Página 2640 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Junho de 2021

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determino o (a) sobrestamento deste feito. Porém, para se evitar reiterados retornos dos autos à minuta, o sobrestamento do feito será por 60 dias. Aguarde-se em cartório o cumprimento da decisão de fls. 631. Com a juntada dos documentos, voltem conclusos. Decorrido o prazo, sem nova manifestação, intime-se a parte autora, da forma habitual, para providenciar o regular andamento destes autos, suprindo a falta que impede o seu prosseguimento, sob pena de extinção do feito pelo abandono da causa. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 02 de junho de 2021 - ADV: ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP)

Processo 1000209-10.2013.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Divino Faria Silva e outro - Pedro Lopes Figueira (falecido) e outros - Espólio de Benedito Monteiro de Campos e outros - Vistos. Por primeiro, recebo a petição e documentos de fls. 450/455 como emenda à inicial. Anote-se. Sem prejuízo, intime-se o (a) Oficial (a) do Cartório de Registro de Imóveis, da forma usual, para parecer sobre os novos documentos juntados pela parte autora, informando se há alguma objeção, nos aspecto registrário, que impeça a declaração de usucapião pleiteada nos autos. Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo supra, sem manifesta do CRIA, reitere-se a intimação, inclusive via telefone, certificando-se. Em seguida, com a manifestação daquela serventia, ao Ministério Público. Por fim, advirto que os autos somente deverão retornar a conclusão quando estiverem em termos para a formação da relação processual. Int. São Luiz do Paraitinga, 02 de junho de 2021. - ADV: SONIA MARIA DE MENDONCA RAMOS (OAB 131293/SP), LAERCIO SANT ‘ANA SILVA (OAB 275717/SP), MARLENE DOS SANTOS (OAB 88424/SP)

Processo 1000277-86.2015.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Lopes Figueira e outro - Jair Aparecido Alves de Oliveira e outros - Vistos. Petição de fls. 1213/1214. Sobre os esclarecimentos do autor, diga o CRIA, intimandose na forma usual. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 01 de junho de 2021. - ADV: JULIANA CARVALHO FARIZATO (OAB 256977/SP), MARIA DO SOCORRO SIMPLÍCIO DA SILVA (OAB 278972/SP), ANDRE DRIGHETTI (OAB 337750/SP), MARIA TERESA LOPES FIGUEIRA PALMEIRA LEITE (OAB 171664/SP), EDIVALDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 94695/SP), NILO PALMEIRA LEITE JUNIOR (OAB 151719/SP), LUIS LOPES FIGUEIRA (OAB 213931/SP)

Processo 1000315-25.2020.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Carlos dos Santos - - Terezinha de Fátima Souza Santos - - José Maria dos Santos - - Maria Aparecida do Espírito Santo Oliveira - - Virginia Aparecida dos Santos Coelho - - José Benedito de Fátima Coelho - Vistos. Petições e documentos de fls. 306/313, diga o CRIA, intimando-se da forma usual. Com a manifestação da serventia extrajudicial, ao Ministério Público. Por fim, voltem conclusos. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 01 de junho de 2021. - ADV: HAYDEE MARIA CORREA IVO (OAB 295105/SP)

Processo 1000490-87.2018.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Laercio Pereira Lopes - - Fatima Alves Ribeiro Lopes - Vistos. Petição de fls. 332, ciente da informação. No mais, aguarde-se o cumprimento, pelo autor, dos demais requerimentos do CRIA (fls. 297), atentando-se para o prazo de sobrestamento do feito deferido às fls. 329. Com a juntada dos documentos, nova vista dos autos ao CRIA, para manifestação. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 02 de junho de 2021. - ADV: JONAS BATISTA RIBEIRO JÚNIOR (OAB 179077/SP), REGINA IZILDA DOS SANTOS TIBERIO (OAB 84885/SP)

Processo 1000493-42.2018.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Margarida Pereira Cardoso - Vistos. Conforme já mencionado na decisão de fls. 57, verifico que não foi solicitada pela parte autora e nem efetivada neste autos, até a presente data, a citação do confrontante LAÉRCIO RIBEIRO LOPES. Esclareçam os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, porque não foi requerida a citação dos mesmo para os devidos fins. Após, tornem os autos conclusos para as deliberações que se fizerem necessárias. Intime-se. - ADV: JONAS BATISTA RIBEIRO JÚNIOR (OAB 179077/SP)

Processo 1000592-41.2020.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João José dos Santos Filho - - Eliana Maria Coelho Santos - Manifestar a parte autora sobre o parecer do Oficial Registrador de fls. 47/48. - ADV: ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP)

Processo 1000681-64.2020.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Reinaldo Pacífico - - Gislaine Coutinho das Dores Pacífico - Vistos. Por primeiro, diante da manifestação da Oficiala do CRI ás fls. 91, bem como o parecer favorável do (a) representante do Ministério Público (fls. 97), tendo sido recolhida as custas pertinentes que o cartório deverá verificar, salvo em se tratando de gratuidade processual, cite (m)-se por mandado (s) ou carta (s) AR, com prazo de 15 dias, o (s) confrontante (s) e/ou alienante (s) e condômino (s), bem como sua (s) mulher (es), se casado (s) for (em), declinado (s) no pedido inicial para, querendo, oferecer (em) resposta ao pedido inicial, tudo nos termos dos artigos 240, § 2º, 246, § 3º e 250, I, todos do CPC . Intimem-se/cientifique-se, por meio do portal eletrônico correspondente, para que manifestem interesse na causa, os representantes das Fazendas Publicas Federal, Estadual e Municipal. Tratando-se de processo eletrônico, instrua (m)-se o (s) mandado (s)/carta (s) a ser (em) expedido (s) com senha para acesso ao processo digital pela internet - (Art. 1.240, Subseção VII, Capítulo XI, do Provimento CG nº 21/2014). Cumpridas as determinações supra e devidamente certificada a ausência de contestações e impugnações pelas partes interessadas, expeça-se edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, para intimação dos réus em lugar incerto e eventuais terceiros interessados. Referido edital também poderá ser utilizado para a citação de eventuais confrontantes/condôminos não localizados para serem citados pessoalmente e que estejam em lugar incerto e não sabido. Porém, advirto que referida citação, via edital, somente será feita após o esgotamento dos meios de localização destes, para regular encerramento do ciclo citatório, cuja publicação deverá se proceder com base no art. 257, II do CPC. Nesse caso, deverá a serventia providenciar a indicação de curador especial para a defesa desses, intimando-se o (a) patrono (a) nomeado para que apresente contestação em 15 dias. Em seguida, manifestaram a parte autora e o Ministério Público. Concluídas as citações, as cientificações e publicado o edital, após certifica o prazo para oferecimento de contestação e impugnações (fim do ciclo citatório), intime-se a para requerente para prosseguimento, advertindo esta que, para corroborar que sua posse foi exercida de forma pública, mansa e pacífica, ininterrupta e sem oposição, com ânimo de dono, pelo prazo necessário à declaração da usucapião, fica facultada a juntada de declarações de três pessoas, que não sejam confrontantes da área usucapienda, que atestem o preenchimento das condições supra citadas, com firma reconhecida. Com a juntada de tais documentos, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Por fim, voltem conclusos. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 02 de junho de 2021. - ADV: RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP)

Processo 1000802-29.2019.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Nunes - Vistos. Petição de fls. 129/130, defiro. Expeça-se mandado para a citação dos confrontantes ali indicados. No mais, cumpra-se integralmente o determinado na decisão de fls. 123/124. Por fim, aguarde-se o encerramento do ciclo citatório. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 02 de junho de 2021. - ADV: PAULO CELSO IVO SALINAS (OAB 107707/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEFFERSON CATULO DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0646/2021