Página 11 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Junho de 2021

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE

DE 01.06.2021

PROCESSO Nº SEI-E-26/36.954/2005 - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES NETTO, matrícula nº 00/0222.952-4, ID 20953488 - ANOTESE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 02.04.2001 a 31.03.2002, no total de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/285/2013 - DEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES, matrícula nº 00/0226.013-1, ID 40492940 - ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.01.2007 a 12.04.2011, no total de 1.563 (um mil, quinhentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.

PROCESSO Nº SEI-260005/001908/2021 - ERIKA DAHER RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 00/0239.663-8, ID 5452040 - ANOTESE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 15.05.1985 a 31.08.1986, no total de 474 (quatrocentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.

PROCESSO Nº SEI-E-26/41.065/2011 - GLAUCIA FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.277-7, ID 20877625 - ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c

ID. FUNC. VÍNC. NOME CARGO a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3312/2017 - ISABELLA BELMIRO ARAÚJO - PROFESSOR FAETEC I 40 h - mat. nº 0225.796-2, período base de 25.05.2016 a 23.05.2021. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-260005/001910/2021 - VICTORIA FREITAS CAROGIO MANHÃES DE ARAUJO, matrícula nº 00/0222.643-9, ID 20954352 - ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.10.1990 a 06.03.1994 e de 07.03.1994 a 27.04.2000, no total de 3.464 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ, desprezado o período de 07.03.1994 a 08.12.1996, por ser concomitante; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA -FAETEC, desprezados os períodos de 01.04.1993 a 18.04.1994 e de 02.05.1995 a 27.09.1996, por serem concomitantes.

Id: 2320462

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE

DE 01.06.2021

PROCESSO Nº SEI-260005/001533/2020 - TORNO SEM EFEITO no despacho do presidente interino de 13.10.2020, publicado no DOERJ de 19.10.2020, página 10 a 12, a concessão da progressão funcional por desempenho, exclusivamente para o servidor abaixo.

DE PARA A CONTAR DE

21003653 2 RABI DIAS DOS SANTOS ARTÍF

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE

DE 02.06.2021

PROCESSO Nº SEI E-26/37346/2012 - CLAUDIA COSTA LOPES GONÇALVES SOSINHO - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0223.545-5, período base de 18.07.2010 a 14.09.2015 e 15.09.2015 a 27.10.2020. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI E-26/37602/2010 - RICARDO GONÇALVES GUIMARÃES - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0220.226-5, período base de 09.04.2008 a 07.04.2013 e 14.10.2015 a 11.10.2020. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial.

Id: 2320673

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO

DE 03.12.2020

PORTARIA Nº 810/2020 - PROMOVE , a contar de 31/10/2020, JOSÉ BRANT DE CAMPOS , matr. nº 35.958-8 / ID 44263848 , lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI nº E-26/007/1484/2020.

PORTARIA Nº 811/2020 - PROMOVE , a contar de 20/12/2019, BERNARDO MEDEIROS FERREIRA DA SILVA , matr. nº 34.682-5 / ID. 42620090, lotado no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI nº E-26/007/11464/2019.

PORTARIA Nº 814/2020 - PROMOVE , a contar de 02/09/2020, FERNANDO HENRIQUE EDUARDO GUARNIERI , matr. nº 38.198-8/ ID. 44667558, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260007/003519/2020.

PORTARIA Nº 815/2020 - PROGRIDE , a contar de 01/01/2018, GEORGIA PACHECO PETERS DE ALMEIDA , matr. nº 35.994-3 / ID. 44264062, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/4208/2017.

PORTARIA Nº 816/2020 - PROMOVE , a contar de 11/11/2019, ANA CAROLINA DA CRUZ LIMA , matr. nº 37.186-4 / ID. 44591810, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo SEI nº E-26/007/10051/2019.

Id: 2316524

Secretaria de Estado de Agricultura,

Pecuária, Pesca e Abastecimento

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA

E ABASTECIMENTO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 01.06.2021

PROCESSO Nº SEI-020007/000891/2021 - GLENDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Médica Veterinária SUP VI, ID Funcional nº 19342683/1-AUTORIZO a servidora a entrar de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, no período de 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 490, de 19.11.1981, bem como, o Decreto nº 5146/1981.

Id: 2320504 ICE PADRÃO 12 PADRÃO 13 01/08/2020

Id: 2320473

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,

PESCA E ABASTECIMENTO.

SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

ATO DO SUPERINTENDENTE

DE 01.06.2021

Em cumprimento ao estabelecido no art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.04.2021 a 14.05.2021. Processo nº SEI-02/007/002197/2021.

Avaliação de produtividade - GAF


ID FUNCIONAL 

NOTA PRODUTIVIDADE 

5691966 

2200 

5691974 

1990 

5691982 

2000 

5692008 


5692016 

1200 

5692024 

2256 

5692032 

1550 

5692040 

2200 

5692059 


5704073 

2450 

5716489 

1850 

19312130 

1600 

19319940 

1500 

19320167 

1521 

19320531 

950 

19321759 

1400 

19321864 

1200 

19322070 

1100 

19322143 

1200 

19322372 

1515 

19323662 

1200 

19324162 

1500 

19324464 

2340 

19324901 

1540 

19325150 

2300 

19325380 

1300 

19325452 

2324 

19325711 


19327854 


19328125 

1600 

19329415 

1780 

19329830 

1600 

19329946 

1050 

19330057 

1450 

19330359 

1800 

19330537 

1650 

19331150 

1000 

19331274 

1400 

19331940 

1200 

19332033 


19332149 

3150 

19332866 

1601 

19334478 

1550 

19334656 

1633 

19335342 

1640 

19335695 

1000 

19335717 

1400 

19335946 

1600 

19336080 

1100 

19336152 

1550 

19336756 

1698 

19337329 

1780 

19337515 

2260 

19337850 

2210 

19338015 

1460 

19338139 

1480 

19338317 

2221 

19338848 

1652 

19339054 


19339127 

1150 

19339658 


19340052 

1920 

19340125 

2700 

19340540 

2700 

19341164 

1450 




19341571 

1400 

19341644 

1800 

19342039 

2800 

19342268 

1000 

19342330 

1600 

19342454 

2540 

19342560 

1250 

19342683 


19342756 


19342985 

1500 

19343078 

4900 

19343140 

890 

19343256 

1490 

19343442 

1300 

19343558 


19343671 

1500 

19344171 

2200 

19344910 

1450 

19345054 


19345283 

2130 

19345585 

1800 

19345720 

1950 

19345950 

1000 

19346271 

1900 

19346522 

1490 

19346948 

1620 

19347073 

2570 

19347197 

1500 

19347219 

1750 

19348029 

1000 

19348134 

600 

19348258 

2400 

19348550 

1600 

19348622 

2030 

19348738 

1600 

19349122 

2250 

19349424 

1920 

19349653 

1060 

19351160 

2270 

20348053 

1150 

20465556 


35770767 

840 

41818334 

2330 

41818342 

1650 

41818350 

1600 

41818369 

1000 

41818377 

943 

41818385 


41818407 

1300 

41818415 

1300 

42196108 

1600 

42196140 

1573 

42196205 

2700 

42196248 

1400 

42196272 

1450 

42196418 

1300 

42196442 

3060 

42196450 

1450 

42196469 

1300 

42196477 

2535 

42196485 

1350 

42513065 

1470 

42513138 

1400 

42514002 

2600 

42514150 

1380 

42514169 

2840 

42514401 

1300 

42514479 

1200 

42514509 

1210 

42537592 

1950 

19348738 

1600 

Id: 2320509

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,

PESCA E ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

COORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE

DE PRODUTOS

DESPACHOS DO COORDENADOR

DE 18.05.2021

PROCESSO Nº SEI-020007/001186/2021 - Auto de Infração nº 202123401630009 emitido em 18/03/2021, ao estabelecimento "WMB Supermercados do Brasil Ltda." POR NÃO TER CUMPRIDO nenhuma das exigências relacionadas no auto de vistoria emitido em 15 de janeiro de 2021. Razão Social alterada sem a devida transferência de responsabilidade.

DE 20.05.2021

PROCESSO Nº SEI-020007/002058/2021 - Auto de Infração nº 202123400310004 emitido em 09/04/2021, ao estabelecimento "Carrefour Comércio e Industria Ltda." POR DESOBEDECER a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.

PROCESSO Nº SEI-020007/002054/2021 - Auto de Infração nº 202123400310003 emitido em 24/03/2021, ao estabelecimento "Hortigil Hortifruti S/A" POR DESOBEDECER a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e equipamentos, bem como dos preparos de matérias primas e produtos. (Manipulação de carnes temperadas sem o registro junto ao SIE/RJ.)

DE 01.06.2021

PROCESSO Nº SEI-020007/002216/2021 - Auto de Infração nº 202120300990004 emitido em 18/03/2021, ao estabelecimento "Leandro Reis Gama" POR RECEBER leite, PRODUZIR queijo e COMERCIALIZAR sem registro no serviço oficial de inspeção, em local inadequado.

PROCESSO Nº SEI-020007/002210/2021 - Auto de Infração nº 202123400310012 emitido em 12/04/2021, ao estabelecimento "Premium Meat Comércio de Produtos Eireli." POR SONEGAR , DIFICULTAR OU ALTERAR as informações sobre o abate ou sobre qualquer