Página 46 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

PORTARIAS DE 7 JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 214 Art. 1º Designar o servidor DANIEL CASTRO GIRARDI para substituir a servidora Adriana Amorim da Silva no cargo de Chefe da Assessoria Especial para Regulação e Pesquisas Institucionais, CD-4, no período de 01.06.2021 a 13.06.2021 em decorrência de seu afastamento por motivo de férias.

Nº 215 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDER JURANDIR CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 0435057, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, DOU de 13.11.2019, com proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0342932, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo no 23122.018276/2021-04)

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

PORTARIA Nº 677, DE 31 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 16/21/DFI, de 20/05/2021; resolve:

Art. 1º Designar, durante o período de 05/11/2020 a 04/11/2022, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, ALBERICO BLOHEM DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1704017, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DFI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Graduação em Física: Física Médica Bacharelado do Departamento de Física - DFI/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

o

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 679, DE 31 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 16/21/DFI, de 20/05/2021; R E S O L V E:

Art. 1º Designar, durante o período de 05/11/2020 a 04/11/2022, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, JHON FREDY MARTINEZ AVILA, matrícula SIAPE nº 1527983, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DFI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Graduação em Física Licenciatura do Departamento de Física - DFI/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

o

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 683, DE 31 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.017186/21-83/UFS; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/06/2021, da Função de Chefe do Departamento de Nutrição - DNUTL/CAMPUSLAG, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, HELOISA MIRELLE COSTA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1947143, lotada no Departamento de Nutrição do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DNUTL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

o

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 686, DE 31 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.017841/21-52/UFS; R E S O L V E:

Art. 1º Designar, durante o período de 31/05/2021 a 30/05/2023, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, ANDRÉIA CENTENARO VAEZ, matrícula SIAPE nº 2865478, lotada no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEN/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEN/CCBS, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

o

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 691, DE 31 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. em 31/12/2003, combinado com o art. 186, I, 2ª parte da Lei Federal 8.112/90 de 11/12/1990, publicada em 12/12/1990; Considerando o disposto no Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. em 31/12/2003 incluso pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, publicada no D.O.U. em 30/03/2012 e; Considerando o disposto no Art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta no Processo nº 23113.035537/2020-85; resolve:

Art. 1º - Aposentar, com proventos proporcionais, a servidora SIRLEI BUENO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1421647, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 8, lotada no Unidade de Imagens e Métodos Gráficos, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

o

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 696, DE 2 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387, de 07/02/95 e na Portaria n.º 404, de 23/04/09 do Ministério de Estado da Educação; o disposto nas Resoluções n.º 44, de 27/08/2014 e n.º 07, de 28/03/2016 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto no Ofício n.º 037/2015-MEC/IBV/GAB, de 26/01/2015; o que consta no Processo n.º 23113.005151/2017-39. resolve:

o

Art. 1 - Retificar a Portaria n.º 545, de 29/03/2017, publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade, n.º 445, página n.º 04, de 07/04/2017, que autorizou o seu afastamento no país do ex-servidor CLEBER DE OLIVEIRA SANTANA, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação III, Nível/Padrão de Vencimento 15, matrícula SIAPE n.º 1107420 e lotado no Centro de Educação Superior a Distância, para cursar Doutorado em História, pelo período de 08/05/2017 a 07/05/2021, na Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "para cursar Doutorado em História, pelo período de 08/05/2017 a 07/05/2021, na Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS", leia-se: "para cursar Doutorado em História, pelo período de 08/05/2017 a 29/03/2021, na Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS e cursar Doutorado Sanduíche, pelo período de 01/07/2019 a 31/12/2019, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado para UFS", ficando ratificados os demais termos.

o

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 697, DE 2 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387, de 07/02/95 e na Portaria n.º 404, de 23/04/09 do Ministério de Estado da Educação; o disposto nas Resoluções n.º 44, de 27/08/2014 e n.º 07, de 28/03/2016 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto no Ofício n.º 037/2015-MEC/IBV/GAB, de 26/01/2015; o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.005151/2017-39. resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n.º 593, de 02/05/2019, publicada no Diário Oficial da União, n.º 86, página n.º 48, seção 2, de 07/05/2019, que retificou a Portaria n.º 545/2017, de 29/03/2017, autorizando o afastamento do país do ex-servidor CLEBER DE OLIVEIRA SANTANA, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação III, Nível/Padrão de Vencimento 15, matrícula SIAPE n.º 1107420, lotado no Centro de Educação Superior a Distância, para cursar Doutorado em História pelo período de 08/05/2017 a 07/05/2021, na Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS e cursar Doutorado Sanduíche, pelo período de 01/07/2019 a 31/12/2019, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, ficando ratificados os demais termos.

o

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 08 de setembro de 2017, publicado no DOU Nº 174, de 11 de setembro de 2017, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 500 - Art. 1º - Designar como Leiloeiro Administrativo a servidora Karina Almeida Maciel - Técnica de Laboratório - Matrícula SIAPE nº 3060271, para presidir, o leilão de Leite Bovino Resfriado do Campus Universitário de Araguaína, a ser realizado no dia 30 de junho de 2021, às 8h30min, no Auditório da Clínica Veterinária, localizado na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia - EMVZ em Araguaína - TO, conforme processo nº 23101.001392/2021-24.

Art. 2º - Designar os servidores Richard Ghty Soares, assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1524555 e Mariana Ribeiro Matos, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 2170856, como auxiliares do Presidente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 501 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 862/2020, publicada no DOU de 29/12/2020, da 4ª chamada de nomeação do Concurso Público objeto do Edital nº 001/2019 de 18/09/2019, em decorrência da desistência do candidato para posse na 4ª chamada do certame. O candidato ATILA SILVA ARRUDA TEIXEIRA figurará como último colocado na lista de classificação da vaga 2019.2/PMS/0002, conforme sua solicitação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 502 - Art. 1º - Nomear ELIZABETE BARROS DE SOUSA LIMA - que obteve a 2ª colocação na vaga 2019.2/PMS/0002, para a vaga reservada a candidatos negros, no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2019, publicado no DOU de 19/09/2019, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 023/2020, publicado no DOU de 24/12/2020 -para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Letras, com lotação na cidade de Araguaína, no código de vaga nº 919089. Código oriundo da vacância da servidora Maria Eleuda de Carvalho, DOU de 01/08/2019.

Art. - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, § 1º da Lei 8.112/90.

Nº 503 - Art. 1º - Nomear MONISE VIEIRA BUSQUETS - que obteve a 3ª colocação na vaga 2019.2/PMS/0003, na Ampla Concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2019, publicado no DOU de 19/09/2019, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 012/2020, publicado no DOU de 15/09/2020 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Serviço Social, com lotação na cidade de Miracema, no código de vaga nº 921913. Código oriundo da redistribuição do servidor Davi Machado Perez, DOU de 18/12/2020.

Art. - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, § 1º da Lei 8.112/90.

Nº 504 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria da Reitoria nº 801, de 27/11/2020, publicada no DOU de 30/11/2020, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 505 - Art. 1º - Nomear THAYZA MIRANDA PEREIRA - que obteve a 3ª colocação na vaga 2019.2/PMS/0009, na Ampla Concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2019, publicado no DOU de 19/09/2019, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 012/2020, publicado no DOU de 15/09/2020 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Enfermagem, com lotação na cidade de Palmas, no código de vaga nº 931195. Código oriundo da vacância da servidora Daniella Pires Nunes, DOU de 21/02/2020.

Art. - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, § 1º da Lei 8.112/90.