Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Junho de 2021

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Agricultura e

Abastecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Gabinete do Secretário

Resoluções SAA de 4-6-2021

Classificando:

Nas unidades a seguir mencionadas, os cargos em comissão abaixo relacionados na seguinte conformidade:

A contar de 3-6-21 -Gabinete do Secretário e Assessorias - 1 cargo de Assessor Técnico V – Ref. 12, ocupado por Oswaldo de Carvalho Neto, RG 4.602.430-X;

- 1 cargo de Assessor Técnico IV – Ref. 11, ocupado por Lilia Olinda Alves Rodrigues, RG 17.821.967-8;

- 1 cargo de Assessor Técnico III- Ref. 9, ocupado por Taina Moraiz Sargentini, RG 19.866.720;

- 1 cargo de Assessor I – Ref. 1, ocupado por Henrique Carlos Montefeltro Fraga, RG 10.815.190;

A contar de 4-6-21 - Departamento de Administração

- 1 cargo de Assessor Técnico III- Ref. 9, ocupado por Andrea Rodrigues de Souza Scorachio, RG 19.639.719-4;

- 1 cargo de Assessor Técnico II – Ref. 7, ocupado por Vanely de Jesus Xavier de Camargo, RG 41.024.386-3;

- 2 cargos de Assessor I– Ref. 1, ocupados por:

Leonildo Carlos do Nascimento, RG 30.254.580-3;

Matheus de Arruda Teixeira, RG 38.509.164-3.

Nos termos da competência prevista no art. 23, inc. VI, alínea a, do Dec. 52833-08, a contar de 4-6-21, na Divisão de Infraestrutua, do Departamento de Administração, 1 cargo de Diretor II, Ref. 8, da EV-C, do QSAA-SQC-I, ocupado por Gilberto Batista dos Santos, RG 43.367.970-0.

Cessando, a contar de 2-6-21, os efeitos da Res. SAA de 2, pub. a 3-5-19, que designou Diógenes Kassaoka, RG 25.818.649-5, Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15, da EV-C, para exercer a função de Dirigente da Assessoria Técnica, ficando em consequência cessada a gratificação pro-labore, no percentual de 15%, de que trata o art. 17, da LC 1080-08, bem como, a Gratificação de Representação inerente a função e o respectivo PDI.

Gabinete do Secretário

Resolução SAA de 7-6-2021.

Designando, a contar de 2-6-21, Silvana Cristina Cuchi, RG 22.410.667-3, Agente de Apoio Agropecuário I, efetivo, para responder pelo expediente do Departamento de Comunicação e Treinamento, da CDRS, no cargo de Diretor Técnico III, vago em decorrência da exoneração de Samuel Augusto Oliveira, conforme pub. no DOE de 29-1-20, fazendo jus a diferença de vencimentos entre o valor do Nível I da Classe de Agente de Apoio Agropecuário, da EV-CAA e a Ref. 14, da EV-C, acrescido das vantagens pecuniárias, de acordo com o disposto no art. , inc. V, § 1º, do Dec. 54168-09, ficando em consequência ARBITRADA, à título de Representação, gratificação de 6,45, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080-08, bem como concedido o PDI, instituído pela LC 1158-11, na proporção de 100%.(publicado novamente por ter saído com incorreções)

Gabinete do Secretário

Portaria do Chefe de Gabinete de 7-6-2021

Concedendo, a contar de 19-5-21, Vanessa Oliveira da Cruz, RG 38.727.478-9, Assessor I, em Comissão, classificada na CDEAGRO, o PDI, instituído pela LC 1158-11, na proporção de 50%

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora Técnica de 7-6-2021.

Deferindo, com base no art. , incs. I e II, da LC 813-96, o pedido de incorporação de 01/10 da Gratificação de Representação, formulado por Katharina Eichbaum Esteves, RG 7.822.119-5, pelo exercício do cargo-função de Diretor Técnico de Serviço, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080-08.

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA

DOS AGRONEGÓCIOS

INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA

INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA

Despacho da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 07-06-2021 Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C. 1.048/08, a fruição de licença--prêmio a funcionária abaixo, classificada neste Instituto em caráter efetivo:

Denise Viani Caser, RG 6.484.421-3, Pesquisador Científico Nível VI, 30 dias bloco aquisitivo de 30-09-2008 a 28-09-2013.

DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO

DESENVOLVIMENTO

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS NOME - CARGO – CLASSE – FUNDAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO – NÚMERO DE DIAS CONCEDIDOS – QUINQUÊNIO

LUIZ MARQUES DA SILVA AYROZA - RG 10.266.632-5, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6 - Efetivo - Polo Regional do Médio Paranapanema - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC 1.048/2008 - 060 (Sessenta) dias - referente ao período aquisitivo de 02/12/2009 a 30/11/2014

COORDENADORIA DE

DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTÁVEL

Comunicado

Alteração de Escala de Substituição

Gabinete do Coordenador – Coordenador – SQC-I-QSAA – Alexandre Manzoni Grassi – RG. 28.086.192-8 – 1) João Brunelli Junior – RG. 6.300.065-9 – Assistente Agropecuário VI – SQF-II-QSAA – 2) Jairo Tcatchenco – RG. 19.491.850-6 – Assistente Agropecuário IV – SQC-III-QSAA – Dec.41.608/97 – Válida a partir de 02/06/2021.

Retificação do DOE de 28-05-2021

Na Portaria do Coordenador de 27, Transferindo, a pedido, DIOGENES KASSAOKA, RG. 25.818.649-5, onde se lê: para o Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas, Leia-se: Administração da Coordenadoria, ambas desta Coordenadoria.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAMPINAS

Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas

Núcleo de Apoio Administrativo

Despacho do Diretor Técnico, de 07/06/2021.

Autorizando o funcionário abaixo relacionado a usufruír 15 (quinze) dias de Licença Prêmio nos termos dos artigos 213 2 214 da lei 10.261/68, alterada pela LC. 10.048/2008:

FLÁVIA REGINA PESTANA TIRLONE, RG. 50.461.452-6, Assistente Agropecuário VI, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 18/09/2011 a 16/09/2016, a partir de 11/06/2021. Lhe restando 15 (quinze) dias do referido período.

COORDENADORIA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA

Despacho do Coordenador , de 02/06/2021

Considerando autorizado o senhor Celso Fernandes Rodrigues Junior, RG 21.528.457-4, Técnico de Apoio Agropecuário IV, efetivo, classificado no Escritório de Defesa Agropecuária de Bauru, desta coordenadoria, quando empreendeu viagem a Pedro Leopoldo/MG, para transporte e entrega de amostras de SORO EQUÍDEO, colhidas pelos Escritórios de Defesa Agropecuária/CDA no Estado de São Paulo, para realização, naqueles laboratórios de diagnóstico de Anemia Infecciosa Eqüina –AIE, no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária – LFDA/MG, nos dias 26 e 27/05/2021, com deslocamento utilizando veículo oficial, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, cujas despesas com diárias correrão por conta desta Coordenadoria.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tornando sem efeito publicação de 08/05/2021.

Apostila do Diretor Técnico de Divisão, de 07/06/21.

Declarando, que a servidora VERIDIANA ZOCOLER DE MENDONÇA, RG.43.321.122-2, Assistente Agropecuário I, efetivo, exerce o cargo de Assistente de

Planejamento Cat. B em "Pro-labore", junto ao Escritório de Defesa Agropecuária de Catanduva, Designada para função de Assistente de

Planejamento-Cat B,junto ao Escritório de Defesa Agropecuária de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, continua

exercendo as mesmas atividades insalubres que lhe deram origem ao Adicional de Insalubridade, na seguinte conformidade: Grau Máximo 40%, a

partir de 31.03.2021.

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções, de 7-6-2021

Autorizando, nos termos do inciso VI, artigo 64, da Lei Complementar nº 444/1985, combinado com §§ 1º e 2º, alínea b, inciso II, artigo , do Decreto nº 49.893/2005, regulamentada pela Resolução SE 41, de 10, publicada em 11/06/2016, o afastamento de Elaine Cristina de Jesus Santos, RG 28.111.884-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Portuguesa, classificada na E.E. "Prof. Pedro Silva", em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba, para, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens do cargo, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da data da publicação, frequentar Curso no Programa de Doutoramento em Literatura de Língua Portuguesa, em Nível Doutorado, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em Portugal (P. SEDUC-PRC-2021/24241).

Considerando Autorizado, para fins de regularização de Vida Funcional, no período de 26/02/2018 até 03/08/2020, com fundamento nos §§ 1º e , do artigo da Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015 e nos termos do inciso II, do artigo 64 da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985, quando, com prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, o afastamento de Antônio Teixeira da Silva Neto, RG26.252.499, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina Arte, classificado na E.E. "Prof. Francisco Alves Mourão", em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Sul 1, à época da E.E. "Dom Duarte Leopoldo Silva, em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Sul 3, enquanto perdurou o período de Estágio Probatório no cargo de Diretor de Escola, do Quadro do Magistério desta Pasta, regulamentado pela Resolução SE 72, de 22 de dezembro de 2017, para o qual foi nomeado por Decreto de 27, publicado em 28/12/2017 (P. SEDUC-EXP-2020/312474).

COORDENADORIA DE GESTÃO DE

RECURSOS HUMANOS

Portaria da Coordenadora de 07/06/2021

CONCEDENDO

Prêmio de Desempenho Individual - PDI, aos servidores abaixo relacionado, nos termos dos artigos e da LC 1.158/2011, combinados com o artigo do Decreto 57.781/2012, no respectivo percentual e data conforme segue:

NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO, DATA DE VIGÊNCIA, PERCENTUAL

Daniella Stefano De Alencar, RG.39026348, Assessor Técnico I, 28/05/2021, 50,00%;

Ellen Kelly Duarte Monteiro, RG.49302121, Assessor II, 02/06/2021, 50,00%;

Fernanda Strauch Calmon Nogueira Da Gama, RG.39008339, Assessor Técnico de Gabinete II, 01/06/2021, 50,00%;

Isabella Cristina Cardoso França, RG.38350645, Assessor Técnico de Gabinete II, 27/05/2021, 50,00%;

João Rubens Lourenço Barbosa, RG.38531144, Assessor II, 01/06/2021, 50,00%;

Louise Leny Oliveira Dos Santos, RG.37909595, Assessor Técnico I, 27/05/2021, 50,00%;

Matheus Da Silva Xavier De Oliveira, RG.38490782, Assessor II, 31/05/2021, 50,00%;

Raquel De Oliveira Machado, RG.57508376, Assessor II, 27/05/2021, 50,00%.

Prêmio de Desempenho Individual - PDI, aos servidores abaixo relacionado, nos termos dos artigos e da LC 1.158/2011, combinados com o artigo do Decreto 57.781/2012, no respectivo percentual e data conforme segue:

NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO, DATA DE VIGÊNCIA, PERCENTUAL

Ana Carolina Guimaraes, RG.35259486, Diretor Técnico II, 18/05/2021, 100,00%;

Elisabete Beires Da Silva, RG.11111236, Diretor Técnico II, 01/06/2021, 100,00%.

Portaria da Coordenadora, de 07/06/2021

Tornando sem efeito, por motivo de duplicidade, o Prêmio de Desempenho Individual, publicado no DOE de 05/06/2021.

Portaria do Coordenador, de 07/06/2021

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 04/06/2021, Olivia Costa Lima Laban, RG 54.525.692-6, do cargo de Assessor II, Referencia 2, do SQC-I, do Gabinete do Secretário, desta Pasta.

Portaria da Coordenadora de 07/06/2021

Concedendo a Incorporação de Décimos com fundamento no Artigo 133 da Constituição Estadual de 1989 e Decreto 35.200/1992, aos interessados abaixo conforme segue:

Nome, RG, Décimos Concedidos, Função/Cargo, Vigência (s) Adeni Aparecida Nobre dos Santos Vale de Nogueira, RG: 16.263.532, 03/10, Gerente de Organização Escolar, Agente de Organização Escolar, 29/07/2017, 30/07/2018, 30/07/2019;

Alessandra Cristina de Oliveira, RG: 28.411.225, 02/10, Gerente de Organização Escolar, Agente de Organização Escolar, 27/08/2018, 27/08/2019;

Bruno Bertalha, RG: 47.410.132, 04/10, Gerente de Organização Escolar, Agente de Organização Escolar, 21/05/2016, 28/05/2017, 28/05/2018, 28/05/2019;

Cintya Lima Soares da Silva, RG: 32.082.167, 01/10, Gerente de Organização Escolar, Agente de Organização Escolar, 03/09/2019;

Dayara Noemmi dos Santos, RG: 47.442.132, 04/10, Gerente de Organização Escolar, Agente de Organização Escolar, 04/05/2016, 04/05/2017, 04/05/2018, 04/05/2019;

Eliane Yoshinaga Carlos, RG: 27.822.787, 03/10, Gerente de Organização Escolar, Agente de Organização Escolar, 16/01/2017, 16/01/2018, 16/01/2019;

Mara Rita Medeiros Avila, RG: 17.200.941, 01/10, Gerente de Organização Escolar, Agente de Organização Escolar, 06/11/2018;

Maria Cristina Cagnotto de Oliveira, RG: 8.306.205, 01/10, Gerente de Organização Escolar, Secretario de Escolar, 17/08/2019;

Maria Roseli de Carvalho Firmino, RG: 11.164.541, 01/10, Gerente de Organização Escolar, Agente de Organização Escolar, 27/08/2019;

Mirlei Luzia Borghi Sabino, RG: 22.677.675, 01/10, Diretor de Escola, Professor Educação Básica II, 13/07/2019;

Nilza Maria Maciel dos Santos, RG: 11.709.714, 02/10, Gerente de Organização Escolar, Agente de Organização Escolar, 25/09/2018, 26/09/2019;

Priscila Meneguin Aguiar, RG: 34.441.238, 01/10, Gerente de Organização Escolar, Agente de Organização Escolar, 09/07/2019;

Priscila Silva Mitsunaga, RG: 34.893.201, 07/10, Gerente de Organização Escolar, Agente de Organização Escolar, 08/09/2014, 08/09/2014, 29/09/2015, 29/09/2016, 02/10/2017, 03/10/2018, 06/10/2019;

Simone Cristina do Rio, RG: 18.779.358, 02/10, Gerente de Organização Escolar, Agente de Organização Escolar, 16/07/2018, 16/07/2019.

Concedendo a Substituição de Décimos com fundamento no Artigo 133 da Constituição Estadual de 1989 e inciso I do Artigo , Decreto 35.200/1992, conforme segue:

Walmir Gomes, RG: 32.567.123; Substituindo: 02/10 de Secretário de Escola, 16/08/2002, 16/08/2003, DOE: 19/03/2004, Por: 02/10 de Gerente de Organização Escolar, A partir de: 31/08/2018, 02/09/2019, totalizando: 03/10 de Secretário de Escola, 07/10 de Gerente de Organização Escolar.

Tornando sem Efeito DOE 05/03/2020 em nome de Solange Aparecida Alves Caldara, RG 18.244.766,em função da LC 1354/2020.

Portaria da Coordenadora, de 07/06/2021.

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência conferida por meio das Resoluções SE 47/2010 e SE 64/2011, Concede, nos termos dos artigos e da LC 1.256/2015, a Gratificação de Gestão Educacional, a ser calculada mediante aplicação de percentuais sobre a Faixa I, Nível I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos - Classe de Suporte Pedagógico - EV-CSP, que trata o artigo 32 da LC 836/1997 e alterações no termo da LC 1.204/2013, na seguinte conformidade:

Cargo, Nome, RG, DI, Vigência;

DIRIGENTE REGIONAL

Deise de Almeida Santos, RG 15566384, DI 1, vigência de 01/11/2019 até 15/11/2019;

Emerson Avelar Silva, RG 19268901, DI 1, vigência de 12/04/2021 até 26/04/2021.

DIRETOR DE ESCOLA

Alessandra Cristina de Almeida Maldonado, RG 21285842, DI 1, vigência de 03/05/2021 até 17/05/2021;

Alessandra Ferreira da Silva Pereira, RG 23966309, DI 1, vigência de 05/04/2021 até 19/04/2021;

Ana Luiza Henrique da Silva, RG 14608999, DI 1, vigência de 05/04/2021 até 04/05/2021;

Cristiana Echilla dos Santos Valentim, RG 28897720, DI 1, a partir de 01/10/2020;

Cristina Jesus dos Santos Rodrigues de Souza, RG 22725412, DI 2, vigência de 03/05/2021 até 17/05/2021;

Eder Johnson Alves Martins, RG 17691035, DI 1, vigência de 22/03/2021 até 20/05/2021;

Eduardo Silvestre Messias, RG 22421254, DI 1, vigência de 10/05/2021 até 24/05/2021;

Elaine Cristina Machado Viol, RG 42567089, DI 1, vigência de 14/05/2021 até 28/05/2021;

Fernanda Amadeu Cardoso, RG 25659972, DI 1, vigência de 22/04/2021 até 06/05/2021;

Jose Augusto Silva Rocha, RG 33815880, DI 1, vigência de 22/04/2021 até 06/05/2021;

Leia Maria Colombo Menegucci, RG 22418705, DI 1, vigência de 23/04/2021 até 07/05/2021;

Lelia Aparecida Brandina Ricardo, RG 40345648, DI 1, vigência de 19/04/2021 até 03/05/2021;

Ligia Maria Garrido de Melo Bastos, RG 30594518, DI 1, vigência de 03/05/2021 até 17/05/2021;

Lucas Michael Fornarolo de Souza, RG 44719463, DI 1, vigência de 26/04/2021 até 10/05/2021;

Luciana Chiarelli Nale da Silva, RG 28319856, DI 1, vigência de 03/02/2020 até 04/03/2020;

Luciana Patricia dos Santos Machado, RG 25633971, DI 1, vigência de 29/04/2021 até 13/05/2021;

Luis Fernando Lopes, RG 18342791, DI 1, vigência de 24/05/2021 até 07/06/2021;

Luiz Fernando Damasceno da Silva, RG 48136120, DI 2, a partir de 03/05/2021;

Marcia Raquel de Araujo Souza, RG 19857985, DI 1, vigência de 03/05/2021 até 17/05/2021;

Maria Aparecida Shimizu, RG 20815018, DI 1, a partir de 18/05/2021;

Norma Choukaira Moia, RG 25383046, DI 1, vigência de 17/05/2021 até 31/05/2021;

Rosana Maria de Freitas, RG 24718323, DI 1, vigência de 03/05/2021 até 01/06/2021;

Sandra Maria Felipe Gomes, RG 16189983, DI 1, vigência de 15/12/2020 até 16/03/2021;

Sandra Maria Felipe Gomes, RG 16189983, DI 1, vigência de 01/04/2021 até 23/05/2021;

Silmara Aparecida Pedroso Ferreira da Silva, RG 26154251, DI 1, vigência de 17/05/2021 até 31/05/2021;

Umberto Germano dos Santos, RG 17917685, DI 1, a partir de 18/05/2021;

Walquiria Maria Teixeira, RG 16709649, DI 2, vigência de 08/02/2021 até 09/03/2021;

Walquiria Maria Teixeira, RG 16709649, DI 2, vigência de 10/03/2021 até 18/04/2021.

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência conferida por meio das Resoluções SE 47/2010 e SE 64/2011, Cessa, nos termos dos artigos e da LC 1.256/2015, a Gratificação de Gestão Educacional, a ser calculada mediante aplicação de percentuais sobre a Faixa I, Nível I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos - Classe de Suporte Pedagógico - EV-CSP, que trata o artigo 32 da LC 836/1997 e alterações no termo da LC 1.204/2013, na seguinte conformidade:

Cargo, Nome, RG, DI, Vigência;

DIRETOR DE ESCOLA

Carolina Aparecida Fabio Merlin, RG 17065056, DI 1, a partir de 16/11/2020;

Cristiana Echilla dos Santos Valentim, RG 28897720, DI 1, a partir de 22/10/2020;

Umberto Germano dos Santos, RG 17917685, DI 1, a partir de 03/05/2021.

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso de sua competência, para fins de regularização, torna sem efeito a concessão da Gratificação de Gestão Educacional na seguinte conformidade:

Cargo, D.O.E, Nome, RG, DI, Vigência;

DIRETOR DE ESCOLA

D.O.E DE 06/02/2021

Marco Antonio Carlos de Oliveira, RG 13071268, DI 1, vigência de 31/07/2020 até 14/08/2020.

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso de sua competência, para fins de regularização, torna sem efeito a cessação da Gratificação de Gestão Educacional na seguinte conformidade:

Cargo, D.O.E, Nome, RG, DI, Vigência;

DIRETOR DE ESCOLA

D.O.E DE 06/02/2021

Carolina Aparecida Fabio Merlin, RG 17065056, DI 1, a partir de 31/07/2020.

Despacho da Coordenadora de 07/06/2021

Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares.

Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Funcional, do Departamento de Administração de Pessoal desta Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos

termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue: NOME, RG, DI, DE

Catharine Sebok, RG.28861754-X, 2, Diretoria de Ensino--Regiao de Piracicaba;

Josiane Jardim de Novais, RG.24964136-7, 1, Diretoria de Ensino-Regiao de Diadema;

Mauro Sergio de Oliveira, RG.22695438-9, 1, Diretoria de Ensino-Regiao Centro Sul.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-06-2021. Cessando,

A partir de 07/06/2021 os efeitos da Portaria publicada em 05/02/2020, na parte em que designou ROBERTO LUIZ MONTENEGRO, RG 34.045.233-X, PEB-II-SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE CAETANO DE CAMPOS - CONSOLAÇÃO, em SÃO PAULO, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 10/03/2021 os efeitos da Portaria publicada em 23/03/2021, na parte em que designou Arthur Franklin de Almeida Neto, RG 13.276.827-6, PEB-II-SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROF. NARBAL FONTES, em SÃO PAULO, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DESIGNANDO,

Nos termos do item 4 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Professor Coordenador por Área de conhecimento, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 10/03/2021

EE PROF. NARBAL FONTES, em SÃO PAULO

Arthur Franklin de Almeida Neto, RG 13.276.827-6, PEB-II-SQC-II-QM, classificado na EE PROF. NARBAL FONTES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino - Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Retificação do DOE de 04/06/2021

Referente ao Ato Decisório nº 481/2021, Marta Gonçalves, RG 17.085.831-5, Assistente de Gestão de Politicas Públicas, aposentada , acumula com PEB II – OFA O, na EE João kopke, na Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal., onde se Lê: Acumulação Legal, Leia-se: Acumulação Ilegal .

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 07-06-2021.

CONCEDENDO,

Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, afastamento dos interessados abaixo

Elemarlem dos Santos de Matos , RG 32.112.381-5, PEB I – SQC-II-QM , da EE Prof. Luiz Gonzaga Righini, 05 dias no período de 02/06/2021 a 06/06/2021, conforme atestado médico.

CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

EE Romão Puiggari, RG. 28.255.943-7, Wilson Pereira dos Santos, 03 dias de Licença Saúde, a partir de 01/06/2021, PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 07/06/2021 A Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente Apostila em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo Judicial nº 0009653-32.2021.8.26.0053 - 3ª V.F.P, impetrado por LENICE LOPES MAGALHÃES, o interessado abaixo faz jus “a anulação dos atos administrativos que idefiriram as Licenças Saúde pleiteadas, deduzido de afastamento para tratamento de saúde nos períodos que constam na demanda: 05/06/2014 a 04/07/2014; 05/07/2014 a 03/08/2014”.

LENICE LOPES MAGALHÃES, RG 9.130.473-8/ DI-1 – PEB I – SQC-II-QM, da EE LUIZ CINTRA DO PRADO-PROF., em São Paulo

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

E.E. Professor Lourival Gomes Machado

O Diretor de Escola da unidade supra, com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020 – Covid 19, Declara, conforme Atestado Externo apresentado, 05 dias no período de 31/05/2021 à 04/06/202, à ELSA CARMEN MULER ALVES, RG. 17.758.159-1, PEB. II -Categoria O.

EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 07 (sete) dias de licença saúde a partir de 07/06/2021 a 13/06/2021 – CID UU7-1, a JOÃO MARCOS DE SOUZA MOREIRA, RG: 50.712.093-0, Agente de Organização Escolar, SQF-II – QAE, CTD.

EE Deputado Augusto do Amaral

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dias de licença saúde, no período de 06/06/2021 a 08/06/2021, a ELAINE APARECIDA ZARBINATI ROBERTO – RG 13.401.164-8 - PEB-II-SQC-QM, Categoria O.