Página 9 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Junho de 2021

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Item 7:

CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação

29423338000138 Jaqueline Rodrigues Medeiros 1,9000 ME 1º

Item 8:

CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação

32610096000104 Edlaine G Com Var de Prod Limpeza 0,9300 ME 1º

Item 9:

CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação

32610096000104 Edlaine G Com Var de Prod 13,1500 ME 1º

Limpeza

Item 10:

CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação

38503158000157 Speedy Material de Limpeza Ltda 1,8000 ME 1º

Item 11:

CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação

19040607000123 MS10 Comercial de Vidrarias para 3,8900 ME 1º

Laboratorios Ltda

Item 12:

CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação

32610096000104 Edlaine G Com Var de Prod 4,4500 ME 1º

Limpeza

Item 13:

CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação

29423338000138 Jaqueline Rodrigues Medeiros 4,3900 ME 1º

Item 14:

CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação

29423338000138 Jaqueline Rodrigues Medeiros 2,4900 ME 1º

Item 15:

CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação

32610096000104 Edlaine G Com Var de Prod 2,9500 ME 1º

Limpeza

Item 16:

CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação

30379727000192 Sandalo Equipamentos e Produtos 18,4500 ME 1º

de Higiene Pessoal Ltda - me

ME 6º

Item 17:

CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação

27695599000181 Pedro Augusto da Cruz - 17,6500 ME 1º

Emporio - ME

COMANDO DE POLICIAMENTO DO

INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE

Extrato de Contrato

Objeto: Serviço de Contratação de Exames Laboratoriais para Renovação de CNH.

Contratada: Sodré SL Diagnósticos e Pesquisas Laboratoriais Ltda

Inscrita no Cnpj 05.934.885/0003-81

Contratante: Pmesp – Comando de Policiamento do Interior-8

Pregão Eletronico Cmm 195/0029/20

Fundamento: Lei Federal 10520/02.

Processo 2021352107 Nota de Empenho 2021NE01275 Contrato 2021CT00550 - Assinatura: 02-06-2021

Valor Total do Contrato: R$ 108,00

Ptres 180422 Programa de Trabalho 06181181949930000 Fonte 001001001 - Natureza de Despesa 33903914.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO

INTERIOR 10 - ARAÇATUBA

Extrato do Contrato

Referentes à DL Tradicional 373/0026/21;

Objeto: aquisicao de certificado digital para capitão PM Marcelo Spina do CPI-10 Em Araçatuba/SP.

Processo: 2021373113

Contratante: UGE 180373 - CPI-10 - Comando do Policiamento do Interior 10

Nota de Empenho: 2021NE00698.

Contratada: Imprensa Oficial do Estado S.A. CNPJ:48.066.047/0001-84

Valor: R$ 210,00

Data: 19-04-2021

Torna sem efeito publicação inserta no D.O. 104 de 01-06-2021.

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

Comando de Bombeiros do Interior

11º Grupamento de Bombeiros - São José dos Campos Extrato de Empenho

Processo 2021210026

Número do Empenho: 2021NE00060

Data de Emissão: 02JUN2021

Data de Lançamento: 02JUN2021

Unidade Gestora: 180210 - 11. Grupamento de BombeiroS (11.GB)

Gestão: 00001 - Governo do Estado de São Paulo

CNPJ/CPF/UG Credor: 14525684000150 - Essor Seguros S.A. Evento: 400051 - Empenho de Dotacao Reservada

PT Resumido: 180504

UO: 18005

Programa de Trabalho: 06182181149980000

Fonte Recurso: 001001001

Natureza Despesa: 33903945

UGO: 180014

Plano Interno: 003.038.0645

Modalidade: 1 - Ordinario

Licitação: 05 - Dispensa Licit.

Referência Legal: Lei 8666/93 ART24 I2

Número do Processo: 2021210026

1-Serviço/2-Material: 1

Origem Material: 1

Número da Oferta de Compra: Número do Contrato: 2021CT00040

Valor: 421,00

Local de Entrega: Rua Prof Felício Savastano,350

Data Entrega: 16JUN2021

Tipo de Empenho: 9 - Despesa Normal

Lançado por: Ednilson Jose Scarparo - 180210 em 02JUN2021 às 09:05

Portaria do Dirigente, de 2-6-2021

Designano , conforme determina o art. 67 da Lei Federal 8.666/93, o 1º Ten PM Marcos Peter Bonaldi, RG: 27.814.354-4 e CPF: 262.629.308-33, para acompanhar e fiscalizar o presente processo.

13º Grupamento de Bombeiros - São José do Rio Preto Comunicado

Para fins de regularização, a contar de 2-6-2021, passa a responder como Dirigente da UGE 180211 - 13º Grupamento de Bombeiros (13º GB) o Ten Cel PM Wiliam Martins Vitorino, CPF 165.091.118-10, uma vez que assumiu a função de Comandante do 13º Grupamento de Bombeiros.

Comando de Bombeiros do Interior I

Despacho do Dirigente, de 18-5-2021

A empresa CBF Comércio de Confecção Bandeiras Eireli-ME, inscrita no CNPJ 17.365.274/0001-87 foi contratada por meio do Empenho 2021NE00022 formalizado nos autos do Processo CBI1-2021390013, Dispensa de Licitação DL-390/0004/21 – Aquisição Direta, para prestação de serviços de confecção de bandeiras, sendo 3 Insígnias do Comandante e 1 Estandarte da Unidade CBI-1.

Em 07-05-2021 o referido empenho foi encaminhado à empresa a fim de que, nos termos do item “4. Obrigações e Responsabilidades da Contratada”, subitem 4.1.2 do Projeto Básico CBI1-001/420/21, desse início a execução do serviço.

Ocorre que em 11-05-2021 o Sr. Anesion Pereira da Hora, representante legal da empresa CBF Comércio de Confecção Bandeiras Eireli – ME, encaminhou uma carta informativa esclarecendo que estão credenciados no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP/BEC para fornecimento de materiais.

O Chefe do Setor de Finanças e Logística desta Unidade verificou que a contratação foi processada no Programa de Trabalho 06122181141680000, PTres 180501 – Administração Geral do Corpo de Bombeiros, Fonte 001001001, Natureza de Despesa 33903999 – Outros serviços de terceiros, Item Siafísico 00001344-7 – Serviço de Produção de Artefatos Textil, Bandeira.

Sucede-se que, consultado a empresa CBF Comércio de Confecção Bandeiras Eireli – ME no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, consta como descrição de atividade econômica principal “Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente” e como atividade econômica secundária “Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida”, contudo, no Cadastro de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP, a empresa está habilitada somente para o fornecimento de materiais, assim, o presente questionamento trazido pela empresa para análise da Administração oportunizou a reanálise do procedimento, permitindo que fosse identificado um equívoco na contratação.

Desta forma, fundamentado no Princípio da Autotutela, que consagra o controle interno que a Administração Pública exerce sobre seus próprios atos, ou seja, pressuposto que consiste no poder-dever de rever os seus próprios atos quando apresentarem erros e vícios, poder este consagrado em duas Súmulas do Supremo Tribunal Federal, quais sejam, 346 e 473 e do artigo 49 c/c o § 4º do mesmo artigo, tudo da Lei Federal 8.666/1993, decido revogar a Dispensa de Licitação DL-390/0004/21 – Aquisição Direta, Processo CBI1-2021390013, e anular o empenho 2021NE00022.

Posto isto, solicito a publicação deste Despacho no Diário Oficial do Estado para que a empresa CBF Comércio de Confecção Bandeiras Eireli – ME, inscrita no CNPJ 17.365.274/0001-87, caso tenha interesse, se manifeste no prazo de 5 dias úteis, assegurando assim o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa. Somente após o transcurso do prazo acima estabelecido e da análise das eventuais manifestações a revogação será efetivada.

Administração

Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 1º-6-2021

SAP/2920512/19 - Conhecendo do Recurso Administrativo, datado de 17-03-2021 (fls. 1160/1238), apresentado pela empresa Vida Mais Comércio e Refeições Ltda, CNPJ 08.662.712/0001-88, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade; Acolhendo a Decisão da autoridade competente (fls.1135/1137), bem como o Parecer CJ/SAP 230/2021 (fls. 1569/1577), tomando-os como motivação para decidir; Ato continuo, Indefiro o Recurso Administrativo apresentado pela empresa Vida Mais Comercio e Refeições Ltda, CNPJ 08.662.712/0001-88 (fls.1160/1238), e Mantenho a decisão de fls. 1135/1137, que aplicou a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 9 meses, sendo descontado o prazo de 6 meses já cumpridos pela empresa, quando da decisão pela punição que posteriormente se tornou nula, bem como o pagamento de multa no valor de R$ 833.858,05, em face da empresa citada acima, referente ao Contrato 001/14, Pregão 001/14, tendo em vista a inexecução parcial do contrato, com fundamento na Cláusula Décima Sétima e Parágrafo Primeiro do contrato supra, no artigo 7º da Lei 10.520/2002 c.c art. 1º, item 3, subitem 3.2, alínea f da Resolução CC-52 de 19-07-2005, art. 15, alínea f, parágrafo único, da Resolução CGEP -10/2002 e artigo 14, do Decreto 49.722, bem como apontou a Consultoria Jurídica no r. Parecer supra: item 11.4 “ Reitera-se que as sanções foram aplicadas de acordo com a lei e o previsto no edital e no contrato. Não pode falar em não observância da proporcionalidade e razoabilidade, mormente quando se considera os transtornos causados à Administração, mostrando-se a aplicação da sanção de impedimento de licitar e contr, longe do máximo previsto em lei...”.

Despacho do Secretário, de 2-6-2021

Memo 020/2021 SAP/DENG - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e do artigo do Decreto 48.292, de 02-12-2003, o servidor Maximiliano Nascimento de Brito, RG. 52.250.737-2, Assessor Técnico II, em exercício no Departamento de Engenharia na Sede desta Secretária, em São Paulo, a perceber a título de diárias, no período de 09 a 11-06-2021, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, com objetivo de efetuar o acompanhamento das obras e serviços de Construção da Unidade Prisional, localizada na cidade de Riversul. (Processo SAP/GS 1577/2014)

Despacho do Secretário, de 31-5-2021

SAP/3336890/19 - Adito os despachos do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado – Croeste 2567/2020 (fls. 130/131) e Croeste 1048/2021 (fls. 141/143), nos autos do Processo, com fundamento nos artigos 269 e 270, da Lei Estadual 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar 942/2003, Determino a instauração de Sindicância, em desfavor do servidor D.B, RG. 26.XXX.XXX-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, por em tese, infringido o disposto no artigo 241, inciso III e XIII, da Lei Estadual 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar 942/2003, sujeitando-se, em tese, às penalidades previstas no artigo 251, inciso II, do mesmo diploma legal; bem como, determino a instauração do Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor: E.R.C, RG. 16.XXX.XXX-X, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, por em tese, infringido o disposto no artigo 241, incisos III, IX, XIII e XIV, o que caracteriza procedimento irregular de natureza grave, nos termos do artigo 256, inciso II, da Lei Estadual 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar 942/2003, sujeitando-o, em tese, a penalidade prevista no artigo 251, inciso IV, do mesmo diploma legal.

Despacho do Secretário, de 2-6-2021

SAP/1747744/2020 - À vista do contido nos autos, destacando-se o a manifestação da Assistência Técnica da Chefia de Gabinete, com fundamento no artigo 270, da Lei 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar 942/2003, Determino a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor da servidora: P.R.D.S – RG. 28.XXX.XXX-X, Agente de Segurança Penitenciária - Classe V, SQC-III-QSAP, por infringência, em tese, ao disposto no o artigo241, incisos III e XIII, o que caracteriza procedimento irregular de natureza grave nos termos do artigo 256, inciso II, ambos da Lei 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar 942/2003 — Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, e o artigo 3º da Lei Complementar 959/2004, c.c. o artigo 44 da Lei Complementar 207/1979, sujeitando-se, em tese, às penalidades do artigo 251, do mesmo Diploma Legal Estatal.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicados

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 1000076-79.2018.8.26.0453 (SPDOC./SAP 3284548/2019 – Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis), Torna Público A Inclusão no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2017, do servidor Luiz Antonio Pereira, RG 15.243.155-X, na classificação 194, da lista classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de classe VI, publicada por meio do Comunicado CP 001, em 23-01-2018, republicada por meio do Comunicado CP 004, em 15-02-2018, ficando os demais servidores reclassificados. (DRHU 24)

(Republicado por haver saído na seção incorreta.)

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 1000076-79.2018.8.26.0453 (SPDOC./SAP 3284548/2019 – Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis), Torna Público A Exclusão no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2018, do servidor Luiz Antonio Pereira, RG 15.243.155-X, da classificação 326, da lista classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe VI, publicada por meio do Comunicado CP 001, em 17-01-2019, com alterações posteriores, ficando os demais servidores reclassificados. (DRHU 25)

(Republicado por haver saído na seção incorreta.)

Comunicados

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 1000245-14.2020.8.26.0480 (SAP-EXP-2020/13857 – Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernardes), Torna Público a Inclusão no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2019, do servidor Marcio Monteiro de Oliveira, RG 24.348.412-4, na classificação 452, da lista classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de classe VI, publicada por meio do Edital CP 02, em 25-04-2020, republicado por meio do Edital CP 05, em 16-05-2020, com alterações posteriores, ficando os demais servidores reclassificados. (DRHU 26)

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo 0025347-55.2019.8.26.0071 (SPDOC./SAP 178088/2020 - Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí), Torna Público a Inclusão no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2017, do servidor Ednaldo de Oliveira, RG 21.531.507-8, na classificação 207, da lista classificatória de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos V, publicada por meio do Comunicado CP 001, em 04-08-2018, republicado por meio do Comunicado CP 004, em 28-08-2018, com alterações posteriores, ficando os demais servidores reclassificados. (DRHU 027)

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo 0025347-55.2019.8.26.0071 (SPDOC./ SAP 178088/2020 - Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí), Torna Público a Exclusão no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2018, do servidor Ednaldo de Oliveira, RG 21.531.507-8, da classificação 5, da lista classificatória de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos V, publicada por meio do Edital CP 001, em 22-10-2019, republicada por meio do Edital CP 005, em 08-11-2019, com alterações posteriores, ficando os demais servidores reclassificados. (DRHU 028)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a gravação de videoaulas da disciplina Gestão de Pessoas, dos Cursos de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina e Segurança Externa- EaD.

1) Objetivo: gravar videoaulas da disciplina Gestão de Pessoas.

2) Local: estúdio próprio dos docentes.

3) Data e horário: Dia 09-06-2021 – das 09h às 16h.

4) Docentes: Jucelia Gonçalves da Silva e Mônica Duvale. 5) As atividades de elaboração e execução de programas de formação e Aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo do Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08, obedecendo o limite estabelecido no referido decreto.

(EAP 136/2021)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização da Reunião Pedagógica Inicial, com os docentes que ministrarão aulas no Curso de Formação Técnico--Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Turma 1, período de 07/06 a 15-09-2021.

Objetivo: Reunião Pedagógica, conforme previsto no artigo 8º da Resolução 80, de 29-05-2013.

Eixo: I - Ingressante/Iniciação Funcional

Data e Horário: 03/06/2021 - das 9h30 às 12h30

Local: Plataforma Virtual Zoom

(EAP-134/2021)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 - Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 898, de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas:

Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann"- EAP

Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana - São Paulo - SP.

02 - Local das aulas práticas:

Os locais das aulas práticas serão divulgados em data oportuna

03 - Horário: das 7h30 às 19h15

04 - Carga Horária: 545 h/a

05 - Período: 07/06 a 15-09-2021

06 - Grade Curricular:

ORDEM-DISCIPLINA-H/A

PARTE BÁSICA

01 - RHT - Relações Humanas no Trabalho - 20

02 - STR- Saúde no Trabalho - 10

03 - PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 24

04 - DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 36

05 - CTM - Contramedidas - 10

06 - LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 44

07 - CRI - Criminologia - 24

08 - DHE - Direitos Humanos e Ética - 35

09 - SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 24

10 - CEP - Comunicação e Expressão - 20

11 - GER - Gerenciamento de Crise - 28

12 - CF - Condicionamento Físico - 20

13 - TCO - Técnicas de Condução Operacional - 30

14 - PLT - Palestras - 10

Carga Horária Parte Básica - 335 h/a

PARTE ESPECÍFICA

01 - PSE - Prática do Serviço de Escolta - 45

02 - PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 45

03 - LCA - Limpeza e Conservação de Armas - 10

04 - AMT I - Armamento e Tiro - Revólver - 10

05 - AMT II - Armamento e Tiro - Pistola Semiautomática - 50

06 - AMT III - Armamento e Tiro - Carabina - 30

07 - AMT IV - Armamento e Tiro - Espingarda - 20

Carga Horária Parte Específica - 210 h/a

07 - Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP 71/2013.

08 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP - 80, de 29-05-2013, "O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação."

Turma 01/2029/AEVP/NCRC

Nº Nome RG

01 Alexandre Reginaldo de Brito 32.441.019-0

02 Augusto Cesar Araujo Camargo 28.178.679-3

03 Elton Ricardo da Silva 45.503.787-5

04 Gledson David Corassa Alves 44.020.794-0

05 Israel de Almeida Fernandes Junior 25.153.346-3

06 Jefferson Ferreira do Vale 43.433.722-5

07 Rodrigo Carreira 35.164.700-4

08 Valdir Luiz Vieira 27.660.615-2

09 Vitor Norbiato Florentino 33.060.332-2

09- O servidor abaixo deverá frequentar somente as aulas de Técnicas de Condução Operacional, de acordo com a grade curricular:

01- Rodrigo Castro Ferreira- RG 30.916.968-9 - Penitenciária de Parelheiros.

10 - Orientações Sanitárias para volta às aulas presenciais: Para a volta às aulas presenciais foram adotadas as seguintes Medidas Sanitárias:

- Uso constante de máscaras por todos.

- Uso de protetores faciais de acrílico (face shields)

- Instalação de totens com dispensadores de álcool em gel em pontos de maior circulação (recepção, corredores e refeitório).

- Colocação de tapetes com solução higienizadora para limpeza dos calçados antes de adentrar a escola.

- Aferição a temperatura das pessoas a cada entrada na instituição de ensino. Utilizar preferencialmente termômetro sem contato (Infravermelho). Em caso de aparelho digital, fazer a higienização antes e depois do uso.

- Caso a temperatura esteja acima de 37,5ºC, orientar o retorno para casa e a busca de atendimento médico se necessário.

- Higienização frequente das mãos.

- Preservação de distanciamento social de todos, a todo momento (sempre que possível, utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 metro).

- Ventilação adequada das salas de aula.

- Organização da entrada e da saída evitando aglomerações.

- Realização de intervalos escalonados e o reforço da limpeza e higienização dos ambientes, aumentando a frequência, e utilizando produtos adequados para a eliminação do vírus.

- Os intervalos devem ser feitos com revezamento de turmas em horários alternados, respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, para evitar aglomerações.

- Uso das salas dos professores, de reuniões e de apoio deve ser limitado a grupos pequenos e deve respeitar o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas.

- Atividades de educação física e correlatas podem ser realizadas mediante cumprimento do distanciamento de 1,5 metro, preferencialmente ao ar livre.

- Evitar que qualquer pessoa de fora do curso entre na instituição de ensino.

- Lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70% ao entrar e sair da instituição de ensino e antes das refeições.

- Incentivar a lavagem de mãos ou higienização com álcool em gel 70% após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro, manusear alimentos cozidos, prontos ou in natura, manusear lixo ou objetos de trabalho compartilhados, tocar em superfícies de uso comum, e antes e após a colocação da máscara.

- Deverá ser exigido o uso e/ou deverão ser disponibilizados os EPIs necessários aos funcionários para cada tipo de atividade, principalmente para atividades de limpeza, retirada e troca do lixo, manuseio e manipulação de alimentos ou livros e aferição de temperatura.

- Deverão ser fornecidos alimentos e água potável de modo individualizado. Caso a água seja fornecida em galões, purificadores, bebedouros ou filtros de água, cada um deve ter seu próprio copo.

- Não deverão ser utilizados objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso.

- Profissionais que preparam e servem alimentos devem utilizar EPIs e seguir protocolos de higiene de manipulação dos produtos.

- Capacitação do pessoal de serviços gerais para higienização.

- Devem ser higienizados o prédio, as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas (grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas em cada turno e sempre que necessário, de acordo com as indicações da Nota Técnica 22/2020 da Anvisa.

- Higienizar bancadas, computadores, equipamentos e utensílios antes de cada aula, e de outros espaços de realização de atividades práticas.

- Devem ser higienizados os banheiros, lavatórios e vestiários antes da abertura, após o fechamento e, no mínimo, a cada três horas.

- Deve-se certificar que o lixo seja removido no mínimo três vezes ao dia e descartado com segurança, conforme disposto no Comunicado CVS-SAMA 07/2020.

- Os ambientes devem ser bem ventilados e mantidos com as janelas e portas abertas e deve-se evitar o toque nas maçanetas e fechaduras.

- Deverá ser evitado o uso de ventilador e ar condicionado. Caso o ar condicionado seja a única opção de ventilação, instalar e manter filtros e dutos limpos, além de realizar a manutenção e limpeza semanais do sistema de ar condicionado por meio de PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle).

- Produzir materiais de comunicação para distribuição a alunos na chegada à instituição de ensino, com explicações de fácil entendimento sobre a prevenção da COVID-19.

- As Diretorias de Núcleo, responsáveis pelo Curso são o ponto de contato da instituição de ensino não permitindo a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 na instituição de ensino. Orientar os alunos a procurar o serviço de saúde.

(EAP-137/2021)