Página 167 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Junho de 2021

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com o disposto no item 6.16. Poderão ser motivos de rescisão contratual, com as conseqüências previstas, aqueles elencados nos artigos 75 a 82 da Lei estadual n.º 6.544/89 e artigos 77 a 80, 86 e 88 da Lei federal n.º 8.666/93.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 076/2021 - HCFMB

PROCESSO nº 00257/2021 - HCFMB

PREGÃO nº 090/2021 - HCFMB

Com fundamento no Decreto Estadual nº 47.945/2003, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (TOALHA DE PAPEL SIMPLES E FRALDA DESCARTÁVEL), procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das demais fornecedores que concordaram em fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.

1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS 1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (TOALHA DE PAPEL SIMPLES E FRALDA DESCARTÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEÇÃO DE SUPRIMENTOS, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técnicas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.

1.3. Deverão ser mantidas durante toda execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

2. DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

2.1. Figura como ÓRGÃO GERENCIADOR da presente Ata de Registro de Preços o HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, localizado na Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/nº Rubião Junior, Botucatu/SP, CEP: 18.618-687.

3. DOS PREÇOS

3.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

Item/ Quantidade Total Estimada/ Unid/ Descrição do Material/ Preço Unitário/ Preço Total/ Classificação/ Empresa/ CNPJ/ Marca/ Procedência/ Embalagem

2/170000/UN UNIDADE/FRALDA DESC.ARTAVEL GERIATRICA, CINTURA 140A160CM, FORMATO ANATOMICO DA FRALDA E MANTA; TAMANHO EXTRA GRANDE; NAO TOXICO; COMPOSICAO INTERNA DE FIBRA DE CELULOSE, POLIETILENO, POLIPROPILENO, FALSO TECIDO, GEL ABSORVENTE; COBERTURA EXTERNA IMPERMEAVEL DE POLIETILENO FLEXIVEL E RESISTENTE; CAMADA INTERNA E EXTERNA PERFEITAMENTE SOBREPOSTAS, COM AS BORDAS UNIDAS ENTRE SI, ANTIALERGICA; MEDIDA DA CINTURA DO USUARIO DE 140 A 160 CM; ADESIVO EM TERMOPLASTICO; CONTORNO DE ELASTICO REFORCADO EM TODO O DIAMETRODA COXA; DE LYCRA; COM 2 A 4 FIOS DE CADA LADO; FITAS ADESIVAS REGULAVEIS E SISTEMA ABRE E FECHA PARA FIXACAO SEM PERDA DA ADERENCIA; EMBALADO EM FILME DE POLIETILENO; VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO C/A PORTARIA Nº 1480/90 DO MS; ATENDENDO A RESOLUCAO GMC Nº 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A ROTULAGEM;/R$ 0,99/R$ 168.300,00/Classificação: Única Classificada/Empresa: MARDAM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE/CNPJ: 03.713.939/0002-72/Marca: Slim Geriatrics/Procedência: Nacional/Embalagem: pacte c/ 7 unid.

3.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajustáveis.

3.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração, lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.

3.4. Se o preço registrado se tornar superior aos valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adotará as seguintes providências:

3.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de classificação no certame, visando à negociação para a redução de preços e sua adequação ao mercado;

3.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respeitadas as contratações já celebradas;

3.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual oportunidade de negociação.

3.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GERENCIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.

4. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.

5. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

5.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando: 5.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

5.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem justificativa aceitável;

5.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

5.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93;

5.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administração nos termos do artigo da Lei Federal nº 10.520/02.

6. DAS CONTRATAÇÕES DOS FORNECEDORES PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

6.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital, em seus anexos e nesta Ata.

6.1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições.

6.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda se encontra obrigado e dos preços registrados.

6.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.

6.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação, algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.

6.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade de que trata o item 6.2.1, mediante a apresentação das certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar.

6.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação, bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.

6.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes. sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia. gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.

6.2.5. Constitui também condição para a celebração da contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação de gestor encarregado de representá-la com exclusividade perante o contratante.

6.2.6. Também constitui condição para a celebração da contratação a apresentação dos documentos a que se referem as declarações de que trata o item 4.1.4. e 4.1.5. deste Edital.

6.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

6.3.1. O prazo indicado no item 6.3 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela Administração.

6.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item 6.3 importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

6.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condições de local de entrega do objeto, às condições de recebimento do objeto, à forma de pagamento e às sanções para o caso de inadimplemento.

6.5. Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura no protocolo da unidade promotora da licitação, no endereço indicado no preâmbulo deste edital, à vista do respectivo “Termo de Recebimento Definitivo” ou “Recibo”.

6.6. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à contratada e seu vencimento ocorrerá em 30 (trinta) dias após a data de sua apresentação válida.

6.7. Os pagamentos serão feitos mediante crédito aberto em conta corrente em nome da contratada no Banco do Brasil S/A.

6.8. Havendo atraso nos pagamentos, incidirá correção monetária sobre o valor devido na forma da legislação aplicável, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados “pró-rata tempore”, em relação ao atraso verificado.

6.9. Os bens deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho pela contratada.

6.10. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita no (s) locais indicados na Relação de Órgãos Participantes, que constitui Anexo I.2 deste Edital, correndo por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento.

6.11. Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo da Lei Federal nº 10.520/2002, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, quando couber.

6.12. A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser aplicada juntamente com as multas previstas na Resolução cuja cópia constitui Anexo IV do Edital, garantido o exercício de prévia e ampla defesa, e deverá ser registrada no CAUFESP, no “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.sp.gov. br, e também no “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.gov.br/ceis.

6.13. As sanções são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.

6.14. O contratante poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas que eventualmente lhe forem aplicadas por descumprimento de obrigações estabelecidas neste Edital, seus anexos ou no termo de contrato, quando houver.

6.15. A prática de atos que atentem contra o patrimônio público nacional ou estrangeiro, contra princípios da administração pública, ou que de qualquer forma venham a constituir fraude ou corrupção, durante a licitação ou ao longo da execução do contrato, será objeto de instauração de processo administrativo de responsabilização nos termos da Lei Federal nº 12.846/2013 e do Decreto Estadual nº 60.106/2014, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas previstas nos artigos 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/1993, e no artigo da Lei Federal nº 10.520/2002.

6.16. Os procedimentos para a imposição de sanções serão conduzidos:

6.16.1. No âmbito do Órgão Participante, para a aplicação das penalidades de advertência e multa relativas ao inadimplemento de obrigações contratuais;

6.16.2. No âmbito do Órgão Gerenciador, para aplicação das demais penalidades não indicadas no 6.16.1;

6.17. As sanções serão aplicadas pela autoridade competente do órgão que conduziu o procedimento, em conformidade com o disposto no item 6.16. Poderão ser motivos de rescisão contratual, com as conseqüências previstas, aqueles elencados nos artigos 75 a 82 da Lei estadual n.º 6.544/89 e artigos 77 a 80, 86 e 88 da Lei federal n.º 8.666/93.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE BENS.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2021 - HCFMB PROCESSO Nº 00359/2021 - HCFMB

OFERTA DE COMPRA Nº 092501090592021OC00200

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec. fazenda.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 04/06/2021

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

18/06/2021 as 09:00 hs

Encontra-se aberta no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu- HCFMB, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, a denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 00359/2021 - HCFMB, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LENTE INTRAOCULAR), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, sito no Distrito de Rubião Júnior, s/nº, na cidade de Botucatu/SP, CEP 18607-621.

O Edital e seus anexos encontram disponíveis nos sites www.pregao.sp.gov.br; www.e-negociospublicos.com.br; www. bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br ou pelo www. hc.fmb.unesp.br/licitações.

Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em contato pelo telefone (014) 3811-6086 ramal 222, e-mail: pregaorp@fmb.unesp.br.

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

PROCESSO Nº 01525/2020

INTERESSADO:- NÚCLEO DE FARMÁCIA

REFERÊNCIA: NOTA DE EMPENHO:- 2021NE00285

ASSUNTO:- PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A EMPRESA HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 72.677.933/0001-29, DETENTORA DA NOTA DE EMPENHO ACIMA MENCIONADA E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO. O NÚCLEO DE FARMÁCIA TOMOU CONHECIMENTO DA SOLICITAÇÃO E CONCORDA COM A PROPOSTA DA EMPRESA DE PRORROGAÇÃO DE ENTREGA PARA ATÉ 10/03/2021. ACOLHO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS APRESENTADA E, NOS TERMOS DA COMPETÊNCIA DELEGADA PELO ARTIGO 14, INCISO I, LETRA H, DO DECRETO 56.699 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 E COM BASE NA LEI FEDERAL 10.520/2002, DECRETO ESTADUAL 47.297/2002 E SUBSIDIARIAMENTE NO QUE COUBEREM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993:- A) AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO NOS MOLDES SOLICITADOS PELA EMPRESA PARA O DIA 10/03/2021; B) APÓS AS DATAS ACORDADAS, SERÃO MANTIDAS AS APLICAÇÕES DAS SANÇÕES PREVISTAS EM EDITAL; C) PUBLIQUE-SE E DÊ CONHECIMENTO AO INTERESSADO; PROF. ASSOCIADO ANDRÉ LUÍS BALBI - SUPERINTENDENTE DO HCFMB.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE

MEDICINA DE MARÍLIA

A Superintendência do HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA – HCFAMEMA HOMOLOGA em 02/06/2021 o Pregão Eletrônico nº 155/2021, Processo nº 2021/00309 de REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Ficam convocada (s) para assinatura da (s) Ata (s), a (s) empresa (s) vencedora (s) e a (s) empresa (s) que as aderiram de acordo com o item 6.7 do Edital.

A Superintendência do HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA – HCFAMEMA HOMOLOGA em 02/06/2021 o Pregão Eletrônico nº 145/2021, Processo nº 2021/00288 de REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO. Ficam convocada (s) para assinatura da (s) Ata (s), a (s) empresa (s) vencedora (s) e a (s) empresa (s) que as aderiram de acordo com o item 6.7 do Edital.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/228/2021--C, referente Processo nº 2021/00331, objeto: MEDICAMENTOS, Vigência até 03/06/2022, Empresa: TECH MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARESLTDA Produto: FENTANILA 78,5 MCG/ML - 10 ML; CÓDIGO SIAFÍSICO:106330 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$8,1800; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:200.000,00;

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/227/2021--C, referente Processo nº 2021/00274, objeto: MEDICAMENTOS, Vigência até 30/05/2022, Empresa:PORTAL LTDA Produto: ANASTROZOL 1 MG; CÓDIGO SIAFÍSICO:204390 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$0,3200; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:35.000,00; Produto: BORTEZOMIBE 3,5MG; CÓDIGO SIAFÍSICO:1889427 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$299,0000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:300,00; Produto: PROGESTERONA 200 MG; CÓDIGO SIAFÍSICO:2543435 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$2,1800; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:1.500,00;

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/219/2021--C, referente Processo nº 2021/00274, objeto: MEDICAMENTOS, Vigência até 03/06/2022, Empresa: SP HOSPITALAR LTDA Produto: POLIESTIRENOSSULFONATO DE CALCIO 900 MG/G; CÓDIGO SIAFÍSICO:110027 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$20,3200; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:1.500,00;

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/224/2021--C, referente Processo nº 2021/00274, objeto: MEDICAMENTOS, Vigência até 02/06/2022, Empresa: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - SP Produto: IFOSFAMIDA 1000 MG; CÓDIGO SIAFÍSICO:269573 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$51,7700; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:200,00; Produto: MESNA 100 MG/ML; CÓDIGO SIAFÍSICO:280402 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$6,8500; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:300,00;

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/225/2021--C, referente Processo nº 2021/00274, objeto: MEDICAMENTOS, Vigência até 03/06/2022, Empresa: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA Produto: GOSSERRELINA 3,6 MG; CÓDIGO SIAFÍSICO:110418 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$421,0000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:170,00;

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/217/2021--C, referente Processo nº 2021/00274, objeto: MEDICAMENTOS, Vigência até 30/05/2022, Empresa: HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. SA Produto: AZACITIDINA; CÓDIGO SIAFÍSICO:3362264 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$980,0000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:500,00;

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/220/2021--C, referente Processo nº 2021/00274, objeto: MEDICAMENTOS, Vigência até 02/06/2022, Empresa:ACCORD FARMACEUTICA LTDA Produto: CITARABINA 500 MG; CÓDIGO SIAFÍSICO:120022 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$15,0000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:800,00; Produto: DOXORRUBICINA 50 MG; CÓDIGO SIAFÍSICO:103403 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$43,0000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:800,00; Produto: GENCITABINA 1000 MG; CÓDIGO SIAFÍSICO:175242 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$60,0000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:550,00; Produto: PACLITAXEL 6 MG/ML - 100 MG; CÓDIGO SIAFÍSICO:110280 UNIDADE SIAFISICO:1925; VALOR UNITÁRIO R$42,0000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:960,00;

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/229/2021-C, referente Processo nº 2021/00331, objeto: MEDICAMENTOS, Vigência até 03/06/2022, Empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA Produto: ISOFLURANO 1 ML/ML - 100 ML; CÓDIGO SIAFÍSICO:844179 UNIDADE SIAFISICO:420; VALOR UNITÁRIO R$1,3000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:1.200,00; Produto: MORFINA 0,1 MG/ML - 1 ML; CÓDIGO SIAFÍSICO:3243001 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$2,1140; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:2.000,00; Produto: NALOXONA 0,4 MG/ML; CÓDIGO SIAFÍSICO:105759 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$9,4200; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:200,00; Produto: PROPOFOL 10 MG/ML - F/A 20 ML; CÓDIGO SIAFÍSICO:844195 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$33,6000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:16.000,00; Produto: PROPOFOL 10 MG/ML - 10 ML; CÓDIGO SIAFÍSICO:2434318 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$21,7400; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:250,00; Produto: SUFENTANILA 75 MCG/ML; CÓDIGO SIAFÍSICO:119547 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$18,5700; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:50,00;

Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 147/2021, PROCESSO Nº 2021/00290, para aquisição eventual e futura de CARTUCHO TONER E RIBBON, com encerramento em 18/06/2021 às 09:00 hs. Mais informações e aquisição do Edital completo, fone/fax (14) 3434-2501 ou nos sites: www. hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br .

Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 197/2021, PROCESSO Nº 2021/00376, para aquisição eventual e futura de INSUMOS HOSPITALARES, com encerramento em 18/06/2021 às 09:00 hs. Mais informações e aquisição do Edital completo, fone/fax (14) 3434-2501 ou nos sites: www. hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br .

LOGÍSTICA E TRANSPORTES

GABINETE DO SECRETÁRIO

Extrato de Termo Aditivo

Processo: SLT 2506574/2019

Contrato: SLT Nº 001/2020

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico

Contratante: Secretaria de Logística e Transportes

Contratada: Verocheque Refeições LTDA.

Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vales refeição, na forma de cartões eletrônicos/magnético com chip ou tecnologia similar

Objeto do Aditivo: (1º Termo) Aditivo de Prazo

Classificação dos Recursos: 001 – Tesouro do Estado

Vigência: 05/06/2021 a 04/09/2022

Data assinatura: 02/06/2021

Data da Assinatura: 02/06/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DIRETORIA DE ENGENHARIA

DIRETORIA DE ENGENHARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL N.º 313/2019-TP

Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de Tomada de Preços - tipo: Menor Preço para Contratação das obras e serviços de recuperação da ponte localizada na SPA-133/062, km 004+350m, município de Tremembé, valor do orçamento de R$ 1.159.531,92 pelo prazo de 05 meses.

O edital poderá ser consultado pela internet, no site www. der.sp.gov.br. A versão completa do Edital poderá ser retirada das 09 às 17 horas, na Avenida do Estado, nº 777 – 2º andar – sala 2012, mediante entrega no ato de um CD-R para aquisição da versão em mídia eletrônica.

Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1) e documentação (envelope 2) serão recebidos, em Sessão Pública até às 11h00 do dia 21/06/2021, na sede do DER/SP, no 5º andar, Auditório – ala B, com início da Sessão de Abertura logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na mesma data e local, na presença de interessados.

As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - sala 2012 - Comissão Julgadora de Licitações - CJL, na cidade de São Paulo - SP, ou através dos telefones 0XX (11) 3311.1580, 0XX (11) 3311.1583, 0XX (11) 3311.1584 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou através do e-mail ecolicitacoes@der.sp.gov.br.

As informações estarão disponíveis no site http:www.e--negociospublicos.gov.br ou www.der.sp.gov.br.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Divisão Regional de Rio Claro

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO – DR.13

Extrato de TRR

Termo de Retificação e Ratificação n.º 2 - Contrato n.º 19.752-0 – Protocolo DER/2234522/2019 – 3.º Volume, Pregão Eletrônico n.º 13-00003/DR.13/2016. Contratante: DER/DR.13. Contratada: INFRAREDE INFRA-ESTRUTURA EM REDES DE COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA-ME - CNPJ.: 06.137.212/0001-00.

Objeto: Contratação de serviços contínuos para manutenção preventiva, corretiva e com técnico residente para equipamentos de informática, cabeamento de rede e todos os demais componentes, inclusive aqueles ligados ao acesso à internet da DR.13 e das Residências de Conservação conforme detalhamento do memorial descritivo constante do anexo I. Finalidade: Retificação do 3.º Termo Aditivo e Modificativo n.º 46 – 20/02/2020. Parecer Jurídico CJ/DER n.º 49/2021. Esclarecimento: Este é o primeiro Reti-Rati do referido contrato. Data da assinatura: 19/05/2021.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO – DR.13

Extrato de TAM

Termo Aditivo e Modificativo n.º 101 - Contrato n.º 20.303-8 – Protocolo DER/1694001/2019 – 3.º Volume, Pregão Eletrônico n.º 13-0023/DR.13/2018. Contratante: DER/DR.13. Contratada: KS QUALITY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios, nas dependências da DR.13. Finalidade: Prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) meses, de 22/05/2021 a 21/11/2023. Valor inicial: R$ 81.486,96. Este TAM: R$ 92.877,40. Valor do Contrato: R$ 179.214,18. Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162115, Programa de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte de Recurso: 004001001, Natureza da Despesa: 33903799, Nota de Empenho n.º 2021NE00082, Parecer Jurídico CJ/DER pré--aprovado, através da Resolução PGE-23/2015. Esclarecimento: Este é o primeiro TAM do referido contrato. Data da assinatura: 17/05/2021.

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO

PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA

CNPJ: 61.914.891/0001-86

COMUNICADO

A Comissão de Credenciamento, torna público aos interessados em participar do processo de credenciamento, no qual o prazo limite para apresentação dos envelopes com a documentação de credenciamento estava previsto até às 17:00 horas do dia 19/05/2021, e abertura dos envelopes para às 10:00 horas do dia 20/05/2021, que em razão dos diversas solicitações de esclarecimento/questionamentos dos leiloeiros interessados, os comunicados referentes aos mesmos serão disponibilizados no endereço https://fpa.com. br/editais/?_ga=2.215123415.1947546821.1621259586--1768608652.1616763758#alienacaodebenschamamento (site TV Cultura \> Editais \> alienação de bens), decide ADIAR a apresentação dos envelopes com a documentação de credenciamento até às 17:00 horas do dia 17/06/2021, e abertura da documentação para às 10:00 horas do dia 18/06/2021.

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA

CNPJ: 61.914.891/0001-86

ABERTURA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO

A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, comunica a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico: nº 020/2021 – Processo FPA nº 0088/2021, para a aquisição de materiais para impermeabilização. A realização da sessão será em 16/06/2021 às 10h00min, no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br. O Edital, na integra, será disponibilizado no endereço www.e-negociospublicos.com. br e www.tvcultura.com.br, e a informação resumida no endereço www.pregao.sp.gov.br.

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA

CNPJ: 61.914.891/0001-86

ABERTURA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO

A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, comunica a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico: nº 021/2021 – Processo FPA nº 0237/2021, para o fornecimento de teste de antígeno para COVID-19 – RT-PCR Rápido. A realização da sessão será em 16/06/2021 às 14h00min, no endereço eletrônico: www.bec. sp.gov.br. O Edital, na integra, será disponibilizado no endereço www.e-negociospublicos.com.br e www.tvcultura.com.br, e a informação resumida no endereço www.pregao.sp.gov.br.