Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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Art. 1º - Conceder pensão civil aos beneficiários do ex-servidor FRANCISCO RODRIGUES SOARES, Matrícula SIAPE nº 233077, aposentado no Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de 20/05/2021, data do óbito, aos FILHOS MENORES - ANGELO HENRIQUE RODRIGUES COSTA, CPF 054.116.323-07 e HEITOR HENRIQUE RODRIGUES COSTA, CPF 054.118.513-60 - com fundamento nos Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso IV, alínea a e 222 - Inciso IV, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação

JOSÉ RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SERVIÇO DE CONVÊNIOS

SETOR DE HABILITAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

PORTARIA Nº 2.770, DE 2 DE JUNHO DE 2021

A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nomeada através da Portaria nº 309 de 08 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13 do ANEXO I do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03-10-2016,e

Considerando o constante dos autos do processo nº 25255.000609/2021-51, resolve: Art. 1º Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores abaixo relacionados:

1 - Fernando Wilson Francisco, Pregoeiro, Matrícula Siape nº 1097987;

2 - Carlos Alberto de Oliveira, Equipe de Apoio, Matrícula Siape nº 469332. Art. 2º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro, é o Superintendente Estadual da Suest/RN/Funasa.

Art. 3º Fica revogada a Portaria anterior de que trata o presente objeto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARMEN LÚCIA BAIRROS DOS SANTOS

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 284, DE 2 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:

Dispensar FABIO GUIMARAES ROLIM da função comissionada de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, de Autorização e Fiscalização, do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional vinculado a este Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 285, DE 2 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:

Designar ANDRE HENRIQUE MACIEIRA DE SOUZA para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, de Autorização e Fiscalização, do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional vinculado a este Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 286, DE 2 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2, da Divisão de Contratos, da Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus vinculado a este Ministério, a contar de 1º de junho de 2021.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 287, DE 2 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:

Dispensar PATRÍCIA DA CUNHA ALBERNAZ da função comissionada de Coordenadora, código FCPE 101.3, de Estratégias e Sustentabilidade, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, do Instituto Brasileiro de Museus vinculado a este Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 288, DE 2 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:

Designar RENATA PEREIRA PASSOS DA SILVA para exercer a função comissionada de Coordenadora, código FCPE 101.3, de Estratégias e Sustentabilidade, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, do Instituto Brasileiro de Museus vinculado a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 289, DE 2 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:

Nomear FERNANDO NUMATA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Análise e Desenvolvimento de Projetos, do Departamento de Desenvolvimento, Análise, Gestão e Monitoramento, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 290, DE 2 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II,do § 1º do art. 4º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar CLÁUDIA REGINA BOGO, matrícula SIAPE nº 3196149, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, de Posicionamento de Produtos Turísticos, da Coordenação-Geral de Produtos Turísticos, do Departamento de Inteligência Mercadológica e Competitiva do Turismo, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo deste Ministério, no período de 07 a 26 de junho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

PORTARIA Nº 137-E, DE 1º DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:

Art. 1º Nomear Roberto Walter Ferreira Junior, matrícula SIAPE nº 1514744, no cargo comissionado de Assessor, código CCT IV, na Coordenação de Estudos e Monitoramento de Mercado, da Secretaria de Políticas Regulatórias desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO GONÇALVES DE SOUZA

PORTARIA Nº 139-E, DE 1º DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:

Art. 1º Designar Roberto Walter Ferreira Junior, matrícula SIAPE nº 1514744, para exercer o encargo de substituto na Coordenação de Estudos e Monitoramento de Mercado, da Secretaria de Políticas Regulatórias desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO GONÇALVES DE SOUZA

PORTARIA Nº 140-E, DE 12º DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:

Art. 1º Designar Luiz Antônio da Silva Couto, matrícula SIAPE nº 2418924, para exercer o encargo de substituto na Coordenação de Planejamento e Gestão de Fomento, da Superintendência de Fomento desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO GONÇALVES DE SOUZA

PORTARIA Nº 141-E, DE 2 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:

Art. 1º Nomear Mauro Simas Augusto Lima, matrícula SIAPE nº 1869340, no cargo comissionado de Coordenador, código CCT V, na Coordenação de Licitações e Compras, da Gerência de Administração desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO GONÇALVES DE SOUZA

PORTARIA Nº 142-E, DE 2 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:

Art. 1º Dispensar, Mauro Simas Augusto Lima, matrícula SIAPE nº 1869340, de exercer o encargo de Substituto na Coordenação de Licitações e Compras, da Gerência de Administração desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO GONÇALVES DE SOUZA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 99, DE 2 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o constante do inciso IIdo § 1º do art. e do inciso I do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003820/2019-62, resolve:

Designar ALINE MEDEIROS NAKAO, matrícula Siape nº 2997506, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenadora de Recursos Logísticos e Licitações, código DAS 101.3, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a contar de 1º de junho de 2021, convalidando-se os atos praticados.

PEDRO MACHADO MASTROBUONO

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

PORTARIA DE PESSOAL GAB-IPHAN/IPHAN Nº 162, DE 31 DE MAIO DE 2021

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso V, do anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, e considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000845/2021-19, , resolve: