Página 44 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 3 de Junho de 2021

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Publicado por: Erinaldo Araújo Sousa Código Identificador: 069554C2

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00021/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. , I, da Medida Provisória nº 1.047/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria da Saúde – Fms. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 01/06/2021.

Publicado por:

Wallysson Bruno Macedo Barros Código Identificador: 4E329749

GABINETE DO PREFEITO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº

DP00021/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00021/2021, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ADRIANO GOMES DE BARROS – ME - R$ 25.200,00.

Picuí - PB, 01 de Junho de 2021

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito Constitucional

Publicado por:

Wallysson Bruno Macedo Barros Código Identificador: 13CEE8F2

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00021/2021. DOTAÇÃO: 20.700 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC SAÚDE) 10.302.2005.2041 – 3.3.90.39.00.00 10.122.2023.2096 – 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até 28/12/2021.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e: CT Nº 00098/2021 - 01.06.21 - ADRIANO GOMES DE BARROS - ME -CNPJ 12.733.093/0001-42 - R$ 25.200,00.LOCAL DE ENTREGA: Neste Município.

Publicado por:

Wallysson Bruno Macedo Barros Código Identificador: DCD07D15

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 314/2021

O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008, e considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 386/2021 da Procuradoria Jurídica do Município.

R E S O L V E:

Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora NIVAILDA MARIA FREITAS DA SILVA, matrícula nº 0000349, Professora Polivalente, ora a disposição do Tribunal de Justiça da Paraíba, relativas ao período de 2020/2021, nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados os efeitos retroativos a partir de 01/06/2021 a 30/06/2021.

Picuí-PB, 02 de junho de 2021.

JEAN RONNIE DE AZEVEDO DANTAS

Secretário de Administração

Publicado por:

Wallysson Bruno Macedo Barros Código Identificador: 2D095C70

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

AVISO DE ADIAMENTO REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA Nº

007/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que a reunião para recebimento dos envelopes da Chamada Pública n.º 007/2021 que ocorreria no dia 16 de junho de 2021 as 08h00min, ocorrerá no dia 22 de junho de 2021 às 08:00min ., no mesmo local indicado no preambulo do edital. MOTIVO: ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Mais informações no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 07h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail: licitações@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 02 de Junho de 2021.

LEONARDO FARIAS DA SILVA

Presidente da CPL

Publicado por: Thatiane de Araujo Costa Código Identificador: 85939250

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº

0020/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de reagentes e material laboratorial para atender a demanda do laboratório de análise clínica municipal

O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 014/2021, de 11/01/2021, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 1.353, de 26 de Março de 2009; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas,

R E S O L V E:

ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00020/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de reagentes e material laboratorial para atender a demanda do laboratório de análise clínica municipal; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: