permanente de Licitações

SALTO DE PIRAPORA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL

P.P. Nº Mod. 021/2021; REGISTRO DE PREÇOS; MENOR PREÇO POR ITEM; “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ESCOLAS E CRECHES II”. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 17 de junho de 2021, no Paço Municipal. O (s) Edital (is) completo (s) estará(ão) disponível (is) no site www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações =\> Licitações Abertas – Retirada de Editais. Matheus Marum de Campos - Prefeito Municipal. Salto de Pirapora, 1º de junho de 2021.

AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO

P.E. Nº Mod. 020/2021; MENOR PREÇO POR ITEM; REGISTRO DE PREÇOS; “AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS”. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 21 de junho de 2021.

P.E. Nº Mod. 013/2021; MENOR PREÇO POR ITEM; REGISTRO DE PREÇOS; “AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA DIVERSAS SECRETARIAS, COM INSTALAÇÃO INCLUÍDA”. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 22 de junho de 2021.

O (s) Edital (is) estará(ão) disponível (is) no portal da BBMNET www.bbmnetlicitacoes.com.br e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações =\> Licitações Abertas (Retirada de Editais)- Matheus Marum de Campos - Prefeito Municipal. Salto de Pirapora, 1º de junho de 2021.

SANTA BÁRBARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 69/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Sistema CR (Digitalizadora de Imagens) de alta resolução, com suporte para digitalização de mamografia.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

17/06/2021 Às 09h00

O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www. santabarbara.sp.gov.br. Endereço Eletrônico:www.bbmnetlicitacoes.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 81/2021-REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para fornecimento de filmes para mamografia.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

17/06/2021 Às 13h00

O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www. santabarbara.sp.gov.br. Endereço Eletrônico:www.bbmnetlicitacoes.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 92/2021-REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral em garrafão plástico para setores diversos do município.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

18/06/2021 Às 09h00

O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www. santabarbara.sp.gov.br. Endereço Eletrônico:www.bbmnetlicitacoes.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 104/2021-REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para fornecimento de luvas de procedimento sem talco.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

18/06/2021 Às 13h00

O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www. santabarbara.sp.gov.br. Endereço Eletrônico:www.bbmnetlicitacoes.com.br

Santa Bárbara d’Oeste, 01 de junho de 2021.

RAFAEL PIOVEZAN - Prefeito Municipal

CESAR HENRIQUE BRUHN PIERRE - Secretário de Administração

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2021

HOMOLOGO, nos termos do Inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e nos termos do Inciso XXII do artigo da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pelo Sr. Lucio José Munhoz do Pregão Eletrônico nº 90/2021 - Contratação de empresa especializada para locação, com instalação, ativação e manutenção inclusas de 01 CPCT tipo PABX CPA-Digital, a ser instalado no Paço Municipal, situado na Av. Monte Castelo, nº 1000, Jardim Primavera- Nesta, com todos os equipamentos e acessórios necessários ao perfeito funcionamento do sistema e de acordo com as especificações constantes do Edital e seus anexos, nos termos do Inciso XX do artigo da Lei Federal nº 10.520/02, o objeto do presente certame, pelo critério de menor preço global.

À empresa: ITSCON TECNOLOGIA LTDA - EPP - R$ 189.984,00

Com valor total de R$ 189.984,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais), nas condições propostas como menor global, forma de execução de acordo com o item 14.1 do Edital e pagamento conforme item 15.2 do Edital.

Santa Bárbara d’Oeste, 27 de maio de 2021.

RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2020 – REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para aquisição de telhas, galvalume, calhas e rufos instalados

À empresa: FREDERICO CARVALHO MAZOLINI & CIA LTDA – ME - R$ 71.994,00

Com valor total de R$ 71.994,00 (setenta e um mil e novecentos e noventa e quatro reais), nas condições propostas como menor preço global, forma de execução de acordo com o item 13.1 do Edital e pagamento conforme item 14.2 do Edital.

Santa Bárbara d’Oeste, 17 de agosto de 2020.

DENIS EDUARDO ANDIA - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2020 – REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para fornecimento de pães tipo hot dog, bisnaguinha e mini bolos

Às empresas: LEFORTH ALIMENTOS LTDA - EPP - R$ 661.875,00

DA AMORA POESIA TÊXTIL EIRELI - EPP - R$ 233.162,50 Com valor total de R$ 895.037,50 (oitocentos e noventa e cinco mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos) nas condições propostas como menor preço por lote, forma de entrega de acordo com o item 13.1 do Edital e pagamento conforme item 14.2 do Edital.

Santa Bárbara d’Oeste, 15 de fevereiro de 2021.

RAFAEL PIOVEZAN - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CONTRATADA: J.C. Barbieri & Cia Ltda OBJETO: Aquisição de moveis planejados confeccionados em MDF e decorrentes montagem e instalação, com inclusão de todos os materiais necessários VALOR: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) ASSINATURA: 25/05/2021 VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses MODALIDADE: Pregão Eletrônico 52/21 PROPONENTES: 3.

CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CONTRATADA: DNA Comércio e Representações Eireli EPP OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios básicos para merenda escolar VALOR: R$ 97.387,50 (noventa e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) ASSINATURA: 25/05/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Eletrônico 31/21 Registro de Preços PROPONENTES: 8.

CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CONTRATADA: DZ7 Comercial Eireli OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios básicos para merenda escolar VALOR: R$ 771.700,50 (setecentos e setenta e um mil, setecentos reais e cinquenta centavos) ASSINATURA: 27/05/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Eletrônico 31/21 Registro de Preços PROPONENTES: 8.

CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CONTRATADA: Superfood Alimentos EPP OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios básicos para merenda escolar VALOR: R$ 67.980,00 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta reais) ASSINATURA: 26/05/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Eletrônico 31/21 Registro de Preços PROPONENTES: 8.

CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CONTRATADA: Leitesol Indústria e Comércio S/A OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios básicos para merenda escolar VALOR: R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais) ASSINATURA: 27/05/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Eletrônico 31/21 Registro de Preços PROPONENTES: 8.

CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CONTRATADA: Vértice Edificações Eireli EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ou construção de guias e sarjetas, bocas de leão, poços de visita e galerias de drenagem, com fornecimento de materiais VALOR: R$ 1.074.707,17 (um milhão, setenta e quatro mil, setecentos e sete reais e dezessete centavos) ASSINATURA: 01/06/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Eletrônico 43/21 Registro de Preços PROPONENTES: 01.

Santa Bárbara d’Oeste, 01 de junho de 2021.

RAFAEL PIOVEZAN - Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA 03/2021

OBJETO: ALIENAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (GLEBA 2C, REMANESCENTE DA FAZENDA GALVÃO, MATRÍCULA 70.608).

Referência: 2021/11843-01-00

Assunto: Pedido de informações / Alienação imóvel público / Concorrência 03/2021 Em atenção aos pedidos de esclarecimento formulados por JOSÉ CARLOS DE CAMARGO, segue resposta:1. A área foi avaliada por três engenheiros particulares, contratados pela Prefeitura, conforme laudos de avaliação que constam nos autos em que tramita a Concorrência 03/2021. São eles:

Daniel Luz de Moraes (CREA 5062665192);

a) João Luiz Biscalchim (CREA 060500529-3);

b) Clodomiro de Ávila Bueno (CREA 5060041457)

2. As avaliações datam de 01 de março de 2021 (Clodomiro de Ávila Bueno); 05 de março de 2021 (João Luiz Biscalchim); e 08 de março 2021 (Daniel Luz de Moraes).

3. O imóvel em questão pertence ao patrimônio da Municipalidade e não está afetado a nenhuma atividade pública, sendo que não há planos de utilização da área pela Administração.

Consoante exposição de motivos do Projeto de Lei Complementar 14/2016 - que resultou na Lei Complementar Municipal 244/2016 - a alienação visa angariar recursos que serão utilizados para investimentos na área da saúde.

Pontua-se que o Projeto de Lei em tela está disponível no site da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Por sua vez, a justificativa apresentada pela Secretária Municipal de Fazenda, que deu início ao processo de alienação, consta no processo 2021/163-03-07, em que tramita a Concorrência 03/2021 (para obtenção da cópia, vide item 14).

4. A área foi incorporada ao patrimônio do Município em 06 de fevereiro de 2014, conforme registro da desapropriação amigável, constante na matrícula do imóvel.

5. Seguem, abaixo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: “Quanto à questão 5, não constam restrições de ocupação sobre a área nas diretrizes urbanísticas pelo Plano Diretor - LC 265/2017, devendo sua ocupação ser precedida de diretrizes específicas conforme definições da LC 285/2019 - Parcelamento do Solo e Urbanização de Glebas.”

Secretaria Municipal de Meio Ambiente: “No âmbito da legislação ambiental vigente, a área é desprovida de restrição de uso, no que se refere a existência de áreas de preserva